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Primeiro projeto de lei da nova legislatura propõe o fim do uso de agrotóxicos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/01/2021 18h2806/01/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo tomaram posse no dia 1º de janeiro e já deram início a seus trabalhos legislativos. O primeiro projeto de lei do novo grupo de parlamentares foi protocolado nesta segunda-feira, 4. Enio Brizola (PT) aproveitou o primeiro dia útil do ano para apresentar proposta que proíbe a produção, a comercialização e o uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na cidade. A ideia é que a medida seja aplicada tanto à produção agrícola quanto à pecuária, ao extrativismo e ao manejo de recursos naturais. O projeto inicia sua tramitação na Casa a partir da leitura de sua ementa na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.
Câmara Municipal foi sanitizada para garantir maior segurança à comunidade
— por Tatiane Souza — última modificação 06/01/2021 18h0006/01/2021 – O Legislativo hamburguense foi sanitizado contra o coronavírus no final do ano para que a Casa em 2021 pudesse receber os vereadores, os servidores e o público com maior segurança. Por medida de cautela, a desinfecção dos ambientes incluíram Plenário, Plenarinho, saguão, salas administrativas e gabinetes parlamentares. A empresa responsável pela atividade é a Ecoinset – Saúde Ambiental. O produto utilizado é a base de quaternário de amônia de 5ª geração, que não resulta em resíduos ou provoca alergia.
Vereadores entregam título de Mulher Cidadã no final de 2020
— por Tatiane Souza — última modificação 04/01/2021 19h4204/01/2021 – No final do mês de novembro e em dezembro, foi a vez dos então vereadores Rafael Lucas (PDT), Inspetor Luz (MDB), Patricia Beck (PP), Fernando Lourenço (PDT) e Felipe Kuhn Braun (PP) entregarem o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. A pandemia do novo coronavírus adiou em praticamente oito meses a concessão da honraria. Programada para ocorrer em 26 de março, primeiros dias da vigência do Decreto de Calamidade Pública no Município, a solenidade foi um dos primeiros eventos do calendário anual da Câmara a precisar ser postergado. A premiação ocorreu em um formato adaptado às atuais condições de prevenção à Covid-19. Seguindo protocolo de sanitização e cuidados para evitar a propagação e contágio, os parlamentares entregaram certificados emoldurados e flores para as homenageadas em suas residências ou locais de trabalho.
Raizer Ferreira é eleito presidente da Câmara de Novo Hamburgo para 2021
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2021 02h031º/01/2021 – Após a cerimônia de posse dos novos vereadores de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta sexta-feira, dia 1º, a Câmara deu início à escolha dos quatro parlamentares que comporão sua Mesa Diretora em 2021. Raizer Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade o primeiro presidente da 18ª Legislatura. A chapa única teve como vice o emedebista Gerson Peteffi, que volta a ocupar uma das duas cadeiras mais altas na hierarquia legislativa do município pelo terceiro ano consecutivo. O primeiro-secretário Cristiano Coller (PTB) e a segunda-secretária Tita (PSDB) completam o quarteto.
Prefeita Fátima Daudt toma posse para seu segundo mandato em solenidade na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/01/2021 21h201º/01/2021 – Além dos novos vereadores, a prefeita Fátima Daudt (PSDB) e seu vice, Márcio Lüders (MDB), também tomaram posse em cerimônia realizada no Plenário da Câmara na tarde desta sexta-feira, dia 1º de janeiro. Primeira mulher eleita para chefiar o Poder Executivo em Novo Hamburgo, a tucana repetiu o feito de 2016 e garantiu sua recondução ao cargo. Após prestar juramento diante dos parlamentares durante a sessão solene, a prefeita seguiu ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para oficializar o início de seu segundo mandato.
Posse dos novos vereadores dá início à 18ª Legislatura de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/01/2021 21h051º/01/2021 – Empenhar o mandato no combate à corrupção e à intolerância, na defesa da cidadania, da liberdade e da vida digna e na construção da democracia e da igualdade social. Foi com esse juramento que os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomaram posse oficialmente na tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro. A cerimônia também marcou a renovação do mandato da prefeita Fátima Daudt (PSDB), agora acompanhada pelo vice Márcio Lüders (MDB), e a eleição da Mesa Diretora para 2021, que será presidida por Raizer Ferreira (PSDB). A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia 1º de fevereiro.
Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/12/2020 21h0321/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
TV Câmara - Dezembro Vermelho é o assunto do último Vitalidade em 2020
— por Tatiane Souza — última modificação 19/12/2020 14h0119/12/2020 - Na última edição do Vitalidade deste ano foi abordado o tema Dezembro Vermelho - mês de prevenção ao vírus HIV e à Aids. A entrevista foi realizada virtualmente com o biomédico Leandro da Silva, que é também patologista clínico e mestre em virologia. O vídeo já está disponível na TV Câmara canal 16 da claro/net, no Facebook e no canal do Youtube da emissora.
Prefeita e novos vereadores são diplomados no Plenário da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 19/12/2020 00h1518/12/2020 – Em um evento diferenciado e com restrições, em razão do recrudescimento da pandemia causada pelo novo coronavírus e da vigência da bandeira vermelha, foi realizada na noite desta sexta-feira, 18, a cerimônia de diplomação da prefeita reeleita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, do novo vice-prefeito, Márcio Lüders, e dos 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura do município. A atividade, sob coordenação do Cartório da 76ª Zona Eleitoral, foi realizada no Plenário da Câmara, sob os trabalhos do Juiz Coordenador da Diplomação em Novo Hamburgo, Alexandre Kosby Boeira, do Promotor Eleitoral da 076ª Zona Eleitoral, Alessandro Salazar Rossato, e da Chefe do Cartório Eleitoral de Novo Hamburgo, Angela Hartmann Schneider Menezes.
TV Câmara – Último Oportunidades do ano destaca mais de 360 vagas de emprego disponíveis na região
— por Tatiane Souza — última modificação 17/12/2020 17h4917/12/2020 – No programa Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo (AME) está com 364 vagas de emprego abertas. O Senac está contratando auxiliar administrativo para atuar em Novo Hamburgo. Também há vaga para atendente de farmácia anunciada pela Oniz Distribuidora – o local de trabalho fica no centro de Novo Hamburgo e pertence à rede Minha Farma. Os detalhes você confere no Oportunidades de 14 a 18 de dezembro, a última edição do programa em 2020.
TV Câmara transmitirá ao vivo a diplomação da prefeita e dos novos vereadores nesta sexta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/12/2020 18h4316/12/2020 – O Cartório da 76ª Zona Eleitoral diplomará nesta sexta-feira, 18, a prefeita reeleita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o novo vice-prefeito, Márcio Lüders, e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura do município. O evento, com início programado para as 18h, será realizado no Plenário da Câmara. Em virtude da pandemia e da vigência da bandeira vermelha, a cerimônia não será aberta ao público. No entanto, a TV Câmara transmitirá o evento ao vivo e com exclusividade pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara aprova parcelamento de nova dívida da Prefeitura com o Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2020 02h0714/12/2020 – Por 9 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 14, em dois turnos, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a parcelar débitos com o Ipasem correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde de seus servidores ativos, inativos e pensionistas. A nova dívida tem origem em repasses não realizados entre os meses de janeiro e novembro de 2020. O saldo devedor, estimado em quase R$ 11 milhões, será pago ao longo de 20 anos. De acordo com o Executivo, a medida tem o objetivo de equalizar as contas do Município, afetadas pela queda na arrecadação devido à pandemia. Esse é o quinto pedido de parcelamento ou reparcelamento de dívidas com o instituto de previdência dos servidores municipais nos últimos quatro anos.
Sessão dupla encerra atividades da 17ª Legislatura de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2020 02h0814/12/2020 – Após quatro anos de intenso trabalho, a 17ª Legislatura de Novo Hamburgo chegou às suas sessões plenárias derradeiras na noite desta segunda-feira, 14. A partir de quarta, a Câmara entra em recesso parlamentar, que será interrompido no dia 1º de janeiro para a posse da prefeita reeleita Fátima Daudt e dos novos vereadores. Os atuais, alguns dos quais permanecerão para o próximo quadriênio, encerraram suas atividades legislativas com uma sequência de duas sessões: uma ordinária e outra extraordinária. Os cinco projetos analisados ao longo da noite elevam para 287 o número de novas leis aprovadas nos últimos quatro anos.
Mantido veto a proposta que obrigava agências bancárias a divulgar serviços essenciais gratuitos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2020 01h4614/12/2020 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses acolheram veto integral apresentado pelo Executivo ao Substitutivo nº 4/2020, proposto por Raul Cassel (MDB). O texto obrigava agências e instituições financeiras da cidade a afixar informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos divulgariam trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe a cobrança de taxas. Com a manutenção do veto, a proposta será arquivada.
Prefeitura de Novo Hamburgo poderá contratar até 660 professores temporários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2020 02h0814/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou dois projetos de lei na noite desta segunda-feira, 14, que autorizam a contratação emergencial de professores. A primeira matéria, voltada para suprir o afastamento de servidores licenciados, prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental. A segunda proposição oportuniza a contratação de até 380 professores para as novas escolas de educação infantil que serão inauguradas no município e para preencher lacunas abertas por aposentadorias e exonerações. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Novo Hamburgo aprova nova regulamentação para o serviço de táxi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2020 02h1014/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos na noite desta segunda-feira, 14, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente a regulamentação sobre o serviço de táxi na cidade. O texto traz alterações quanto ao tempo máximo da delegação para que o motorista exerça a atividade, estabelecido em 35 anos, permite a transferência da outorga para herdeiros ou terceiros e detalha direitos de taxistas e passageiros. Além disso, a matéria retira a possibilidade de exploração do serviço por pessoas jurídicas. As novas autorizações serão concedidas por processo licitatório exclusivamente para pessoas físicas, sejam profissionais autônomos ou microempreendedores individuais.
Prefeitura encaminha pedido de parcelamento de novos valores devidos ao Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2020 16h0211/12/2020 – Deve ir a votação na próxima segunda-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei protocolado pelo Executivo hamburguense que autoriza o parcelamento de débitos assistenciais referentes aos meses de janeiro a novembro de 2020. O saldo devedor, estimado em quase R$ 11 milhões, será pago ao longo de 20 anos. De acordo com o Executivo, a medida tem o objetivo de equalizar as contas do Município, afetadas pela queda da arrecadação devido à pandemia. Esse é o quinto pedido de parcelamento ou reparcelamento de dívidas com o Ipasem nos últimos quatro anos.
Prefeitura propõe nova regulamentação para o serviço de táxi em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2020 20h0010/12/2020 – Um dos cinco projetos de lei do Executivo que serão votados em regime de urgência na próxima segunda-feira, 14, revisa integralmente a regulamentação sobre o serviço de táxi na cidade. O texto traz alterações quanto ao tempo máximo da delegação para que o motorista exerça a atividade, estabelecido em 35 anos, permite a transferência da outorga para herdeiros ou terceiros e detalha direitos de taxistas e passageiros. Além disso, a matéria retira a possibilidade de exploração do serviço por pessoas jurídicas. As novas autorizações serão concedidas por processo licitatório exclusivamente para pessoas físicas, sejam profissionais autônomos ou microempreendedores individuais. A nova regulamentação foi tema de audiência pública realizada em outubro na Fenac.
TV Câmara - Dermatologista alerta sobre os perigos da exposição solar sem proteção
— por Tatiane Souza — última modificação 10/12/2020 20h1010/12/2020 – Em alusão ao Dezembro Laranja, o Vitalidade está reprisando o programa sobre prevenção ao câncer de pele. O câncer de pele corresponde a cerca de 33% de todos os diagnósticos de câncer no Brasil, o que pode ser apontado como cerca de 185 mil novos casos por ano segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). A entrevista foi realizada com a dermatologista Fátima Helena Maldaner Sertorio, que também trouxe importantes dicas de como manter pele, cabelos e unhas saudáveis durante o verão.
TV Câmara: Programa traz dicas de cursos e vagas de emprego na região
— por Tatiane Souza — última modificação 09/12/2020 16h5609/12/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. Dentre elas destacamos as oferecidas pela Agência Municipal de Emprego de NH (AME), que está com 194 vagas de emprego abertas. As lojas Quero-Quero também estão contratando auxiliar de estoque para atuar no segundo Centro de Distribuição da rede em Sapiranga, e há vaga disponível para atendente de SAC na Carparts, empresa do ramo automotivo. Os detalhes você confere no Oportunidades – 30 de novembro a 01 de dezembro.
Comissão de Justiça e Redação faz última reunião do ano
— por Tatiane Souza — última modificação 08/12/2020 20h0708/12/2020 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo hamburguense reuniram-se pela última vez no ano de 2020 na tarde desta segunda-feira, 7, para deliberar sobre tramitações de vetos e projetos. O grupo é formado por Raul Cassel (MDB), presidente, que também se despede neste ano das funções parlamentares, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Felipe Kuhn Braun (PP), relator. Na próxima segunda-feira, 14, a partir das 18h, será realizada a última sessão plenária ordinária desta legislatura.
Prefeitura apresenta projetos de lei prevendo a contratação temporária de até 660 professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2020 22h5108/12/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última sexta-feira, 4, dois projetos de lei que autorizam a contratação emergencial de professores. A primeira matéria, voltada para suprir o afastamento de servidores licenciados, prevê o chamamento de até 280 docentes de educação infantil e ensino fundamental. A segunda proposição oportuniza a contratação de até 380 professores para as novas escolas de educação infantil que serão inauguradas no município e para preencher lacunas abertas por aposentadorias e exonerações. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. Como entraram com pedido de urgência, os projetos devem ir a votação já na próxima segunda-feira, 14.
Novo Hamburgo aprova orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão no próximo ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2020 23h4707/12/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 7, em dois turnos, projeto do Executivo que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, orientando a aplicação dos recursos em programas e atividades. Assim como nos últimos anos, vereadores e Prefeitura entraram em acordo quanto ao encaminhamento de emendas. Ao todo, 13 parlamentares movimentaram R$ 840 mil, endereçando recursos para auxiliar o trabalho de escolas e entidades. Apenas Patricia Beck (PP) não apresentou indicações. A progressista também foi a única a votar contra o projeto de lei.
Jornal NH recebe homenagem por seus 60 anos de fundação
— por Daniele Silva — última modificação 08/12/2020 18h5704/12/2020 – As seis décadas de circulação do Jornal NH foram lembradas pelo Legislativo hamburguense na tarde desta quinta-feira, 3 de dezembro. A solenidade, marcada para a sessão plenária do dia 25 de março, não foi realizada em função da pandemia do novo coronavírus. Ainda seguindo as restrições sanitárias, o proponente, vereador Raul Cassel (MDB), esteve na sede do Grupo Sinos para marcar a homenagem.
Prefeitura veta prorrogação do prazo para regularização de edificações com isenção de multa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2020 17h5203/12/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo decidiu vetar proposta aprovada pela Câmara que amplia até março de 2021 a data-limite para que contribuintes regularizem seus imóveis junto ao Município sem o pagamento de multas. O prazo atual, conforme o Programa de Regularização de Edificações instituído no ano passado, encerrou-se no final de setembro. A sugestão de prorrogação partiu do vereador Enio Brizola (PT) em razão dos impactos financeiros da pandemia. No entanto, o Executivo argumenta que a matéria é inconstitucional por tratar da organização administrativa do Município. Nesses casos, a iniciativa seria de competência exclusiva da prefeita.
Orçamento anual será votado na próxima semana
— por Daniele Silva — última modificação 01/12/2020 18h3601/12/2020 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, e orienta os investimentos a serem realizados pela Prefeitura. Cabe aos vereadores analisar e aprovar a peça, que prevê o montante de R$ 1,3 bilhão para 2021. Após parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara, a matéria está apta para votação em plenário. Em virtude da classificação de Novo Hamburgo como bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado, a votação em segundo turno ocorrerá em sessão extraordinária ainda na segunda-feira, 7 de dezembro.
Programa Oportunidades traz ofertas de vagas para a região
— por Tatiane Souza — última modificação 01/12/2020 16h541/12/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de NH (AME) está com 191 vagas de emprego abertas. As lojas Quero-Quero estão contratando conferente para atuar no Centro de Distribuição da rede em Sapiranga. Também há vaga para consultor de atendimento na Espaço Laser, unidade do Shopping Bourbon, no centro de Novo Hamburgo. Os detalhes você confere no Oportunidades – 30 de novembro a 4 de dezembro.
Vereador relata situação da dívida da prefeitura com o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 01/12/2020 00h2130/11/2020 – O secretário municipal da Fazenda, Betinho dos Reis (PSD), tomou posse como vereador na sessão plenária desta segunda-feira, 30, na ausência justificada da vereadora Patricia Beck (PP), da qual é suplente. Betinho usou a tribuna para expor a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem, detalhando a história da dívida, sua evolução e os riscos de perda da capacidade de investimento da Prefeitura de Novo Hamburgo. Atualmente, o déficit atuarial acumulado do instituto é de R$ 1,5 bilhão.
Novo Hamburgo atualiza Código Tributário conforme nova regra federal para recolhimento de ISSQN
— por Jaime Freitas — última modificação 30/11/2020 23h5830/11/2020 – O Governo Federal sancionou em setembro novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em operações de arrendamento mercantil (leasing), planos de saúde e médico-veterinários e administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados. A partir de 2023, o direito ao tributo caberá ao município do consumidor do serviço, e não mais à cidade-sede do prestador. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos a atualização do Código Tributário do Município de acordo com as novas alterações.
Vereadores acolhem veto a projeto de lei que previa atendimento prioritário para pessoas em tratamento médico
— por Jaime Freitas — última modificação 01/12/2020 00h0130/11/2020 – Por 11 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo acatou nesta segunda-feira, 30, veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 19/2020. Proposto por Inspetor Luz (MDB), o texto garantia prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizassem bolsa de colostomia ou que estivessem em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP) foram contrários ao arquivamento da matéria.
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