Notícias
Projeto sugere criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2020 16h0804/08/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo essa linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propõe agora a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto de lei foi protocolado no mês de julho.
Moção de apelo pede flexibilização das regras restritivas para o comércio e serviços em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/08/2020 19h0103/08/2020 - Mesmo antes da manutenção da bandeira vermelha no Município, anunciada no dia 31 de julho, começou a tramitar na Câmara na semana passada uma moção de apelo ao governador do Estado pela flexibilização das regras restritivas em Novo Hamburgo. De autoria do vereador Raul Cassel (MDB), o texto condiciona essa medida ao cumprimento por parte de comerciantes e prestadores de serviços das exigências sanitárias necessárias.
Sessões virtuais são alternativa durante agravamento de restrições
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/08/2020 01h0031/07/2020 - Diante da necessidade de medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Legislativo de Novo Hamburgo já no princípio da pandemia se adaptou a nova realidade e redefiniu as regras de funcionamento da Casa e de acesso a sua sede. Com a suspensão da participação do público nas sessões ordinárias e, posteriormente, com o aumento das restrições impostas pela bandeira vermelha, o que tornou possível apenas a realização de extraordinárias, a direção da Câmara e o Setor de Tecnologia da Informação intensificaram os testes para a realização de apreciações virtuais por meio do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), solução que integra a plataforma gratuita de videoconferência Jitsi Meet e o SAPL. Essa modalidade tem sido usada por parlamentos em vários municípios de todo o Brasil.
Executivo aponta inconstitucionalidade e veta proposta de divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2020 16h3730/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei aprovado em junho pela Câmara que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas. De acordo com o Executivo, o texto elaborado por Inspetor Luz (MDB) invade a competência privativa do órgão e interfere na administração do Município. Além disso, a Prefeitura acrescenta que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já julgou inconstitucional norma semelhante aprovada pelo Legislativo hamburguense em 2004.
Projeto de lei amplia prazo para regularização espontânea de edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2020 16h5229/07/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto prevê, contudo, que contribuintes que regularizem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estão dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo para 18 meses.
Empresários do ramo de casas de festas e eventos pedem apoio do Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/07/2020 19h5628/07/2020 – A iminência de ver o trabalho de uma vida se somar às estatísticas de empresas que foram à falência por causa da pandemia de Covid-19 impulsionou empresários hamburguenses a se juntarem em busca de auxílio do poder público. Representantes da União das Casas de Festas e Eventos (UCFE) conversaram nesta segunda-feira, dia 27, com o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e com o vereador Enio Brizola (PT), presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e responsável por promover o encontro, e entregaram um diagnóstico do segmento e uma série de reivindicações da categoria.
TV Câmara – Conheça as vagas de emprego da semana no programa Oportunidades
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 19h4928/07/2020 – Já está disponível na programação da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, o Oportunidades desta semana. Dentre as opções de emprego destacam-se as vagas abertas na nova unidade das Lojas Quero-Quero, que deve ser inaugurada em breve em Novo Hamburgo. O programa também traz uma vaga na Cooperativa Sicredi, na agência de Lomba Grande, e diversas oportunidades na Pro-Servi – Serviço de Assessoria e Seleção de Pessoal.
Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 01h3227/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade em duas votações na noite desta segunda-feira, 27, mudanças propostas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto aprovado amplia o número de integrantes do órgão de 24 para 26 e modifica o processo de escolha dos 13 representantes da sociedade civil. O Executivo explica que as alterações tiveram origem em conferência municipal de cultura realizada em novembro de 2018.
Novo Hamburgo poderá ter passarelas particulares sobre ruas e avenidas
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 01h2027/07/2020 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 27, dois projetos de lei apresentados pela Prefeitura que permitem a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares de mesmo proprietário. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.
Vereadores pedem aplicação de testes para Covid-19 em todos os pacientes com quadro gripal
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 15h2927/07/2020 - O agravamento da pandemia em Novo Hamburgo e na região motivou vereadores do Legislativo hamburguense a propor moção de apelo às autoridades municipais para que sejam realizados exames RT-PCR em todos os pacientes com quadro gripal que chegam ao Centro de Triagem. O grupo de parlamentares que assina a proposição é formado por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (PDT), Gabriel Chassot (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Rafael Lucas (PDT), Raul Cassel (MDB), Sergio Hanich (MDB) e Tita (PSDB).
Vereadores aprovam lei unificada com critérios e proibições para nomeação de cargos nos poderes municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2020 01h2327/07/2020 – No intuito de uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) juntou as “Leis da Ficha Limpa” do Executivo e do Legislativo. O novo texto, estabelecendo regramento único para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas nos poderes municipais, foi aprovado por unanimidade em segunda votação na noite desta segunda-feira, 27. A matéria será analisada agora pela prefeita Fátima Daudt, que poderá acatá-la ou apresentar veto.
Servidores revitalizam espaço que recebe o restaurante da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 27/07/2020 21h2427/07/2020 – Denominado pela Resolução nº 5/2020 como Salão do Sapateiro Orlando Müller, o espaço que recebe o restaurante da Câmara no andar térreo do Palácio 5 de Abril foi revitalizado no mês de julho pelos próprios servidores do Legislativo. Nesta segunda-feira, 27, a porta de entrada foi adesivada em homenagem a Müller, cidadão de Taquara, líder sindical e sapateiro que construiu sua história em Novo Hamburgo.
TV Câmara – Dermatologista traz orientações sobre alergias de pele
— por Tatiane Souza — última modificação 24/07/2020 15h2224/07/2020 – No Dicas de Vitalidade desta semana, a dermatologista Kenselyn Oppermann traz esclarecimentos sobre as alergias de pele. Durante todo o mês, são realizadas diversas ações de prevenção e conscientização em alusão ao Dia Mundial da Alergia, celebrado em 8 de julho.
Câmara de Novo Hamburgo realiza duas sessões na próxima segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2020 21h3723/07/2020 – Os vereadores hamburguenses serão convocados para participarem de duas sessões na próxima segunda-feira, 27. O objetivo é garantir a apreciação em dois turnos de três projetos de lei do Executivo. As reuniões também servirão como um novo teste para o Sistema de Deliberação Remota. A medida, implementada esta semana pela Câmara, oportuniza a realização de sessões virtuais e facilita a atuação do Legislativo durante o período de restrições para o enfrentamento da pandemia. Os trabalhos têm início previsto para as 18h.
TV Câmara - Programa Oportunidades traz indicações de vagas de emprego e cursos profissionalizantes
— por Tatiane Souza — última modificação 22/07/2020 19h4822/07/2020 – A TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, conta com um programa semanal que promove e indica vagas de emprego, estágios e cursos profissionalizantes no Município e região. O Oportunidades vai ao ar toda segunda-feira, às 14h, mas também pode ser conferido na página da TV no Facebook e no Youtube da emissora.
Câmara de Novo Hamburgo realiza primeira sessão virtual de sua história
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2020 21h2320/07/2020 – O cuidado em resguardar a saúde de funcionários e vereadores durante a pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a adotar a realização de sessões virtuais. O formato foi posto em prática pela primeira vez na noite desta segunda-feira, 20, por meio de plataforma gratuita de videoconferência. Ainda em fase de testes, a modalidade foi comandada do plenário pelo presidente Gerson Peteffi (MDB) e pela primeira-secretária Tita (PSDB). Os demais parlamentares participaram da reunião de seus próprios gabinetes, onde tiveram disponível o auxílio de servidores da Casa ligados ao setor de tecnologia da informação. A proposta é que, a partir da familiaridade com a ferramenta, os vereadores possam acompanhar os trabalhos remotamente.
Proposta aprovada padroniza proibições para nomeação de cargos nos poderes municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/07/2020 22h3220/07/2020 – Novo Hamburgo possui hoje duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas: uma para órgãos do Executivo e administração indireta e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) propôs a unificação das duas normas. O texto compilado foi aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a primeira sessão virtual da história da Câmara, realizada na noite desta segunda-feira, 20. O parlamentar defende a importância do regramento por entender que ele contribui para a moralização da administração pública.
Câmara divulga ações realizadas durante a pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 17/07/2020 17h4617/07/2020 – O presidente Gerson Peteffi (MDB) esteve na sede do Grupo Sinos na manhã desta sexta-feira, 17, onde entregou ao jornalista João Ávila um relatório das ações desenvolvidas pelo Legislativo hamburguense durante o período de pandemia. O material foi elaborado pela Assessoria de Comunicação da Casa juntamente a Escola do Legislativo, Direção Administrativa e demais colaboradores.
Projeto para instalação da Sala das Margaridas ainda necessita de algumas parcerias
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/07/2020 21h0616/07/2020 – Durante o mês de julho, novos parceiros aderiram ao projeto de implantação da Sala das Margaridas, voltada a mulheres em situação de violência que precisam registrar ocorrência policial. O apoio de empresários e de pessoas da região deve garantir a inauguração do espaço na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), em Novo Hamburgo, já no começo do segundo semestre. Contudo, ainda é necessário apoio para aquisição de alguns itens.
Representantes da União das Escolas Privadas de Educação Infantil pedem apoio à Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2020 15h5816/07/2020 – As professoras Cíntia Sommer e Vanessa Reis, integrantes da União das Escolas Privadas de Educação Infantil de Novo Hamburgo, reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 15, com o presidente da Casa Gerson Peteffi (MDB) e com o vereador Enio Brizola (PT). As educadoras entregaram um documento no qual expõem os problemas enfrentados pelas instituições no Município e pedem apoio dos parlamentares nas demandas pleiteadas junto ao Executivo. Elas reforçam a necessidade de a Administração Municipal apresentar um projeto de ajuda financeira para as escolas e outros segmentos que estão impedidos de realizar as suas funções, transparência nas informações quanto à retomada das atividades presenciais e retorno em relação ao plano de contingência protocolado na Prefeitura no mês de junho. Além disso, reforçam a necessidade de representação da rede privada nas reuniões e decisões relacionadas à educação municipal, principalmente em tempos de pandemia.
Subsídio aprovado ao transporte público congela passagens a R$ 3,85
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2020 16h0015/07/2020 – Por 11 votos a dois, a Câmara de Novo Hamburgo anuiu à proposta da Prefeitura de subsidiar o transporte coletivo na cidade durante a pandemia. Para manter o sistema em funcionamento sem o aumento das passagens, o Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido com as tarifas. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A aprovação em segundo turno foi oficializada em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 15. Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP, votaram contra a iniciativa.
Vereadores rejeitam proposta parlamentar que autorizava tratamento precoce da Covid-19
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2020 00h3515/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram atrás e rejeitaram em segundo turno na noite desta quarta-feira, 15, projeto de lei apresentado por Patricia Beck (PP) que autorizava a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. A alteração veio após manifestações de que a medida já vem sendo implantada pelo Executivo.
Projeto aprovado prevê manutenção de repasses a entidades civis durante a pandemia
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2020 00h3515/07/2020 – Por 11 votos a dois, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 15, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP, votaram contra a iniciativa.
Aprovado pagamento de custeio a consórcio público de saneamento
— por Tatiane Souza — última modificação 15/07/2020 23h1315/07/2020 – Com nova votação unânime em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 15, a Câmara concedeu aval para o Município efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Câmara aprova reforço orçamentário de até R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2020 00h3415/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário de até R$ 14 milhões. O instrumento servirá para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais para ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Projeto aprovado prevê que Município disponibilize medicamentos para tratamento precoce da Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h4913/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, por 9 votos a 4, projeto de lei apresentado pela vereadora Patricia Beck (PP) que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. Os remédios seriam entregues apenas a pacientes com prescrição médica para cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros fármacos que venham a ser preconizados pelo Ministério da Saúde. Patricia defende que o projeto permite a criação de um protocolo para o tratamento da doença ainda na fase infecciosa, evitando casos de progressão da enfermidade.
Presidente da Câmara realiza audiência virtual com o MPE/RS sobre proteção e urbanização junto ao arroio Luiz Rau
— por Jaime Freitas — última modificação 14/07/2020 01h0313/07/2020 – Foi realizada no início da tarde desta segunda-feira, 13, uma audiência virtual do presidente da Câmara, o vereador Gerson Peteffi (MDB), com a promotora Juliana Maria Giongo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Novo Hamburgo do Ministério Público do Estado, para discutir a situação da falta de guarnição em obra inacabada sob os trilhos da Trensurb, ao lado do arroio Luiz Rau, na avenida Nações Unidas, entre as ruas 5 de Abril e Marcílio Dias. O que motivou a videoconferência foi o caso do idoso de 71 anos que caiu no arroio nas proximidades do shopping localizado na região central da cidade no dia 2 de junho. O parlamentar busca desde julho do ano passado uma solução para a falta de proteção lateral no local que impeça que pedestres, animais de estimação e até mesmo carros caiam no arroio.
Prefeitura deve manter repasses a entidades parceiras durante a pandemia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h5413/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. O texto passará por nova apreciação da Câmara em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
Executivo propõe subsídio mensal de até R$ 468 mil para manter operação do transporte público
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h3713/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo construiu uma proposta às empresas responsáveis pelo transporte coletivo na cidade para manter o sistema em funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. O Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido por meio das passagens, que serão mantidas a R$ 3,85. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A proposta foi aprovada pela Câmara em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, por 11 votos a 2.
Projeto de meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h2113/07/2020 – A Câmara apreciaria em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. No entanto, em virtude da ausência do autor, o vereador suplente Esio Muller (MDB) pediu o adiamento da votação em 15 dias.
Ações do documento