Vereadores aprovam criação de 500 novas vagas para professores

O cargo faz parte do quadro de servidores efetivos do Município desde 2019. Criado inicialmente com 300 vagas, ele teve seu número duplicado em 2022. Dos 600 postos disponíveis, 596 estão atualmente ocupados, segundo o Executivo. Na justificativa, a Prefeitura reforça os motivos para uma nova ampliação. “De 2022 até agosto de 2024, houve 135 aposentadorias de professores (69 de 40 horas e 66 de 20 horas, o que corresponde a 204 professores de 20 horas). Também ocorreram 39 exonerações de professores com jornada de 40 horas e 242 de professores com jornada de 20 horas, o equivalente a 320 professores de 20 horas”, argumenta Gustavo Finck.

Na véspera da primeira votação, os vereadores se reuniram com representantes do governo, que reiteraram a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 ainda antes da abertura do novo ano letivo. A secretária municipal de Educação, Simone Schneider, inclusive explicou que a ideia é aproveitar lista de espera de concurso público realizado em 2022 para acelerar o chamamento dos docentes. A proposta apresentada pela Prefeitura estima a nomeação de 200 novos professores ainda em 2025, com o restante sendo convocado até 2027. O salário mensal é de R$ 2.676,96.

Presidente do sindicato da categoria em diferentes mandatos, a agora vereadora Professora Luciana Martins (PT) pontuou ser fundamental encontrar também maneiras de segurar os educadores na rede municipal, tornando mais atrativa a carreira em Novo Hamburgo. “Só estamos aumentando o número de vagas porque não estamos conseguindo que nossos professores permaneçam. Neste momento, somos a capital nacional do concurso público para a educação. E não digo isso com nenhum prazer. Os professores só permanecerão na nossa cidade se tiverem carreira, condições de trabalho e valorização”, afirmou a vereadora, em discurso aplaudido por dezenas de servidores da educação que acompanharam a sessão.

Sessões extraordinárias

Embora a Câmara ainda esteja em recesso parlamentar, o PLC foi aprovado nesta terça-feira devido à realização de uma sessão extraordinária. Nessas plenárias, os vereadores só podem deliberar sobre as matérias que constituem sua pauta. A votação em segundo turno, marcada para esta quarta-feira, 29, às 14h, também ocorrerá em reunião extraordinária. Os parlamentares não recebem nenhum adicional remuneratório por participarem dessas sessões.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.