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Luiz Carlos Schenlrte participa da sessão desta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/08/2019 21h2612/08/2019 – Por motivos particulares, o vereador Inspetor Luz (MDB) não pôde participar da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 12 de agosto. Seu pedido de licença foi aprovado por unanimidade por seus colegas. Em seu lugar, retorna ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o suplente Luiz Carlos Schenlrte (PSDB). Com outras passagens pelo Legislativo durante os últimos três anos, o parlamentar soma quatro requerimentos e 27 indicações e pedidos de providências apresentados.
Câmara é mais uma vez destaque em transparência na avaliação do TCE-RS
— por Tatiane Souza — última modificação 12/08/2019 17h0709/08/2019 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo é mais uma vez destaque na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). Desde 2016, o legislativo hamburguense cumpre integralmente aos critérios exigidos pelo órgão. A avaliação dos sites ocorreu no período de 6 de agosto a 11 de outubro de 2018.
Câmara homenageará cinquentenário do Lions Courocap
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2019 19h2509/08/2019 – Há 50 anos, Novo Hamburgo passou a contar com mais um braço de serviço voluntário e apoio às suas comunidades. Por iniciativa de um grupo de moradores da cidade, tiveram início as ações do Lions Clube Courocap. Para celebrar o aniversário da entidade, a Câmara promoverá sessão solene na noite da próxima quinta-feira, 15 de agosto. A homenagem foi proposta pela bancada do PDT, formada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun, e endossada pelos demais parlamentares. A atividade será realizada a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto autoriza auxílio de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2019 17h1009/08/2019 – A Prefeitura apresentou projeto de lei no final de julho solicitando autorização da Câmara para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. A entidade, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos, não podendo empreendê-los em outros projetos, sob pena de restituição do valor transferido.
TV Câmara – Especialista explica os cuidados para se manter saudável no inverno
— por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2019 13h5509/08/2019 – O frio chegou e, com ele, diversas doenças. As variações de temperatura, a umidade do ar e as chuvas frequentes, eventos típicos do inverno, são situações que exigem maior cuidado em relação à saúde. Para debater o tema, o médico otorrinolaringologista Rodrigo Beilke participou do programa Vitalidade, na TV Câmara, canal 16 da Net. A entrevista também está disponível nas páginas da emissora no Youtube e Facebook.
Seminário de Desenvolvimento Econômico começa a tomar forma
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/11/2019 17h1008/08/2019 – A Câmara voltou a se reunir com entidades parceiras na tarde desta quinta-feira, 8 de agosto, para retomar as discussões acerca da organização do 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Embora ainda sem a definição de datas, os representantes das instituições já esboçam a estrutura do evento, que deve ocorrer ao longo de dois dias na sede do Legislativo hamburguense. A ideia é que o seminário abranja discussões sobre o cenário econômico, mas também traga a apresentação de boas práticas públicas e privadas e oficinas específicas para diferentes segmentos.
TV Câmara – Conceito de saúde única é abordado no Programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 08/08/2019 18h3808/08/2019 – O Vitalidade teve como temática o conceito de saúde única, que tem o intuito de traduzir a união entre a saúde humana, animal e ambiental. A entrevistada foi a médica veterinária Julyana Sthéfanie Simões Matos, responsável técnica na Secretaria Municipal de Saúde. O programa já está disponível na grade de programação da TV Câmara desde a última terça-feira, 6, canal 16 da Net, no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.
Vereadores aprovam rua em Canudos com o nome do líder comunitário Antônio Saldanha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2019 19h5307/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de agosto, projeto de lei apresentado pelo vereador Nor Boeno (PT) que nomeia via pública no bairro Canudos em homenagem ao líder comunitário Antônio Saldanha. Localizada no loteamento Arroio Pampa, a rua tem início na avenida Alcântara, seguindo em direção leste até a rua Macieira. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Câmara aprova prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2019 19h2007/08/2019 – Novamente por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 7 de agosto, em segunda votação, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura prioridade de vaga na escola municipal mais próxima de sua moradia a estudantes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na unidade de ensino de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. Como a matéria teve emenda apresentada pela própria autora e aprovada em plenário, o texto terá sua redação final apreciada na próxima segunda-feira, dia 12.
Câmara de Novo Hamburgo empossa sua terceira legislatura mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2019 20h4707/08/2019 – Eleitos por suas comunidades escolares, os novos vereadores mirins de Novo Hamburgo foram diplomados durante a sessão plenária da Câmara desta quarta-feira, 7 de agosto. Ao todo, foram empossados 21 jovens parlamentares, alunos de 6º a 9º ano de sete escolas municipais. Os estudantes trabalharão nos próximos dois meses na elaboração de propostas de melhorias para sua comunidade, seu bairro e para a cidade. No dia 29 de outubro, eles retornam ao Plenário Luiz Oswaldo Bender para conduzirem uma sessão exclusiva, na qual apresentarão e defenderão suas proposições. A atividade será o ponto alto da terceira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed).
Câmara promoverá audiência pública sobre Plano de Manejo do Parcão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2019 21h4406/08/2019 – Por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (Comam), composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, a Câmara de Novo Hamburgo realizará no dia 22 de agosto, a partir das 19h, audiência pública para tratar duas temáticas. A primeira parte deve ser dedicada para debater proposta de manejo da arborização urbana de Novo Hamburgo apresentada pela RGE. Já o segundo momento discutirá a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Diplomação dos vereadores mirins 2019 será realizada durante sessão plenária desta quarta
— por Tatiane Souza — última modificação 06/08/2019 20h4006/08/2019 – A diplomação dos 21 jovens parlamentares, 14 titulares e sete suplentes, eleitos pelo Projeto Vereador Mirim 2019 será realizada a partir das 14h desta quarta-feira, 7, durante a sessão ordinária da Câmara, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A cerimônia conta com a participação de todos os vereadores do Legislativo hamburguense e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo portal.camaranh.rs.gov.br e pelo Facebook da TV Câmara.
Comissão media diálogo com o Executivo por cedência de espaço para a Associação Cultural Kephas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2019 19h4906/08/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), receberam na tarde de segunda-feira, 5 de agosto, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, para discutir reivindicação da Associação Cultural Kephas (ACK) pela cedência de um espaço para a instituição. Conforme o presidente da entidade, Júnior do Rosário, o desejo por uma sede apropriada é fomentado pela agremiação desde sua fundação, há quase 12 anos. Baum disponibilizou-se a dialogar com os membros da associação para encontrarem um local adequado.
Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2019 19h1706/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
Diretora da Uergs pede apoio da Câmara para evitar encerramento das atividades da unidade Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2019 16h2905/08/2019 – A convite do vereador Enio Brizola (PT), a doutoranda Adriana Leal Abreu, diretora do Campus Regional da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), participou da sessão plenária desta segunda-feira, 5 de agosto, para expor os trabalhos desenvolvidos pela instituição de ensino. “Em Novo Hamburgo, as atividades começaram em 2002. Somos uma das 24 unidades da instituição e podemos oferecer os serviços a todo o Estado”, contou. Preocupada, Andreia frisou que a permanência da instituição no Município está assegurada somente até o dia 31 de dezembro. Em contrapartida, os vereadores propuseram a criação de uma comissão especial para lutar pela sua manutenção na cidade.
Moção sugere à Prefeitura solicitação de incentivo financeiro para a atenção básica em saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 06/08/2019 00h3705/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, moção apresentada por Patricia Beck (sem partido) que manifesta apelo para que a Prefeitura de Novo Hamburgo solicite incentivos financeiros junto ao Ministério da Saúde para a gerência de atenção primária. A parlamentar entende que o benefício, já fornecido a outros municípios, reduziria as despesas com folha de pagamento e proporcionaria o redirecionamento dos valores para outras demandas da área da saúde.
Moção aprovada pede manutenção da proibição do amianto
— por Tatiane Souza — última modificação 06/08/2019 00h1505/08/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou moção repudiando qualquer iniciativa tomada no intuito de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do uso do amianto. O vereador ressalta que o mineral é altamente cancerígeno, podendo causar neoplasia pulmonar, mesotelioma e tumores na laringe e ovários. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5 de agosto.
Rua no bairro Canudos deve levar nome do líder comunitário Antônio Saldanha
— por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 23h5905/08/2019 – Por iniciativa do vereador Nor Boeno (PT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei que nomeia via pública no bairro Canudos em homenagem ao líder comunitário Antônio Saldanha. Localizada no loteamento Arroio Pampa, a hoje rua 05 tem início na avenida Alcântara, seguindo em direção leste até a rua Macieira. A homenagem passará por nova votação nesta quarta, dia 7.
Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
— por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 23h4905/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 7, para votação em segundo turno.
Em vista projeto que cria 512 vagas para servidores públicos no Município
— por Tatiane Souza — última modificação 05/08/2019 23h5605/08/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) pediu vistas de quatro dias, aprovada por todos os parlamentares, ao projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários do Município. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 5 de agosto. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. A matéria deve ser analisada em primeiro turno na próxima segunda-feira, 12 de agosto.
Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2019 17h3402/08/2019 – Onze dias após reunião no Legislativo, foi realizada nesta sexta-feira, 2, visita à Casa da Lomba, edificação datada do século XIX, que vem sendo alvo de depredações desde sua interdição em 2017. A vistoria teve a condução dos vereadores Enio Brizola (PT), presidente da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), secretário do mesmo grupo e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), e Nor Boeno (PT), secretário desta última.
Prefeitura propõe permuta de terrenos para alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2019 20h381º/08/2019 – Por meio de dois projetos de lei encaminhados à Câmara, a Prefeitura de Novo Hamburgo solicita autorização para permutar terrenos no intuito de promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que a troca dos imóveis não causará prejuízo ao Município. O Executivo ficará responsável pela escritura pública da permuta. Os imóveis recebidos serão incorporados ao patrimônio municipal com bens públicos de uso comum.
Câmara promove 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico em outubro
— por Tatiane Souza — última modificação 18/11/2019 17h091º/08/2019 – O 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado na primeira quinzena de outubro no Plenário da Câmara. Promotor do evento, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, o Parlamento hamburguense contará com a parceria de entidades representativas, poder público e instituições de ensino. Em reunião preparatória na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, ficaram encaminhados os principais pontos que devem nortear os debates. Enio Brizola (PT), presidente da Cofin, destacou a importância da construção coletiva e do engajamento da Casa no esforço de reinventar a economia hamburguense.
Deputado Issur Koch avalia seus primeiros seis meses de mandato
— por Daniele Silva — última modificação 01/08/2019 14h401º/08/2019 – O deputado estadual e ex-vereador hamburguense Issur Koch (PP) apresentou ações de seu mandato na Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta quarta-feira, 31. Professor Issur Koch renunciou ao cargo na Câmara de Novo Hamburgo no dia 30 de janeiro para assumir a vaga no parlamento do Estado. Em Novo Hamburgo, ele foi o vereador mais votado para a atual Legislatura, conquistando 6.857 votos.
Vereadores pedem que processos seletivos da Fundação não sejam direcionados apenas a médicos brasileiros
— por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 20h1131/07/2019 – Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, dia 31, o Requerimento nº 777/2019, de autoria da vereadora Patricia Beck (sem partido), para que os processos seletivos da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) não sejam direcionados apenas aos médicos brasileiros, oportunizando também a participação de profissionais estrangeiros que inclusive já estão inseridos na rede municipal. O texto foi incluído na Ordem do Dia por solicitação da autora.
Rua no loteamento Jardim do Sol levará o nome do servidor público Altair Schiavini
— por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 20h0631/07/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 31 de julho, projeto de lei assinado por Raul Cassel (MDB) que presta homenagem a Altair Artur Schiavini, servidor público falecido em 2016, atribuindo seu nome à rua 1 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Projeto aprovado amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs
— por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 19h5531/07/2019 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31 de julho, projeto de lei do Executivo que altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A nova normativa exclui os cinco integrantes indicados pelo Legislativo e amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. A Prefeitura entende que a revisão das representações aperfeiçoa os trâmites vinculados ao órgão e afasta eventual conflito entre as designações e a atribuição fiscalizadora da Câmara. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna ao Executivo para ser publicado e transformado em lei.
Lar São Vicente de Paula recebe homenagem por seus 25 anos
— por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 20h0231/07/2019 – No dia 30 de julho de 1994, a abertura do Lar São Vicente de Paula proporcionou a Novo Hamburgo um novo espaço de acolhimento a idosos com menor condição financeira, suprindo uma carência assistencial no município. Desde então, a instituição cresceu e se fortaleceu, abrigando atualmente 49 pessoas em regime integral. Como forma de enaltecer o papel social exercido por seus profissionais ao longo dos últimos 25 anos, a Câmara promoveu um momento de reconhecimento no início da sessão desta quarta-feira, dia 31. Na tribuna de honra, os residentes Orfelina Gonçalves Machado, 87 anos, e José Caetano da Silva, 74, acompanharam a homenagem.
Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde
— por Daniele Silva — última modificação 02/08/2019 17h5731/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara, representada por seu presidente, Enio Brizola (PT), visitou propriedade da cidadã Úrsula Gottschald, no bairro Guarani, para verificar a possibilidade de redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) solicitada pela contribuinte. A vistoria ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 31.
Comissão especial reforça apoio a produtores de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2019 17h3730/07/2019 – Na manhã do dia 25 de julho, os vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) visitaram duas agroindústrias familiares no bairro Lomba Grande: uma de produção de ovos e outra de laticínios orgânicos. A proposta das visitas aos produtores rurais é buscar o intercâmbio de conhecimento e verificar o potencial da agroindústria familiar no desenvolvimento rural de Novo Hamburgo. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial para Tratar dos Assuntos Relacionados aos Produtores Rurais de Lomba Grande.
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