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Projeto de restauro do Monumento ao Imigrante recebe apoio da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 19h5302/08/2023 – Em 1970, Novo Hamburgo redesenhou seu brasão oficial. No círculo central, a representação do panorama industrial da cidade, ilustrado pelas três chaminés de uma fábrica, foi deixada de lado. Permaneceu em destaque apenas o Monumento ao Imigrante. Inaugurado em 1927, ano da emancipação política hamburguense, um dos principais símbolos da cidade passará por um processo de restauro e conservação. A revitalização recebeu nesta quarta-feira, 2, o apoio da Câmara. O endosso foi oficializado com a aprovação de uma moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinada pelos demais parlamentares.
Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
— por Jaime Freitas — última modificação 01/08/2023 20h171º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
Legislativo terá sessão solene em homenagem aos 55 anos da Abefi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2023 12h271º/08/2023 – No próximo domingo, 6, o trabalho assistencial e socioeducacional prestado pela Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) completa 55 anos. Com sede no bairro Industrial, mas presença em outras seis cidades, a entidade será homenageada pela Câmara de Novo Hamburgo em sessão solene na noite do dia 8, terça-feira. A cerimônia, proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), ocorre a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Moção enaltece participação dos Meninos Cantores de Novo Hamburgo em congresso regional
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h2231/07/2023 – Entre os dias 18 e 23 de julho, o Coro dos Meninos Cantores de Novo Hamburgo representou o Rio Grande do Sul no 16º Congresso Regional Pueri Cantores do Brasil, realizado em Sete Lagoas, no interior de Minas Gerais. Mantido pela Associação Cultural Art’Encantos, o grupo reúne crianças e jovens a partir dos 7 anos de idade, regidos pelo maestro Djeison Borges. Entusiasta do projeto, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) elaborou moção de aplauso à participação do coral no evento. O texto foi discutido durante a sessão desta segunda-feira, 31, e aprovado por unanimidade.
Indicação de projeto ao Executivo quer garantir aos pacientes o direito a acompanhante
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h1731/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A minuta, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. Válida para unidades de saúde públicas e privadas, a prerrogativa só poderia ser negada caso a permanência implique agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
Em vista projeto que regulamenta alienação de imóveis para regularização fundiária
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2023 22h1631/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 31, pedido de vista por 15 dias, realizado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), ao projeto de lei complementar encaminhado pela Prefeitura que regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O Executivo explica que o texto acompanha a Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Reurb no país, e busca a concretização da política habitacional do Município. A matéria seria votada em primeiro turno na sessão de hoje.
Tipos, sintomas e diagnóstico precoce: profissionais alertam sobre as hepatites virais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2023 16h4028/07/2023 – Nesta sexta-feira, 28, é marcado o Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais. Ampliada ao longo do mês com o Julho Amarelo, a campanha tem como propósito incentivar e conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças. Para saber mais sobre o assunto, a jornalista Tatiane Lopes entrevistou, em um programa especial sobre o tema, a enfermeira responsável pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Novo Hamburgo, Bruna Kuhn, e a médica infectologista e professora da Universidade Feevale Fábia Corteletti. Você assiste ao programa Vitalidade pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Secretária nacional de Mulheres do MDB adere à luta por uma Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 29/07/2023 00h2728/07/2023 – Com o objetivo de somar forças na luta contra a violência de gênero, a secretária nacional de Mulheres do MDB, Kátia Lôbo, visitou a Procuradoria da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo na manhã desta sexta-feira, 28. No local, foi recebida pela procuradora Lourdes Valim (Republicanos) e pela vereadora Semilda – Tita (PSDB). A emedebista, que atua há mais de 40 anos na defesa das cidadãs, manifestou apoio à Rede Lilás para que o município possa pleitear a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne um conjunto de políticas públicas e serviços especializados para atender vítimas de diversos tipos de abuso.
Comissão de Segurança confirma encaminhamento de projeto a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2023 15h5627/07/2023 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 26, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 36/2023. Proposto pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), o texto cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Com o aval do grupo formado pelo presidente Inspetor Luz (MDB), o relator Gustavo Finck (PP) e o secretário Vladi Lourenço (PSDB), a matéria encerra a etapa de análise nas comissões e confirma seu encaminhamento a plenário. As datas das duas votações ainda serão definidas em reunião de líderes.
Feevale recebe moção de aplauso pela formatura de suas primeiras turmas de médicos e cirurgiões-dentistas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h2126/07/2023 – O último sábado, 22, marcou a cerimônia de formatura da primeira turma do curso de Medicina da Universidade Feevale. Ao todo, foram 19 estudantes graduados. Em agosto, será a vez da primeira classe de formandos do bacharelado em Odontologia, com um grupo de 30 alunos. Como forma de reconhecimento aos resultados iniciais do forte investimento nas duas áreas, o vereador Enio Brizola (PT) redigiu moção de aplausos à instituição de ensino. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 26.
Vereadores homenageiam título da Portuguesa no Campeonato de Futebol 50+
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h1426/07/2023 – Chegou ao final no último domingo, 23, o Campeonato de Futebol 50+ de Novo Hamburgo. Organizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), o certame contou com a participação de 12 equipes em pouco mais de três meses de competição. O título ficou com a Portuguesa, que derrotou o Canto do Rio na grande decisão pelo placar de 4x0. Um dos principais incentivadores do torneio, o presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), enalteceu a realização do campeonato durante a sessão plenária desta quarta-feira, 26.
Moção reivindica escola de ensino médio no bairro Roselândia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 20h0026/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela implantação de uma escola estadual de ensino médio no bairro Roselândia. O documento, elaborado por Cristiano Coller (PTB) e assinado pelos demais vereadores presentes, relata que a ausência de estabelecimentos públicos que abranjam o nível médio e as dificuldades de deslocamento têm estimulado a evasão escolar. Além do chefe do Executivo estadual, a moção também será endereçada à secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Proerd já formou quase 30 mil alunos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2023 16h2726/07/2023 – Inspirado em modelo criado nos Estados Unidos, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) chegou ao Rio Grande do Sul em 1998, quando os primeiros instrutores da Brigada Militar formaram duas turmas em Porto Alegre. Desde então, a iniciativa se expandiu. Presente em Novo Hamburgo há 23 anos, o Proerd contabiliza quase 30 mil alunos formados apenas no município. Nesta quarta-feira, 26, o sucesso do programa foi trazido à pauta na Câmara por iniciativa da vereadora Tita (PSDB).
Subvenção aprovada nesta quarta possibilitará cercamento do Aeroclube
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 19h2526/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. Aprovado por unanimidade em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Comissão reúne moradores da região central da cidade e empresários para discutir o novo Plano Diretor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2023 19h1926/07/2023 – A comissão especial da Câmara de Novo Hamburgo criada para discutir a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) deu sequência aos debates com a comunidade em atividade no Plenário do Legislativo na noite desta terça-feira, 25. Comandado pelo presidente do colegiado, vereador Gustavo Finck (PP), o evento ouviu as opiniões e demandas de moradores e empresários dos bairros mais centrais da cidade. O encontro faz parte de um ciclo de reuniões preparatórias que antecederão uma grande audiência pública, agendada para o dia 17 de agosto, a partir das 19h, também no Plenário da Câmara.
Comissão recebe relato de inconsistências na folha de pagamento da Comusa e deve acionar MPT
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2023 17h1325/07/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo informando aos vereadores sobre uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial. Os relatos incluem pagamentos acima e abaixo do devido, além de atrasos no repasse da pensão alimentícia descontada em contracheque. Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Direitos Humanos da Casa (Codir) debruçou-se sobre o documento. Por iniciativa do presidente do colegiado, Enio Brizola (PT), a demanda será endereçada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) com o pedido de apuração das denúncias. O encaminhamento teve o apoio da relatora Tita (PSDB) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
Semana que antecede o Dia dos Namorados pode ter ações de combate a relacionamentos abusivos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2023 13h5925/07/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) propôs a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. A ideia é que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo do projeto de lei é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher expõe metas e projetos para 2023/2024
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/08/2023 17h4224/07/2023 – À frente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) desde junho, a presidente Isadora Cunha informou nesta segunda-feira, 24, que continua sendo prioridade do órgão a luta pelo retorno a Novo Hamburgo de uma unidade do Instituto-Geral de Perícias (IGP) com serviços completos e inclusão de uma Sala Lilás, voltada ao atendimento de mulheres e crianças. Esse pleito tem sido reiterado pelas entidades em prol das cidadãs hamburguenses e pelo Legislativo desde 2015. Esse espaço agilizaria a realização de exames de corpo de delito e perícias, feitos atualmente em Canoas e Porto Alegre. Além dessa pauta, a responsável pelo Comdim, convidada à sessão plenária pelo vereador Enio Brizola (PT), trouxe a público a intenção de buscar apoio para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo, local que congrega uma série de atendimentos voltados às vítimas de violência. A proposta, já adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
Vereadores aprovam repasse de R$ 646 mil para melhorias no Aeroclube
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h4524/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta segunda-feira, 24, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que autoriza subvenção de até R$ 646 mil para o Aeroclube. A verba deverá ser utilizada para a construção de muro, balizamento e iluminação da pista de pouso e decolagem. A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis em primeiro turno, mas precisará confirmar a votação favorável durante a sessão desta quarta, 26. O recurso tem origem em emenda parlamentar enviada pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze.
Adiada votação de projeto que trata da instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h3124/07/2023 – A Câmara levará mais 15 dias para pôr em pauta o projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. O pedido para postergar a análise prevista para esta segunda, 24, foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
Aprovado pedido de vista a projeto de resolução sobre processo seletivo para estagiários do Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h2724/07/2023 – A pedido do vereador Ito Luciano (PTB), será adiada por 15 dias a apreciação da proposta da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo que altera o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. O projeto de resolução obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
Vereadores defendem manutenção das escolas cívico-militares
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2023 00h2524/07/2023 – Na última sexta-feira, 21, o Governo Federal decretou a revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implementado pela gestão anterior. O Ministério da Educação ainda definirá um plano de transição para retornar os estabelecimentos à rede regular de ensino. Contrário à descontinuidade do programa, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que mantenha a metodologia criada em 2019. No Rio Grande do Sul, 25 escolas aderiram ao modelo, e outras 18 integram iniciativa estadual semelhante.
Procuradoria Especial reúne mães de crianças diagnosticadas com autismo para propor políticas públicas de apoio
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/08/2023 20h4121/07/2023 – As histórias distintas de vida se interligam como um quebra-cabeça nos pontos que tratam de sobrecarga física, emocional e medo, sensações que acometem toda família que recebe o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao buscar uma resposta para características dissonantes de seus filhos. Preocupada com a ausência de rede de apoio às mães que dedicam sua trajetória aos cuidados de crianças, adolescentes e adultos com o distúrbio neurológico, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo reservou a tarde da última terça-feira, 18, para debater o tema "Quem cuida de quem cuida?", trazido a público pelas painelistas Isa Reichert, arteterapeuta, Jaque Raffler, advogada, e Natália Magalhães, musicoterapeuta e presidente da Associação de Musicoterapia do RS (AMT-RS). Realizada no Plenarinho do parlamento municipal, a iniciativa foi louvada pelos presentes, em sua maioria mulheres que vivenciam diariamente os desafios de educar e proteger seus filhos e parentes autistas.
TV Câmara: Curiosidades, cuidados e precauções, profissional conta um pouco mais sobre piercings e tatuagens
— por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2023 16h2621/07/2023 - No mês de julho, é comemorado o Dia do Tatuador. A profissional Júlia Schmidt Mauhs trouxe curiosidades sobre a profissão, esclareceu dúvidas e alertou sobre os principais perigos dos procedimentos de tatuagem e piercings. Buscando aproximar a comunidade desta pauta, a TV Câmara NH lançou um programa para discutir e debater sobre os assuntos, com enfoque principal na biossegurança. Você assiste o Vitalidade pelo canal 16 da Claro e também pelo YouTube da emissora legislativa, comandado pela jornalista Tatiane Lopes.
BR-116: Solução para o acesso ao bairro Roselândia deve encabeçar pautas pleiteadas por comissão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2023 16h4321/07/2023 – Desde a conclusão dos viadutos de Sapucaia do Sul e da Unisinos, o acesso à rua Benjamin Altmayer, no bairro Roselândia, preserva o único semáforo em todo o trecho da BR-116 entre Novo Hamburgo e Porto Alegre. A antiga promessa de solução para o gargalo ainda não saiu do papel. Mas, mais do que engarrafamentos e problemas de logística, a preocupação de moradores e motoristas são os diversos acidentes registrados ao longo dos anos. Na tentativa de evitar novas vidas perdidas, comissão especial instituída pela Câmara de Novo Hamburgo planeja reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reforçar a necessidade de melhorias urgentes. Essa será a primeira de uma série de demandas levadas ao órgão federal, responsável pela rodovia.
Legislativo presta homenagem aos 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2023 14h4220/07/2023 – Os 130 anos do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Tenente-Coronel Travassos foram homenageados em sessão solene na noite desta quinta-feira, 20. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Cristiano Coller (PTB), por meio do Requerimento nº 58/2023, aprovado pelos 14 vereadores do Legislativo. Criada durante a Revolução Federalista, a unidade mantém sede na cidade desde 1970. “É um imenso prazer estar aqui, na casa do povo, mais uma vez comemorando a nossa Brigada Militar. "Nós não paramos um minuto. Enquanto estamos recebendo esta homenagem, centenas e milhares de brigadianos em Novo Hamburgo e nos outros 497 municípios do estado estão protegendo o nosso povo gaúcho”, destacou o comandante Jacques Fernando Pires Peiter Ackermann.
Câmara terá horário especial em dias de jogos da Seleção Feminina
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/07/2023 17h3020/07/2023 – Teve início na madrugada desta quinta-feira, 20, a nona edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino. A estreia da Seleção Brasileira está marcada para a próxima segunda, 24, às 8h. Para permitir que seus servidores acompanhem a partida, a Câmara de Novo Hamburgo emitiu ordem de serviço postergando o início do expediente para as 11h. A decisão acompanha movimento adotado no serviço público federal e replica o que foi feito durante a Copa do Mundo Masculina, disputada no final do ano passado.
Novo Hamburgo aprova uso do colar de girassol para identificar deficiências não visíveis
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 20h1119/07/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que institui na cidade o uso opcional do colar de girassol. Na cor verde e estampado com desenhos da flor, o acessório ajuda a identificar pessoas com deficiências não visíveis ou ocultas. O texto também reforça o direito desses cidadãos a atendimento prioritário em repartições públicas e estabelecimentos privados. Finalizada sua tramitação na Câmara, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. A matéria é assinada pela vereadora Tita (PSDB).
Vereadores homenageiam finalista do The Voice Kids
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 19h5319/07/2023 – No último dia 9, a hamburguense Tayla Camara, de 14 anos, subiu ao palco do The Voice Kids para sua última apresentação. Moradora do bairro Lomba Grande, a jovem conquistou o público desde as primeiras audições e chegou à final do programa musical pelo time do cantor Mumuzinho. Sua trajetória e talento foram reconhecidos em moção de aplauso redigida pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e assinada pelos 14 parlamentares. O texto foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 19, na presença da jovem cantora.
Moção pede que Procon e MP fiscalizem aumento dos combustíveis
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2023 19h5319/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, moção de apelo ao Ministério Público e à Subprocuradoria do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon NH) para que investiguem os aumentos nos preços dos combustíveis na cidade. Autor do documento, Enio Brizola (PT) argumenta que a elevação verificada nos postos de abastecimento excede a retomada de tributação.
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