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Feira do Produtor Rural de Novo Hamburgo é reconhecida em Moção de Aplauso
— por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 19h5313/05/2020 - Proposta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), a moção n°17/2020, que aplaude a Feira do Produtor Rural de Novo Hamburgo, recebeu aprovação unânime dos vereadores na sessão plenária desta quarta, dia 13. A matéria foi apresentada neste momento por marcar os 31 anos do início das atividades comerciais, por meio das quais são oferecidos hortifrutigranjeiros direto da zona rural aos consumidores hamburguenses. Conforme a proposta do parlamentar, cerca de 50 famílias participam na atualidade do evento, que teve sua primeira edição em 12 de maio de 1989, como alternativa à dificuldade de distribuição dos produtos nos estabelecimentos da cidade.
Ciclofaixa no bairro Lomba Grande deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle
— por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 18h5313/05/2020 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A proposta do vereador Inspetor Luz (MDB) foi aprovada por unanimidade em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 13. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch. A matéria será novamente apreciada na próxima segunda-feira, 18.
Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia
— por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 19h0213/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, resolução que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Os recursos serão depositados em conta-corrente do Fundo Municipal de Saúde.
Carta de Serviços ao Cidadão explica o funcionamento do Legislativo hamburguense
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2023 19h3513/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo lançou na sessão desta quarta-feira, 13, a nova edição da sua Carta de Serviços ao Cidadão. Disponível para a comunidade na versão online, o documento pode ser acessado no portal.camaranh.rs.gov.br. O objetivo é informar aos cidadãos os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação de sua Carta de Serviços.
Comissões defendem inclusão de produtos da agricultura familiar em cestas distribuídas pela Smed
— por Daniele Silva — última modificação 13/05/2020 16h0312/05/2020 – A Cooperlomba é uma cooperativa de agricultura familiar que, por meio de parceria com a secretária de Educação, fornece alimentos para escolas de educação infantil e fundamental de Novo Hamburgo. Desde a suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus, em 24 de março, os agricultores enfrentaram dificuldades em distribuir seus produtos. Para solucionar o problema, passaram as distribuir os alimentos orgânicos por meio de entregas diretas. A ideia deu tão certo que hoje, pouco mais de um mês depois, já contabilizam cerca de 300 entregas semanais.
Lei Maria da Penha pode virar tema obrigatório no calendário escolar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2020 19h3912/05/2020 – Alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo podem ser introduzidos ao ensino da Lei Maria da Penha. É o que propõem os vereadores Fernando Lourenço (PDT) e Tita (PSDB) em projeto que começou a tramitar na Câmara esta semana. A ideia é que os mecanismos legais para coibir e prevenir a violência doméstica sejam trabalhados como tema transversal junto aos estudantes. O intuito dos autores é estimular a igualdade de gênero e prevenir a concretização de novos casos.
Comissão convoca secretário e diretor para falar sobre estiagem
— por Daniele Silva — última modificação 12/05/2020 18h0112/05/2020 - A estiagem que tem assolado todo o Estado, as queimadas constantes em Novo Hamburgo e a grande quantidade de lixo espalhado pela cidade foram temas da reunião da comissão de Meio Ambiente na tarde da segunda-feira, dia 11. Para saber as ações realizadas pelo Executivo, o grupo de trabalho formado por Vladi Lourenço (PSDB), Sergio Hanich (MDB) e Nor Boeno (PTB) redigiu requerimento convocando o secretário da pasta, Udo Sarlet, e o novo diretor-geral da Companhia Municipal de Saneamento – Comusa, Eduardo Antônio Bonato da Rosa, para prestar esclarecimentos no próximo encontro, marcado para 18 de maio.
Proposta de desconto na tarifa de água por interrupção do abastecimento recebe novo pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 23h2511/05/2020 – Projeto de lei que determina a redução da conta de água nos meses em que houver interrupção do abastecimento teve sua votação novamente adiada após pedido de vista encaminhado pelo vereador Nor Boeno (PTB) na sessão desta segunda-feira, 11. A primeira apreciação, prevista inicialmente para abril, já havia sido postergada por solicitação do vice-presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). Com isso, o texto deve ser analisado em dois turnos nos dias 27 de maio e 1º de junho.
Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 23h3111/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
Câmara aprova legislação única sobre feriados municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 23h1911/05/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 11, iniciativa apresentada por Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. O projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto, aprovado com o voto contrário do vereador Vladi Lourenço (PSDB), será encaminhado agora para a análise do Executivo.
Comissão de Saúde aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 23h1011/05/2020 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Saúde da Câmara aprovou a tramitação do Substitutivo nº 1/2020, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. O texto recebeu o voto favorável do relator Gabriel Chassot (PSDB), referendado pela presidente Patricia Beck (PP). O secretário Enfermeiro Vilmar (PSL) não participou da reunião.
TV Câmara – Endocrinologista explica as consequências dos excessos alimentares para a saúde
— por Daniele Silva — última modificação 13/05/2020 20h0708/05/2020 – No Vitalidade desta semana, a endocrinologista e metabologista Bruna Nogueira Würdig fala sobre excessos alimentares e o aumento da ingestão de bebida alcoólica, principalmente durante o isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus. A médica também explica os prejuízos que isso traz ao corpo humano.
Procuradoria Especial da Mulher e Executivo retomam projeto para instalação da Sala das Margaridas
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/05/2020 22h4607/05/2020 – Dois meses e meio após as primeiras tratativas sobre a implantação da Sala das Margaridas, na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Novo Hamburgo, a procuradora especial da Mulher do Legislativo, Tita (PSDB), reuniu-se na tarde desta quinta, 7, com a prefeita Fátima Daudt para dar prosseguimento ao projeto. A iniciativa deve propiciar um local de acolhimento às vítimas que prestam queixas nos horários e dias em que a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) está fechada.
Projeto de lei assegura atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2020 17h2907/05/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de abril projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O parlamentar defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta Luz.
TV Câmara – Médico e vereador, Raul Cassel fala sobre a situação do coronavírus em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 07/05/2020 16h1607/05/2020 – Clínico geral e médico de segurança do trabalho e do trânsito, o vereador Raul Cassel (MDB) destacou no Dicas de Vitalidade, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e nas mídias sociais da emissora, a situação do novo coronavírus em Novo Hamburgo. Ele falou sobre como a fase inicial de confinamento contribuiu para que a curva de contágio tenha se mantido estável, destacou os grupos mais suscetíveis à Covid-19, abordou temas como a volta gradual às atividades e a alta procura pela vacinação contra a influenza e a gripe A este ano e salientou a importância de uma boa gestão para o combate à proliferação do vírus.
Projeto que sugere divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas irá a plenário
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2020 20h5306/05/2020 – O Projeto de Lei nº 2/2020, que dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), tramitou pelas Comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 5. A proposta foi encaminhada ao plenário para análise e votação dos demais parlamentares.
Moção pede posicionamento da Prefeitura sobre estiagem em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2020 19h4006/05/2020 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), elaborou moção de apelo solicitando que a Prefeitura se manifeste sobre a necessidade de declaração de estado de calamidade pública devido à grave estiagem que assola a cidade há mais de cinco meses. No último dia 30, a Comusa registrou o menor nível do Rio dos Sinos desde 1998, atingindo 1,76 metro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 6.
Projeto aprovado consolida legislação e facilita consulta a feriados municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2020 19h3706/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto deve ser analisado em votação final na próxima segunda-feira, 11.
Aprovada iniciativa que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2020 22h4604/05/2020 – O PL nº10/2020, que institui o Programa “Mais Segurança nas Escolas”, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4. De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), a proposta determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às instituições de ensino municipais.
Cojur aprova meia-entrada em eventos culturais do Município para doadores de sangue ou medula óssea
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 20h1429/04/2020 – A retomada das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 29, foi marcada pela aprovação de substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo desconto de 50% do valor da entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados pela Prefeitura. O texto, que recebeu parecer favorável após a apresentação de emenda, ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
Moção critica recurso contra bloqueio do fundo eleitoral para ações de combate à Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 19h2629/04/2020 – No último dia 7, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, que somam valor próximo a R$ 3 bilhões, para aplicação em medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Imediatamente, a Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional entraram com recurso pedindo a suspensão da liminar. O movimento desagradou o vereador Inspetor Luz (MDB), que elaborou moção de repúdio à ação. O parlamentar entende que a decisão representa uma “profunda resistência” em prestar ajuda diante de uma situação delicada. Aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 29, a moção será agora encaminhada ao presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre.
Projeto sugere que alunos da rede municipal recebam avaliação periódica da visão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 18h5729/04/2020 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, marcou a aprovação unânime de três projetos de sugestão elaborados pelo vereador Inspetor Luz (MDB). As matérias serão encaminhadas ao Executivo, que deve analisar e responder sobre a viabilidade das propostas dentro de 90 dias. Uma das sugestões do parlamentar é pela instituição do teste de acuidade visual nas escolas municipais, com forma e periodicidade definidas pela rede pública de saúde. O intuito da iniciativa é permitir um diagnóstico precoce, imediatamente informado aos pais junto às orientações para o tratamento.
Câmara aprova instalação de câmeras de vigilância nos acessos às escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 18h4729/04/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei que determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa proposto por Inspetor Luz (MDB) busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. O texto deve ser novamente analisado na sessão da próxima segunda-feira, dia 4.
Plataformas de ensino a distância e oferta de cursos pautam encontro de rede de escolas de governo gaúchas
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/04/2020 18h2628/04/2020 – Por meio de videoconferência, a Rede de Escolas de Governo dos Municípios do RS reuniu-se na sexta-feira, 24, para a apresentação da logomarca do grupo e de relatórios sobre os cursos e treinamentos ofertados no último mês, durante o qual houve a suspensão de uma série de atividades presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Além disso, os participantes debateram a implantação de plataformas de ensino a distância, medida que deverá ser posta em prática em breve pela Escola de Gestão de Porto Alegre. A EducaPOA contará também com vagas reservadas às instituições associadas. A diretora Maria Carolina Hagen, da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, está fazendo levantamento entre diversas entidades sobre os requisitos para a adoção desse tipo de ferramenta.
Executivo apresenta alíquotas progressivas para contribuição previdenciária dos servidores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2020 18h2728/04/2020 – A partir de julho, a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem passará de 11% para 14%, conforme lei complementar elaborada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara no início de março. No entanto, o Executivo hamburguense já apresentou sua proposta de alíquotas progressivas, com o escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. A medida, amparada em parecer atuarial encaminhado pelo Ipasem, atende a um pedido de lideranças sindicais. O texto entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão da última quarta-feira, 22, e será agora analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara e pelas comissões permanentes.
Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 20h4227/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.
Proposta de desconto na tarifa de água em caso de interrupção do abastecimento tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2020 19h1222/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 22, substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos autores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) é pelo abatimento proporcional ao período sem fornecimento. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu vista da matéria momentos antes da primeira votação. Com isso, o texto será apreciado no dia 11 de maio.
TV Câmara – Hamburguenses suspendem projeto de voluntariado pelo mundo devido ao avanço da Covid-19
— por Daniele Silva — última modificação 29/04/2020 17h0120/04/2020 – O Espaço Livre, atração da TV Câmara Novo Hamburgo, trouxe na última semana os depoimentos de Ana Carolina Pont e Carlos Eduardo Araújo, criadores do projeto Espírito Livre – Voluntários pelo Mundo. Eles estavam na Tailândia, país do sudeste asiático, e a ideia era permanecer no continente por 12 meses. No último dia 27 de março, tiveram que retornar devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. No programa, eles falam sobre o avanço da doença na Ásia e relatam as dificuldades para voltar ao Brasil.
TV Câmara - Médico alerta para cuidados com acidentes domésticos com crianças durante a quarentena
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 17h0417/04/2020 - Devido ao período de distanciamento social e recesso escolar, muitas famílias estão em casa em tempo integral. O médico traumatologista Erik Carvalho falou no Dicas de Vitalidade desta semana sobre os cuidados que se deve ter com as crianças para evitar acidentes domésticos.
Câmara lança material com atividades lúdicas para as crianças brincarem durante o isolamento social
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 17h0316/04/2020 – Com o objetivo de proporcionar atividades lúdicas para as famílias que estão em casa durante essa fase de isolamento social, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lança um material com atividades para as crianças e os pais brincarem e se divertirem. As escolas da rede municipal estão com as aulas suspensas por tempo indeterminado desde o dia 23 de março, conforme o Decreto nº 9.155/2020. Instituições de ensino particulares e da rede estadual também estão com as portas fechadas. A medida foi tomada seguindo padrões mundiais para conter a pandemia do novo coronavírus.
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