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Vereadores aprovam Plano Plurianual com nova projeção orçamentária para 2021
— por Jaime Freitas — última modificação 22/09/2020 00h0521/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi aprovada por 11 votos favoráveis com um voto contrário do vereador Enio Brizola (PT) durante primeira apreciação em plenário na noite desta segunda-feira, 21. O texto deve ser novamente analisado nesta quarta, dia 23.
TV Câmara - Espaço Livre aborda censo da população de rua em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 18/09/2020 15h4018/09/2020 - A nova edição do Espaço Livre, que estreou em 14 de setembro, trouxe um bate-papo sobre a cartilha “População Adulta em Situação de Rua, Novo Hamburgo - RS: Vivências, demandas e possibilidades de intervenção”, recentemente lançada pela Universidade Feevale. Para falar sobre o tema, a jornalista Daniele Souza recebeu a coordenadora da pesquisa e doutora em psicologia social e institucional, Prof. Carmem Giongo; o acadêmico em psicologia Eduardo Passini e a psicóloga e pós-graduanda em psicanálise e prática clínica Scarleth Nardes.
Comissão de Saúde da Câmara deve se reunir com o novo diretor-presidente da FSNH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2020 19h4217/09/2020 – Os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo decidiram convocar o novo diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública do município (FSNH) para uma reunião na manhã da próxima quarta-feira, 23. Médico concursado, Jocinei Arruda assumiu o comando da instituição no final de agosto, após a saída de Ráfaga Fontoura. O advogado ocupava o cargo desde janeiro de 2018. A convocação foi proposta pela presidente da comissão, Patricia Beck (PP), em reunião extraordinária na tarde desta quarta, dia 16. A sugestão foi acolhida pelo relator Gabriel Chassot (PSDB) e pelo secretário Rafael Lucas (PDT).
Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2020 23h0516/09/2020 – Os vereadores hamburguenses devem elaborar nos próximos dias uma sugestão de projeto de lei ao Executivo propondo a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é auxiliar financeiramente os transportadores durante a paralisação das aulas presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente pelos parlamentares em reunião com um grupo de condutores após o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, 16. Além do projeto, a Câmara também deve formar uma comissão especial para acompanhar as demandas da categoria e monitorar a evolução da proposta.
Câmara de Novo Hamburgo define subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores para os próximos quatro anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2020 16h0316/09/2020 – Antes do encerramento de cada legislatura, os vereadores devem fixar os vencimentos mensais que serão percebidos pelos agentes políticos municipais no quadriênio seguinte. Os valores dos subsídios aplicados em Novo Hamburgo foram definidos pelos atuais integrantes da Câmara em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 16. A opção adotada foi pela manutenção das atuais remunerações. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora em matérias específicas para membros do Executivo e do Legislativo, foi aprovada em segundo turno por 9 votos a 3.
Emília Margret Sauer é escolhida para receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/10/2022 17h2816/09/2020 – Uma pianista que dedicou sua vida à arte será a Cidadã de Novo Hamburgo de 2020. Nascida em 25 de julho de 1922, em Ijuí, Emília Margret Sauer, conhecida como Dona Emi, foi escolhida por meio de votação secreta realizada no último dia 9, no Legislativo. A indicação do nome foi feita pelo vereador e historiador Felipe Kuhn Braun (PP). Como pesquisador, o parlamentar acompanhou a trajetória da artista e educadora que fundou o Instituto de Belas Artes de Novo Hamburgo (IBA), espaço de referência para a cultura hamburguense. A entrega do certificado está prevista para a última semana de outubro.
Escola do Legislativo participará de evento sobre tecnologia que reunirá diversos países
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2020 17h1315/09/2020 – O Dia Internacional da Democracia, celebrado neste 15 de setembro, foi escolhido para dar início a um evento que reúne mais de 20 parlamentos de diferentes países para relatarem projetos que os ajudaram a manter o funcionamento legislativo mesmo neste período de pandemia. O LegisTech pela Democracia, promovido pela Bússola Tech, se estenderá até sexta-feira, dia 18, data em que a diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, terá um espaço para abordar a experiência de deliberação remota da Câmara hamburguense. A exposição de como ocorreu o uso de plataforma gratuita para as votações ocorrerá às 16h30min.
Prefeitura de Novo Hamburgo projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2021
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2020 18h5115/09/2020 – O Executivo hamburguense entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a atuação da gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro. A estimativa de arrecadação para o próximo ano foi fixada em R$ 1.293.827.159,00. O valor é 3,96% menor do que o orçamento aprovado para 2020.
Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024
— por Tatiane Souza — última modificação 16/09/2020 21h5114/09/2020 – Os projetos que dispõem sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 foram aprovados por 11 votos a três na sessão desta segunda-feira, 14. As matérias entraram na Ordem do Dia por requerimento de urgência e serão analisadas em segunda votação em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 16, às 18h.
Moção manifesta apoio ao pagamento de salários cortados dos professores estaduais por paralisação no começo do ano
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2020 03h2714/09/2020 – Em moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, dia 14, os vereadores manifestaram apoio ao pagamento dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação, que tiveram seus vencimentos cortados em virtude da paralisação ocorrida entre o final de 2019 e o começo de 2020. No texto proposto pelo parlamentar, ele lembra que o mérito legal do desconto imposto pelo Executivo permanece em litígio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “São famílias inteiras em situação de calamidade, que perderam 30% dos seus ganhos mensais desde janeiro e sem perspectivas de alívio financeiro”, disse, solicitando uma solução célere e compatível com a dimensão do problema, especialmente nesse período de pandemia.
Aprovada moção de apoio à greve dos Correios
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2020 03h2914/09/2020 - Com atividades paralisadas desde o dia 17 de agosto, os funcionários dos Correios iniciaram mobilização em resposta à revogação do atual acordo coletivo que estaria em vigor até 2021 e que previa reposição salarial. Outro ponto rebatido pela categoria é o aumento da participação dos trabalhadores no plano de saúde. Em consonância com as reivindicações, o vereador Enio Brizola (PT) propôs moção de apoio à greve. “Na negociação deste ano, apresentaram reajuste zero e querem retirar praticamente todos os direitos”, disse. A matéria recebeu a aprovação dos vereadores na noite desta segunda-feira, dia 14, com voto contrário de Patricia Beck (PP).
Município deve celebrar o Dia do Motorista de Aplicativos anualmente em 9 de setembro
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/09/2020 23h1714/09/2020 - Por iniciativa do vereador Rafael Lucas (PDT), Novo Hamburgo deverá ter em seu Calendário Oficial de Eventos o 9 de setembro reservado à comemoração do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. A proposta foi aprovada em primeira votação nesta segunda-feira, 14, por unanimidade.
Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2020 02h2414/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% terão a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A matéria encaminhada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pela Câmara em última apreciação na noite desta segunda-feira, 14. Os vereadores também votaram emendas que ampliavam a vigência da medida até 2021. As sugestões de alteração no texto original acabaram rejeitadas por 10 votos a 4. Aqueles que foram contrários estavam fundamentados em entendimento jurídico de que a renúncia de receita, embora facilitada pela União em razão da Covid-19, não poderia se estender além do exercício de 2020.
Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/09/2020 21h5911/09/2020 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 11, para votação do parecer final do Processo Disciplinar n° 3/2019, que trata de manifestações feitas pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) dirigidas ao então colega Enfermeiro Vilmar, na tribuna no dia 24 de julho de 2019. O colegiado foi acionado em outubro do ano passado para apurar possível quebra de decoro parlamentar por fala na qual teria ocorrido ameaça. Com voto contrário do presidente Inspetor Luz (MDB), último a expor sua deliberação e que entendeu necessária censura escrita, a decisão anunciada foi pelo arquivamento do processo, seguindo teor do parecer da relatora Semilda-Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), secretário, considerou improcedente a representação assim como a vereadora. O anúncio do resultado foi acompanhado por Serjão.
Calendário Pró-Saúde – Câmara promove informações sobre campanhas de prevenção e combate a diversas doenças
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2020 21h1810/09/2020 – O dia 10 de setembro é conhecido mundialmente como a data que marca as ações de prevenção ao suicídio. O Setembro Amarelo é uma das campanhas abraçadas pelo Legislativo hamburguense por meio do Calendário Pró-Saúde – projeto do vereador Raul Cassel (MDB), enquanto presidente da Casa em 2019. A iniciativa tem como objetivo reunir os tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas. Ao todo, o calendário abrange 24 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano.
TV Câmara – Biomédico explica cenário atual do coronavírus, tipos de teste e desafios das vacinas
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2020 19h2610/09/2020 - Seis meses após o início do isolamento social no país em virtude da pandemia do coronavírus, o professor da Universidade Feevale e biomédico Dr. Vlademir Cantarelli retornou ao Vitalidade, da TV Câmara NH, para falar sobre o cenário atual, tipos de testes e vacinas. O programa pode ser conferido pelo canal 16 da Claro/Net e também pelo Facebook da emissora e pelo canal no youtube.
Presidente da Câmara recebe visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 09/09/2020 21h1009/09/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu no início da tarde desta quarta-feira, 9, a visita do comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Hamburgo, major Deoclides Silva da Rosa. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi (MDB), no gabinete da presidência.
Revisão do Plano Plurianual sinaliza queda na projeção orçamentária para 2021
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2020 02h1609/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 9. O texto deve ir a votação em plenário já na próxima segunda, dia 14. Antes disso, porém, a matéria também será avaliada pela Comissão de Finanças do Legislativo.
Câmara de Novo Hamburgo aprova redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2020 19h5409/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% devem ter a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A proposta apresentada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante votação em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 9. O projeto de lei deve ser novamente analisado pela Câmara na próxima segunda-feira, dia 14. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
Vereadores aprovam política municipal de enfrentamento ao Alzheimer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2020 19h4809/09/2020 – Novo Hamburgo está muito próxima de contar com uma política municipal de enfrentamento ao Alzheimer e a outras doenças que ocasionam perda de funções cognitivas. A iniciativa deve ser desenvolvida a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. Elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 9. O texto agora será analisado pela prefeita Fátima Daudt.
TV Câmara - Confira vagas de emprego para Novo Hamburgo e região no Oportunidades desta semana
— por Tatiane Souza — última modificação 03/09/2020 17h3702/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com mais de 70 vagas de emprego em aberto. Além disso, há vaga para vendedor em canais digitais na Leroy Merlin e oportunidade de vendedor para as Lojas Altero, em Sapiranga. Os detalhes você confere no programa que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube.com/TVCamaraNH e Facebook.com/TVCamaraNH.
Comerciantes das Nações Unidas lutam por medidas que garantam mais segurança ao longo da avenida
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2020 15h0101/09/2020 – O presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 31, representantes de cerca de 40 comerciantes instalados ao longo da avenida Nações Unidas. No encontro, Ricardo de Moraes, Jorge Stoffel e Roseli Kruchinski abordaram o episódio da queda de um cidadão idoso no arroio, ocorrida no dia 2 de junho, e pleitearam, em nome do grupo, ações do poder público que garantam mais segurança a todos.
Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana
— por Daniele Silva — última modificação 01/09/2020 18h0001/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.
Câmara repudia reforma tributária proposta pelo governo do Estado
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 17h3831/08/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade a moção de repúdio à reforma tributária proposta pelo governador do Estado, Eduardo Leite. O texto, de Enio Brizola (PT), considera que o aumenta de diversos impostos pesará sobre os setores mais empobrecidos da população.
Secretário trata de recursos federais para o combate ao coronavírus
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 16h0931/08/2020 – Por videoconferência, o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, falou sobre as ações e a utilização dos R$ 24,5 milhões em recursos federais disponibilizados a Novo Hamburgo para o combate ao coronavírus. Em relação ao montante da Assistência Social, preocupação sinalizada em vários questionamentos de parlamentares, a previsão é de um pouco mais de R$ 4 milhões, sendo que 3,5 milhões já chegaram aos cofres municipais, conforme o titular da pasta. Para aquisição de cestas básicas, foram empenhados mais de R$ 532 mil. Ele foi convocado para a sessão desta segunda, 31 de agosto, por meio do Requerimento N° 682/2020, de Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP.
Ano letivo no Município se estenderá até o dia 19 de janeiro
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 18h4431/08/2020 – O ano letivo em Novo Hamburgo voltou a ser contabilizado no dia 3 de agosto e se estenderá até 19 de janeiro de 2021 para os seus 24 mil alunos. Essas informações foram abordadas pela secretária de Educação, Maristela Guasselli, durante a sessão plenária desta segunda-feira, dia 31. O convite partiu da vereadora Patricia Beck (PP). Maristela sinalizou que esse período não será alterado mesmo se houver uma possível retomada das aulas, esclarecendo inclusive que os pais não serão obrigados a enviar seus filhos às instituições de ensino. Em mais de um momento, quando questionada, a secretária afirmou não haver previsão sobre o retorno às classes de forma presencial.
Vereadores manifestam apoio a aprovados em concurso da Polícia
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 02h3431/08/2020 - Segundo estatísticas divulgadas pela Polícia Civil do Estado, menos de 70% do total dos inquéritos policiais investigados no ano de 2019 restaram elucidados. Também houve expressiva redução no número de ações entre os anos de 2018 e 2020, relativamente à recaptura de foragidos e à apreensão de drogas, conforme indicadores de eficiência da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. A queda nos números considera um déficit aproximado de 50% de efetivo na corporação da polícia gaúcha. Por essa razão, a Câmara apoia o chamamento de profissionais já aprovados em concurso.
Aprovada moção de apelo para reabertura de agência do Banrisul em Lomba Grande
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 01h5231/08/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 31, moção de apelo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para reabrir a agência de Lomba Grande. A iniciativa é do vereador Gerson Peteffi (MDB), presidente da Casa, em resposta à mobilização da população e de comerciantes da região.
Aprovada Política Municipal de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 01h4831/08/2020 - A deterioração das funções cerebrais, com as consequentes perdas de memória, da linguagem e da capacidade de cuidar de si, é o principal efeito em quem é acometido pela doença de Alzheimer. Contudo, ela não é a única enfermidade que deixa esse rastro de perdas cognitivas e sociais. A falta de cura e de um tratamento eficaz exigem a construção de estratégias de enfrentamento visto que o número crescente de casos gera impactos na sociedade e no sistema de saúde. Com base nessa preocupação, o Plenário aprovou nesta segunda, dia 31, proposta que cria uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências, de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2020 01h2831/08/2020 – Com objetivo de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate durante as falas de secretários e outras autoridades nas sessões plenárias, o presidente Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente Raul Cassel (MDB), o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB) e os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Cristiano Coller (PTB) sugeriram alteração ao Regimento Interno da Câmara. A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar os titulares das pastas e diretores de autarquia para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as plenárias. A modificação foi aprovada em segundo turno na noite desta segunda-feira, 31, junto à emenda proposta por cinco autores.
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