Comissão Especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da reforma da previdência faz terceira reunião

por Tatiane Souza última modificação 20/04/2021 14h48
20/04/2021 – A Comissão Especial da Câmara que debate a reforma da previdência e os impactos para o funcionalismo voltou a se reunir virtualmente na manhã desta terça-feira, 20. O auditor fiscal e secretário-geral da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Felipe Costa Leiria, traçou um amplo panorama sobre a reforma, circunstâncias atuais da legislação e possibilidades para o futuro. Ele, que está terminando o doutorado na área previdenciária, trouxe mais informações sobre as formas adotadas no mundo, previdência complementar e a possibilidade de extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O vereador Enio Brizola (PT), que preside o grupo de trabalho, foi o mediador do debate.

Os vereadores Gustavo Finck (PP), Cristiano Coller (PTB) e Felipe Kuhn Braun (PP) também integram a Comissão Especial. Ainda acompanharam a reunião Janezi Getulio Mosmann, ex-diretor-fundador do Instituto; Gabriela Telles e Rosane Moura, representantes do SindiProfNH; Odenir Schuvartz, do Grêmio Sindicato; e Dirlene Cunha, em nome do aposentados do Ipasem. Tanto o Executivo quanto o Instituto não enviaram, novamente, representantes para a reunião. 

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O vereador Brizola destacou a importância do tema abordado e enfatizou que o assunto renderia um seminário ou uma audiência pública. “A partir desta reunião, me sinto mais instrumentalizado para o debate", afirmou. O parlamentar ainda apontou que é necessário resistir, criar mobilização para que os governantes "não metam a mão na previdência". "Temos de levar a discussão para os servidores e para a sociedade civil em geral”, salientou. 

Neste sentido, Leiria complementou dizendo que a comunidade traz a conta do deficit dos Institutos para o funcionalismo público. “Temos o desafio de desvincular isso do servidor. É importante ter clareza e acesso sobre as informações que compõem esse deficit. Melhor: identificar o passivo do período não contributivo e quais os impactos desse período no deficit atual do Ipasem. Temos de enfrentar o deficit e o que tem dentro dele. Seguir para uma disputa, talvez, em outras arenas. E se perguntar: é razoável servidores públicos pagarem esse passivo unilateralmente pelo período não contributivo? Faz sentido? É justo? É adequado?”, salientou o auditor. 

Felipe Costa Leiria também explicou como o grupo pode se engajar na União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e fortalecer a luta. “Podemos estreitar ainda mais nossos laços”, complementou. 

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos da reunião, o grupo decidiu oficiar a autarquia solicitando que a área contábil do Ipasem encaminhe à Comissão a situação atual do deficit e do pagamento do parcelamento por parte da Prefeitura. Os integrantes apontaram que localizar essas informações no portal da Transparência é difícil e sugeriram que fosse criado um link próprio para o Ipasem, como foi feito para discriminar as ações que envolvem a pandemia do coronavírus. 

Por fim, Brizola argumentou que a ideia da reunião com o Felipe era justamente acumular informações sobre a reforma da previdência e as alternativas para a manutenção dos institutos. “Percebemos que há a necessidade de externalizar este debate e, por isso, convocamos uma reunião extraordinária para a próxima terça, 27, para avaliar e dar os devidos prosseguimentos”, concluiu o vereador.