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Aprovada revisão do Plano Plurianual
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2023 14h4018/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 18, a discussão dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 9 votos a 4, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. A votação ocorreu durante sessão especial realizada no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, no bairro Primavera.
Câmara promove sessão solene em homenagem ao cinquentenário da OAB/NH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2023 19h5118/09/2023 – A Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) completa 50 anos de história em novembro. Para antecipar as comemorações, a Câmara realiza nesta quinta-feira, 21, sessão solene em alusão ao cinquentenário da instituição. Proposta por Felipe Kuhn Braun (PP), a cerimônia ocorre a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Vereadores fazem primeira vistoria na Casa de Bombas após decisão judicial impedir acesso em dias de chuva
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2023 17h2715/09/2023 – Um grupo de oito vereadores aproveitou a manhã de sol desta sexta-feira, 15, para uma fiscalização conjunta na Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. Essa é a primeira vistoria desde a emissão de uma decisão judicial que conferiu ao Executivo o direito de vetar o acesso de parlamentares ao espaço durante chuvas constantes ou sem aviso prévio às autoridades competentes. Recebida pela secretária municipal de Obras, Greyce da Luz, e pelo diretor de Esgotos Pluviais da Prefeitura, Ricardo Al Alam, a comitiva foi informada de que quatro das sete bombas estão aptas para funcionamento. Pregão eletrônico homologado no início do mês também deve garantir ações preventivas e corretivas para a recuperação e manutenção da estrutura.
Sessão Solene premia profissionais de segurança que se destacaram na defesa dos cidadãos de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2023 03h4114/09/2023 – A noite desta quinta-feira, 14, foi de homenagem aos profissionais que se destacaram pela bravura na defesa dos cidadãos hamburguenses. O Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara de Novo Hamburgo foi palco da entrega do Prêmio Mérito de Segurança Pública que homenageou o soldado Olavio Valério Flesch Gonçalves, do 2º Batalhão de Bombeiro Militar; o policial militar Leandro Moraes da Rosa, segundo-sargento do 3º Batalhão de Polícia Militar; o guarda municipal Adriano Saraiva Pinto; e o policial civil Márcio Velasco Goris, da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo. Autoridades, familiares e amigos acompanharam a honraria.
Câmara recolherá donativos para famílias atingidas pelas enchentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/09/2023 13h1914/09/2023 – Em setembro, nas sessões plenárias, solenes e especiais, a Câmara de Novo Hamburgo recolherá doações para as famílias atingidas pelas enchentes. Até o final do mês, serão pelo menos sete atividades, nas quais participantes e convidados terão a chance de mostrar que a solidariedade pode minimizar o sofrimento das vítimas das cheias.
CTG Porteira Velha sediará sessão da Câmara no dia 18
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2023 20h0113/09/2023 – Na próxima segunda-feira, 18, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo deixará sua sede no Centro e se transferirá, por um dia, para a zona oeste da cidade. Aproveitando os festejos farroupilhas, a Câmara realizará sua sessão diretamente do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, na rua Independência, 43, no bairro Primavera. A atividade terá início às 18h e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projeto, a sessão especial também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada ao próprio CTG e ao tradicionalista João Hermenegildo Pereira.
Prefeitura revisa PPA e amplia estimativa de receita em mais de 18% para os próximos dois anos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/09/2023 19h3713/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 13, à votação dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 8 votos favoráveis com cinco contrários, em primeiro turno, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos dois anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 621,4 milhões na estimativa de arrecadação para o período. Apenas a área da saúde, que já concentrava a segunda maior fatia de recursos, receberá um aumento de quase R$ 81,6 milhões para aplicação em serviços diretos à população.
Marista destaca a importância social da educação de jovens e adultos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/09/2023 19h3713/09/2023 – A convite do vereador Enio Brizola (PT), o diretor do Colégio Marista São Marcelino Champagnat, Carlos Zancan, participou da sessão plenária da Câmara na tarde desta quarta-feira, 13. Em seu pronunciamento, destacou a importância social da educação de jovens e adultos (EJA), foco de sua instituição de ensino, para a superação de desigualdades e a qualificação para o mercado de trabalho. Com aulas inteiramente gratuitas ofertadas no turno da noite, o colégio atende hoje cerca de 400 estudantes em situação de vulnerabilidade social, com turmas presenciais desde o 7º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio.
Câmara realiza 1ª Oficina de Capacitação e Atualização do SAPL
— por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2023 20h0812/09/2023 – A 1ª Oficina de Capacitação e Atualização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara hamburguense foi realizada na manhã desta terça-feira, 12, no Plenário, e contou com a participação de vereadores, servidores, assessores parlamentares e chefes de gabinete. De acordo com a diretora Legislativa, Camila Kunz, o evento teve como objetivo apresentar as melhorias que serão implantadas no sistema e que foram desenvolvidas pela Diretoria Legislativa e pelo setor de Tecnologia de Informação da Casa. “É importante pontuar que estas inovações demandam dias de estudos e ajustes para, posteriormente, serem colocadas em prática. Com o apoio da Escola do Legislativo, foi um encontro institucional que propiciou aprendizado e interação entre setores da Casa”, pontuou a diretora.
Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2023 20h0512/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
Vereadores mirins visitam galpão de triagem da Univale
— por Daniele Silva — última modificação 12/09/2023 17h0512/09/2023 – Conhecer a realidade dos catadores e catadoras e o trabalho realizado por eles na coleta seletiva foi o objetivo da primeira saída de estudos dos vereadores mirins de Novo Hamburgo. Na última quarta-feira, 6, os jovens parlamentares foram até o galpão da cooperativa Univale, no bairro Liberdade, para saber mais sobre separação dos resíduos recicláveis e a reutilização de materiais que geram renda para dezenas de famílias, além de contribuir para a redução de lixo nas ruas.
Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município
— por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2023 14h1312/09/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara decidiu agendar uma visita à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para discutir dois temas sensíveis a Novo Hamburgo: a perda de receitas na área da saúde com o Programa Assistir e a situação da oncologia no município.
Projeto obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2023 14h0812/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou em agosto projeto de lei que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal aprovado em 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.
Conquista histórica: Escola do Legislativo de Novo Hamburgo é selecionada para evento internacional na ONU
— por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2023 17h1312/09/2023 – O Brasil promove na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra/Suíça, a 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas do Governo (Saeg), nos dias 14 e 15 de setembro. O Rio Grande do Sul se destacou nacionalmente ao aprovar, mediante edital, duas propostas para participar do evento. A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich de Novo Hamburgo e a Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó de Uruguaiana foram selecionadas, demonstrando o compromisso das instituições em promover ações inovadoras e avançar na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no serviço público brasileiro e global da Agenda 2030.
Alunos de Medicina da Feevale reforçam atendimento em unidades públicas de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2023 00h1911/09/2023 – Em julho, a Universidade Feevale formou sua primeira turma de Medicina. Além da conquista pessoal para cada um dos 19 graduados, a cerimônia também marcou os resultados iniciais de um esforço coletivo pela oferta do curso em Novo Hamburgo, luta travada por muitos anos e a muitas mãos. Nesta segunda-feira, 11, o reitor da universidade, Cleber Prodanov, subiu à tribuna da Câmara para ressaltar a importância do momento não apenas para a instituição de ensino, mas também para os serviços públicos de saúde. Conforme o educador, atualmente 185 estudantes reforçam equipes em unidades de saúde e no Hospital Municipal.
Câmara deve fazer a entrega de dois automóveis ao Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2023 15h3911/09/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo procedeu a compra de dois novos veículos para dar suporte às atividades de vereadores e servidores. A aquisição ocorreu mediante pregão eletrônico. As duas Chevrolet Spin substituem os antigos sedãs utilizados pelo Legislativo, um Fiat Linea e um Fiat Siena, ambos de 2011. Para não deixá-los em desuso, os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira, 11, projeto de resolução que autoriza a entrega dos automóveis à Prefeitura.
Após ampla discussão, vereadores reprovam a criação de CPI para investigar situação da Casa de Bombas
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 22h2206/09/2023 – Os estragos provocados após grandes precipitações, as denúncias de sucateamento da estrutura e os relatos de obstáculos para a fiscalização levaram um grupo de cinco vereadores a criar um requerimento para instituir uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as condições de funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. O pedido foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6, e encaminhado a ordem do dia pelo presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT), evocando o Regimento Interno. Antes da votação, foi realizada uma reunião para tratar do assunto, por solicitação do líder do governo na Câmara, vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) com todos os parlamentares no Plenarinho. Já em plenário, o pedido de CPI foi reprovado por oito votos a seis.
Vereadores pedem que Congresso se oponha à descriminalização do aborto
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h2006/09/2023 – Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação. Contrário ao que define como um possível “ativismo judicial”, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo ao Congresso Nacional para que se oponha expressamente a um eventual acolhimento à petição. O documento, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 6, recebeu ainda a adesão e assinatura de Raizer Ferreira (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Semilda dos Santos - Tita (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT).
Moção celebra aniversário do escritório Maria Silésia Advogados
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h1406/09/2023 – Homenageado em plenário no ano passado e destinatário de voto de congratulações em julho, o escritório Maria Silésia Advogados voltou a ter sua trajetória enaltecida pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 6. Por iniciativa do vereador Gerson Peteffi (MDB), o Legislativo aprovou moção de aplauso ao estabelecimento pela passagem de seu 31º aniversário. O documento recebeu o apoio de todos os parlamentares.
Aprovada moção em apoio ao chamamento de aprovados em concurso da Fase/RS
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h1406/09/2023 – Em maio, integrantes da comissão de aprovados em concurso público da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) realizaram uma reunião para pedir o auxílio de autoridades políticas do estado na implementação de um cronograma de chamamento de novos servidores. A prova foi aplicada em 2022 e aprovou quase 1,2 mil candidatos, que aguardam nomeação. A situação foi lembrada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que redigiu moção de apoio ao pleito. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
Câmara promove prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública
— por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2023 20h3606/09/2023 – Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberão reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, o prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, a honraria voltou a ser entregue em 2022 por iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A sessão solene ocorrerá no dia 14 de setembro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo.
Prêmio Primavera destaca abnegação de hamburguenses na adoção de espaços públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2023 20h2006/09/2023 – No final de agosto, quando aprovaram a reformulação do Prêmio Primavera, os vereadores de Novo Hamburgo ressaltaram a importância de agradecer e estimular a participação cidadã na apropriação e no embelezamento de praças, canteiros, rotatórias, viadutos, pontes e escadarias. Pouco mais de uma semana depois, um grupo de voluntários que se dedica à manutenção e conservação de nove desses espaços teve seus nomes reconhecidos em uma nova edição da honraria. A entrega dos certificados ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.
Câmara promove segunda capacitação dos estagiários
— por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 14h3905/09/2023 – A Câmara realizou nesta terça-feira, 5, por meio da Diretoria Administrativa e da Escola do Legislativo, a segunda capacitação para os estagiários. A psicóloga parceira há sete anos do Centro de Integração empresa Escola (CIEE), Bruna Ortiz, falou aos estudantes sobre a gestão do tempo e empregabilidade para o melhor viver. Cerca de 25 pessoas participaram da ação.
Cojur analisa texto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
— por Jaime Freitas — última modificação 11/09/2023 17h2505/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de três projetos de lei na pauta do dia: um da Mesa Diretora da Casa; um do Executivo; e um formado em parceria entre a vereadora Semilda - Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB).
Vereadores entregam Prêmio Primavera nesta quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2023 15h1305/09/2023 – Criado em 2009 e reformulado no último mês de agosto, o Prêmio Primavera é o instrumento idealizado pela Câmara de Novo Hamburgo para homenagear pessoas físicas e jurídicas que se dedicam voluntariamente à manutenção, conservação e embelezamento de espaços públicos da cidade. Este ano, a entrega da honraria ficou agendada para o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 6. A cerimônia acontece no Plenário do Legislativo a partir das 14h e poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto pela transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Empresário contesta edital de sorteio para ocupação das bancas da Praça do Imigrante
— por Jaime Freitas — última modificação 05/09/2023 00h2104/09/2023 – A pedido verbal provocado por Gerson Peteffi, com a aprovação dos demais parlamentares, o empresário Ângelo Siegle ocupou a tribuna para falar sobre a situação dos comerciantes das bancas da área central da cidade. Ocupante da banca 1 por mais de 70 anos, Siegle manifestou contrariedade com a mudança provocada pela concessão pública que definiu os novos ocupantes das bancas de Novo Hamburgo. O Ministério Público (MP) exigia há anos a realização de licitação para ocupação do tradicional espaço público.
Gustavo Finck pede CPI da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso
— por Jaime Freitas — última modificação 05/09/2023 00h2904/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) ocupou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 04, para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que está acontecendo com a Casa de Bombas localizada no bairro Santo Afonso. Ele informou ter sido barrado e não ter tido seu direito de fiscalizar o serviço público, o que está assegurado na Lei Orgânica do município. A preocupação do parlamentar é com os alagamentos que já estão ocorrendo em ruas do bairro e saber, de fato, quantas bombas estão operando na estação de bombeamento.
Moção cobra equiparação salarial entre psicólogos e assistentes sociais
— por Jaime Freitas — última modificação 04/09/2023 23h4704/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, o envio de uma moção de apoio à reivindicação dos assistentes sociais da Prefeitura pela equiparação salarial ao quadro de psicólogos. Autor do documento, Enio Brizola (PT) destaca que ambas as funções demandam formação em nível superior e atuam em complementariedade dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o que legitimaria o equilíbrio entre as duas remunerações. Atualmente, a diferença é de 15%.
Confirmada revogação do Programa de Esgotamento Simplificado
— por Jaime Freitas — última modificação 04/09/2023 23h4304/09/2023 – Por 10 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo ratificou nesta segunda-feira, 4, a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A confirmação veio com a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 19/2023, enviado pelo Poder Executivo. A norma, agora extinta, buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado. A iniciativa seria operacionalizada pela Comusa, mas nunca foi posta em prática. O pedido de revogação, inclusive, partiu da própria companhia de saneamento.
Divulgação da Cartilha Política para as Mulheres reúne representantes das procuradorias na Expointer
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/09/2023 20h4404/09/2023 – O lançamento da Cartilha Política para as Mulheres marcou na última sexta-feira, 1°, o desfecho das ações especiais alusivas ao Agosto Lilás promovidas pelo Parlamento Estadual. Realizada na 46ª Expointer, na Casa da Assembleia Legislativa, em Esteio, a atividade teve a presença de representantes de procuradorias especiais de câmaras de várias cidades da região metropolitana, vereadoras, deputadas e integrantes dos órgãos de segurança. A procuradora especial do Legislativo hamburguense, Lourdes Valim (Republicanos), esteve no local para acompanhar o evento e pedir apoio para a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Sinos. Contudo, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres do governo do Estado, Tábata Bier, anunciou que neste primeiro momento serão contemplados Porto Alegre e depois um município da região serrana, devido à elevação dos índices de violência naquele segmento do Estado. Adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.
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