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Comissão de Meio Ambiente visita aterro sanitário e busca alternativas para reduzir envio de resíduos
— por Tatiane Souza — última modificação 16/05/2025 13h3816/05/2025 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, uma visita técnica institucional ao maior aterro sanitário do Rio Grande do Sul. Localizado em Minas do Leão, o espaço é operado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) e recebe mensalmente cerca de cinco mil toneladas de resíduos enviados por Novo Hamburgo.
Projeto obriga clínicas veterinárias e pet shops a denunciarem casos de maus-tratos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2025 13h3216/05/2025 – Em 2022, Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que impôs a clínicas veterinárias e pet shops a colocação de cartazes conscientizando os tutores de que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Agora, um projeto em tramitação na Câmara quer ir além. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto obriga os estabelecimentos a notificarem os órgãos competentes sempre que identificarem casos suspeitos ou confirmados de violência ou negligência.
Projeto de lei ameniza exigências de segurança em agências bancárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2025 15h0515/05/2025 – A Lei Municipal nº 2.573/2013 obriga a instalação de uma série de dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, a adoção de meios tecnológicos e a redução da circulação de dinheiro em espécie levou a Prefeitura a revisar algumas dessas exigências. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 40/2025, analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14. Por unanimidade, o grupo decidiu pela admissibilidade da matéria, que será distribuída agora aos colegiados ligados às áreas de serviços públicos e segurança.
Sessão da próxima segunda-feira já terá início às 14h
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2025 17h2215/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promulgou na última terça-feira, 13, a resolução com o novo horário das sessões ordinárias de segunda. Assim como ocorre às quartas-feiras, os trabalhos terão início às 14h. A alteração, aprovada em plenário no início do mês, busca reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. Como a vigência do novo regramento é imediata, a medida valerá já para a próxima segunda, 19. As sessões seguem abertas ao público e com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro, YouTube e Instagram.
Moção enaltece trabalho das equipes de enfermagem do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 21h1714/05/2025 – Entre os dias 12 e 20 de maio, o Brasil celebra a Semana Nacional da Enfermagem. Aproveitando as comemorações, o vereador Eliton Ávila (Podemos) elaborou uma moção de aplausos aos profissionais que atuam na área dentro do serviço público municipal. O documento, discutido e aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 14, será enviado à secretária de Saúde, Betina Espindula, e à diretora-presidente da Fundação de Saúde (FSNH), a enfermeira Vânia Horbach, que acompanhou a votação diretamente do plenário.
Vereadores pedem reestruturação da política de enfrentamento à violência de gênero
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 21h0714/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, o envio de uma moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela ampliação das políticas de combate à violência de gênero. O documento pede, em especial, a reativação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e a abertura de novas delegacias especializadas e de centros de referência para atendimento às vítimas.
Novo Hamburgo aprova criação de data para reverenciar ações de educação legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h5014/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. Apesar da aprovação unânime em primeiro turno, a necessidade regimental de uma segunda discussão impedirá que o dia municipal seja celebrado ainda este ano. A votação final está agendada para segunda-feira, 19.
Câmara aprova aluguel social específico para famílias no entorno do dique
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h4114/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o benefício Estadia Recomeço. A iniciativa funcionará como um aluguel social, mas destinado apenas aos moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique. A medida prevê o repasse de R$ 1 mil mensais por família, valores custeados pelo Governo do Estado para a locação de lares provisórios. O texto retorna à pauta em votação final na próxima segunda-feira, 19.
Vereadores aprovam debate sobre violência de gênero nas escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h3414/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto de lei protocolado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) que obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. Emenda apresentada por Giovani Caju (PP), e também aprovada nesta quarta, restringe a medida apenas a estabelecimentos que ofertem anos finais do ensino fundamental. Devido ao acréscimo, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 19, antes de ser enviado para análise do Executivo.
Vereador Mirim: Alunos da rede estadual aprofundam conhecimentos sobre o Parlamento e o processo eleitoral
— por Tatiane Souza — última modificação 14/05/2025 12h59“Agora me sinto mais preparada para encarar essa concorrência”. A fala da estudante Mayra Soares, de 12 anos, resume bem o impacto da nova edição do Projeto Vereador Mirim, promovido pela Câmara de Novo Hamburgo. Em uma das atividades da iniciativa, realizada nesta terça-feira, 13, cerca de 80 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna mergulharam no universo da política, refletiram sobre a democracia e participaram de uma simulação de votação com urnas eletrônicas. A ação também integra o calendário em celebração ao Dia Nacional da Educação Legislativa, comemorado em 15 de maio. O objetivo é aproximar os jovens da realidade parlamentar e fomentar o protagonismo dos estudantes.
Comissão busca alternativas para reaquecimento do comércio no bairro Rio Branco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2025 17h3113/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) recebeu no final da tarde de segunda-feira, 12, um grupo de comerciantes do bairro Rio Branco para discutir a desaceleração econômica vivida na região, especialmente no entorno da antiga rodoviária. O principal motivo elencado para a queda no número de clientes é a redução do fluxo de pessoas, atribuída a fatores como segurança pública, fechamento de grandes empresas próximas e a implantação do Rotativo Digital. A comissão acionará os órgãos competentes em busca de soluções.
Projeto aprovado obriga debate sobre violência de gênero nas escolas
— por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2025 00h0512/05/2025 – Em 2017, na primeira edição do Projeto Vereador Mirim, a então estudante de ensino fundamental Júlia Marques, aluna da Emeb Elvira Brandi Grin, propôs que as escolas municipais incluíssem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A minuta elaborada foi acolhida pelos vereadores da época, transformada em projeto de lei e aprovada em plenário ainda no final daquele ano. No entanto, após discussão de constitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a norma perdeu sua vigência. Para garantir a discussão da temática dentro da rede municipal de ensino, a procuradora especial da Mulher na Câmara, Professora Luciana Martins (PT), tomou a iniciativa de resgatar o projeto, mas sem os dispositivos considerados antijurídicos. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em primeira votação.
Maio Vermelho: Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca ganham espaço na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 23h4012/05/2025 - O vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) convidou a cirurgiã-dentista Cláudia Graff, da UBS Canudos, para falar sobre o Maio Vermelho, mês de conscientização sobre o câncer bucal, durante a sessão realizada nesta segunda-feira, 12. O parlamentar destacou os dados alarmantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), defendeu a importância do diagnóstico precoce e ressaltou que nenhum vereador da nova legislatura é fumante, um indicativo de mudança cultural em prol da saúde.
Projeto sugere assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para construção de moradias
— por Tatiane Souza — última modificação 13/05/2025 20h0812/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 12, o envio de uma nova sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta propõe a criação de um programa de assistência técnica gratuita a famílias de baixa renda para a elaboração de projetos arquitetônicos e a construção de moradias. A matéria é assinada por Ito Luciano (Podemos). A Prefeitura terá 90 dias para avaliar o texto e responder sobre sua viabilidade.
Iniciativa da Igreja Adventista visa transformar a vida de crianças e adolescentes com fé e ação
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 23h2912/05/2025 – Nesta terça-feira, 13, é comemorado o Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, em alusão aos grupos escoteiros ligados à Igreja Adventista do Sétimo Dia. Para falar mais sobre a representatividade da data e a atuação dos clubes, foi convidado a ocupar a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo nesta segunda, 12, o pastor Robson da Silva. O espaço de fala foi assegurado a pedido do presidente Cristiano Coller (PP).
Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
— por Tatiane Souza — última modificação 12/05/2025 21h1512/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
Coedu aprova criação do Dia Municipal da Educação Legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2025 19h4212/05/2025 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 12, para a avaliação do Projeto de Lei nº 36/2025. Elaborado pela Mesa Diretora, o texto define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. Com a decisão favorável do grupo, a matéria agora está apta para a votação em plenário.
Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal da Educação Legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2025 13h3609/05/2025 – A Mesa Diretora da Câmara apresentou projeto de lei que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. “A iniciativa visa também criar condições para que o conhecimento sobre o processo legislativo e a função dos parlamentares esteja cada vez mais acessível à população hamburguense”, explicam os autores. O texto é assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pela vice Daia Hanich (MDB) e pelos secretários Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Joelson de Araújo (Republicanos).
Audiência pública cobra retirada da Trensurb de programa de privatização
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/05/2025 01h0108/05/2025 – Em 2019, a Trensurb foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, em decreto publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os estudos sobre uma eventual concessão, delegados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afetam não apenas seus 1.092 colaboradores, mas também as dezenas de milhares de passageiros transportados diariamente. Nesta quinta-feira, 8, a discussão chegou à Câmara de Novo Hamburgo em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Após duas horas de debates, os participantes concluíram pela importância da manutenção da empresa sob o controle do Governo Federal e suscitaram o fortalecimento de um conselho de usuários e a criação de um comitê local contra a privatização.
Formando cidadãos: estudantes da João Goulart participam de palestra do Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 09/05/2025 12h1208/05/2025 – Nova palestra do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo foi realizada na tarde desta quinta-feira, 8. Desta vez, 70 estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Presidente João Goulart aprenderam um pouco mais sobre o papel do Parlamento, a importância da participação política e os desafios do combate à desinformação. Um dos principais objetivos da ação é aproximar os jovens do funcionamento da democracia e incentivar o protagonismo juvenil.
Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2025 14h2508/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
Líder comunitário defende busca por emendas parlamentares
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 20h0207/05/2025 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira, presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, ocupou a Tribuna Popular para falar sobre projetos de prevenção de enchentes, implantação de rotatória, plataforma de pedestres e tratamento de esgoto. Um dos cidadãos que mais ocupou o espaço de participação da comunidade citou uma série de vias e estruturas que necessitam de reparo no bairro Canudos e defendeu a busca por recursos de emendas parlamentares junto aos deputados federais.
Aprovado novo horário para as sessões de segunda-feira
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 20h5407/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta, 7, a aprovação do novo horário para as sessões ordinárias de segunda-feira. Assim como já ocorre às quartas, os trabalhos terão início às 14h. O ajuste é defendido como uma forma de reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. O placar da votação foi o mesmo do primeiro turno: 10 a 4. A implantação da medida depende agora da promulgação do Projeto de Resolução nº 1/2025, responsabilidade atribuída ao presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP).
Câmara reconhece atuação do Corpo de Bombeiros durante as enchentes de 2024
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 19h5307/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, o envio de uma moção de aplauso e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros pelos serviços prestados por seus profissionais, especialmente durante o período das enchentes de maio do ano passado. De autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto ressalta a dedicação dos servidores diante das circunstâncias desafiadoras enfrentadas na cidade. “Eles foram além dos seus deveres rotineiros, realizando resgates de pessoas e animais em vulnerabilidade, isolados pelas águas”, recorda a progressista.
Câmara enviará sugestão de projeto ao Executivo
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 20h2407/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 7, o primeiro projeto de sugestão da atual legislatura. O modelo de proposição, criado em 2017, permite aos vereadores enviarem ao prefeito minutas de projetos de lei que, em razão de suas temáticas, só podem ser protocolados por ele. Aprovado por unanimidade em votação única, o texto segue agora para avaliação do Executivo. O prazo para análise da viabilidade das propostas é de 90 dias.
Vereadores aprovam novas atribuições para o cargo de geólogo
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 19h3907/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 7, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura. O objetivo das responsabilidades acrescidas, segundo a Administração, é garantir a participação dos profissionais em ações de fiscalização da nova Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Estudante premiada apresenta projeto que pode auxiliar pessoas com deficiência motora
— por Daniele Silva — última modificação 07/05/2025 18h5307/05/2025 – Premiada na edição do ano passado da Mostratec, a estudante Alice Schroer viajou ao norte da África em março para participar do Festival Internacional de Ciências e Tecnologia da Tunísia (I-Fest). Ao retornar, trouxe no peito uma medalha de prata, reconhecimento à pesquisa “NeuroTechnic: cérebro e tecnologia unidos para promover a autonomia”. O sucesso do projeto idealizado pela aluna do curso de eletrotécnica da Fundação Liberato chamou a atenção da vereadora Daia Hanich (MDB), que convidou Alice para apresentar seu estudo durante uma sessão da Câmara. O espaço de fala foi concedido na tarde desta quarta-feira, 7.
Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/05/2025 12h2106/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.
Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2025 16h5506/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
Câmara de Novo Hamburgo sedia oficina gratuita sobre fiscalização legislativa e emendas parlamentares
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2025 15h0005/05/2025 – Capacitação promovida pela Escola do Legislativo e Interlegis está com inscrições abertas para vereadores, servidores e estagiários das Casas Legislativas do Rio Grande do Sul. A Câmara de Novo Hamburgo será palco da oficina Fiscalização Legislativa Municipal e Emendas ao Orçamento Federal, que ocorre nos dias 20 e 21 de maio, de forma presencial e gratuita, com carga horária de 12 horas e emissão de certificado. As inscrições seguem abertas até 19 de maio, às 14h, ou enquanto houver vagas disponíveis. Para participar, é necessário acessar a página da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich no Instagram – @escolalegislativonh – e inserir a chave de inscrição: FMEO125.
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