Vereadores encaminham sugestões de projeto à prefeita

O Projeto de Sugestão nº 6/2021, proposto por Brizola, defende que as escolas estimulem a organização das entidades representativas dos alunos e assegurem espaço físico para a instalação de suas atividades. O texto prevê que a criação dos grêmios estudantis ocorra mediante assembleia geral do corpo discente, que discutirá temas como o estatuto interno, a data da primeira eleição e a comissão responsável pelo escrutínio. Além de espaço físico, as escolas devem garantir aos eleitos livre circulação de cartazes, panfletos e publicações; participação nos conselhos deliberativos e consultivos, com direito a voz e voto; ciência da situação financeira da instituição; e acesso pleno e irrestrito a todas as suas dependências. 

Brizola defende a proposta como um incentivo à construção democrática e cidadã dos estudantes. “Atualmente, vivemos um processo de despolitização dos jovens, e muitos se consideram apolíticos e até antipolíticos. Isto compromete a democracia brasileira. A construção da democracia e a conquista da cidadania são fatores importantes para a nossa juventude. Acostumar os jovens à participação política e a interagir ativamente com as estruturas de poder é prepará-los para a atuação cidadã em nossa república. E um dos meios mais eficazes para tal feito é a existência de grêmios estudantis”, argumenta o vereador. 

Além da inserção em um ambiente político, o parlamentar salienta que o projeto promove a implementação de uma escola democrática. “Se por um lado constrói uma educação fundada na cidadania e na democracia, por outro ambienta o jovem nas discussões políticas e na defesa de seus interesses. Em suma, forma cidadãos partícipes da coisa pública, contribuindo para a consolidação do nosso Estado Democrático de Direito”, sintetiza.

Brizola defendeu a aprovação da matéria ressaltando que muito políticos iniciaram a vida política em um Grêmio Estudantil. "Queremos estimular a gurizada a voltar a discutir em seus grêmios tantas pautas. O movimento estudantil já obteve muitas conquistas para a democracia brasileira", reiterou.  

Doença celíaca

Já o Projeto de Sugestão nº 7/2021 busca, além da distribuição de cestas básicas apropriadas para celíacos que comprovem insuficiência financeira, a garantia de merenda escolar adequada para alunos da rede municipal que sofram da doença. O texto também propõe o acesso gratuito a exames específicos para o diagnóstico da enfermidade. Classificada como autoimune, a doença celíaca é desencadeada pela ingestão de glúten, proteína presente no trigo, cevada e centeio. Anticorpos produzidos pela intolerância à substância danificam o revestimento do intestino delgado, prejudicando a absorção de nutrientes. 

“A doença celíaca ocorre em pessoas com tendência genética à enfermidade. Geralmente aparece na infância, em crianças entre 1 e 3 anos, mas pode surgir em qualquer idade, inclusive nas pessoas adultas. O único tratamento é uma alimentação sem glúten por toda a vida. Se não tratada, a doença celíaca pode levar à morte. Por isso, faz-se necessário criar mecanismos de amparo aos portadores dessa grave doença, principalmente aos de baixa renda, uma vez que alimentos sem glúten possuem um alto custo, o que dificulta seguir a dieta necessária para que os sintomas não se agravem”, explica Darlan.

 O parlamentar também defendeu a aprovação do projeto. "Muitas pessoas passam por essa dificuldade e não tem condições de se alimentarem direito, sabemos que os produtos sem glúten são  mais caros, por isso damos a sugestão da cesta básica especial para o Executivo", apontou Darlan. 

Projeto de sugestão

O expediente é utilizado para a indicação de matérias sobre conteúdos de iniciativa exclusiva da prefeita, abrindo discussão sobre todas as proposições encaminhadas pelos parlamentares, visto o interesse público das medidas. Depois de protocolado, o projeto é incluído na pauta da sessão seguinte, mediante requerimento, seguindo imediatamente para votação única durante a Ordem do Dia.