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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto Cidade (In)visível destaca pioneirismo da educação tecnológica em Novo Hamburgo

Projeto Cidade (In)visível destaca pioneirismo da educação tecnológica em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 30/11/2021 00h57

29/11/2021 - Ao circular por Novo Hamburgo, prédios públicos, praças e parques informam nomes desconhecidos para muitas pessoas. Figuras importantes no desenvolvimento da educação de Novo Hamburgo, como Dalilla Clementina Sperb, que empresta seu nome ao prédio do antigo Lar da Menina, atual Secretaria de Cultura, tiveram suas trajetórias lembradas pelos convidados da penúltima Live do projeto Cidade (In)visível em 2021.

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Prazo para indicação de escolas e entidades com recursos previstos na LOA termina nesta terça

Prazo para indicação de escolas e entidades com recursos previstos na LOA termina nesta terça

por Maíra Kiefer — última modificação 30/11/2021 00h08

29/11/2021 – Nesta terça-feira, 30, encerra-se o prazo para os vereadores apresentarem os nomes das entidades ou escolas contempladas com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. As propostas de direcionamento, totalizando R$ 60 mil por parlamentar, estarão contidas em uma única emenda.

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Proposta da Lei de Liberdade Econômica em Novo Hamburgo terá vista de 15 dias

Proposta da Lei de Liberdade Econômica em Novo Hamburgo terá vista de 15 dias

por Maíra Kiefer — última modificação 30/11/2021 05h03

29/11/2021 – Por solicitação do autor da matéria, Gustavo Finck (PP), foi aprovado nesta segunda-feira, 29, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que reforçava no município os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A proposição foi rejeitada em sua primeira votação na sessão de quarta-feira, 24, por 8 votos a 5.

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Vereadores aprovam semáforos em amarelo piscante durante a madrugada

Vereadores aprovam semáforos em amarelo piscante durante a madrugada

por Maíra Kiefer — última modificação 30/11/2021 00h15

29/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 85/2021, assinado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A proposta estabelece que os semáforos da cidade operem em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. A flexibilização é defendida como uma forma de evitar que condutores e passageiros fiquem expostos a abordagens criminosas enquanto aguardam o sinal verde. O texto ainda passará por nova votação nesta quarta, dia 1º, antes de ser submetido à análise do Poder Executivo.

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Rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso se chamará Fernando Kieling

Rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso se chamará Fernando Kieling

por Maíra Kiefer — última modificação 30/11/2021 18h25

29/11/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 29, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro da cidade. A sugestão presta homenagem ao educador hamburguense que lecionou em diversas escolas da região, exerceu cargos administrativos na Universidade Feevale e teve participação ativa em conselhos municipais e entidades socioassistenciais.

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Câmara aprova criação de semanas dedicadas ao lazer e ao esporte

Câmara aprova criação de semanas dedicadas ao lazer e ao esporte

por Maíra Kiefer — última modificação 29/11/2021 23h50

29/11/2021 – Desde 2010, Novo Hamburgo celebra no final de agosto e início de setembro a Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha foi criada no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas para a qualidade de vida e a saúde física e mental. Nesta segunda-feira, 29, a Câmara aprovou projetos de lei do Executivo que dividem a semana em duas. O objetivo é trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência. Os textos ainda passarão por nova votação nesta quarta, 1º, antes de retornarem à prefeita para sanção e publicação.

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Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões

Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões

por Tatiane Souza — última modificação 30/11/2021 00h22

29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.

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Projeto de lei revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação

Projeto de lei revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/11/2021 16h32

26/11/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou este mês projeto de lei que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo. O objetivo do parlamentar é facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo. Ao contrário da norma vigente, a proposta encaminhada por Finck foca as questões urbanísticas ligadas à instalação das estações e reúne todo o pedido de liberação em apenas uma etapa de licenciamento. A matéria ainda aguarda parecer da Procuradoria da Câmara antes de ser remetida à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Sessão solene comemora os 40 anos da UJR

Sessão solene comemora os 40 anos da UJR

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/11/2021 00h42

25/11/2021 – Uma das agremiações esportivas mais prestigiadas de Novo Hamburgo, a União Jovem do Rincão (UJR) completou 40 anos de sua fundação no dia 4 de abril. Os cuidados com a pandemia fizeram a Câmara postergar sua homenagem ao clube de futsal, mas o aniversário não foi esquecido. Nesta quinta-feira, 25, o Legislativo promoveu sessão solene em reconhecimento ao êxito esportivo e aos serviços prestados pela instituição às crianças e adolescentes da cidade. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, foi proposta em coautoria pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP).

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Prefeitura obtém recurso para aquisição de caminhão para coleta seletiva

Prefeitura obtém recurso para aquisição de caminhão para coleta seletiva

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/11/2021 17h46

25/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo conquistou verba de R$ 200 mil junto à União para a compra de um caminhão que auxiliará o serviço de coleta seletiva na cidade. A inclusão do recurso no orçamento do Município será feita a partir da abertura de crédito adicional especial, descrita no Projeto de Lei nº 105/2021. O texto foi entregue à Câmara na última semana e deve passar em breve pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Projeto Cidade (In)visível debate legado de Carlão e Sebastião Flores

Projeto Cidade (In)visível debate legado de Carlão e Sebastião Flores

por Daniele Silva — última modificação 30/11/2021 18h41

24/11/2021 – A última live do ano do projeto Cidade (In)visível traz como tema o legado cultural e artístico de Carlos Alberto de Oliveira – Carlão e de Sebastião Flores. No mês da Consciência Negra, será abordada a história desses dois expoentes da cultura hamburguense e também a importância de incluir a trajetória de mulheres e homens pretos na história oficial do município. O encontro terá a participação da presidente da escola de samba Protegidos da Princesa Isabel, Lana Flores, da psicóloga e doutora em Poéticas Visuais Lurdi Blauth, e do historiador e fundador do Coletivo Fanon, Orson Soares. O bate-papo será transmitido no dia 30, às 19 horas, ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no YouTube da emissora legislativa.

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Casal que presta serviço voluntário em prol da Apae recebe reconhecimento do Legislativo

Casal que presta serviço voluntário em prol da Apae recebe reconhecimento do Legislativo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2021 18h39

24/11/2021 – A Câmara homenageou nesta quarta-feira, 24, o casal Gilberto e Carla dos Reis. O reconhecimento, proposto pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), é motivado pelo trabalho voluntário desempenhado pela dupla em benefício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. Professora aposentada, Carla confecciona bichinhos de crochê por meio da técnica japonesa amigurumi. Parte do valor arrecadado com os artigos artesanais é revertida para a Apae. Já Betinho, que ocupa o cargo de secretário municipal da Fazenda, doa para a entidade todo o lucro obtido com a venda de pratos de mocotó. Apenas nos últimos dois anos, Betinho comercializou uma tonelada do caldo preparado a partir das patas do boi, mondongo e feijão.

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Rejeitada proposta que trata da abertura de negócios em Novo Hamburgo

Rejeitada proposta que trata da abertura de negócios em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2021 21h42

24/11/2021 – Proposição do vereador Gustavo Finck (PP), a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica foi rejeitada em primeiro turno nesta quarta-feira, 24, por 8 votos a 5. Antes da votação, o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), recomendou o posicionamento contrário alegando que a medida seria inócua, uma vez que o Município já vem implementando medidas para esse fim. Acrescentou ainda que a prefeita Fátima Daudt anunciou na terça, 23, em atividade no Legislativo, da criação da Comissão Municipal de Desburocratização.

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Projetos com melhorias em espaços públicos da cidade são aprovados pela Cojur

Projetos com melhorias em espaços públicos da cidade são aprovados pela Cojur

por Tatiane Souza — última modificação 25/11/2021 17h17

24/11/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (Cojur) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 24, para tratar sobre quatro projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. O grupo, integrado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB); presidente, Fernando Lourenço (PDT); relator, e Gustavo Finck (PP), secretário, decidiu pelo arquivamento de duas propostas e pelo prosseguimento de outros dois. Um deles, de autoria do presidente Raizer Ferreira (PSDB) versa sobre melhorias em espaços públicos. A outra matéria é do Executivo e abre crédito adicional especial para melhorias de uma praça em Lomba Grande.

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Novo Hamburgo institui Dia da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

Novo Hamburgo institui Dia da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2021 20h34

24/11/2021 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 24, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. A data escolhida por Serjão foi o dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.

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Vereadores aprovam nova regulamentação sobre produtos apreendidos pela Prefeitura

Vereadores aprovam nova regulamentação sobre produtos apreendidos pela Prefeitura

por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2021 20h28

24/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 24, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.

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Câmara presta homenagem aos 40 anos do Grupo de Escoteiros Itapuí

Câmara presta homenagem aos 40 anos do Grupo de Escoteiros Itapuí

por Tatiane Souza — última modificação 24/11/2021 20h32

24/11/2021 – Por iniciativa da vereadora Tita (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo reservou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 24, para um momento de celebração aos 40 anos de fundação do Grupo de Escoteiros Itapuí, completados no dia 24 de outubro. Com sede junto à Paróquia São José, no bairro Primavera, o grupo realiza suas atividades aos sábados nas dependências da Fundação Liberato. Prestigiaram a homenagem da tribuna de honra, o fundador e atualmente membro da Comissão Fiscal, João Cláudio da Silva, o atual presidente, Alan Kirs, e o chefe Marcos Rieck.

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Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos

Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2021 19h10

24/11/2021 – Desde que o governador Eduardo Leite anunciou o lançamento do programa Assistir, que reduzirá em mais de 60% os repasses estaduais recebidos pelo Hospital Municipal, a Câmara de Novo Hamburgo tem se mobilizado no intuito de reverter essa decisão. Com início previsto já para janeiro de 2022, a medida também impactará, em maior ou menor grau, outras cidades da Região Metropolitana. Nesta terça-feira, 23, a reivindicação dos municípios pela reestruturação do programa ganhou um importante aliado. Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão de representação externa para debater o financiamento da saúde na região e buscar uma solução junto ao Piratini.

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Câmara de Novo Hamburgo promove reflexão em alusão ao Dia da Consciência Negra

Câmara de Novo Hamburgo promove reflexão em alusão ao Dia da Consciência Negra

por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 17h48

22/11/2021 – O Brasil celebrou neste sábado, 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra. A data, comemorada há 50 anos, relembra a morte de Zumbi dos Palmares, importante personagem da resistência à escravidão no país, e marca a luta por direitos e igualdade racial. Para ampliar a reflexão sobre o movimento negro, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta segunda-feira, 22, autoridades e representantes de coletivos para falar sobre o assunto. O convite partiu do presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB).

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Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão

Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão

por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 00h35

22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banrisul localizada no bairro Rincão. De acordo com o parlamentar, a decisão deixará desassistida a região oeste da cidade, que soma cerca de 30 mil habitantes e um grande número de micro e pequenas empresas. O documento, assinado por todos os parlamentares, será enviado à superintendência regional do banco.

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Câmara aprova criação do Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico

Câmara aprova criação do Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico

por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 12h02

22/11/2021 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 22, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. A data escolhida por Serjão foi o dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel. A matéria ainda passará por nova votação nesta quarta-feira, 24, antes de ser enviada para análise da prefeita Fátima Daudt.

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Projeto aprovado regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura

Projeto aprovado regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 00h23

22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo estabelecido. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.

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Vereadores aprovam novo fundo municipal de fomento ao esporte e ao lazer

Vereadores aprovam novo fundo municipal de fomento ao esporte e ao lazer

por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 00h22

22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga sua lei de criação e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Câmara homenageia nesta quinta os 40 anos de fundação da UJR

Câmara homenageia nesta quinta os 40 anos de fundação da UJR

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2021 19h54

22/11/2021 – Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 25, para celebrar o 40º aniversário da União Jovem do Rincão (UJR). A cerimônia, com início previsto para as 19h, ocorrerá no Plenário do Legislativo. A solenidade será aberta ao público, mas com vagas limitadas em razão dos protocolos contra a Covid-19. O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV Câmara NH. O requerimento de homenagem, aprovado por unanimidade em plenário, levou ainda a assinatura de Enio Brizola (PT).

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TV Câmara - Oncologista fala sobre câncer de mama e próstata e alerta para a importância do diagnóstico precoce

TV Câmara - Oncologista fala sobre câncer de mama e próstata e alerta para a importância do diagnóstico precoce

por Tatiane Souza — última modificação 19/11/2021 20h44

19/11/2021 - Está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora Legislativa o programa Vitalidade que abordou os temas Outubro Rosa e Novembro Azul - uma entrevista especial com a oncologista Daniela Lessa. Ela falou sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e de próstata, os sintomas mais comuns, os exames realizados para o diagnóstico, os avanços no tratamento e os cuidados para manter uma vida saudável.

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Novo Hamburgo pode instituir acolhimento familiar de crianças e adolescentes

Novo Hamburgo pode instituir acolhimento familiar de crianças e adolescentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/11/2021 18h02

19/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria ainda será discutida pelas comissões permanentes do Legislativo. Se aprovado pelos colegiados, o texto passará por duas votações em plenário.

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TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil

TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil

por Daniele Silva — última modificação 19/11/2021 01h09

18/11/2021 – Por meio de termo de cooperação firmado entre Legislativo e Prefeitura, a TV Câmara transmite nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19, o sorteio de vagas para as escolas de educação infantil das 12 microrregiões do município. O evento, realizado no plenário da Casa Legislativa, é promovido pela Secretaria de Educação (Smed) e tem como objetivo ordenar os inscritos para a designação de vagas para crianças de 0 a 3 anos, facilitando o acesso das famílias interessadas e promovendo a transparência do ato público.

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Projeto de lei propõe cesta básica especial para celíacos de baixa renda

Projeto de lei propõe cesta básica especial para celíacos de baixa renda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/11/2021 18h37

18/11/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) protocolou projeto de lei na última semana que cria a Política de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca. A enfermidade, classificada como autoimune, é desencadeada pela ingestão de glúten, proteína presente no trigo, cevada e centeio. Uma das diretrizes da proposta inclui o repasse mensal de uma cesta básica completa composta somente por produtos isentos da substância. Para isso, o paciente deverá comprovar impossibilidade financeira de suprir suas necessidades nutricionais.

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Édson Machado será Cidadão de Novo Hamburgo

Édson Machado será Cidadão de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 18/11/2021 17h49

18/11/2021 – A Câmara reservou o dia 7 de dezembro para a solenidade que marca a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo para Édson Ferreira Machado, idealizador do grupo Pensando Novo Hamburgo. Com sua realização suprimida no ano passado devido à pandemia, a sessão solene voltará a ter a presença de familiares e amigos no plenário, a partir das 19h. Em 2020, a entrega da honraria se deu de forma remota. Na edição de 2021, a indicação é assinada por Cristiano Coller (PTB). A sugestão do nome recebeu aclamação dos demais parlamentares em sessão secreta realizada no último dia 8. Nesta terça, 16, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara o Decreto Legislativo nº 3/2021, que tornou pública a definição. Desde a implantação da honraria, em 1957, foram agraciadas 47 personalidades que contribuíram para a história hamburguense.

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Líder comunitário usa tribuna popular para trazer esclarecimentos

Líder comunitário usa tribuna popular para trazer esclarecimentos

por Tatiane Souza — última modificação 17/11/2021 19h56

17/11/2021 - Pedrinho Oliveira, fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 17, para falar sobre a obra na Avenida Alcântara; o projeto Sopão Social e Prato Solidário “A Fome Não Tem Fronteira”; o festival Talentos Show Bairros – com o apoio da Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa/RS) –; Natal Feliz – 33 anos; lançamento de CD e DVD Gaudério; e pedido de cobertura em frente a unidade de saúde.

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