Experiência hamburguense na proteção à mulher auxilia outros parlamentos na criação de procuradorias

“Lançamos esse ano uma cartilha voltada às vítimas junto à Rede Integrada Laço Lilás. Nós não estamos sozinhas. Em Novo Hamburgo, órgãos que representam o Poder Público e outras entidades abraçaram a causa”, relatou Lourdes, informando também sobre o evento periódico Domingo Por Elas, realizado nos bairros com maiores índices de violência e que visa conscientizar as moradoras e seus familiares sobre os grupos de apoio existentes. Além da vereadora, estava presente a servidora responsável por conduzir os trabalhos Carolyne Andersson e a assessora parlamentar Brenda Farias.  

O evento de Esteio teve organização da Assembleia Legislativa, capitaneada pela procuradora especial da Mulher, deputada Patrícia Alba.

“Em parceria, nós vamos trabalhando e buscando a conscientização da sociedade como um todo sobre essas necessidades. É preciso que a gente fale diariamente sobre isso. Nós não temos ainda um espaço realmente resguardado. Muitas vezes, nós, mulheres, escondemos as situações pelas quais passamos porque são talvez um pouco desagradáveis, constrangedoras, e aí a gente transmite uma imagem de que as coisas estão muito bem e estão sob controle. E na verdade não é exatamente assim. Nós temos muito a buscar. Quem aqui das vereadoras não sofreu alguma tentativa de ser calada?”, indagou Patrícia.

Ao longo de sua exposição, ela mostrou aos presentes o guia prático de como criar a procuradoria especial da mulher, elencando a estrutura necessária, quem pode assumir o papel de procuradora e o modelo de projeto de resolução. A proposta da ação de incentivo às procuradorias, conforme a deputada e a vereadora de Esteio e procuradora especial Fernanda Fernandes, foi dar subsídios a cidades carentes ainda em seus Parlamentos de um espaço exclusivo para pensar políticas públicas para as mulheres e auxiliar na união das entidades de apoio e atendimento já existentes nos municípios.

Estiveram presentes ainda as procuradoras especiais, Mônica Leal (Porto Alegre) e Fátima Maria (Viamão); e as vereadoras Geani Duarte (Glorinha) e Gabriela Ortiz (Sapucaia do Sul), ambas buscando subsídios para implantar a iniciativa em suas câmaras. 

Conforme dados do Parlamento estadual, apenas 10% dos municípios gaúchos contam com procuradorias especiais da mulher, menos de 50 em um universo de quase 500 cidades. Dentre os principais papéis estão a cooperação com instituições públicas para as mulheres e a sugestão e fiscalização de programas do Executivo que visem à promoção da igualdade de gênero.