Vereadores mirins serão eleitos a partir da próxima semana

por Luís Francisco Caselani última modificação 25/06/2019 15h31
18/06/2019 – Proposta de incentivo à participação do jovem na política e de aproximação entre as comunidades escolares e o Poder Legislativo, o Projeto Vereador Mirim conhecerá sua terceira legislatura a partir da próxima segunda-feira, 24 de junho. Ao longo de duas semanas, as sete escolas municipais que participam da atual edição reunirão seus alunos para eleger três representantes. Cada instituição indicará dois vereadores mirins e um suplente. Os 21 eleitos serão diplomados durante sessão ordinária da Câmara no dia 7 de agosto.
Vereadores mirins serão eleitos a partir da próxima semana

Foto: Daniele Souza/CMNH

Cada escola ficou responsável pela organização de seus pleitos internos, seguindo orientações da equipe técnica do projeto, composta por servidores da Escola do Legislativo e da Secretaria de Educação (Smed). Os candidatos, todos estudantes do 6º ao 9º ano, puderam utilizar o espaço escolar para a divulgação de suas propostas por meio de campanhas eleitorais. O regulamento também permitia a realização de debates entre os postulantes ao cargo. A sugestão é que as escolas concedam direito a voto a todos os seus alunos.

O regulamento ainda proíbe qualquer tipo de difamação ou compra de votos, seja pela doação de objetos, balas ou outras vantagens. Eventuais irregularidades devem ser avaliadas por uma comissão formada por um aluno de cada turno, o professor responsável pelo projeto na escola e o diretor ou coordenador pedagógico da instituição. Os vereadores mirins serão eleitos para mandatos de um ano. O ápice da iniciativa ocorrerá no dia 29 de outubro, quando os 14 titulares conduzirão uma sessão exclusiva, debatendo assuntos da comunidade e apresentando sugestões de melhorias para a cidade. 

Datas das eleições:

24 de junho (segunda-feira)

EMEF Machado de Assis (rua João Nunes da Silva, 110, no bairro Canudos)

25 de junho (terça-feira)

EMEF Presidente Prudente de Moraes (rua Frederico Westphalen, 172, no bairro São Jorge)

26 de junho (quarta-feira)

EMEF Senador Salgado Filho (rua Vereador Oscar Horn, 1046, no bairro Canudos)

1º de julho (segunda-feira)

EMEF Monteiro Lobato (rua Irmã Lina, 240, no bairro São Jorge)

3 de julho (quarta-feira)

EMEF Bento Gonçalves (rua José Affonso Hoher, 519, no bairro Lomba Grande)

4 de julho (quinta-feira)

EMEF Eugênio Nelson Ritzel (rua da Conquista, 411, no bairro Diehl)

5 de julho (terça-feira)

EMEF Padre Reus (rua Flamengo, 186, no bairro Santo Afonso)

O projeto

O Vereador Mirim foi instituído por meio do Decreto Legislativo nº 5/2017, proposto pela Mesa Diretora da época e aprovado por unanimidade pelos vereadores da atual legislatura. Inicialmente, turmas das sete escolas envolvidas participam de palestras na Câmara, conhecendo o Palácio 5 de Abril e aprendendo sobre atribuições e deveres dos parlamentares. Em seguida, material pedagógico elaborado por uma comissão de apoio formada por servidores da Casa e da Smed é trabalhado em sala de aula, culminando na eleição dos vereadores mirins. Cada escola tem autonomia para definir seu processo eleitoral e eleger seus três representantes – dois vereadores e um suplente.

Diplomados durante sessão ordinária da Câmara, os vereadores mirins participam de oficina, onde recebem orientações técnicas para a elaboração de projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências. Entregues as proposições, os estudantes se reúnem para um ensaio geral, no qual também são eleitos os integrantes da Mesa Diretora. São eles que conduzirão a terceira Sessão do Vereador Mirim no dia 29 de outubro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Todas as matérias apresentadas serão protocoladas oficialmente na semana seguinte. Uma última atividade, marcada para o dia 4 de dezembro, permitirá aos jovens parlamentares acompanhar o andamento de suas proposições.