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Rafael Lucas participa da sessão desta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 23h2121/10/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) não pôde participar da sessão desta segunda-feira, 21. O requerimento de licença foi aprovado no início da reunião plenária. Em seu lugar, voltou a ocupar uma cadeira na Câmara o primeiro suplente do partido, Rafael Lucas.
TV Câmara – Diretora do Centro Municipal de Proteção aos Animais divulga ações realizadas no Município
— por Tatiane Souza — última modificação 18/10/2019 20h1518/10/2019 – O programa Vitalidade que foi ao ar na última terça-feira, 15, trouxe mais informações sobre o Centro Municipal de Proteção aos Animais (Cempra). A convidada foi a médica veterinária Deisy Heck, que atua como diretora da pasta de controle e bem-estar animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). A entrevista também está disponível no facebook.com/tvcamaranh e no youtube.com/tvcamaranh.
Câmara sedia palestra sobre comunicação não violenta
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/10/2019 16h4918/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, promove na próxima sexta-feira, 25, a partir das 10h, a palestra “Vamos aprender a conversar? A comunicação não violenta nas relações interpessoais”. A atividade será ministrada pela relações-públicas Vivian Laube, profissional com vasta formação e atuação na área. Aberto ao público interno e externo, o evento será realizado no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. As inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas pelo site bit.ly/InscricaonoCNV.
Agentes políticos e educadores defendem Fundeb permanente e maior aporte da União
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2019 12h4317/10/2019 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu), em parceria com o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), organizou audiência pública na noite desta quinta-feira, 17, para discutir o iminente encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020. Gestores públicos, parlamentares e educadores uniram seus discursos em prol da transformação do mecanismo em uma política permanente de estado e defenderam um reforço da União na complementação de recursos. A atividade, realizada no Plenário da Câmara, foi encerrada com a promessa de elaboração de documento que ratifique o posicionamento consensual dos presentes, amplie o debate na região e manifeste apoio a propostas já em tramitação no Congresso Nacional.
Vereadores mirins elegem Mesa Diretora que conduzirá sessão no dia 29
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2019 20h0717/10/2019 – Organizada em diferentes etapas, a terceira edição do Projeto Vereador Mirim chega a seu momento mais importante no próximo dia 29. Os 14 representantes eleitos entre estudantes de sete escolas municipais ocuparão as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender em uma sessão exclusiva, na qual apresentarão e defenderão propostas de melhorias para suas comunidades, seus bairros e para a cidade. Semelhante a uma reunião ordinária da Câmara, a atividade também terá sua Mesa Diretora. Os quatro membros foram escolhidos durante ensaio geral na tarde desta quinta-feira, 17.
Relatório prévio aponta prosseguimento de processo disciplinar de parlamentar no Conselho de Ética
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2019 12h3617/10/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, foi feita a leitura do Relatório Prévio de Processo Disciplinar ao qual responde o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria da relatora do conselho, a vereadora Semilda-Tita (PP), o documento dá prosseguimento ao processo e notifica o parlamentar para que apresente sua defesa em tempo hábil.
Diretor-geral da Comusa presta esclarecimentos sobre a qualidade da água distribuída em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2019 16h2717/10/2019 – Atendendo a um requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), realizado no dia 7 de outubro, o diretor-geral da Comusa – Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 16. Ele prestou esclarecimentos diversos, especialmente sobre a qualidade da água distribuída no Município e o valor da tarifa cobrada mensalmente dos contribuintes, e explicou os motivos que levam à falta de abastecimento. Lüders, que inicialmente compareceria à sessão do dia 23, adiantou sua vinda à Câmara.
Presidente da Câmara recebe servidores da Justiça Estadual
— por Jaime Freitas — última modificação 17/10/2019 18h5417/10/2019 – Oficiais escreventes da Comarca de Novo Hamburgo estiveram na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, na Câmara Municipal, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, o vereador Raul Cassel (MDB). Na oportunidade, comunicaram ao chefe do Poder Legislativo local as razões que motivaram a paralisação dos servidores do Poder Judiciário gaúcho. No centro das discussões, um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa que, se aprovado, deve extinguir os cargos de oficial escrevente, substituindo-os pela função de técnico judiciário.
Substitutivo unifica e revisa normas para a denominação de ruas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2019 14h1217/10/2019 – No intuito de promover adequações e melhorar sua redação, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou esta semana substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2019, de sua própria autoria, que consolida a legislação municipal quanto à denominação de logradouros públicos. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de uma rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão.
Secretária presta esclarecimentos sobre o Plano de Mobilidade Urbana e a licitação do transporte coletivo
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2019 20h4116/10/2019 – Em resposta a requerimentos apresentados pelos vereadores Raul Cassel (MDB) e Patricia Beck (PP), a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, compareceu à sessão da Câmara desta quarta-feira, 16, para falar sobre o Plano de Mobilidade Urbana e a licitação do transporte público em Novo Hamburgo. Na última segunda, 14, a secretária já havia participado, junto a representantes do corpo jurídico da Prefeitura, de reunião fechada com os parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento do último processo licitatório.
Câmara homenageia os 20 anos da empresa SMS Metais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2019 19h0316/10/2019 – Com sede no bairro Rondônia, a SMS Metais completou duas décadas de atuação no dia 1º de setembro. De gestão familiar, a empresa se destaca pela produção de peças para calçados, acessórios e vestuário. Para marcar os 20 anos de história da instituição, o vereador Gerson Peteffi (MDB) propôs um momento de homenagem para o início da sessão desta quarta-feira, 16. O parlamentar salientou a evolução da empresa, que conta hoje com mais de 130 funcionários e tem presença comercial em outros quatro estados, e entregou um quadro comemorativo ao sócio majoritário, Pedro Staudt.
Vereadores aprovam nome de Antônio Mendes para o estúdio da TV Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2019 20h2616/10/2019 – A Mesa Diretora do Legislativo, composta pelo presidente Raul Cassel (MDB), o vice Gerson Peteffi (MDB) e os secretários Gabriel Chassot e Cristiano Coller (ambos da Rede), apresentou projeto de resolução para dar o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local. A sugestão foi aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta quarta-feira, 16.
Projeto aprovado especifica formação de comissão avaliadora para o título Empresa Amiga do Idoso
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2019 20h2416/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, projeto de decreto legislativo que especifica a composição da comissão de avaliação para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso. A proposta, assinada por Raul Cassel (MDB), é de que o grupo seja formado por três membros, sendo um integrante da Mesa Diretora, um da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e um da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Secretário de Saúde relata dificuldades na contratação de médicos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2019 20h1315/10/2019 – Dois meses e meio após participar de sessão plenária, o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, retornou à Câmara na tarde de segunda-feira, 14, para uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa. Durante o encontro, ele relembrou as dificuldades enfrentadas pela Administração para suprir as carências no quadro efetivo de médicos, mas reiterou a adoção de medidas para contornar a situação. Entre as alternativas encontradas está a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.
Prefeitura abrirá nova licitação para o transporte público
— por Daniele Silva — última modificação 15/10/2019 17h2915/10/2019 – Representantes do Poder Executivo estiveram na Câmara para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento da licitação do transporte público. A reunião ocorreu no Plenarinho durante a sessão plenária desta segunda-feira, 14, e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, da procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, e da subprocuradora Sabrina Saueressig Wendling. A Prefeitura já trabalha na elaboração de um novo edital, que ainda não tem data para lançamento.
Projetos de lei do Executivo avançam na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2019 16h3915/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), aprovou a tramitação de duas matérias apresentadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo em reunião na tarde desta segunda-feira, 14. Como já haviam sido aprovadas pelas demais comissões pertinentes, ambas as proposições já podem ser levadas a plenário.
Alvales solicita cedência de espaço para sua biblioteca comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2019 14h5315/10/2019 – Há quatro anos, a Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales) inaugurou a Biblioteca Comunitária Marieta Constante da Silva. O acervo, que conta com mais de 8 mil títulos, está sediado na rua Arthur Momberger, 1072, no bairro Diehl. No entanto, a incerteza quanto à continuidade do trabalho no atual espaço fez com que a instituição buscasse uma alternativa. Em tratativas com a Prefeitura, foi disponibilizado um imóvel no mesmo bairro. A presidente da entidade, Renate Gigel, solicita brevidade no trâmite da autorização de uso. Em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 14, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, explicou que ainda falta a juntada de documento para dar início ao processo de cedência.
Projeto leva música a pessoas em situação de vulnerabilidade
— por Daniele Silva — última modificação 15/10/2019 00h1314/10/2019 – A Escola do Violão Charles Daniel, com sede no Calçadão Osvaldo Cruz, desenvolveu um projeto com crianças de diferentes idades, estabelecendo um roteiro de apresentações pela região. A experiência Presença de Palco Solidário reúne voz e violão em espetáculos realizados especialmente em casas de saúde, unidades socioassistenciais, lares de idosos e em ruas da cidade nas quais as pessoas em situação de vulnerabilidade procuram refúgio. A convite da vereadora Patricia Beck (PP), o professor Charles Daniel Silva compareceu com sua turma de jovens talentos à sessão da Câmara desta segunda-feira, 14. O músico explicou os objetivos da iniciativa e os resultados já alcançados com as ações.
Moção critica proposta de privatização dos Correios
— por Daniele Silva — última modificação 14/10/2019 23h4014/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, moção elaborada por Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à intenção do Governo Federal de dar início ao processo de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O texto foi assinado também por Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB), Nor Boeno (PT), Raul Cassel (MDB), Semilda Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP). Os parlamentares defendem a existência de alternativas mais vantajosas à população e ressaltam que a estatal, presente em todo o território nacional, mantém parceria com órgãos públicos para a prestação de serviços logísticos como o transporte e distribuição de medicamentos.
Vereadores aprovam entrega de bens inservíveis à Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 14/10/2019 23h4714/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 14, em votação final, projeto de resolução que autoriza a entrega ao Executivo de 163 bens e equipamentos classificados como inservíveis. O trâmite é adotado para dar destino cabível a objetos cuja manutenção pelo Legislativo tornou-se antieconômica. Os bens foram identificados após realização de inventário pelo Setor de Patrimônio da Casa. Com a anuência da Diretoria Administrativa, itens como cadeiras, computadores, telefones e aparelhos de ar condicionado foram listados pela Mesa Diretora no Projeto de Resolução nº 5/2019.
Aprovada uniformização de critérios para medição de incômodo sonoro
— por Daniele Silva — última modificação 14/10/2019 23h4214/10/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 14, em votação final, nova alteração na lei municipal que versa sobre poluição sonora. Desta vez, a modificação proposta por Raul Cassel (MDB) tem o objetivo de evitar disposições contrárias quanto à forma de mensurar o chamado som incômodo, que leva em consideração a intensidade do ruído no interior de uma propriedade vizinha. O texto segue agora para análise do Poder Executivo.
TV Câmara – Neuropsicóloga traz esclarecimentos sobre o Alzheimer
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2019 18h5214/10/2019 – Está na programação da TV Câmara, canal 16 da Net, desde a última terça-feira, 8, o programa Vitalidade alusivo ao Setembro Roxo, campanha que simboliza o enfrentamento diário que milhares de pessoas fazem, no mundo todo, ao Alzheimer. O objetivo da ação é sensibilizar e conscientizar a população, as entidades públicas e privadas de saúde e profissionais das mais diversas áreas sobre a doença, além de enfrentar o estigma ainda associado a essa condição. A neuropsicóloga Daniela Henkel Blauth, membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) da sub-regional de Novo Hamburgo e integrante do grupo AtivaMente, trouxe importantes esclarecimentos durante o programa. O Vitalidade também pode ser assistido pelo facebook.com/tvcamaranh e pelo youtube.com/tvcamaranh.
Projeto propõe divulgação em condomínios de telefones para atendimento a mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2019 20h1111/10/2019 – A atual legislatura da Câmara de Novo Hamburgo tem se destacado por iniciativas direcionadas ao enfrentamento da violência de gênero e à valorização das mulheres. O principal avanço foi a criação da Procuradoria Especial da Mulher, que desde o ano passado coordena ações de conscientização da população e encaminhamento das vítimas para a rede de acolhimento. À frente do órgão até o final de 2020, a vereadora Tita (PP) apresentou esta semana projeto de lei que amplia a divulgação dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos.
Comissão sugere investimento da contrapartida da Feevale na ampliação da emergência do Hospital Municipal
— por Daniele Silva — última modificação 11/10/2019 15h4211/10/2019 – Há dois anos, em setembro de 2017, teve início a primeira turma do curso de Medicina da Universidade Feevale. A formação possibilitará o aumento de profissionais para a região e também a ampliação do atendimento na rede pública, conforme Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes). O documento, assinado pela Prefeitura de Novo Hamburgo e a instituição de ensino, prevê um investimento de mais de R$ 10 milhões para a estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. Com o objetivo de acompanhar a indicação e utilização da contrapartida, a Câmara criou comissão especial, que se reuniu com representantes da universidade e do Executivo na tarde desta quinta-feira, dia 10. O grupo de trabalho é formado pela presidente Patricia Beck (PP), o relator Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Enio Brizola (PT). Os vereadores sugerem que o recurso seja investido na ampliação da emergência do Hospital Municipal. O encontro contou com a presença do reitor da Feevale, Cleber Prodanov, do coordenador do curso de Medicina, Cleber Ribeiro Alvares da Silva, do diretor do Instituto de Ciências da Saúde, Cesar Augusto Teixeira, e do secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.
Vereadores são convidados a participar de seminário da Feevale acerca de lideranças comunitárias
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/10/2019 18h1211/10/2019 – Com o propósito de buscar o apoio e a participação dos parlamentares hamburguenses no 8º Seminário Interno: Articulando Lideranças Comunitárias, Lisiana Carraro, professora do curso de Direito e doutora em Diversidade Cultural e Inclusão Social, divulgou na última quarta-feira, dia 9, o evento a ser realizado no dia 31 de outubro, das 13h30min às 16h40min, no prédio vermelho (espaço Cosmos) do Campus 2 da Universidade Feevale. As informações foram repassadas aos vereadores durante intervalo da sessão plenária.
Sergio Hanich toma posse como representante da população no Comitesinos
— por Jaime Freitas — última modificação 10/10/2019 20h5510/10/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) foi empossado membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) na tarde desta quinta-feira, 10 de outubro. A cerimônia aconteceu no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo. O parlamentar representa a Câmara de Novo Hamburgo junto ao comitê, como integrante na categoria “Legislativos Estadual e Municipal – Grupo II – População da Bacia no Comitesinos”.
Comissão especial defende produção de alimentos sem agrotóxicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2019 19h0310/10/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo lançou a Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. A iniciativa é motivada pelo aumento do número de defensivos químicos liberados no Brasil e sua utilização abusiva nas lavouras gaúchas. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, o grupo definiu a distribuição dos cargos para a condução dos trabalhos. A presidência ficou sob responsabilidade do vereador Enio Brizola (PT), que contará com o apoio do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Nor Boeno (PT) completa a composição da comissão.
Desafetação de terrenos deve oportunizar acesso viário ao novo prédio da Justiça do Trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2019 18h4410/10/2019 – A Prefeitura promete o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, no bairro Canudos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. Atualmente sem fim, elas passariam a se conectar, facilitando a circulação de veículos em quarteirão que abrange os prédios do Foro de Novo Hamburgo, Justiça Federal, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, a extensão garantirá o acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade, que está sendo construída de frente para o prolongamento projetado para a rua Doutor Bayard de Toledo Mércio.
Projeto escolar aborda conscientização sobre a depressão
— por Jaime Freitas — última modificação 10/10/2019 13h0809/10/2019 – Acompanhadas da professora Aline Faleiro e do professor Maximiliano Gassen Longo, alunas do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho subiram à tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9, para apresentar o projeto “Respeite a sua dor”. O trabalho desenvolvido pelas estudantes Gabriela Lima, Tallyta Mattos, Ana Laura Castro, Rayra Luz e Camilly Souza aborda a depressão. O espaço de fala para o grupo da instituição de ensino do bairro Canudos foi concedido a pedido do vereador Nor Boeno (PT).
Moção destaca avanços da Lei Gaúcha Pró-Autismo
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2019 18h4809/10/2019 – Publicada no final de setembro, a Lei Estadual nº 15.322/2019 instituiu uma política de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida promete colocar o Rio Grande do Sul em posição de vanguarda quanto ao diagnóstico precoce, desenvolvimento pessoal, inclusão social e apoio às famílias de cidadãos com essa condição. Como forma de enaltecer a aprovação e sanção da proposta, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou moção de aplauso à iniciativa. O texto recebeu o endosso dos demais parlamentares em votação unânime na sessão desta quarta-feira, 9.
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