Ano letivo no Município se estenderá até o dia 19 de janeiro
Foto: Tatiane Lopes/CMNH
Da tribuna, a educadora destacou o universo representativo de pessoas que compõe a rede, número comparado a população de muitas cidades, e o planejamento necessário para lidar de forma adequada com essa nova situação. “Se voltar o ensino presencial, faríamos em forma de rodízio. Algumas crianças vêm uma semana, outras virão em outra. Isso já está previsto nesse planejamento”, explicou. Munida de slides, ela mostrou uma linha do tempo com as ações promovidas pela pasta, voltadas especialmente à formação de professores, durante o período em que as atividades com os estudantes estavam suspensas.
Nesse meio tempo, de acordo com a secretária, foram realizados levantamentos sobre a possibilidade de acesso por parte de alunos a internet e a ferramentas para conteúdos virtuais. Em um primeiro momento, o percentual de famílias que não tinham como utilizar essas tecnologias era de 30%. Contudo, esse número caiu, conforme Maristela. Para aqueles que não puderem acompanhar as matérias repassadas pela web, serão disponibilizados livros didáticos e folhas impressas para a retirada pelos pais nas escolas mediante agendamento.
Em sua exposição, ela exibiu aos presentes no Plenário a carga horária que será exigida na Educação Infantil, com 3h diárias (480h em vez de 800h); Ensino Fundamental, com 5h diárias (802h); EJA, 5h diárias (807h). Ela esclareceu ao ser indagada que esse período em frente ao computador não será contínuo, e as famílias irão se organizar da melhor forma para atender a esse horário, podendo dividi-lo durante os turnos para não sobrecarregar as crianças. A secretária informou ainda que, durante o período do preparação, os professores se familiarizaram melhor com a plataforma Google for Education, que está permitindo qualificar o conteúdo virtual a ser ministrado, lembrando que os professores têm autonomia quanto à maneira de repassá-lo.
Uma das preocupações dos parlamentares foi quanto à retomada das aulas presenciais pelas escolas de educação infantil particulares. Patricia trouxe ao debate as dificuldades financeiras enfrentadas por esses empresários e questionou se a Secretaria Municipal de Educação autorizaria o retorno das crianças a esses espaços caso houvesse uma decisão sobre a situação. A vereadora declarou que as unidades já teriam feito o plano de contingência em julho, quando havia a expectativa da abertura, conforme diálogo que têm feito com integrantes da categoria.
A secretaria disse se sensibilizar com a situação e já ter se reunido por três vezes com diretores dessas instituições. Contudo, reiterou que não cabe a ela a decisão e que acatará o que for definido pelos responsáveis pela liberação. “Vai depender dos órgãos de saúde do Estado permitirem a volta. Inclusive já fizemos uma reunião com todos os responsáveis pelas escolas privadas orientando sobre o plano de ação e o plano de contingência, que deverá ser aprovado”, esclareceu.
No momento de sua fala, Enio Brizola (PT) afirmou considerar que haveria maneiras de justificar subsídios por parte do Município destinados aos proprietários de escolas infantis particulares. Para ele, esse segmento poderia se enquadrar como serviço público, assim como o transporte escolar. A secretária garantiu que o repasse mensal às instituições conveniadas com o Município foi mantido desde março apesar das dificuldades financeiras.
Raul Cassel (MDB) comentou que não crê ser possível na prática as crianças conseguirem ficar cinco horas diante do computador e acrescentou que o custo para o retorno às aulas, seguindo todos os protocolos, será imenso, pois envolve sanitização, aumento da frequência das limpezas de banheiro, compra de álcool em grande volume. Além disso, o vereador destacou as diferenças da rede privada da pública e as dificuldades para o Município ter um professor ministrando aulas virtuais e outro presenciais. “Com muito respeito, eu acho quase impossível”, avaliou. Para ele, o Estado teria que tomar a frente, com um projeto-piloto, e que os municípios deveriam segui-lo.
O vereador Felipe Kuhn Braun (PP) perguntou de que forma o Ministério da Educação e a Secretaria Estadual têm agido nesse momento quanto a orientações e diretrizes. De acordo com a secretária, com o Estado a relação tem sido boa, com frequentes debates, mas em âmbito federal o MEC estaria silenciando sobre as questões necessárias, tendo apenas flexibilizado os 200 dias letivos, cabendo ao Conselho Nacional de Educação o papel de ditar as definições por meio de pareceres. Contudo, ela reforçou que a normatização em Novo Hamburgo fica a cargo do Conselho Municipal de Educação.
Ao término de sua manifestação, a secretária foi questionada pelo vereador Enio Brizola (PT) sobre a distribuição da merenda escolar em forma de kits, como parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente por ser o alimento fornecido na instituição de ensino uma das principais refeições para muitas crianças, principalmente nas comunidades mais empobrecidas. Ela explicou que a previsão de distribuição é entre o fim de setembro e começo de outubro. Maristela frisou que a montagem exige um certo tempo, por envolver 10 fornecedores, sendo que as entregas não são feitas no mesmo dia. Ela declarou ainda que os diretores farão o contato e a organização da entrega. Os itens fornecidos pela agricultura familiar, conforme questionamento do vereador Gerson Peteffi (MDB), serão somados aos demais alimentos por último, por não poderem ser armazenados por períodos mais longos. Segundo a secretária, os kits serão complementados com ovos, frutas, legumes e verduras, além dos outros alimentos, macarrão, feijão, arroz. A distribuição dos itens será por aluno matriculado na escola.