Notícias
AMO Criança deve receber R$ 100 mil para revitalização de sua sede
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2023 15h0804/08/2023 – Entrou em tramitação no final de julho projeto de lei protocolado pela Prefeitura de Novo Hamburgo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado na rua Vidal Brasil, 1695, no bairro Hamburgo Velho.
Prefeitura quer criar condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos de infrações ambientais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2023 17h5903/08/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei no final de julho autorizando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito, obter a confissão da conduta infrativa e reduzir o volume de processos em andamento. A matéria passará pela avaliação de três comissões permanentes antes da votação em plenário.
Comen propõe parceria para realização de seminário à comissão especial sobre dependência química
— por Jaime Freitas — última modificação 07/08/2023 17h2703/08/2023 – Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 3, uma reunião de trabalho da Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química, composta pelos vereadores Darlan Oliveira (presidente/PDT), Enio Brizola (relator/PT) e Semilda – Tita (secretária/PSDB), com a participação de membros do Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo (Comen). Na pauta, uma proposta para a realização de um seminário em outubro sobre reinserção, integração e participação do usuário ou dependente de drogas no processo social e econômico do município.
Cidadão agradece atendimento do Hospital Municipal após acidente doméstico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 21h0002/08/2023 – Personagem recorrente nas sessões da Câmara de Novo Hamburgo, Cláudio Martins teve sua ausência percebida ao longo dos últimos meses. Nesta quarta-feira, 2, o cidadão subiu à tribuna para explicar o motivo de seu afastamento, um acidente doméstico que demandou o trabalho de profissionais do Hospital Municipal. O bom atendimento recebido na casa de saúde norteou seu depoimento.
Servidora vinculada à Procuradoria da Mulher despede-se da Câmara de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2023 01h5902/08/2023 – Responsável pela organização dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher desde a criação do espaço, em 2018, a oficial legislativa Carolyne Andersson encerra sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quinta-feira, 3. Convocada para assumir cargo em órgão estadual, a funcionária despede-se após seis anos e meio de serviços prestados ao Parlamento.
Vereadores defendem aplicação de vacina contra meningite B pelo SUS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 20h2902/08/2023 – O aumento recente nos casos de meningite tem preocupado pais, profissionais de saúde e gestores públicos em todo o país. Em Novo Hamburgo, já foram mais de 30 ocorrências registradas apenas este ano, com duas mortes confirmadas. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize vacinas contra algumas variações da bactéria meningococo, não há cobertura para o tipo B, imunização disponível apenas na rede privada. Em março, um projeto de lei federal foi criado para alterar isso. A proposta recebeu o apoio da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 2, em moção redigida por Gustavo Finck (PP) e aprovada pelos demais vereadores.
Parlamento parabeniza ações do Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 20h2502/08/2023 – Em atividade há quase cinco anos, o Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo é um programa de iniciativa das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação que busca aproximar a comunidade das práticas musicais. A ação é uma parceria com o Instituto Arlindo Ruggeri e oferta aulas de instrumentos, teoria e percepção musical para estudantes de escolas municipais. O grupo tem participação ativa em eventos da cidade. Como forma de reconhecimento, a vereadora Semilda – Tita (PSDB) redigiu moção de aplausos aos trabalhos realizados. A proposta foi lida em plenário e aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 2.
Moções pedem agilidade e ampliação de auxílios emergenciais para vítimas do ciclone
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 20h1502/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou cinco moções na tarde desta quarta-feira, 2. Duas delas, protocoladas pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), buscam amparar os moradores da cidade atingidos pelo ciclone extratropical de meados de junho. Direcionada ao Governo do Estado, a Moção nº 49 pede que o Piratini revise a lista de hamburguenses beneficiados pelo Programa Volta Por Cima, que prevê auxílios de R$ 2,5 mil para as famílias afetadas. Já a Moção nº 51 cobra agilidade da Prefeitura na distribuição dos créditos de mil reais garantidos pelo programa Juntos, Sempre!. Os textos receberam o apoio de todos os parlamentares e as assinaturas de Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gerson Peteffi (MDB), Lourdes Valim (Republicanos) e Tita (PSDB).
Projeto de restauro do Monumento ao Imigrante recebe apoio da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 19h5302/08/2023 – Em 1970, Novo Hamburgo redesenhou seu brasão oficial. No círculo central, a representação do panorama industrial da cidade, ilustrado pelas três chaminés de uma fábrica, foi deixada de lado. Permaneceu em destaque apenas o Monumento ao Imigrante. Inaugurado em 1927, ano da emancipação política hamburguense, um dos principais símbolos da cidade passará por um processo de restauro e conservação. A revitalização recebeu nesta quarta-feira, 2, o apoio da Câmara. O endosso foi oficializado com a aprovação de uma moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinada pelos demais parlamentares.
Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
— por Jaime Freitas — última modificação 01/08/2023 20h171º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
Legislativo terá sessão solene em homenagem aos 55 anos da Abefi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2023 12h271º/08/2023 – No próximo domingo, 6, o trabalho assistencial e socioeducacional prestado pela Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) completa 55 anos. Com sede no bairro Industrial, mas presença em outras seis cidades, a entidade será homenageada pela Câmara de Novo Hamburgo em sessão solene na noite do dia 8, terça-feira. A cerimônia, proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), ocorre a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Moção enaltece participação dos Meninos Cantores de Novo Hamburgo em congresso regional
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h2231/07/2023 – Entre os dias 18 e 23 de julho, o Coro dos Meninos Cantores de Novo Hamburgo representou o Rio Grande do Sul no 16º Congresso Regional Pueri Cantores do Brasil, realizado em Sete Lagoas, no interior de Minas Gerais. Mantido pela Associação Cultural Art’Encantos, o grupo reúne crianças e jovens a partir dos 7 anos de idade, regidos pelo maestro Djeison Borges. Entusiasta do projeto, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) elaborou moção de aplauso à participação do coral no evento. O texto foi discutido durante a sessão desta segunda-feira, 31, e aprovado por unanimidade.
Indicação de projeto ao Executivo quer garantir aos pacientes o direito a acompanhante
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h1731/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A minuta, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. Válida para unidades de saúde públicas e privadas, a prerrogativa só poderia ser negada caso a permanência implique agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
Em vista projeto que regulamenta alienação de imóveis para regularização fundiária
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h1631/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 31, pedido de vista por 15 dias, realizado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), ao projeto de lei complementar encaminhado pela Prefeitura que regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O Executivo explica que o texto acompanha a Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Reurb no país, e busca a concretização da política habitacional do Município. A matéria seria votada em primeiro turno na sessão de hoje.
Tipos, sintomas e diagnóstico precoce: profissionais alertam sobre as hepatites virais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2023 16h4028/07/2023 – Nesta sexta-feira, 28, é marcado o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais. Ampliada ao longo do mês com o Julho Amarelo, a campanha tem como propósito incentivar e conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças. Para saber mais sobre o assunto, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, a enfermeira responsável pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Novo Hamburgo, Bruna Kuhn, e a médica infectologista e professora da Universidade Feevale Fábia Corteletti. Você assiste ao programa Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Secretária nacional de Mulheres do MDB adere à luta por uma Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 29/07/2023 00h2728/07/2023 – Com o objetivo de somar forças na luta contra a violência de gênero, a secretária nacional de Mulheres do MDB, Kátia Lôbo, visitou a Procuradoria da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo na manhã desta sexta-feira, 28. No local, foi recebida pela procuradora Lourdes Valim (Republicanos) e pela vereadora Semilda – Tita (PSDB). A emedebista, que atua há mais de 40 anos na defesa das cidadãs, manifestou apoio à Rede Lilás para que o município possa pleitear a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne um conjunto de políticas públicas e serviços especializados para atender vítimas de diversos tipos de abuso.
Comissão de Segurança confirma encaminhamento de projeto a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2023 15h5627/07/2023 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 26, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 36/2023. Proposto pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o texto cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Com o aval do grupo formado pelo presidente Inspetor Luz (MDB), o relator Gustavo Finck (PP) e o secretário Vladi Lourenço (PSDB), a matéria encerra a etapa de análise nas comissões e confirma seu encaminhamento a plenário. As datas das duas votações ainda serão definidas em reunião de líderes.
Feevale recebe moção de aplauso pela formatura de suas primeiras turmas de médicos e cirurgiões-dentistas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h2126/07/2023 – O último sábado, 22, marcou a cerimônia de formatura da primeira turma do curso de Medicina da Universidade Feevale. Ao todo, foram 19 estudantes graduados. Em agosto, será a vez da primeira classe de formandos do bacharelado em Odontologia, com um grupo de 30 alunos. Como forma de reconhecimento aos resultados iniciais do forte investimento nas duas áreas, o vereador Enio Brizola (PT) redigiu moção de aplausos à instituição de ensino. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 26.
Vereadores homenageiam título da Portuguesa no Campeonato de Futebol 50+
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h1426/07/2023 – Chegou ao final no último domingo, 23, o Campeonato de Futebol 50+ de Novo Hamburgo. Organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), o certame contou com a participação de 12 equipes em pouco mais de três meses de competição. O título ficou com a Portuguesa, que derrotou o Canto do Rio na grande decisão pelo placar de 4x0. Um dos principais incentivadores do torneio, o presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), enalteceu a realização do campeonato durante a sessão plenária desta quarta-feira, 26.
Moção reivindica escola de ensino médio no bairro Roselândia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h0026/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela implantação de uma escola estadual de ensino médio no bairro Roselândia. O documento, elaborado por Cristiano Coller (PTB) e assinado pelos demais vereadores presentes, relata que a ausência de estabelecimentos públicos que abranjam o nível médio e as dificuldades de deslocamento têm estimulado a evasão escolar. Além do chefe do Executivo estadual, a moção também será endereçada à secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Proerd já formou quase 30 mil alunos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2023 16h2726/07/2023 – Inspirado em modelo criado nos Estados Unidos, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) chegou ao Rio Grande do Sul em 1998, quando os primeiros instrutores da Brigada Militar formaram duas turmas em Porto Alegre. Desde então, a iniciativa se expandiu. Presente em Novo Hamburgo há 23 anos, o Proerd contabiliza quase 30 mil alunos formados apenas no município. Nesta quarta-feira, 26, o sucesso do programa foi trazido à pauta na Câmara por iniciativa da vereadora Tita (PSDB).
Subvenção aprovada nesta quarta possibilitará cercamento do Aeroclube
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 19h2526/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. Aprovado por unanimidade em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Comissão reúne moradores da região central da cidade e empresários para discutir o novo Plano Diretor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 19h1926/07/2023 – A comissão especial da Câmara de Novo Hamburgo criada para discutir a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) deu sequência aos debates com a comunidade em atividade no Plenário do Legislativo na noite desta terça-feira, 25. Comandado pelo presidente do colegiado, vereador Gustavo Finck (PP), o evento ouviu as opiniões e demandas de moradores e empresários dos bairros mais centrais da cidade. O encontro faz parte de um ciclo de reuniões preparatórias que antecederão uma grande audiência pública, agendada para o dia 17 de agosto, a partir das 19h, também no Plenário da Câmara.
Comissão recebe relato de inconsistências na folha de pagamento da Comusa e deve acionar MPT
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2023 17h1325/07/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo informando aos vereadores sobre uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial. Os relatos incluem pagamentos acima e abaixo do devido, além de atrasos no repasse da pensão alimentícia descontada em contracheque. Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos da Casa (Codir) debruçou-se sobre o documento. Por iniciativa do presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), a demanda será endereçada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o pedido de apuração das denúncias. O encaminhamento teve o apoio da relatora Tita (PSDB) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
Semana que antecede o Dia dos Namorados pode ter ações de combate a relacionamentos abusivos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2023 13h5925/07/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) propôs a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. A ideia é que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo do projeto de lei é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher expõe metas e projetos para 2023/2024
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/08/2023 17h4224/07/2023 – À frente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) desde junho, a presidente Isadora Cunha informou nesta segunda-feira, 24, que continua sendo prioridade do órgão a luta pelo retorno a Novo Hamburgo de uma unidade do Instituto-Geral de Perícias (IGP) com serviços completos e inclusão de uma Sala Lilás, voltada ao atendimento de mulheres e crianças. Esse pleito tem sido reiterado pelas entidades em prol das cidadãs hamburguenses e pelo Legislativo desde 2015. Esse espaço agilizaria a realização de exames de corpo de delito e perícias, feitos atualmente em Canoas e Porto Alegre. Além dessa pauta, a responsável pelo Comdim, convidada à sessão plenária pelo vereador Enio Brizola (PT), trouxe a público a intenção de buscar apoio para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo, local que congrega uma série de atendimentos voltados às vítimas de violência. A proposta, já adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
Vereadores aprovam repasse de R$ 646 mil para melhorias no Aeroclube
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h4524/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta segunda-feira, 24, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis em primeiro turno, mas precisará confirmar a votação favorável durante a sessão desta quarta, 26. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Adiada votação de projeto que trata da instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h3124/07/2023 – A Câmara levará mais 15 dias para pôr em pauta o projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. O pedido para postergar a análise prevista para esta segunda, 24, foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
Aprovado pedido de vista a projeto de resolução sobre processo seletivo para estagiários do Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h2724/07/2023 – A pedido do vereador Ito Luciano (PTB), será adiada por 15 dias a apreciação da proposta da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo que altera o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. O projeto de resolução obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
Vereadores defendem manutenção das escolas cívico-militares
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h2524/07/2023 – Na última sexta-feira, 21, o Governo Federal decretou a revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implementado pela gestão anterior. O Ministério da Educação ainda definirá um plano de transição para retornar os estabelecimentos à rede regular de ensino. Contrário à descontinuidade do programa, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que mantenha a metodologia criada em 2019. No Rio Grande do Sul, 25 escolas aderiram ao modelo, e outras 18 integram iniciativa estadual semelhante.
Ações do documento