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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto de lei quer possibilitar que empresas e entidades interessadas adotem capelas mortuárias

Projeto de lei quer possibilitar que empresas e entidades interessadas adotem capelas mortuárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/04/2022 18h49

14/04/2022 – Em março, a prefeita Fátima Daudt sancionou lei municipal que autoriza o Executivo a firmar termos de adoção com empresas e entidades para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças, canteiros, rótulas, pontes e escadarias. No último dia 1º, a vereadora Tita (PSDB) protocolou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a capelas mortuárias públicas da cidade. O texto passará por discussão em três comissões permanentes antes da apreciação em plenário.

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TV Câmara – Dentista fala sobre saúde bucal dos brasileiros

TV Câmara – Dentista fala sobre saúde bucal dos brasileiros

por Maíra Kiefer — última modificação 14/04/2022 17h22

14/04/2022 – Saúde bucal da população brasileira é o tema do programa Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. A cirurgiã dentista Gabriela Nascimento deu importantes dicas sobre como manter a boca e os dentes limpos e saudáveis. Além disso, ela discorreu sobre os principais problemas odontológicos que afetam a população e destacou como preveni-los.

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Jayme Correa Francisco pode virar nome de rua em Canudos

Jayme Correa Francisco pode virar nome de rua em Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/04/2022 16h46

14/04/2022 – O vereador Ito Luciano (PTB) apresentou no final de março projeto de lei que dá nome à rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. O parlamentar sugere homenagem ao funcionário público Jayme Correa Francisco, que atuou como fiscal na Prefeitura de Novo Hamburgo entre as décadas de 1960 e 1990. A proposta teve sua ementa lida durante a sessão plenária do último dia 6 e deve ser objeto de análise de duas comissões permanentes nas próximas semanas.

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Sessão solene marcará 70 anos do Corpo de Bombeiros hamburguense no dia 28

Sessão solene marcará 70 anos do Corpo de Bombeiros hamburguense no dia 28

por Maíra Kiefer — última modificação 28/04/2022 17h16

13/04/2022 – O Corpo de Bombeiros Militar de Novo Hamburgo marcou a celebração de seus 70 anos de história em cerimônia realizada na última sexta-feira, 8, na sede do grupamento, junto à Praça da Bandeira. O início das atividades da corporação remonta a 4 de abril de 1952, na véspera da comemoração dos 25 anos da emancipação hamburguense. A data também será lembrada no Legislativo por iniciativa do vereador Gerson Peteffi (MDB), agraciado com comenda durante o ato realizado na sede do CBM. Na Câmara, a homenagem ocorrerá no dia 28, em sessão solene programada para iniciar às 19h30, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O evento é aberto ao público, mas também pode ser acompanhado ao vivo pela TV Câmara. A emissora veicula sua programação pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Autoridades e comunidade lotam Palácio 5 de Abril para dar último adeus ao vereador Sergio Hanich

Autoridades e comunidade lotam Palácio 5 de Abril para dar último adeus ao vereador Sergio Hanich

por Tatiane Souza — última modificação 13/04/2022 17h47

12/04/2022 – Instituições, entidades, personalidades políticas e públicas, colegas, amigos e familiares. Muitas foram as homenagens realizadas pelas mídias sociais ao vereador Sergio Hanich (MDB), que faleceu na noite de segunda-feira, 11, vítima de um infarto. O povo hamburguense lotou o Plenário Luiz Oswaldo Bender nesta terça, 12, para prestar suas últimas condolências ao “despachante da comunidade”, como costumava se intitular. O corpo do parlamentar partiu do Palácio 5 de Abril em cortejo até o município de Rolante, onde foi sepultado no final da tarde no cemitério Bampi, no jazigo da família Hanich. Serjão, 60 anos, deixou a esposa Cecília Olkoski, os filhos Daiane, Dienifer, Chaiane, Jaíne e Jonatan e seis netos.

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De vendedor de picolé a vereador: a trajetória do Despachante da Comunidade

De vendedor de picolé a vereador: a trajetória do Despachante da Comunidade

por Tatiane Souza — última modificação 18/04/2022 06h51

12/04/2022 – O Despachante da Comunidade, como se autointitulava Sergio Hanich ao ocupar a tribuna da Câmara, não tinha meias palavras. Era um vereador que, independentemente de estar na situação ou oposição, externava suas opiniões sem receio de ferir os brios de colegas de legenda ou de opositores. Por dois anos consecutivos (2018 e 2019), o parlamentar do MDB atuou como líder de governo. Atualmente, estava à frente da condução da bancada de seu partido, função desempenhada por ele cinco vezes nos últimos dez anos.

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Vereadores aprovam projeto de lei que permite instalação de centro de reintegração social de apenados

Vereadores aprovam projeto de lei que permite instalação de centro de reintegração social de apenados

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2022 02h53

11/04/2022 – Após quatro anos de debate, a implantação de um centro de reintegração social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode enfim se tornar realidade em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 11, a Câmara aprovou por unanimidade proposta assinada por 13 vereadores que abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a instalação de novos presídios ou similares no perímetro urbano da cidade.

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Morre aos 60 anos o vereador Sergio Hanich

Morre aos 60 anos o vereador Sergio Hanich

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/04/2022 19h16

11/04/2022 – O vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu na noite desta segunda-feira, 11, aos 60 anos de idade. A notícia foi comunicada pelo presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), ainda durante a sessão ordinária. O parlamentar se sentiu mal no final da tarde e precisou ser levado ao médico logo após a abertura dos trabalhos, mas não resistiu. O velório ocorre nesta terça-feira, 12, no plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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TV Câmara completa 26 anos de história nesta segunda-feira

TV Câmara completa 26 anos de história nesta segunda-feira

por Tatiane Souza — última modificação 11/04/2022 20h53

11/04/2022 - Criada em 11 de abril de 1996, a TV Câmara de Novo Hamburgo foi pioneira no Estado e completa 26 anos em 2022. A Lei Federal nº 8.977/95 regulamentou o serviço de TV a cabo no país. Além das televisões da Câmara Federal e do Senado, essa legislação permitiu o compartilhamento de sinal entre os legislativos estaduais e municipais. Com programação ao vivo e gravada, a TV Câmara pode ser assistida às segundas, terças e quintas-feiras, das 17h às 22h, e às quartas e sextas, das 13h às 20h.

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Escolas destacam à Comissão de Educação como a pandemia deixou lacunas na aprendizagem dos alunos de Novo Hamburgo

Escolas destacam à Comissão de Educação como a pandemia deixou lacunas na aprendizagem dos alunos de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 11/04/2022 18h35

11/04/2022 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) continua seu certame de visitações às escolas de educação básica do Município para dialogar com a equipe diretiva, coordenação pedagógica e professores. O objetivo é entender a situação das instituições de ensino e os principais desafios enfrentados nesta fase da pandemia, tanto na área educacional quanto estrutural. Os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), presidente do grupo, e Enio Brizola (PT), relator, percorreram os bairros Santo Afonso e Rondônia e visitaram as Emebs Padre Reus, Arnaldo Grin e Elvira Brandi Grin.

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Conselho de Ética se reúne nesta sexta-feira

Conselho de Ética se reúne nesta sexta-feira

por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2022 15h43

08/04/2022 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira, 8. O secretário Sergio Hanich (MDB) e o relator Vladi Lourenço (PSDB) não puderam dar prosseguimento a representação contra parlamentar da Casa por suposta quebra de decoro tendo em vista que o presidente do colegiado, Ito Luciano (MDB), está licenciado por motivo de saúde pelo prazo de 15 dias a contar de 6 de abril, conforme o Requerimento nº 344/2022. A deliberação sobre qualquer tema só pode ocorrer com na presença dos três membros, como estipula o artigo 4º da Resolução nº 6/2015, regimento interno do conselho.

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Presidente da Câmara conhece sistema de energia solar do Legislativo de Campo Bom

Presidente da Câmara conhece sistema de energia solar do Legislativo de Campo Bom

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2022 14h53

08/04/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), visitou a sede do Parlamento de Campo Bom na tarde desta quinta-feira, 7. Recebido pela vereadora Professora Gênifer Engers, sua contraparte no município vizinho, Coller buscou informações sobre o processo de implantação do sistema fotovoltaico que garantiu autossuficiência energética ao prédio da instituição. O objetivo, segundo o presidente, é coletar subsídios para estudar a viabilidade de adoção da iniciativa em Novo Hamburgo.

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TV Câmara: Profissionais de saúde alertam para o aumento no número de casos de dengue em Novo Hamburgo e região

TV Câmara: Profissionais de saúde alertam para o aumento no número de casos de dengue em Novo Hamburgo e região

por Tatiane Souza — última modificação 07/04/2022 18h36

04/04/2022 – Em meio à alta no número de casos de dengue e à progressiva proliferação do mosquito Aedes aegypti em Novo Hamburgo e região, o programa Vitalidade apresenta uma entrevista com a responsável técnica na secretaria da saúde, a médica veterinária Julyana Stéfanie Simões Matos, e o coordenador do projeto de Prevenção e Combate à Dengue no município, o biólogo Tiago Filipe Steffen. Eles deram importantes dicas para a comunidade se prevenir da dengue e eliminar os focos do mosquito.

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Secretária explica novo processo licitatório para o transporte coletivo e aumento do número de passageiros

Secretária explica novo processo licitatório para o transporte coletivo e aumento do número de passageiros

por Maíra Kiefer — última modificação 07/04/2022 17h15

06/04/2022 – A convite do vereador Enio Brizola (PT), a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, compareceu à sessão plenária da Câmara nesta quarta-feira, 6. Convocada para falar sobre a situação do transporte coletivo, a titular da pasta já pôde responder dúvidas dos parlamentares sobre o novo processo licitatório para a prestação do serviço, cujo edital foi lançado na última terça, 5. Essa é a terceira tentativa do Município de contratação de empresas que atendam as novas exigências, como oferta de veículos com ar-condicionado, com acessibilidade e câmeras de vigilância. Inicialmente, o contrato deverá durar 10 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Durante sua participação, acompanhada do diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli, a secretária informou um crescimento de aproximadamente 35% no volume de passageiros no mês de março, na comparação com fevereiro, cujo total foi de 420.880 pessoas transportadas. O percentual é comemorado pela administração municipal.

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Turma do Pirulito completa 40 anos e recebe homenagem da Câmara

Turma do Pirulito completa 40 anos e recebe homenagem da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 07/04/2022 17h21

06/04/2022 – A Turma do Pirulito, trupe humorística da ParaNóia Produções Artísticas, completou 40 anos de sua criação no dia 19 de março. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reservou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 6, para um momento de homenagem ao grupo e a um dos seus fundadores, Luiz Fernando Rodembuch. A comemoração, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), resgatou a história do espetáculo que encantou gerações de hamburguenses.

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Aprovado pedido de vista a projeto que dará nome para rua projetada em Canudos

Aprovado pedido de vista a projeto que dará nome para rua projetada em Canudos

por Maíra Kiefer — última modificação 06/04/2022 20h06

06/04/2022 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 6, pedido de vista de um dia ao projeto de lei que atribui o nome de Cléberson Luciano Frolich a uma rua projetada no bairro Canudos. Natural da cidade, o ex-jogador de futebol, conhecido como Cléber, iniciou sua trajetória profissional no Grêmio e passou por clubes do Brasil e da Espanha. Sua carreira foi abruptamente encerrada por um acidente vascular cerebral (AVC) que lhe tirou a vida aos 31 anos de idade. A proposta, apresentada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), deverá retornar para votação na próxima segunda, 11. A solicitação para adiar a análise partiu de Coller.

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Associação de Pais e Amigos do Autista pede implantação de casas lares e moradias assistidas para adultos com TEA

Associação de Pais e Amigos do Autista pede implantação de casas lares e moradias assistidas para adultos com TEA

por Maíra Kiefer — última modificação 07/04/2022 17h02

06/04/2022 – O último sábado, 2, marcou o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, tem como objetivo difundir informações e reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. A fim de trazer a discussão para a Câmara, o vice-presidente Fernando Lourenço (Avante) convidou para a tribuna representantes da Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA NH). A presidente da entidade, Vivian Adriana Heydrich Machado, apresentou as três principais demandas nessa área no município: intervenção com evidências com profissionais qualificados, no intuito de trabalhar os potenciais das crianças e jovens; verbas públicas para manter a associação e seus projetos; e a implantação de casas lares e moradias assistidas para atender autistas já adultos.

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Escola do Legislativo e Secretaria de Educação definem rumo do Projeto Vereador Mirim para 2022

Escola do Legislativo e Secretaria de Educação definem rumo do Projeto Vereador Mirim para 2022

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2022 22h00

01/04/2022 – O formato do Projeto Vereador Mirim para 2022 foi tema de uma reunião na secretaria municipal de Educação na manhã desta terça-feira, 31. Dois anos sem ser realizada devido especialmente à pandemia da Covid-19, a ação que envolve alunos e escolas municipais das séries finais de Novo Hamburgo, pode retornar neste ano por meio de cursos de formação e capacitação para os professores, coordenadores pedagógicos e equipes diretivas. Participaram do encontro, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, a secretária Maristela Guasselli, a diretora de educação, Raquel Becker, e a coordenadora do ensino Fundamental, Adriane Brévia.

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Comam visita Central de Triagem da Roselândia

Comam visita Central de Triagem da Roselândia

por Daniele Silva — última modificação 01/04/2022 18h07

1º/04/2022 – A coleta e destinação correta de resíduos é uma das principais preocupações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam). Para verificar o trabalho realizado em Novo Hamburgo, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB) estiveram na Central de Triagem, no bairro Roselândia, na manhã desta quinta-feira, 31. O grupo de trabalho, composto ainda por Sergio Hanich (MDB), pretende realizar uma série de visitas para acompanhar todo o processo e orientar melhor a comunidade sobre como destinar e separar o lixo de maneira correta.

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Vereadores propõem instalação de caixas coletoras em bueiros

Vereadores propõem instalação de caixas coletoras em bueiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/04/2022 18h26

1º/04/2022 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) assinaram em coautoria na última semana projeto de lei que determina a colocação de bocas de lobo “inteligentes” em ruas e avenidas de Novo Hamburgo. Os dispositivos, compostos por caixas coletoras feitas de material termoplástico, seriam instalados no interior dos bueiros para agir como peneiras, permitindo a passagem de água, mas retendo resíduos sólidos. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas na cidade.

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Comissão de Educação conversa com diretores e apura dificuldades em escolas municipais

Comissão de Educação conversa com diretores e apura dificuldades em escolas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2022 16h59

1º/04/2022 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) deu continuidade nesta quinta-feira, 31, a uma série de visitas a escolas municipais para dialogar com equipes diretivas e identificar problemas, pontuais ou comuns, enfrentados pelos educandários. Ao longo da tarde, o presidente Felipe Kuhn Braun (PP), o relator Enio Brizola (PT) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) percorreram o bairro Canudos e se reuniram com diretores de três escolas. Com isso, já são oito estabelecimentos visitados pelo colegiado nas últimas semanas.

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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal

Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal

por Jaime Freitas — última modificação 06/04/2022 16h57

01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.

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Palestra sobre autoestima encerra programação do mês da Mulher proposta pela Procuradoria Especial

Palestra sobre autoestima encerra programação do mês da Mulher proposta pela Procuradoria Especial

por Tatiane Souza — última modificação 31/03/2022 19h39

31/03/2022 – A Procuradoria Especial da Mulher completou quatro anos de atuação em 22 de março. Para celebrar a data e também o mês da mulher, o órgão, conduzido pela vereadora Semilda dos Santos – Tita (PSDB), realizou diversas atividades. Na terça-feira, 29, a psicóloga Aline de Negri fez uma palestra sobre os desafios da vida moderna – autoconhecimento e autoestima feminina. Fizeram parte da programação uma exposição no hall do Legislativo, intitulada Mulheres em Retrato; a prestação de contas da Procuradoria, exercício financeiro 2021/2022; e um café especial no dia do aniversário, com representantes da Rede Lilás.

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Projeto de lei desobriga cemitérios a ceder sepulturas para o Município

Projeto de lei desobriga cemitérios a ceder sepulturas para o Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2022 18h10

31/03/2022 – A instalação de cemitérios particulares em Novo Hamburgo depende de autorização da Prefeitura. Entre os requisitos para a liberação dos estabelecimentos está a reserva de 5% do total de sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pelo Município. Esta semana entrou em tramitação na Câmara projeto de lei que revoga essa obrigação. Autor da matéria, o vereador Gustavo Finck (PP) aponta que a prática destoa das regras impostas à abertura de outras atividades empresariais na cidade. “Procuramos algumas leis e nenhuma solicita cedência de espaço ou de serviços para o ente público”, esclarece.

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Moção parabeniza Parobé pelo fim da cobrança de passagens em ônibus municipais

Moção parabeniza Parobé pelo fim da cobrança de passagens em ônibus municipais

por Maíra Kiefer — última modificação 30/03/2022 20h47

30/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, moção de aplauso à Prefeitura de Parobé pela implementação do transporte público gratuito na cidade. Desde o último dia 23, os quase 60 mil habitantes do município do Vale do Paranhana não precisarão mais pagar tarifa de ônibus. A isenção também é válida para usuários vindos de outras cidades. A moção, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), será agora encaminhada ao prefeito de Parobé, Diego Picucha.

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Sindicato dos Bancários totaliza 35 toneladas em doações durante a pandemia

Sindicato dos Bancários totaliza 35 toneladas em doações durante a pandemia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2022 20h40

30/03/2022 – Uma mobilização iniciada nos primeiros meses da pandemia chegou em março de 2022 à soma de 35 toneladas de alimentos e produtos de higiene e limpeza doados para famílias carentes e entidades assistenciais da região. O sucesso da campanha #FiqueBem #FaçaOBem, liderada pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região (SindiBancários), motivou uma moção de aplauso da Câmara. O texto, redigido pelo vereador Enio Brizola (PT), foi aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 30.

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Vereadores prestam homenagem aos 30 anos da Brindes NH

Vereadores prestam homenagem aos 30 anos da Brindes NH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2022 20h03

30/03/2022 – Por iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo abriu a sessão plenária desta quarta-feira, 30, com uma homenagem aos 30 anos da empresa Brindes NH, completados no final do ano passado. Localizado no bairro Pátria Nova, o estabelecimento movimenta um comércio mensal de 100 mil produtos personalizados, com itens que variam desde agendas e canetas a artigos de praia e cozinha.

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Solene celebra aniversário da cidade com presença de ex-prefeitos e resgate da memória

Solene celebra aniversário da cidade com presença de ex-prefeitos e resgate da memória

por Maíra Kiefer — última modificação 30/03/2022 17h33

29/03/2022 – Quando Novo Hamburgo deu seus primeiros passos, há 95 anos, a democracia representativa permitiu que em exatos dois meses já tomassem posse o chefe do Executivo e os parlamentares escolhidos na primeira eleição da cidade emancipada. O intendente Leopoldo Petry e os sete conselheiros, que desempenhavam papel equivalente aos vereadores da atualidade, foram responsáveis por definir as bases do município, que deixou de estar sob a tutela de São Leopoldo em 5 de abril de 1927. As conquistas subsequentes e os desafios enfrentados foram recontados em sessão solene na noite desta terça-feira, dia 29, por cinco ex-prefeitos. Convidados pelo proponente da solenidade, Gustavo Finck (PP), com o aval de toda a Casa Legislativa, os gestores trouxeram ao Plenário suas experiências no comando da cidade nos últimos 50 anos.

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Cofin dá parecer favorável a projeto de lei que prevê programa de farmácia veterinária

Cofin dá parecer favorável a projeto de lei que prevê programa de farmácia veterinária

por Jaime Freitas — última modificação 29/03/2022 19h51

29/03/2022 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 28, para apreciar três projetos de lei, dois do Executivo e um do Legislativo, dando parecer favorável a todos. Os projetos darão prosseguimento às suas tramitações, sendo encaminhados a outras comissões, se necessário. A Cofin é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB)

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Prefeitura propõe reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial

Prefeitura propõe reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2022 17h55

29/03/2022 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 28, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Conforme a Prefeitura, a adequação acompanha a política federal relacionada ao setor e permite a adesão do Município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

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