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Vereador Mirim: candidatos da EMEF Padre Reus atuam em projetos científicos
— por Daniele Silva — última modificação 05/07/2019 20h1805/07/2019 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Reus, no bairro Santo Afonso, encerrou a fase de eleições do Vereador Mirim escolhendo seus representantes nesta sexta-feira, 5. A instituição, localizada na Vila Kroeff, possui 580 alunos, dos quais 191, do 5º ao 7º ano, participaram da votação. Os 11 candidatos são oriundos da disciplina Articulação dos Saberes, que visa à elaboração de projetos e incentiva o ensino pela pesquisa científica.
Projeto de lei proíbe prolongação de feriados em unidades de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2019 19h5405/07/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou dois projetos de lei esta semana, dando início a sua tramitação na Câmara. Uma das proposições proíbe o decreto de ponto facultativo para emendar feriados nas unidades básicas de saúde (UBSs) e de saúde da família (USFs). O objetivo do autor é garantir o acesso da população à atenção primária e desafogar o atendimento nas emergências. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação. Antes disso, no entanto, a matéria deverá passar pela análise de três comissões permanentes, que avaliarão sua constitucionalidade e correspondência ao interesse público.
Vereador Mirim: eleição na EMEF Eugênio Nelson Ritzel envolve também professores e funcionários
— por Daniele Silva — última modificação 05/07/2019 20h1205/07/2019 – Pelo segundo ano consecutivo, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugênio Nelson Ritzel escolheu seus representantes no projeto Vereador Mirim. A instituição, localizada no Kephas, no bairro Diehl, contou com oito candidatos, após a realização de prévias nas turmas. Além dos estudantes, o pleito, realizado na quinta-feira, 4 de julho, envolveu também professores e funcionários, totalizando cerca de 650 eleitores.
Prefeitura propõe criação de mais de 500 vagas em cargos públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2019 14h4305/07/2019 – No intuito de qualificar e aprimorar os serviços públicos municipais, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. Recrutados mediante concurso, os servidores admitidos ficarão submetidos ao regime estatutário instaurado pela Lei Municipal nº 333/2000. A maior quantidade de vagas está direcionada para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Antes de ir a votação, o texto deverá passar por quatro comissões permanentes, que avaliarão sua legalidade e aplicabilidade.
Usuários do CRAS Canudos visitam o Legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 04/07/2019 19h5004/07/2019 - Integrantes do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Canudos visitaram a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 04 de julho. A vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP) os recebeu junto a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen.
Vereador Mirim: eleição na EMEF Bento Gonçalves apresenta maior número de alunos candidatos
— por Tatiane Souza — última modificação 04/07/2019 18h2803/07/2019 – Hoje, 3 de julho, foi dia de eleição do Projeto Vereador Mirim na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Bento Gonçalves, no bairro Lomba Grande. Ao todo, 17 candidatos disputam as vagas. Acompanharam o pleito, a vereadora Semilda dos Santos – Tita (PP), representando a Comissão de Educação da Casa, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina P. Seitenfus Hagen, e a servidora Suellen Peres Abreu, da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a candidata Ana Claudia de Oliveira, 12 anos, valores como honestidade, dignidade e liderança devem estar presentes em um bom parlamentar.
Legislativo mantém parecer do TCE-RS e rejeita contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 20h5803/07/2019 – Em nova votação dividida, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 3 de julho, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, que aprovava as contas do ex-prefeito Luis Lauermann no exercício fiscal de 2016. Com isso, fica acolhido parecer prévio desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres do ano e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.
Projeto aprovado propõe mês de incentivo para a doação de sangue
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 20h5003/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, em segundo turno, substitutivo assinado por Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário.
Vereadores aprovam capacitação de funcionários de escola em noções de primeiros socorros
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 21h1003/07/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, projeto de lei do Executivo regulamentando no âmbito do Município a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Com o endosso dos parlamentares, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara acolhe veto à divulgação de lista de espera para cirurgias
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2019 22h4803/07/2019 – Por nove votos a cinco, os vereadores hamburguenses decidiram acatar o veto integral do Poder Executivo a projeto de lei proposto por Inspetor Luz (MDB) que obrigava a publicação oficial da lista de espera para cirurgias na rede municipal de saúde. O argumento da Administração é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. O veto só poderia ser derrubado com o voto de oito parlamentares. No entanto, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), se manifestaram contrários durante votação única nesta quarta-feira, 3 de julho.
Câmara de Novo Hamburgo homenageia cinquentenário da Feevale
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2019 19h3303/07/2019 – Discursos de felicitação e reconhecimento à trajetória de desenvolvimento do ensino em Novo Hamburgo marcaram o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de julho, em momento de homenagem aos 50 anos da Universidade Feevale. Proposta pela vereadora Tita (PP), a atividade também marcou o cinquentenário da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), mantenedora da instituição. Ambas as entidades comemoraram seu aniversário no último dia 28.
Cojur convidará Sindilojas para discutir proibição de fogos de artifício ruidosos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 18h1802/07/2019 – No intuito de proteger animais domésticos, que sofrem com sua audição mais aguçada, o vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou projeto de lei que proíbe no Município o uso de fogos de artifício, objetos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora. A fim de aprofundar o estudo de suas implicações, apresentar uma perspectiva diversa e fundamentar seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deverá convidar comerciantes e o Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) para debater a proposta. A decisão foi tomada em reunião na tarde de segunda-feira, 1º de julho.
Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 17h4002/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
Vereador Mirim: EMEF Monteiro Lobato elege seus representantes
— por Daniele Silva — última modificação 02/07/2019 14h5602/07/2019 – Nesta segunda, 1º de julho, foi a vez da escola municipal Monteiro Lobato eleger seus representantes. Ao todo, sete candidatos do 7º, 8º e 9° anos concorreram às vagas. A instituição, do bairro São Jorge, possui cerca de 550 alunos e participa pela segunda vez do projeto Vereador Mirim.
Cidadã aciona Comam para intermediar redução de IPTU para área de preservação ambiental
— por Tatiane Souza — última modificação 02/07/2019 13h2002/07/2019 – A cidadã Úrsula Gottschald, servidora aposentada da área de vigilância sanitária, participou de reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 1º, para relatar aos vereadores que, mesmo sendo proprietária de uma possível área de proteção ambiental, não conseguiu junto à Prefeitura isenção ou desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ela alega alto custo para manutenção do local, que tem superfície de 1.325,23 metros quadrados, o que equivale a cinco terrenos. Integram o grupo de trabalho os parlamentares Enio Brizola (PT), presidente, Sergio Hanich (MDB), relator, e Cristiano Coller (Rede), secretário.
Líder comunitário reforça interesse em levar sessão da Câmara para o bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 20h371º/07/2019 – A convite do vereador Nor Boeno (PT), Pedrinho de Oliveira ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 1º de julho, para reiterar sua vontade em realizar uma sessão comunitária da Câmara no bairro Canudos. Sua ideia era realizar o evento ainda em julho, mês que marca o Dia Municipal do Líder Comunitário. No entanto, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, local indicado para a realização da sessão, não atendeu a todos os requisitos necessários.
Moção sugere adesão do Município a programa que amplia horário de atendimento nas USFs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 12h551º/07/2019 – Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria instituindo o programa Saúde na Hora. O objetivo do Governo Federal é, a partir de incentivos financeiros, ampliar a cobertura das Unidades de Saúde da Família (USFs) dos municípios brasileiros. Para isso, as instituições que aderirem ao programa terão que estender seu horário de atendimento para 60 ou 75 horas semanais, dependendo do tipo e do número de equipes que compõem sua estrutura funcional. No intuito de trazer essa novidade para Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS) apresentou moção de apelo ao Executivo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de julho.
Município poderá ter mês dedicado à doação de sangue
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 13h001º/07/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º de julho, substitutivo assinado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário. O texto ainda passará por segunda votação nesta quarta-feira, 3 de julho, antes de poder ser remetido ao Executivo para análise. Se sancionada, a lei proveniente entrará em vigor 60 dias após sua publicação.
Câmara aprova regulamentação municipal da Lei Lucas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 12h421º/07/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 1º de julho. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.
Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 12h331º/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na noite desta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. Aprovado por unanimidade, o texto retorna agora ao Executivo, autor da proposta, para sanção e publicação.
Juliano Soli Silva participa das sessões desta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 12h271º/07/2019 – Licenciado por motivos de saúde, o vereador Vladi Lourenço (PP) ficará afastado das atividades parlamentares por seis dias. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento foi aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 1º de julho. Em razão do pedido, o parlamentar será substituído nas duas reuniões plenárias da semana pelo colega de partido Juliano Soli Silva. Com outras passagens pelo Palácio 5 de Abril durante a atual legislatura, o vereador suplente contabiliza um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.
Câmara desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/07/2019 13h191º/07/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, que aprova as contas do ex-prefeito Luis Lauermann no exercício de 2016. Com isso, os parlamentares optam por acolher parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres do ano e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.
Rede Integrada Laço Lilás define detalhes dos eventos Domingo por Elas
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/07/2019 20h0101/07/2019 - A ação Domingo por Elas, cujo objetivo é divulgar alternativas para as mulheres vítimas de violência, deverá ter uma segunda edição no dia 27 de outubro na Praça da Juventude, no bairro Santo Afonso. A data foi pré-agendada em reunião da Rede Integrada Laço Lilás realizada nesta segunda-feira, dia 1°, na sede do Legislativo. Além de debaterem a próxima atividade, as integrantes do grupo analisaram detalhes do evento programado para o 28 de julho, das 14h às 17h, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Boa Saúde. As próximas atividades, ainda sem previsão de data, devem ser realizadas nos bairros Canudos e Diehl. Essas localidades foram escolhidas por registrarem o maior número de ocorrências desse tipo de crime.
Comissão analisa defesa de Luis Lauermann sobre contas de 2016
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2019 21h0827/06/2019 – Em documento escrito entregue à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin), o ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann respondeu a apontamentos constantes em parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do exercício de 2016, último ano de sua gestão. Lauermann destacou o esforço de sua administração no equilíbrio financeiro do Município e a inauguração de escolas de educação infantil para suprir o deficit de vagas. Tanto o parecer técnico quanto a defesa foram debatidos pela comissão em encontro no final da tarde de segunda-feira, 24 de junho. Contudo, pedido de vista do relator Gerson Peteffi (MDB) para melhor análise fez com que o assunto fosse discutido em uma nova reunião, realizada na manhã de quarta-feira, 26 de junho.
Câmara Verde: Plano de logística sustentável das instituições absorve o campo da acessibilidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2019 21h1028/06/2019 – O segundo dia da oficina Câmara Verde foi realizado ao longo desta sexta-feira, 28 de junho. Representantes de dez câmaras municipais do Rio Grande do Sul, bem como da Comusa e da Prefeitura de Novo Hamburgo, pensaram a realidade de suas instituições e traçaram o que ainda é preciso fazer e prever para a implementação e aperfeiçoamento de um Plano de Logística Sustentável (PLS). A oficina é uma ação do Programa Interlegis, do Senado Federal, e foi realizada pela primeira vez no Estado em uma parceria com a Escola do Legislativo hamburguense. Com 51 participantes, esta foi a maior das seis edições já realizadas pela instituição.
50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil marcam solene da Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/06/2019 12h5427/06/2019 – Com mais de 1,7 mil comunidades terapêuticas no Brasil, essa proposta de recuperação e reinserção social de dependentes químicos chegou ao seu cinquentenário. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a data foi comemorada em sessão solene realizada nesta quinta-feira, dia 27, no Plenário do Legislativo hamburguense. Conduzida pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), a mesa foi formada pelo coordenador estadual da Saúde Mental, Luiz Coronel, pelo presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul, Roque Serpa, pelo presidente da Igreja Assembleia de Deus, Jurisdição Eclesiástica de Canudos, pastor Jesus Vieira Vilande, pelo bispo do Ministério Filadélfia Regional, Neri Makewitz, e pelo autor da proposta.
Comissão de Segurança aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2019 21h1527/06/2019 – Em reunião na tarde de quarta-feira, 26 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara analisou substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos. O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências. Com o aval do grupo parlamentar, a proposição já está apta para análise em plenário.
Oficina instrui elaboração de planos de logística sustentável em órgãos legislativos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2019 19h2127/06/2019 – Com o objetivo de estimular a adoção de instrumentos de gestão sustentável em órgãos legislativos estaduais e municipais, o Programa Interlegis, do Senado Federal, desenvolveu a oficina Câmara Verde, que iniciou sua sexta edição nesta quinta-feira, 27 de junho. Realizada na Câmara de Novo Hamburgo, a atividade chega pela primeira vez ao Rio Grande do Sul, em uma parceria com a Escola do Legislativo hamburguense. Apresentando experiências consolidadas na Câmara dos Deputados, no Tribunal de Contas da União (TCU) e no próprio Senado, os ministrantes delinearam conceitos e instruíram a elaboração de planos de logística sustentável.
NOTA OFICIAL
— por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2019 14h2327/06/2019 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em razão dos fatos veiculados na mídia local ao final da tarde desta quarta-feira, 26 de junho, sobre o parlamentar Fernando Lourenço (SD), informa que, até o momento, não recebeu nenhum documento oficial, via protocolo na Secretaria ou correspondência ao Gabinete da Presidência. Novas informações serão divulgadas pelo parlamento hamburguense a partir da ciência do que for oficializado.
Instrutores do Interlegis divulgam oficina que se realizará nesta quinta
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/06/2019 14h5726/06/2019 - Na véspera da oficina Câmara Verde, promovida pelo Programa Interlegis em parceria com a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, os instrutores do curso conheceram as dependências da Casa e conversaram com o presidente do Parlamento hamburguense, Raul Cassel (MDB). A atividade vai ser ministrada na próxima quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, das 9h às 16h, no Plenário (Rua Almirante Barroso, 261).
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