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![EMEI Caracol atenderá 58 crianças em turno integral no bairro Primavera EMEI Caracol atenderá 58 crianças em turno integral no bairro Primavera](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/emei-caracol-atendera-58-criancas-em-turno-integral-no-bairro-primavera/@@images/8963f3ad-6c58-42f8-b469-68fde7a7707b.jpeg)
EMEI Caracol atenderá 58 crianças em turno integral no bairro Primavera
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2018 22h4212/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 12 de março, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 9/2018, apresentado pelo Executivo, que dá o nome de Escola Municipal de Educação Infantil Caracol a instituição de ensino localizada na rua Emancipação, 115, no bairro Primavera. O espaço, anteriormente utilizado pelo Sindicato dos Comerciários para mesmo fim, encontrava-se em desuso e foi oferecido gratuitamente mediante termo de comodato. A denominação da escola, que deverá atender 58 crianças até 3 anos de idade em turno integral, permite seu credenciamento junto ao Conselho Municipal de Educação.
![Apresentadas definições para 2ª edição do projeto Vereador Mirim Apresentadas definições para 2ª edição do projeto Vereador Mirim](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/apresentadas-definicoes-para-2a-edicao-do-projeto-vereador-mirim/@@images/5376aa24-46d3-42b2-9a7c-4475210988d8.jpeg)
Apresentadas definições para 2ª edição do projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/08/2018 18h1612/03/2018 – Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 12, a primeira reunião oficial da 2ª edição do Projeto Vereador Mirim. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, receberam a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para avaliar, propor ajustes e definir como se desenvolverá a proposta ao longo desse ano. Estavam presentes a responsável pela pasta, Maristela Guasseli, a diretora de Educação, Neide Vargas, o assessor técnico pedagógico, Dionísio Hatzenberger, o coordenador técnico pedagógico, Carlos Batista Bach, e a coordenadora de Ensino Fundamental, Adriane Luísa Brevea. Também acompanhou a reunião a estagiária de Relações Públicas da Escola do Legislativo, Giulia Schmitz.
![Câmara poderá contar com galeria de vereadoras Câmara poderá contar com galeria de vereadoras](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-podera-contar-com-galeria-de-vereadoras/@@images/4b95500c-c80c-4a41-a75e-ea13d512918b.jpeg)
Câmara poderá contar com galeria de vereadoras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2018 20h2209/03/2018 – Professor Issur Koch (PP) apresentou na última semana o Projeto de Resolução nº 2/2018, que institui na Câmara de Novo Hamburgo uma galeria de fotos das vereadoras que integraram o Legislativo municipal ao longo da história. A matéria entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão de segunda-feira, 5 de março. A ideia é que a galeria seja ampliada a partir da eleição de novos nomes para o Parlamento hamburguense.
![Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo é entregue em sessão solene Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo é entregue em sessão solene](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/titulo-mulher-cidada-de-novo-hamburgo-e-entregue-em-sessao-solene/@@images/2cff9d39-24e2-400c-9673-ff54734962be.jpeg)
Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo é entregue em sessão solene
— por Jaime Freitas — última modificação 09/03/2018 12h5108/03/2018 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou na noite desta quinta-feira, 8 de março, a solenidade de entrega do “Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo”. A homenagem, proposta por meio do Requerimento n° 125/2018, de autoria da Mesa Diretora, reconhece a atuação de 14 homenageadas, indicadas por cada um dos vereadores eleitos.
![Secretária expõe iniciativas contra déficit de vagas em escolas de educação infantil Secretária expõe iniciativas contra déficit de vagas em escolas de educação infantil](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/secretaria-expoe-iniciativas-contra-deficit-de-vagas-em-escolas-de-educacao-infantil/@@images/386819ba-9290-4d25-b3e7-fdfa6f6c8a72.jpeg)
Secretária expõe iniciativas contra déficit de vagas em escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/03/2018 13h0407/03/2018 – Respeitando convocação proposta pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a secretária de Educação, Maristela Guasselli, compareceu à sessão desta quarta-feira, 7 de março, para explicar os mecanismos adotados pela pasta no intuito de ampliar a cobertura do Município na modalidade creche, voltada para crianças de 0 a 3 anos de idade. A secretária reconheceu a incapacidade da rede de ensino em absorver toda a demanda, mas ressaltou os avanços conquistados para que a oferta atinja os níveis estabelecidos pelo Governo Federal.
![Plenário derruba veto a cinco emendas à Lei Orçamentária Plenário derruba veto a cinco emendas à Lei Orçamentária](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/plenario-derruba-veto-a-cinco-emendas-a-lei-orcamentaria/@@images/7dceb6f6-7c7d-4a23-87a6-61fb17bce6bc.jpeg)
Plenário derruba veto a cinco emendas à Lei Orçamentária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h5907/03/2018 – Em votações divididas, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela rejeição a vetos interpostos pelo Executivo a cinco emendas apresentadas pela vereadora Patricia Beck (PPS) ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. No entanto, os vetos apresentados a outras seis emendas, também propostas pela parlamentar, foram mantidos. Todas as sugestões haviam sido recusadas pela prefeita Fátima Daudt sob a alegação de inconstitucionalidade e ilegalidade material. Os apontamentos foram apreciados durante a sessão desta quarta-feira, 7 de março.
![Câmara aprova Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência Câmara aprova Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-aprova-semana-de-conscientizacao-da-depressao-infantil-e-na-adolescencia/@@images/ad795f8e-c310-4a36-ba9b-799867319d57.jpeg)
Câmara aprova Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h3207/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com outras entidades públicas e privadas. As atividade devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.
![Câmara pede agilidade na tramitação de projeto de lei federal que obriga vigilância em escolas públicas Câmara pede agilidade na tramitação de projeto de lei federal que obriga vigilância em escolas públicas](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-pede-agilidade-na-tramitacao-de-projeto-de-lei-federal-que-obriga-vigilancia-em-escolas-publicas/@@images/38b06691-13cc-4ce7-bb03-96fc9ae7288f.jpeg)
Câmara pede agilidade na tramitação de projeto de lei federal que obriga vigilância em escolas públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h3507/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 7 de março, a Moção nº 3/2018, proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que cobra celeridade da Câmara dos Deputados na tramitação do Projeto de Lei Federal nº 2.735/2011. O texto torna obrigatória a vigilância das escolas públicas por órgãos estaduais de segurança e guardas municipais, de modo a prevenir e reprimir a criminalidade.
![Moção destaca o pioneirismo da hamburguense Ana Maria Haas, primeira mulher coronel da Brigada Militar Moção destaca o pioneirismo da hamburguense Ana Maria Haas, primeira mulher coronel da Brigada Militar](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/mocao-destaca-o-pioneirismo-da-hamburguense-ana-maria-haas-primeira-mulher-coronel-da-brigada-militar/@@images/6fe53667-142e-4ddb-b218-a7d4daeb7d7c.jpeg)
Moção destaca o pioneirismo da hamburguense Ana Maria Haas, primeira mulher coronel da Brigada Militar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h2407/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de março, moção manifestando aplauso à hamburguense Ana Maria Haas, que se tornou, no final de fevereiro, a primeira mulher a assumir o posto de coronel nos mais de 180 anos de existência da Brigada Militar. A patente representa a mais alta hierarquia entre as graduações oficiais. Aos 55 anos de idade, Ana Maria integra a corporação desde 1986, ingressando na 1ª Companhia Policial Militar Feminina, turma pioneira após a abertura da BM também para policiais mulheres.
![Nova EMEI no bairro Primavera receberá o nome de Caracol Nova EMEI no bairro Primavera receberá o nome de Caracol](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/nova-emei-no-bairro-primavera-recebera-o-nome-de-caracol/@@images/baa1c4c0-b017-4de3-a6e7-92e7fd1438b9.jpeg)
Nova EMEI no bairro Primavera receberá o nome de Caracol
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h2907/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei nº 9/2018, apresentado pelo Executivo, que dá o nome de Escola Municipal de Educação Infantil Caracol a instituição de ensino localizada na rua Emancipação, 115, no bairro Primavera. O espaço, anteriormente utilizado pelo Sindicato dos Comerciários para mesmo fim, encontrava-se em desuso e foi oferecido gratuitamente mediante termo de comodato.
![Aprovada ampliação do Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD Aprovada ampliação do Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovada-ampliacao-do-programa-de-iniciacao-a-docencia-para-alunos-de-licenciatura-em-ead/@@images/ead0da12-aa6d-4889-820d-e5fe78fc0b91.jpeg)
Aprovada ampliação do Programa de Iniciação à Docência para alunos de licenciatura em EAD
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/03/2018 21h3107/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 157/2017, que promove duas alterações no Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), instituído pela Lei nº 3.033/2017. O PMID autoriza a Prefeitura a contratar bolsistas universitários para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal. Uma das mudanças permite que alunos de graduação dos cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância também possam integrar o programa. Já a outra possibilita que a atuação dos bolsistas se estendam, além do ambiente escolar, também para outros espaços adotados para uso pedagógico.
![Presidente da Câmara recebe prefeito de Linha Nova Presidente da Câmara recebe prefeito de Linha Nova](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/presidente-da-camara-recebe-prefeito-de-linha-nova/@@images/cb99c930-dc3e-4668-ba78-8a16b669a0f7.jpeg)
Presidente da Câmara recebe prefeito de Linha Nova
— por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2018 14h2507/03/2018 – Na manhã desta quarta-feira, 07 de março, o presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu em seu gabinete o prefeito da cidade de Linha Nova, Henrique Petry (PMDB), e o assessor de Planejamento, Christian Albers, que entregaram ao chefe do Legislativo hamburguense um convite para as festividades de 26 anos de emancipação do município, localizado na Encosta da Serra Gaúcha. O evento, que acontece no dia 18 de março, marcará a "Cerimônia de Inauguração da Restauração do Prédio da Primeira Cervejaria do Estado Do Rio Grande do Sul", construído pela família Ritter nos anos 1860.
![Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/cojur-aprova-tramitacao-e-veto-a-lei-orcamentaria-esta-apto-para-analise-em-plenario/@@images/dc0febe8-19c7-4e40-82fc-32e4ca82f9cd.jpeg)
Cojur aprova tramitação e veto à Lei Orçamentária está apto para análise em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h4906/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir na tarde desta segunda-feira, 5 de março, para a análise da legalidade de oito projetos de lei que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias, foi aprovada a continuidade do processo legislativo do veto interposto pelo Executivo a 11 das 42 emendas propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Com o aval da Cojur, o texto está apto para análise em plenário. O veto, que deve ser apreciado nesta quarta-feira, dia 7, só será derrubado com o voto de oito parlamentares.
![Prestação de contas da Prefeitura aponta déficit orçamentário em 2017 Prestação de contas da Prefeitura aponta déficit orçamentário em 2017](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/prestacao-de-contas-da-prefeitura-aponta-deficit-orcamentario-em-2017/@@images/3eee1586-e787-41f0-b8ea-e9f6d5143c7c.jpeg)
Prestação de contas da Prefeitura aponta déficit orçamentário em 2017
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2018 19h0706/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou na manhã desta terça-feira, 6 de março, uma série de dados contábeis relativos ao exercício de 2017 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais. A prestação de contas foi realizada no Plenário da Câmara, em audiência pública convocada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). Segundo o relatório, o balanço orçamentário apurado entre os meses de janeiro e dezembro apontou déficit de R$ 19.934.225,64.
![Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será entregue no dia 8 Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será entregue no dia 8](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/titulo-mulher-cidada-de-novo-hamburgo-sera-entregue-no-dia-8/@@images/dd5a9f7e-b168-47f7-b20e-b0038c68b50d.jpeg)
Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será entregue no dia 8
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/03/2018 17h5006/03/2018 - O Plenário da Câmara voltará a ser palco nesta quinta, dia 8, às 19h, da entrega do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. Na solenidade, proposta por meio do Requerimento n° 125/2018, de autoria da Mesa Diretora, será reconhecida a atuação de 14 homenageadas, indicadas por cada um dos vereadores eleitos.
![Exposição de Ariadne Decker abre Semana da Mulher na Câmara Exposição de Ariadne Decker abre Semana da Mulher na Câmara](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/exposicao-de-ariadne-decker-abre-semana-da-mulher-na-camara/@@images/67e64a62-5509-4192-8eba-f148465a05a3.jpeg)
Exposição de Ariadne Decker abre Semana da Mulher na Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/03/2018 16h2705/03/2018 - A Semana da Mulher no Legislativo hamburguense se iniciou nesta segunda-feira, dia 5, com a exposição Ariadne Decker: uma homenagem a Novo Hamburgo. As telas da artista plástica fluminense podem ser conferidas pelo público no saguão da Câmara e no Plenário. Os trabalhos retratam ambientes da cidade, como o bairro histórico Hamburgo Velho, e a vida cultural da comunidade. A mostra retoma o uso do Espaço Permanente da Arte e da Cultura, local disponibilizado desde 1995 no Palácio 5 de Abril.
![Secretário estadual destaca recursos de quase R$ 1,2 milhão para duas escolas de Novo Hamburgo Secretário estadual destaca recursos de quase R$ 1,2 milhão para duas escolas de Novo Hamburgo](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/secretario-estadual-destaca-recursos-de-quase-r-1-2-milhao-para-duas-escolas-de-novo-hamburgo/@@images/07eb14e4-a749-4b93-bd22-e59778bbb64f.jpeg)
Secretário estadual destaca recursos de quase R$ 1,2 milhão para duas escolas de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2018 00h2905/03/2018 – O secretário de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Fabiano Pereira, participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 5 de março, a convite do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), em requerimento verbal aprovado por unanimidade. Pereira destacou os avanços do Governo na área de infraestrutura e ressaltou o início das obras em duas escolas do Município, em investimentos que somam quase R$ 1,2 milhão.
![Câmara aprova implantação de política municipal para autistas Câmara aprova implantação de política municipal para autistas](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-aprova-implantacao-de-politica-municipal-para-autistas/@@images/a0848d8a-2406-4e56-b700-a2797bc01179.jpeg)
Câmara aprova implantação de política municipal para autistas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 23h2905/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que institui a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento.
![Projeto aprovado propõe instalação de lixeiras seletivas em escolas Projeto aprovado propõe instalação de lixeiras seletivas em escolas](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/cassel-201cespero-que-uma-vez-que-seja-sancionado-que-as-escolas-possam-aproveitar-essa-oportundiade-educativa-ao-mesmo-tempo-que-possam-tornar-essa-atividade-um-projeto-rentavel-para-a-busca-de-recursos-para-suas-necessidades-constantes/@@images/f6288163-9a37-4d6b-8ed0-30d2d8a83a9f.jpeg)
Projeto aprovado propõe instalação de lixeiras seletivas em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 23h1205/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.
![Conselho de Ética da Câmara terá nova estrutura Conselho de Ética da Câmara terá nova estrutura](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/conselho-de-etica-da-camara-tera-nova-estrutura/@@images/eeeb5566-8103-4083-a93f-f353752267fe.jpeg)
Conselho de Ética da Câmara terá nova estrutura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2018 00h2005/03/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 5 de março, pela aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela então Mesa Diretora – formada pela presidente Patricia Beck (PPS) e os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) –, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.
![Câmara aprova concessão de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande Câmara aprova concessão de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-aprova-concessao-de-r-15-mil-para-a-carreteada-de-lomba-grande/@@images/e3131657-af2b-4a26-bd5a-ec28c0505e8e.jpeg)
Câmara aprova concessão de R$ 15 mil para a Carreteada de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/03/2018 23h2205/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 5 de março, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chegou em 2018 a sua 15ª edição.
![Projeto propõe anistia de juros para dívidas com a Prefeitura Projeto propõe anistia de juros para dívidas com a Prefeitura](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-propoe-anistia-de-juros-para-dividas-com-a-prefeitura/@@images/18a22d6c-a97a-4ece-9ca7-db03fa935aae.jpeg)
Projeto propõe anistia de juros para dívidas com a Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2018 16h2202/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo elaborou mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. A proposta tramita na Câmara desde quarta-feira, 28 de fevereiro, sob forma do Projeto de Lei nº 11/2018, que passará pela análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento antes de ser remetido a plenário. Segundo o texto, para fazer uso da isenção, o pagamento integral ou parcial do débito deverá ser efetuado em cota única dentro de 60 dias após a sanção da lei. Sendo a quitação parcial, o restante do valor devido permanecerá acrescido de encargos moratórios.
![Comissão de Obras analisa três projetos de lei em sua primeira reunião no ano Comissão de Obras analisa três projetos de lei em sua primeira reunião no ano](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comissao-de-obras-analisa-tres-projetos-de-lei-em-sua-primeira-reuniao-no-ano/@@images/278d00ca-70be-45eb-909a-147bff1a292d.jpeg)
Comissão de Obras analisa três projetos de lei em sua primeira reunião no ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h481º/03/2018 – Das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, apenas a de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) manteve, para 2018, a mesma formação do primeiro ano de legislatura. O grupo, composto pelo presidente Sergio Hanich (PMDB), o relator Fernando Lourenço (SD) e o secretário Gerson Peteffi (PMDB), voltou a se reunir após o recesso parlamentar na tarde de quarta-feira, 28 de fevereiro. A comissão analisou e concedeu parecer favorável à tramitação de três matérias, que estão aptas agora para apreciação em plenário.
![Juíza apresenta Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos Juíza apresenta Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/juiza-apresenta-justica-restaurativa-para-a-resolucao-de-conflitos/@@images/f3795697-b702-40f0-944a-bae08a9c125d.jpeg)
Juíza apresenta Justiça Restaurativa para a resolução de conflitos
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 21h3728/02/2018 – A convite da vereadora Patricia Beck (PPS), compareceu à sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, a titular do Juizado da Violência Doméstica de Novo Hamburgo, Andrea Cenne. A magistrada, que também é coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), apresentou e explicou sobre os métodos da Justiça Restaurativa, que atua, a partir do papel de um mediador, na prevenção e diminuição do agravamento de conflitos.
![Vereadores aprovam repasse de R$ 15 mil para a realização da Carreteada de Lomba Grande Vereadores aprovam repasse de R$ 15 mil para a realização da Carreteada de Lomba Grande](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/vereadores-aprovam-repasse-de-r-15-mil-para-a-realizacao-da-carreteada-de-lomba-grande/@@images/0146a189-e4c8-437e-a588-4ef235096c84.jpeg)
Vereadores aprovam repasse de R$ 15 mil para a realização da Carreteada de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2018 20h0628/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 10/2018, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 15 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento que chega em 2018 a sua 15ª edição.
![Câmara aprova projeto de instalação de lixeiras seletivas em escolas Câmara aprova projeto de instalação de lixeiras seletivas em escolas](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-aprova-projeto-de-instalacao-de-lixeiras-seletivas-em-escolas/@@images/39ce7b14-c522-4798-a3a7-dc7f9a95728d.jpeg)
Câmara aprova projeto de instalação de lixeiras seletivas em escolas
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 20h1228/02/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que sugere a instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas. O intuito do texto, que permite ao Executivo a celebração de convênios com entidades públicas, organizações não governamentais ou cooperativas de catadores para a implementação da medida, é auxiliar o serviço de coleta seletiva e incentivar a reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.
![Legislativo aprova instituição de política municipal para autistas Legislativo aprova instituição de política municipal para autistas](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/legislativo-aprova-instituicao-de-politica-municipal-para-autistas/@@images/45f2ca6a-8814-4c00-ab09-096f5eafe979.jpeg)
Legislativo aprova instituição de política municipal para autistas
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 20h2828/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 124/2017, elaborado pelo vereador suplente Rafael Lucas (PDT), que institui a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, voltada para cidadãos com transtorno autista, síndromes de Asperger e Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtorno invasivo do desenvolvimento.
![Vereadores aprovam proposta de reestruturação do Conselho de Ética da Câmara Vereadores aprovam proposta de reestruturação do Conselho de Ética da Câmara](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/vereadores-aprovam-proposta-de-reestruturacao-do-conselho-de-etica-da-camara/@@images/772a4e71-cdad-45ee-ba46-b64cb36890af.jpeg)
Vereadores aprovam proposta de reestruturação do Conselho de Ética da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 20h4928/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela então Mesa Diretora – formada pela presidente Patricia Beck (PPS) e os vereadores Naasom Luciano (PTB), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) –, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.
![Aprovada resolução que incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher Aprovada resolução que incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovada-resolucao-que-incumbe-nova-procuradoria-da-organizacao-da-semana-da-mulher/@@images/bfe7778f-7edd-43cd-a2df-3da6a5d232d9.jpeg)
Aprovada resolução que incumbe nova procuradoria da organização da Semana da Mulher
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 21h4828/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 1/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que consolidava as diretrizes sobre a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de idealizar a programação de eventos.
![Legislativo homenageia os 70 anos da Rádio ABC Legislativo homenageia os 70 anos da Rádio ABC](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/legislativo-homenageia-os-70-anos-da-radio-abc/@@images/b06d1e51-f511-48ce-add2-b07b9cb40975.jpeg)
Legislativo homenageia os 70 anos da Rádio ABC
— por Jaime Freitas — última modificação 28/02/2018 21h5828/02/2018 – Atendendo a requerimento do vereador Raul Cassel (PMDB), aprovado por unanimidade em plenário, os parlamentares hamburguenses dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 28 de fevereiro, para prestar o reconhecimento do Legislativo aos 70 anos da Rádio ABC 900, emissora com sede em Novo Hamburgo e com área de cobertura em mais de 50 municípios gaúchos. A homenagem foi estendida também ao programa Ponto e Contraponto, que completa seu 10º aniversário.
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