Procuradoria da Mulher da Câmara tem nova titular e foca na criação de políticas públicas para combate à violência de gênero
Foto: Daniele Souza/CMNH
Inaugurada em março de 2018, a Procuradoria Especial da Mulher foi criada com o objetivo de oferecer acolhimento e amplificar a luta contra a discriminação e a violência de gênero. Desde a sua fundação, os trabalhos têm sido conduzidos por uma vereadora designada para mandatos bienais. A partir desta legislatura, no entanto, a troca no comando passará a ocorrer anualmente. A mudança, aprovada em plenário em 2024, permitirá que as três vereadoras eleitas – Professora Luciana, Daia Hanich (MDB) e Deza Guerreiro (PP) – possam revezar a condução dos trabalhos da Procuradoria.
Contribuições e desafios
Durante a reunião, a defensora especializada em atendimento à mulher, Deisi Sartori, colocou-se à disposição para colaborar em pautas e ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica em Novo Hamburgo. Já a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Condim), Isadora Cunha, reforçou a necessidade urgente de criar, no município, um espaço exclusivo para o acolhimento de mulheres vítimas de violência. “Não temos esse serviço aqui. Atualmente, há um recorte voltado para a família, mas precisamos de uma atenção especial às mulheres. É necessário pensar em políticas públicas efetivas e específicas para esse público”, destacou Isadora. Ela também questionou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3086/2018, que prevê a inclusão do tema da violência doméstica como conteúdo transversal nas escolas. Professora Luciana comprometeu-se a verificar a situação da legislação junto à Procuradoria da Câmara.
Participantes e próximos passos
Além das representantes citadas, a reunião contou com a presença de Dirlene Corrêa da Cunha, da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/NH; Elanice e Nicole Muller, do Instituto Âncora; Valder D’Avila e Francine Pavan, do gabinete da Professora Luciana; e das servidoras da Procuradoria Aline Moraes e Mariana Pinheiro.
O grupo também começou a planejar a programação oficial da Semana da Mulher da Câmara Municipal, que ocorrerá em março. Os encontros da Rede Lilás são realizados uma vez por mês na sede do Palácio 5 de Abril, e devem contar com a adesão de outras entidades ao longo do ano.
