Notícias
Aprovada abertura de créditos no orçamento para auxílio a entidades e investimentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/12/2021 03h0413/12/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, quatro projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município para 2021. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, as novas verbas aprovadas somam R$ 686.064,00. A maior parte do valor corresponde a emendas parlamentares direcionadas à Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Pista de skate no bairro Guarani será batizada em homenagem ao esportista Carlão
— por Tatiane Souza — última modificação 14/12/2021 01h0613/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em votação final, o novo nome da tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani. O espaço prestará homenagem a Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no município. A proposta, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PTB), será agora enviada para a sanção da prefeita Fátima Daudt.
Cidadão denuncia problemas envolvendo funcionários da vacinação
— por Daniele Silva — última modificação 09/12/2021 19h4709/12/2021 – A reunião da Comissão de Saúde (Cosde) da Câmara da última segunda-feira, 6, debateu questões envolvendo funcionários que atuam no drive-thru de vacinação organizado pela Prefeitura. Conforme o cidadão Tiago Pereira, servidores sofreriam perseguição por parte da coordenação do setor. Também haveria problemas com a alimentação de enfermeiros que trabalham no local. A diretora de Saúde, Juliana Forneck, rebateu as denúncias, informando que há diferentes formas de contratação no Executivo. Nos próximos dias, o grupo de trabalho formado por Ito Luciano (PTB), Vladi Lourenço (PSDB) e Lourdes Valim (Republicanos) deverá averiguar as informações e avaliar a situação.
Denominação de praça no bairro Primavera deverá aguardar regularização da área
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2021 21h2908/12/2021 – No início de novembro, a Câmara de Novo Hamburgo analisou projeto de lei que atribui o nome de Praça Edison Delamar Quadros a uma área com quase 19 mil metros quadrados na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera. Aprovado em duas votações, o texto assinado pela vereadora Tita (PSDB) recebeu mensagem de veto do Poder Executivo. O documento foi discutido pelos parlamentares Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP) na última reunião do ano da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na tarde desta quarta-feira, 8. O veto deve ir a votação em plenário na próxima semana.
Projeto de lei propõe criação da Farmácia Veterinária Solidária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2021 21h2208/12/2021 – Quatro meses após a publicação da lei que criou a Farmácia Solidária em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto semelhante, mas voltado para a doação e distribuição de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da tarde desta quarta-feira, 8.
Vereadores destinam R$ 840 mil para escolas e entidades em emenda ao orçamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2021 19h5308/12/2021 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2022, cada vereador pôde destinar até R$ 60 mil. As verbas serão repassadas ao longo do exercício após entrega e análise de documentação. A emenda, que totaliza R$ 840 mil, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA na sessão desta quarta-feira, 8.
Novo Hamburgo aprova orçamento de R$ 1,34 bilhão para 2022
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/12/2021 19h3608/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual do Município (LOA) para 2022. A peça, elaborada pelo Executivo, estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à previsão de arrecadação aprovada para 2021. Com a decisão em segunda votação, a matéria retorna agora para sanção e publicação da prefeita Fátima Daudt.
TCE-RS confirma lisura no pregão eletrônico para contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 08/12/2021 12h1208/12/2021 – No dia 5 de fevereiro, o Legislativo de Novo Hamburgo realizou pregão eletrônico para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net e demais plataformas. Para garantir a total lisura do certame, a Câmara encaminhou o processo para a avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Após dois pedidos de vista nas sessões dos dias 30 de agosto e 13 de setembro, os conselheiros da 2ª Câmara Especial do órgão fiscalizador apontaram, nesta segunda-feira, 6, por maioria de votos, que não houve irregularidades ou falha no referido processo licitatório. O contrato com a empresa vencedora – Felipe Mallmann Produções Artísticas Ltda – está apto para ser homologado, conforme o Decreto Federal 10.024/2019.
Édson Ferreira Machado recebe a honraria de Cidadão de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 08/12/2021 20h0107/12/2021 – O catarinense Édson Ferreira Machado tornou-se oficialmente Cidadão de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 7 de dezembro, em sessão solene realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O título honorífico é concedido anualmente pelo Poder Legislativo para pessoas nascidas em outros municípios, mas com relevantes serviços prestados à cidade. Idealizador do grupo Pensando Novo Hamburgo, Machado teve seu nome sugerido pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares da Casa. A escolha foi oficializada com a publicação do Decreto Legislativo nº 3/2021.
Domingo por Elas leva informações contra violência de gênero ao Santo Afonso
— por Daniele Silva — última modificação 07/12/2021 21h0807/12/2021 – Para marcar os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, a Rede Integrada Laço Lilás promoveu, no último dia 5, a terceira edição do Domingo por Elas. O evento, realizado na Praça da Juventude, bairro Santo Afonso, teve por objetivo divulgar informações à comunidade sobre os canais de atendimento às vítimas da violência de gênero, bem como divulgar ações de prevenção promovidas por entidades do município.
Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2021 21h1207/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
Comissão de Direitos Humanos deve aprofundar discussão sobre famílias acolhedoras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/12/2021 18h3907/12/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6, para analisar o Projeto de Lei nº 104/2021. O texto, protocolado pelo Poder Executivo, cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. O colegiado, no entanto, optou por postergar a discussão da matéria.
Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
— por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2021 23h0406/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara adere à Campanha do Laço Branco Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher
— por Jaime Freitas — última modificação 06/12/2021 22h5506/12/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher, aderiu à Campanha do Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, que tem por objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência doméstica. A campanha contou com o apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM-NH. A mobilização inclui a realização de ações por diferentes setores da sociedade engajados na luta pela equidade de gênero e a cerimônia formal de adesão foi realizada nesta segunda-feira, 6, durante a Sessão Plenária Ordinária.
Projeto do Executivo atualiza requisitos de acesso para quatro cargos de professor da rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2021 22h5406/12/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de novembro projeto de lei que revisa os requisitos de acesso para os cargos de professor de artes, educação física, geografia e história. O objetivo da matéria é atualizar a legislação municipal conforme novas regulamentações federais editadas nos últimos anos. A proposta será discutida por quatro comissões parlamentares antes da votação em plenário.
Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2021 19h4406/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
TV Câmara – Câncer atinge cerca de 8,5 mil crianças e adolescentes por ano no Brasil
— por Tatiane Souza — última modificação 06/12/2021 19h5306/12/2021 – A maior causa de mortes por doença de crianças e jovens de 1 a 19 anos no país foi tema do programa Vitalidade, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora. Lembrado pela campanha Novembro Dourado, o câncer infantojuvenil é um grupo de diferentes neoplasias. A pediatra e professora da Universidade Feevale Maria de Lourdes Martins Pereira Jager foi entrevistada pela jornalista Tatiane Lopes e relatou os principais sintomas, os dados recentes da doença no Brasil e o que pais, responsáveis e cuidadores podem fazer para prevenir o pior e ter sucesso no tratamento dessas doenças.
Projeto de lei reafirma direito do Município de tributar rastreamento de cargas e veículos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2021 17h1603/12/2021 – A publicação da Lei Complementar Federal nº 183/2021 deixou clara a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos, cargas, pessoas e semoventes. Por se tratar de um tributo de competência municipal, a norma ratificou o direito das prefeituras de cobrar o recolhimento de alíquotas sobre a atividade. A fim de replicar o reconhecimento também em seu código tributário, o Executivo hamburguense elaborou projeto de lei que acrescenta o item à lista do ISSQN. O texto entrou em tramitação na Câmara no mês de novembro.
Câmara entrega título de Cidadão de Novo Hamburgo na próxima terça
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2021 16h5503/12/2021 – A partir da próxima terça-feira, 7, o catarinense Édson Ferreira Machado se tornará oficialmente Cidadão de Novo Hamburgo. O título honorífico é concedido anualmente pelo Poder Legislativo para pessoas nascidas em outros municípios, mas com relevantes serviços prestados à cidade. A distinção será entregue em sessão solene, agendada para as 19h. A cerimônia ocorrerá no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O evento terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da emissora.
Legislativo concede Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes a 51 atletas de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 03/12/2021 12h5702/12/2021 – A entrega da Medalha Mérito Esportivo, que a partir deste ano leva o nome de Victor Hugo Körbes, homenageou, na noite desta quinta-feira, 2, 51 atletas da cidade, em seis modalidades diferentes, por suas conquistas em âmbito estadual, nacional e mundial. A honraria foi entregue pela Câmara Municipal em sessão solene que, mesmo seguindo os protocolos contra a Covid-19, lotou pela primeira vez desde o início da pandemia, o Plenário hamburguense. Compuseram a Mesa Diretora, os parlamentares Gustavo Finck (PP), Cristiano Coller (PTB), Gerson Peteffi (MDB), o ex-vereador Raul Cassel e a filha de Vitão, Taiana Silveira Körbes. “Agora, vocês levam a condição de serem ídolos em seus grupos, de representarem o esporte sadio, ético, que nos faz vibrar pela conquista, pelo suor, pela alegria de ser uma atleta. Isso motiva e sempre motivou essa medalha do Mérito Esportivo”, afirmou o idealizador da honraria, Cassel.
Proposta que vincula plantio de árvores a registros de nascimento recebe nova redação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/12/2021 19h0202/12/2021 – O projeto de lei que institui em Novo Hamburgo a iniciativa Uma Criança, Uma Árvore teve seu texto reformulado. A nova redação foi apresentada na última semana pelo autor da matéria, o vice-presidente Gerson Peteffi (MDB). A proposta consiste no plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, para cada nascimento registrado no município. A ação busca conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e colaborar para a recuperação da vegetação da cidade. O texto será discutido por três comissões parlamentares antes de ser apreciado em plenário.
Vice-prefeito apresenta balanço de sua gestão à frente da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/12/2021 22h061º/12/2021 – De saída do cargo de diretor-geral da Comusa, o vice-prefeito de Novo Hamburgo, Márcio Lüders, subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira, dia 1º, para uma breve prestação de contas de sua segunda passagem no comando da autarquia. Além das melhorias no sistema de saneamento básico e dos investimentos na recuperação de imóveis e estruturas físicas, Lüders enalteceu os avanços em prol da saúde financeira da companhia. “Fico muito feliz em repassar todos esses resultados. Saio com o sentimento de dever cumprido para com a Comusa”, descreveu o vice-prefeito.
Cojur analisa projetos do Executivo e dos vereadores
— por Tatiane Souza — última modificação 02/12/2021 19h041º/12/2021 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 1º, para analisar três projetos de lei, sendo dois de autoria de parlamentares e um do Executivo. O grupo é integrado por Gerson Peteffi (MDB), presidente; Fernando Lourenço (PDT), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário. As decisões acompanharam o parecer do Jurídico da Casa.
Secretário municipal confirma renovação de contratos com entidades socioassistenciais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/01/2022 19h181º/12/2021 – A preocupação com um eventual encerramento de parcerias entre Município e organizações da sociedade civil uniu as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, dia 1º, os seis vereadores que integram os dois colegiados convocaram o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, para prestar esclarecimentos durante a sessão. Da tribuna, o gestor afirmou que os vínculos, que se encerram no final do mês, serão renovados por mais um ano. A notícia tranquilizou parlamentares e entidades.
Legislativo apresenta as Mulheres Cidadãs de Novo Hamburgo 2021
— por Tatiane Souza — última modificação 01/12/2021 21h2701/12/2021 - Todos os anos, cada vereador homenageia uma mulher pelos serviços prestados à comunidade hamburguense em diversas áreas, e neste não foi diferente. Ao longo dos últimos meses, 14 mulheres receberam a láurea. As entregas, feitas individualmente devido à pandemia, foram reunidas em um único vídeo, apresentado ao público durante a sessão desta quarta-feira,1. A solenidade é prevista na Resolução nº 1/2018, que institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. “Todas vocês transformam a nossa cidade”, destacou o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB).
Câmara aprova operação de semáforos em sinal de alerta durante a madrugada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/12/2021 21h391º/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, dia 1º, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que estabelece o funcionamento dos semáforos da cidade em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. A flexibilização é defendida como uma forma de evitar que condutores e passageiros fiquem expostos a abordagens criminosas enquanto aguardam o sinal verde. A proposta será encaminhada agora para análise do Poder Executivo. Caso seja sancionada, a norma entrará em vigor 120 dias após sua publicação.
Novo Hamburgo terá semanas específicas de estímulo ao lazer e ao esporte
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/12/2021 21h361º/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, dia 1º, o desmembramento da Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha, criada em 2010 no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas e recreativas, será agora dividida em duas. O objetivo é trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência.
Moradores do Kephas pedem ajuda de comissão em pautas na área da saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 30/11/2021 23h2830/11/2021 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu na tarde desta segunda-feira, 29, representantes do grupo É o Kephas e da Associação Cultural Kephas (ACK). Os cidadãos trouxeram diversas reivindicações na área da saúde. “Estamos buscando a atenção das autoridades para mostrar a situação de abandono que vivemos. Pedimos ajuda para os vereadores e a prefeita. Olhem para cá, olhem para a nossa gente”, dizia o documento entregue durante a reunião.
Câmara realiza entrega da Medalha Mérito Esportivo nesta quinta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/11/2021 20h3330/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo promoverá sessão solene na noite desta quinta-feira, 2, para condecorar atletas da cidade por suas conquistas em âmbito estadual, nacional e mundial. A entrega da Medalha Mérito Esportivo, que a partir deste ano leva o nome de Victor Hugo Körbes, reconhecerá 51 campeões em seis modalidades diferentes. A cerimônia ocorrerá a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A solenidade terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Aprovado pedido de vista de 10 dias a projeto que dá nome a pista de skate no bairro Guarani
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/11/2021 04h4329/11/2021 – A proposta que nomeia a tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, teve pedido de vista de 10 dias aprovado na sessão desta segunda, 29. O espaço prestará homenagem a Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no município. O pedido de adiamento foi feito pelo autor do projeto, Cristiano Coller (PTB).
Ações do documento