Vereadores manifestam apoio à regulamentação da profissão de DJ

por Tatiane Souza última modificação 27/04/2022 22h48
27/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, moção de apoio a projeto de lei federal que regulamenta a profissão de DJ no país. O texto, de autoria do deputado paulista Vicentinho, tramita no Senado desde 2018. Já aprovada pelas comissões da Casa, a proposta aguarda deliberação do Plenário. A moção, elaborada por Giovani Caju (PP) e subscrita também por Cristiano Coller (PTB), será enviada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Vereadores manifestam apoio à regulamentação da profissão de DJ

Foto: Daniele Souza/CMNH

No documento, Caju defende a importância do Projeto de Lei da Câmara nº 138/2018 e lista algumas das disposições da matéria, como normas sobre contratação, jornada de trabalho, obtenção de registro profissional e conclusão de curso de educação profissional. O PLC define DJ como o especialista que cria seleções de músicas para apresentação ao público, manipula obras fonográficas, cria ou recria versões e executa montagens sonoras para a composição de peças inéditas. 

Leia na íntegra a Moção nº 14/2022. 

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.

 

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