Comitiva mineira visita Novo Hamburgo para saber informações sobre mudanças no Código Tributário

por Maíra Kiefer última modificação 01/10/2021 20h19
1º/10/2021 – A experiência hamburguense de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), usada como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), motivou a visita de comitiva da administração municipal da cidade mineira de Coronel Fabriciano. O grupo formado por nove servidores visitou a Câmara na tarde da última terça, 28, após reuniões realizadas na Prefeitura. Eles foram guiados pelas dependências do Legislativo pelo vereador Darlan Oliveira (PDT) e sua assessoria.
Comitiva mineira visita Novo Hamburgo para saber informações sobre mudanças no Código Tributário

Crédito: Maíra Kiefer/CMNH

O procurador-geral do município da Região Metropolitana do Vale do Aço, Denner Franco Reis, explicou que vieram ao Rio Grande do Sul para obter mais informações a respeito do processo realizado pela administração hamburguense. Em breve, o Executivo do município mineiro deve concluir mudanças em seu Código Tributário. “Viemos conhecer como foi feita essa alteração aqui para a gente levar esse modelo para lá. A partir daí, vamos decidir a forma que iremos executar”, relatou Denner.

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Os valores dos imóveis de Coronel Fabriciano, cuja população é de 110 mil habitantes, não são alterados desde 2008. “A gente reconhece que isso é absolutamente necessário, é uma decisão acertada do município (de Novo Hamburgo), em enfrentar essa situação e em trazer a justiça social em relação à arrecadação dos tributos”, acrescentou, dizendo que isso gerará reflexos para os cidadãos com melhorias para a cidade.

Composta por funcionários de três pastas – Procuradoria-geral, secretarias de Governança Financeira e Orçamentária e de Planejamento –, a visita técnica foi realizada por Geyser Amaro de Sousa, Hedelaine Gomes Oliveira, Iago Veras Carvalho, Rafael Otavio Batista de Sousa, Samuel Oliveira Goulart, Fernando Henrique Barcelar, Roberta Fachinetti Silva e Davi Ferreira Lizardo Morais. Além de saber mais informações sobre o IPTU, coletaram dados sobre a Escola de Educação Fiscal.