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Projeto quer reduzir taxa de licença para ambulantes em feiras e eventos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2022 20h2921/07/2022 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou no início do mês projeto de lei complementar que altera o valor das taxas de licença para o comércio ambulante em feiras e eventos realizados em ruas e praças da cidade. Atualmente, o Código Tributário do Município prevê a cobrança de 28 Unidades de Referência Municipal (URMs) para cada expositor, o que corresponde a R$ 115,35 na cotação de 2022. A nova proposta busca reduzir a taxa para até 10 URMs (R$ 41,20) e estabelece isenção para ambulantes que já possuem alvará permanente, integrantes da economia solidária e brechós promovidos por entidades de cunho social.
Ministro da Paróquia Sagrado Coração de Jesus divulga 33ª edição da Festa dos Motoristas
— por Tatiane Souza — última modificação 20/07/2022 20h0320/07/2022 – O ministro Vitor Hugo Müller, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 20, para a divulgação da 33ª Festa dos Motoristas, que será realizada no dia 24 de julho. Durante dois anos, em função da pandemia, a comemoração não foi realizada.
Aprovado projeto de sugestão que institui o direito do contribuinte a realizar pagamento digital de débitos públicos
— por Tatiane Souza — última modificação 20/07/2022 20h0320/07/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Sugestão nº 3/2022 do vereador Gustavo Finck (PP), que institui no município o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. A votação, em turo único, ocorreu na sessão desta quarta-feira, 20.
Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2022 14h1720/07/2022 – Com a aprovação unânime e em segundo turno, os parlamentares instituem em Novo Hamburgo a campanha Agosto Lilás. A votação foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a ação é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final a matéria na próxima segunda-feira, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação ou veto.
Jardim Vila Rosa será o nome da Praça no terreno do antigo Estádio Santa Rosa
— por Tatiane Souza — última modificação 20/07/2022 20h0420/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segundo turno, projeto de lei que dá nome a uma área localizada na esquina das ruas 24 de Maio e Visconde de São Leopoldo, no antigo Estádio Santa Rosa. Proposta assinada pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 37 de 2022 segue agora para o Executivo para a sanção da prefeita Fátima Daudt.
Secretária e equipe técnica explicam atualização do Plano Diretor Urbanístico Ambiental
— por Tatiane Souza — última modificação 21/07/2022 14h2320/07/2022 – A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Roberta Gomes de Oliveira, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 20, para apresentar aos vereadores a equipe da Urbtec™ Engenharia, Planejamento e Consultoria, vencedora da concorrência Pública nº 4/2021, que trata da atualização do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) de Novo Hamburgo. O convite partiu do presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB), por meio do Requerimento nº 963/2022.
Servidores marcam presença no Congresso Parlamento e os direitos de crianças, adolescentes e jovens
— por Tatiane Souza — última modificação 20/07/2022 17h0520/07/2022 - A diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e as servidoras do gabinete da presidência, Mayla Decker Smidt e Paula Bomm Rost, representam o Legislativo hamburguense no congresso “O Parlamentar e os Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens", realizado de 12 a 14 de julho, em Porto Alegre.
Seminário de Desenvolvimento Econômico será realizado dia 1º de setembro
— por Tatiane Souza — última modificação 20/07/2022 14h1115/07/2022 – A diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e o vereador Raizer Ferreira (PSDB), que também está envolvido na organização do 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, fizeram uma visita ao Instituto Senai de Tecnologia em Calçado e Logística de Novo Hamburgo na última sexta-feira, 15. O objetivo foi convidar a entidade para participar do evento como parceira e na condução de um painel e de um case. O evento será realizado ao longo do dia 1º de setembro e poderá ser acompanhado no Plenário da Câmara, pelo Youtube da TV Câmara, portal institucional e Facebook da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Secretário de Segurança fala sobre obtenção de portes de armas para guardas municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2022 16h1518/07/2022 – Atendendo ao convite da Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg), o secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 18, para responder aos parlamentares sobre as denúncias de irregularidades na Guarda Municipal para a obtenção de portes de arma. Um agente da Guarda Municipal de Novo Hamburgo denunciou suposta fraude na certificação de cursos de reciclagem de membros da corporação e levou o assunto ao conhecimento do Ministério Público Estadual por e-mail no dia 2 de março de 2020. O colegiado é formado por Gustavo Finck (PP), presidente; Inspetor Luz (MDB), relator; e Felipe Kuhn Braun , secretário.
Cargo de leituristas concursados são extintos na Comusa
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2022 13h3218/07/2022 – Por 7 votos a 4 os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 18, em segundo turno, o projeto de lei do Executivo que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança proposta está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. O texto agora retorna à Prefeitura para sanção e publicação.
Praça no terreno do antigo Estádio Santa Rosa pode receber nome de Jardim Vila Rosa
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2022 00h5718/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeiro turno, projeto de lei que dá nome a uma área localizada na esquina das ruas 24 de Maio e Visconde de São Leopoldo, no antigo Estádio Santa Rosa. Proposta assinada pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 37 de 2022 ainda passará por nova votação na próxima quarta-feira, 20, antes de ser enviado para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Projeto institui Campanha Agosto Lilás em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2022 00h5018/07/2022 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18, projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o Agosto Lilás. Proposta pela vereadora Semilda – Tita (PSDB), a campanha é voltada à divulgação da Lei Maria da Penha e à realização de atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência de gênero. O texto ainda passará por nova votação na próxima quarta-feira, 20.
Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2022 00h5218/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
Moção manifesta apoio a projeto federal que regulamenta atividade de caçadores, atiradores e colecionadores de armas
— por Tatiane Souza — última modificação 19/07/2022 00h5418/07/2022 - O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. Finck defende que a matéria é urgente e de extrema relevância para a regularização dos 499.438 CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) existentes no Brasil até o ano de 2021. A moção foi aprovada durante a sessão desta segunda-feira, 18, com votos contrários de Ito Luciano (PTB) e Enio Brizola (PT). O presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB) declarou que é a favor ao porte de arma e pediu para assinar junto a proposição..
Sessão solene comemora os 130 anos do Grêmio Atiradores
— por Jaime Freitas — última modificação 28/07/2022 18h4314/07/2022 – Na noite desta quinta-feira, 14, a Câmara prestou homenagem aos 130 anos do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo em um plenário lotado. A solenidade, proposta pelo presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB), foi acompanhada pela prefeita Fátima Daudt (PSDB), pelo deputado estadual Issur Koch (PP), pelo tenente-coronel da Brigada Militar, Cilon Freitas da Silva, e pela presidente do clube, Sabrina Cristiane Wildner, além de diretores e ex-presidentes da entidade e lideranças de Novo Hamburgo. Também marcaram presença o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a vereadora Lourdes Valim (Republicanos), e o assessor parlamentar Fahbrício Müller, representando o gabinete do vereador Gerson Peteffi (MDB).
Câmara presta homenagem aos 55 anos do Pica-Pau Lanches
— por Jaime Freitas — última modificação 14/07/2022 00h1613/07/2022 – Uma das lancherias mais tradicionais de Novo Hamburgo, o Pica-Pau completa 55 anos de fundação em 2022. Com sede no bairro Rio Branco e outras três unidades espalhadas pela região metropolitana, o restaurante de fast-food tornou-se parte da história da cidade. Para comemorar o aniversário, a bancada progressista da Câmara propôs a realização de uma homenagem na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 13. O grupo é formado pelos vereadores Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck.
TV Câmara - Defensora Pública alerta sobre abuso infantojuvenil e destaca a importância da denúncia
— por Tatiane Souza — última modificação 13/07/2022 21h3413/07/2022 – A exploração sexual contra crianças e adolescentes é o tema do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. A Defensora Pública da Infância e Juventude de Novo Hamburgo, Deisi Sartori, apresentou importantes esclarecimentos sobre o tema, reforçou o Disque 100 e pontuou o quanto são fundamentais as denúncias de maus-tratos. Deisi também é membro do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
Revisão da lei sobre poluição sonora é retirada da pauta de votações
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h0813/07/2022 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP), que revisava integralmente a lei municipal que regulamenta a poluição sonora na cidade, foi retirado da pauta a pedido do autor. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão plenária desta quarta-feira, 13. Finck fará um reestudo da proposta para reapresentá-la futuramente.
Vereadores aprovam suplementação orçamentária de R$ 8 milhões
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h1413/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante será direcionado à Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Câmara aprova isenção de taxas para atividades econômicas de baixo risco
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h5313/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, apresentado pelo Poder Executivo. O texto inclui artigo no Código Tributário do Município isentando atividades econômicas de baixo risco (e que utilizam exclusivamente imóvel privado próprio ou de terceiros consensuais) do pagamento de taxas de localização e funcionamento, licenças ambientais e licença de operação. A classificação de risco é definida em resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), órgão ligado ao Ministério da Economia.
Praça no bairro Vila Nova se chamará Nildo José Moraes
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h0513/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, a última contribuição legislativa do vereador Sergio Hanich (MDB), falecido no dia 11 de abril. Reapresentada pela Mesa Diretora, a proposta dá nome a uma área verde com quase 1,3 mil metros quadrados na rua Alberto Lindner, em frente ao número 545, no bairro Vila Nova. O espaço será chamado de Praça Nildo José Moraes, em referência ao cidadão que manteve residência e comércio próximo ao local. O texto segue agora para sanção.
Selo conferido pela Câmara reconhecerá empresas envolvidas com a causa animal
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h3313/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, em votação final, a criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção, conferida pelo próprio Legislativo, reconhecerá pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. O projeto é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB), que deve promulgar o decreto nos próximos dias.
Vereadores aprovam contas da Prefeitura relativas a 2017
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h2613/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a analisar nesta quarta-feira, 13, parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2017. Por unanimidade, os vereadores mantiveram a decisão pelo acolhimento do relatório.
Legislativo aprova extinção de cargo na Comusa
— por Jaime Freitas — última modificação 13/07/2022 20h3913/07/2022 – Por 8 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 13, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança proposta está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. A matéria ainda passará por nova votação na próxima segunda, 18, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
Legislativo lança nova identidade visual inspirada no centenário do Município
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2022 00h3711/07/2022 – Ao acessar o portal do Legislativo de Novo Hamburgo, os cidadãos vão visualizar a partir desta segunda-feira, 11, uma nova identidade visual do parlamento hamburguense. O traçado de arranha-céus dá lugar a uma imagem estilizada no prédio da Câmara, ladeado por dois importantes marcos da cidade: os monumentos ao Imigrante e ao Sapateiro. A proposta foi idealizada pela Assessoria de Comunicação e executada por Mizael Tobias. O lançamento oficial foi realizado pelo presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), durante a sessão plenária desta segunda-feira, 11.
Câmara aprova abertura de crédito suplementar no orçamento do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h5311/07/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante seria aportado na Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita. No entanto, os vereadores aprovaram emenda protocolada por Gustavo Finck (PP) que redistribuiu a verba entre as pastas da educação e do esporte. Tanto o PL quanto a emenda retornam à pauta de votações nesta quarta, 13, para decisão final.
Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h4211/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.
Professores de educação infantil do Município receberão valorização salarial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h4011/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 11, projeto de lei do Executivo que eleva o salário dos professores de educação infantil de nível médio da rede municipal. A proposta garante um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores, que atuam com crianças de até 5 anos. Com a aprovação em votação final, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2017 da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h3411/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 11, à análise de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2017. Por unanimidade, os vereadores decidiram pelo acolhimento do relatório.
Vereadores aprovam criação do selo Empresa Amiga dos Animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h3111/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, a criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção, conferida pelo próprio Legislativo, reconhecerá pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. O projeto é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB).
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