Notícias
Aprovado projeto que autoriza repasse financeiro a agentes comunitários de saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h4121/06/2017 – Ingressou na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21, por meio do Requerimento 677/2017, solicitando regime de urgência, o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A proposta foi aprovada por unanimidade de votos em primeiro turno.
Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2017 19h2721/06/2017 – Um assunto que vem sendo tema de debates entre Câmara Municipal, Poder Executivo e servidores da Comusa parece ter atingido um denominador comum. Em reunião no Palácio Cinco de Abril na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo deve protocolar projeto de lei nos próximos dias alterando o auxílio-alimentação recebido pelos funcionários da autarquia. Pela nova regulamentação, a indenização atual de R$ 506,39 será equiparada à dos demais servidores municipais – projetada em R$ 290,00 a partir do Projeto de Lei nº 54/2017, ainda em tramitação no Legislativo –, com o valor restante sendo incorporado ao vencimento. A proposta foi articulada em consenso com a categoria.
Aprovado projeto que possibilita permanência de animais em locais de tratamento de saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h0921/06/2017 – Foi aprovado em primeiro turno, por 10 votos a dois, nesta quarta, 21, o Projeto de Lei nº 41/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde. Com isso, o novo dispositivo, previsto no § 2° do Art. 173 possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integram programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. Inspetor Luz e Sergio Hanich, ambos do PMDB, votaram não.
Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h1021/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Brau (PDT), foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, dia 7. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a um via pública sem denominação oficial, que inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11-W-11 do mapa do Município.
Aprovado projeto que dá nome de Alquibaldo Ferreira Saner a uma via pública
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h0821/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 21, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 67/2017, de Naasom Luciano (PTB), que denomina rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública sem denominação oficial. O trecho, objeto da matéria, se inicia na Solidariedade e segue em direção sudeste-leste até encontrar a rua da Divisa, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11 do mapa do Município.
Comissão de Direitos Humanos apresentará emenda a projeto sobre veículos de tração animal
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/06/2017 21h2321/06/2017 - O uso de veículos de tração animal em Novo Hamburgo volta a ser tema de projeto de lei na Casa Legislativa. A matéria contida no PL n° 32/2017, do Executivo, foi abordada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última reunião, realizada na segunda-feira, 19. A questão já havia sido tratada no PL n° 122/2016, de Fufa Azevedo, vetado pelo Executivo. Agora, a administração municipal apresentou texto alternativo, o qual determina prazo de cinco anos para a proibição, em definitivo, da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração nas vias públicas do Município, prevendo algumas ressalvas. Por enquanto, a proposta não prosseguirá o trâmite normal, porque os parlamentares que integram a comissão – Fernando Lourenço (SD), presidente, Professor Issur Koch (PP), secretário, e Enfermeiro Vilmar (PDT), relator – encaminharão emenda tratando de sanar a falta de exigências quanto aos cuidados com os animais.
Câmara realiza última palestra do Projeto Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/06/2017 20h3120/06/2017 – O ciclo de encontros educativos entre a Câmara Municipal de Novo Hamburgo e estudantes de escolas do município, primeira parte do Projeto Vereador Mirim, chegou ao fim na tarde desta terça-feira, 20 de junho. Ao longo de cinco tardes, alunos de sete escolas acompanharam palestras com vereadores e servidores no Plenário da Câmara, conheceram as dependências do Palácio Cinco de Abril e identificaram as diversas funções do Poder Legislativo.
Em vista projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2017 00h0219/06/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, teve pedido de vista, por 10 dias, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 19.
Dia do Capelão é lembrado na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2017 00h0019/06/2017 - Atendendo a convite do vereador Enio Brizola (PT), via requerimento nº 578/2017, o vice-presidente da International Chaplains Association - Interchap Global, capelão Dilnei Machaski, a responsável pela Capelania do Ministério Batista Cristo é Vida - MBCV, pastora Margot Onzi, e o capelão voluntário Paulo Barcelos ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, 19, para falar sobre o Dia do Capelão Evangélico, Civil e Militar, que será comemorado no dia 21 de junho.
Câmara de Novo Hamburgo recebe visita institucional do TCE-RS
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/06/2017 19h3619/06/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta segunda-feira, 19 de junho, uma comitiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), encabeçada pelo presidente Marco Peixoto. Recepcionados pela presidente da Casa, vereadora Patrícia Beck (PPS), os representantes do órgão vieram ao município com o intuito de conhecer a estrutura do Legislativo hamburguense, retribuindo convite realizado pela parlamentar em reunião na sede do TCE-RS em maio.
Fernando Lourenço solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro
— por Daniele Silva — última modificação 19/06/2017 18h0819/06/2017 - Na semana passada, os vereadores apresentaram 126 indicações e pedidos de providências. Fernando Lourenço (SD) solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro, esquina com a avenida Primeiro de Março. Segundo o parlamentar, existe neste local um grande buraco causado pela erosão e os moradores reclamam de já terem feito diversas solicitações, não tendo sido resolvido o problema. Fernando também pede, entre outras indicações, colocação de britas em toda a extensão da travessa Eldorado; e repintura de faixa de segurança na rua Vereador Oscar Horn.
Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre mudança no Código Municipal de Saúde
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/06/2017 14h1219/06/2017 - Em seu último encontro, realizado na segunda-feira, dia 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Naasom Luciano (PTB) - presidente, Felipe Kuhn Braun (PDT) – secretário e Raul Cassel (PMDB) – relator, tratou do Substitutivo ao PL n° 26/2017, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e de Nor Boeno (PT), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde de Novo Hamburgo, e do PL n° 41/2017, que renomeia o parágrafo único do art. 173 como parágrafo 1° e acrescenta o parágrafo 2°, na Lei n° 177, de 17 de dezembro de 1997, que institui o Código Municipal de Saúde. Essas duas matérias receberam parecer favorável para o prosseguimento da tramitação.
Tita assume temporariamente vaga de vereadora
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 19h5814/06/2017 - A vereadora Semilda dos Santos - Tita assumiu a vereança no lugar do vereador Professor Issur Koch (PP), licenciado por motivos particulares, conforme Requerimento nº 654/2017. Tita foi candidata a vereadora pelo PP na coligação PP-SD, obtendo 1.323 votos. Ela tem 58 anos e é natural de Três Passos.
Vereadores fazem visita institucional à Famurs
— por Daniele Silva — última modificação 14/06/2017 18h4414/06/2017 – O vice-presidente, Naasom Luciano (PTB), e o 1º secretário, Felipe Kuhn Braun (PDT), estiveram na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs, em Porto Alegre, na manhã desta quarta, 14. No local, eles foram recebidos pelo superintendente administrativo, Adriano Deitos, e a assessora jurídica Elisângela Hesse. A visita institucional teve por objetivo verificar a posição jurídica da entidade a respeito das principais demandas do Município. A procuradora-geral da Casa, Fernanda Luft, também esteve presente.
Professores serão contratados para atender necessidade emergencial
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 18h5714/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, 14, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.
Câmara faz ponto facultativo nesta sexta-feira, 16
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 18h5114/06/2017 – Aprovado em segundo turno, por 8 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que declara ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017, ficando ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis. O ponto facultativo será compensado pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
Associações de pais e mestres devem receber auxílio financeiro
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 18h5414/06/2017 – As Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF's) Martha Wartenberg e José de Anchieta deverão receber R$ 23.250,00 e R$ 12.900,00, respectivamente, totalizando R$ 36.150,00. O repasse está previsto no Projeto de Lei n° 47/2017, do Executivo, que autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2017. A matéria foi aprovada em segundo turno na sessão plenária desta quarta, dia 14.
Escolas Adolfina Diefenthaler e João Goulart participam de palestra do Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/08/2018 18h3013/06/2017 – A fase de palestras do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Novo Hamburgo está chegando ao fim. Na tarde desta terça-feira, 13, alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEFs) Adolfina Diefenthaler e Presidente João Goulart participaram do 4º encontro, realizado no Plenário da Câmara. “Ao recebermos as visitas da comunidade escolar, temos a oportunidade de debater com os alunos e os professores questões fundamentais de cidadania, valorizando o ambiente democrático”, ressaltou o diretor interino da Escola do Legislativo, Artêmio Friedrich.
Câmara rejeita reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h1212/06/2017 – Foi rejeitado, por 7 votos contrários e 5 favoráveis, em segundo turno, na sessão desta segunda, 12, o Projeto de Lei nº 56/2017, da Mesa Diretora da Câmara, que trata da revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme a Lei nº 2.933, de 20 de maio de 2016. Os vereadores também rejeitaram, por 8 votos contrários e 4 favoráveis, o Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria da Mesa, que tem por objetivo conceder o reajuste geral anual dos subsídios dos parlamentares, conforme previsto na Lei nº 2.935, de 30 de maio de 2016.
Aprovado projeto que decreta ponto facultativo no dia 16 de junho
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h1312/06/2017 – Aprovado em primeiro turno, por 7 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que declara ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017, ficando ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis. O ponto facultativo será compensado pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
Aprovado projeto que concede subvenção para associações de pais e mestres
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h2312/06/2017 – As Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF's) Martha Wartenberg e José de Anchieta deverão receber R$ 23.250,00 e R$ 12.900,00, respectivamente, totalizando R$ 36.150,00. O repasse está previsto no Projeto de Lei n° 47/2017, do Executivo, que autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2017. A matéria foi aprovada na sessão plenária desta segunda, dia 12.
Contratação temporária de professores é aprovada por unanimidade
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h0912/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, dia 12, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.
Reajustado em 5% salário de servidores ativos, inativos e pensionistas
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h2412/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei n° 52/2017, que reajusta em 5% os salários dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O percentual equivale à variação acumulada de 4,57%, verificada entre abril de 2016 a março de 2017 com base no IPCA/IBGE, acrescido de 0,43%, a título de aumento real. Esse valor será repassado aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Legislativo, conforme prevê o PL n° 58/2017, também aprovado nesta segunda-feira, 12, em segundo turno pelos vereadores.
Reajustado prêmio por produtividade dos servidores da Comusa
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h1712/06/2017 – O Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 12, por unanimidade. A Lei autoriza a Comusa - Serviço de Água e Esgoto, a conceder reajuste do prêmio de produtividade aos servidores ativos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II e de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, no equivalente à variação percentual acumulada do IPCA/IBGE verificada entre os meses de abril de 2016 e março de 2017, inclusive, no percentual acumulado de 4,5700%, sobre o atual valor, a título de reajuste do prêmio de produtividade.
Autorizada abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h2512/06/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda, 12, o Projeto de Lei nº 37/2017, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), nas respectivas dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017.
Magistério tem aprovada reclassificação no Plano de Carreira
— por Tatiane Souza — última modificação 13/06/2017 12h2312/06/2017 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2017, de autoria do Executivo, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira do Servidor Público, e na Lei Municipal n° 2.340/2011, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público, foi aprovado em segundo turno, nesta segunda, 12.
Mesa Diretora recebe visita do Consepro-NH
— por Jaime Freitas — última modificação 09/06/2017 19h5908/06/2017 - Nesta sexta-feira, 9, a Mesa Diretora da Câmara, representada pela presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS) e pelo vereador Vladi Lourenço (PP), recebeu a visita dos membros da diretoria do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo - Consepro-NH. Na oportunidade, discutiram a possibilidade de firmar parcerias e ampliar o debate sobre o tema, trazendo benefícios à segurança na cidade.
Executivo descarta reajustar auxílio-alimentação da Comusa
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2017 12h5608/06/2017 - Em reunião realizada nesta quinta-feira, 8, na sede da Câmara, integrantes do Legislativo e do Executivo debateram o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa. Durante o encontro, o assessor jurídico especial do Executivo, Ruy Noronha, reiterou que, por contenção de despesas, não será dada a reposição da inflação desse vale, que atualmente é de R$ 506,39, informação já repassada aos representantes do sindicato durante negociação anterior. Contudo, não há nenhuma determinação de congelamento para equiparação com o auxílio-alimentação dos demais servidores, que deverá ser de R$ 290. O encontro teve a participação também da presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), de Naasom Luciano (PTB), presidente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin); de Sergio Hanich – Serjão, presidente da Comissão Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp); de Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), secretário e relator da Cofin, respectivamente; do secretário municipal de Fazenda, Gilberto dos Reis; do chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira; de Nalu Oliveira, assessora do gabinete do vereador Gerson Peteffi, secretário da Coosp; e da coordenadora de Comissões, Adriana Selzer Ninomiya.
Professor Issur Koch sugere aumento do número de placas com contato da Guarda Municipal
— por Daniele Silva — última modificação 08/06/2017 13h47Nesta semana, os vereadores apresentaram 127 indicações e pedidos de providências. Professor Issur Koch (PP) sugere aumento do número de placas informativas com o contato da Guarda Municipal. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação da comunidade, que quando se depara com algum transtorno nas ruas ou espaços públicos, muita vezes não sabe como contatar a Guarda. Ele também busca, entre seus diversos pedidos, colocação de tampa de hidrante em frente à escola Floresta Encantada; melhorias no escoamento de água e reformas no piso e no telhado na escola Darcy Borges de Castilhos; e recolhimento de resíduos de poda na rua General Daltro Filho.
Rejeitado reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
— por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2017 21h1007/06/2017 – Foi rejeitado, por oito votos contrários e cinco favoráveis, em primeiro turno, na sessão desta quarta, 7, o Projeto de Lei nº 56/2017, da Mesa Diretora da Câmara, que trata da revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme a Lei nº 2.933, de 20 de maio de 2016. Os vereadores também rejeitaram, por nove votos contrários e quatro favoráveis, o Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria da Mesa, que tem por objetivo conceder o reajuste geral anual dos subsídios dos parlamentares, conforme previsto na Lei nº 2.935, de 30 de maio de 2016.
Ações do documento