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Câmara aprova crédito especial para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2019 00h2809/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos para medição do corpo. Os textos serão novamente analisados nesta quarta-feira, 11.
Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
— por Tatiane Souza — última modificação 16/09/2019 19h1609/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
Rede Lilás discute estratégias de integração e monitoramento
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/10/2019 17h1309/09/2019 – A Rede Integrada Laço Lilás retomou na sexta, dia 6, a reunião periódica para debater as prioridades e estratégias do grupo. Durante o encontro, foram tratados episódios recentes sobre investigações acerca de assédio no Município e a Operação Vênus, que envolveu 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher do Estado. Conforme a Polícia Civil, durante as ações, 79 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sete pessoas foram presas e 11 armas de fogo apreendidas. Também foram registradas 163 denúncias e concedidas 49 medidas protetivas de urgência.
Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2019 21h1005/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.
Prefeitura encaminha nova proposta de permuta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2019 19h0605/09/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou a troca de dois terrenos do Município por áreas que permitirão o alargamento de trechos das ruas Mundo Novo, em Canudos, e Rincão, no bairro Petrópolis. Agora, o Executivo encaminhou novo pedido de permuta, desta vez voltado para o avanço lateral da avenida Nicolau Becker, no Centro, entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis.
Câmara encaminha mais de 600 obras arrecadadas em campanha para a biblioteca municipal
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/09/2019 17h2004/09/2019 - Quase dois meses após o lançamento da campanha "Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?", representantes do Legislativo hamburguense realizaram nesta quarta-feira, 4, a entrega das 630 obras arrecadadas para ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Estiveram presentes ao ato o presidente da Câmara, Raul Cassel, o 1° secretário da Mesa Diretora, Gabriel Chassot, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), Felipe Kuhn Braun, o diretor-geral do Parlamento, Deiwid do Amaral da Luz, o secretário Municipal de Cultura, Ralfe Cardoso, a bibliotecária Maria Denise Mazzali Konarzewski e o assistente administrativo Leandro Matte. A doação ocorre na semana que em o espaço de leitura e pesquisa foi reaberto depois de uma série de reformas, iniciadas em julho de 2018.
Vereadores pedem que Comusa estude reenquadramento tarifário do Residencial Mundo Novo
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 20h5204/09/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Acionada por um grupo de moradores, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) elaborou moção de apelo para que a autarquia analise a situação e, se entender assim, revise o enquadramento do condomínio como residencial social. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, e será agora remetido ao diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders.
Setembro Azul busca trazer visibilidade para a comunidade surda brasileira
— por Tatiane Souza — última modificação 05/09/2019 13h5204/09/2019 – A convite do vereador Raul Cassel (MDB), a presidente da Associação dos Surdos Oralizados do Rio Grande do Sul (Asic-RS), Mara Knob, participou da sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, para falar sobre a campanha nacional do Setembro Azul. O mês reforça uma luta contínua da comunidade surda por maior visibilidade e por uma sociedade mais inclusiva. Mara destacou as atividades desenvolvidas durante o período e aproveitou o espaço de fala para esclarecer questões sobre o implante coclear (IC). Recomendado a pacientes com surdez severa, o aparelho médico eletrônico ajuda a restaurar a função do ouvido a partir de estímulos direcionados ao nervo auditivo. Segundo ela, 26 de setembro é considerado o Dia Nacional da surdez, e 30, o Dia Internacional.
Câmara acolhe veto à divulgação de escalas médicas nas UPAs
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 20h2304/09/2019 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 5/2019, assinado por Patricia Beck (PP), que obrigava as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. Com a decisão tomada em plenário, a proposta legislativa será arquivada. Votaram contra, além da autora, os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT).
Produtores rurais apresentam ideia de agroindústria de rações orgânicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2019 20h2704/09/2019 – Um grupo de pequenos agricultores de Lomba Grande tem fomentado a ideia da criação de uma indústria para o processamento de alimentos orgânicos como mandioca e batata-doce para a transformação em rações para animais de produção. Para isso, eles devem buscar o apoio do poder público para a edificação do espaço e aquisição de maquinário. Ainda incipiente, a proposta foi levada nesta quarta-feira, 4, ao conhecimento de integrantes de duas comissões especiais da Câmara relacionadas à temática. Os vereadores Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) ouviram os argumentos dos produtores rurais, fizeram apontamentos e orientaram possíveis caminhos a serem seguidos.
Projeto aprovado revisa legislação municipal sobre poluição sonora
— por Tatiane Souza — última modificação 05/09/2019 11h4404/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto modifica dispositivos quanto ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. Com a aprovação em segundo turno, a proposição segue agora ao Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.
Comissão vistoria obras do Centro de Inovação Tecnológica
— por Daniele Silva — última modificação 04/09/2019 19h3204/09/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou a construção do Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo (CIT), localizado no bairro Canudos, na manhã desta quarta-feira, 4. O objetivo foi vistoriar o andamento da obra, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com entrega prevista para o final de outubro. O grupo de trabalho é formado por Patricia Beck (PP), presidente; Fernando Lourenço (SD), relator; e Vladi Lourenço (PP), secretário.
Aprovado repasse de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 19h3204/09/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de setembro, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 19h4303/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
Mães reclamam do encerramento das atividades de psicomotricidade no NAP
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 17h3003/09/2019 – A aposentadoria da professora responsável deixou alunos da rede municipal desassistidos quanto a atividades especializadas em psicomotricidade junto ao Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), espaço mantido pela Secretaria de Educação (Smed) para a inclusão escolar e potencialização do desenvolvimento acadêmico. Foi o que relataram as mães Andreia Kuhs e Carolina Glaser em reunião com a Comissão de Educação da Câmara (Coedu) nessa segunda-feira, 2 de setembro.
Líder comunitário destaca obras de mobilidade urbana em Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2019 00h1602/09/2019 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, para destacar o avanço das obras na avenida Alcântara, defender a abertura de rua no loteamento Morada dos Eucaliptos e solicitar asfaltamento em trecho da rua Vereador Arnaldo Reinhardt. O cidadão ainda aproveitou o espaço para apresentar eventos culturais e esportivos dos quais tem participado e promovido.
Vereadores aprovam revisão legislativa sobre uso de som automotivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h5902/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. As alterações se atêm ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e a apresentação de laudo acústico para estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. O texto será novamente analisado em plenário nesta quarta, dia 4.
Em vista projeto que proíbe dupla função de motoristas de ônibus municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h3402/09/2019 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), o Projeto de Lei nº 1/2019 terá sua votação postergada em 15 dias. A matéria, assinada pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno, impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. O pedido de Serjão foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, quando a proposição seria apreciada em primeiro turno.
Projeto aprovado autoriza auxílio de R$ 15 mil para realização de rodeio em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h3002/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2 de setembro, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O repasse tem como objetivo subsidiar parte das despesas para a realização do 35º Rodeio Crioulo Interestadual e 12º Rodeio Internacional do bairro rural hamburguense. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 4.
Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 23h4502/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.
Definidos os vencedores do prêmio de literatura Leopoldo Petry
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 14h1102/09/2019 – Os 90 vencedores do Prêmio Leopoldo Petry já foram definidos. Nesta edição, a premiação será concedida aos melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas, privadas e filantrópicas do município. Com o tema "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o Legislativo recebeu mais de 300 redações. A distinção será feita em momento a ser divulgado em breve e culminará com a publicação de um livro editado pela Câmara. A primeira colocada foi a estudante Yasmim Mello Becker, da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Bento Gonçalves, de Lomba Grande.
Calendário Pró-Saúde reúne campanhas de prevenção e conscientização
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2019 14h0402/09/2019 – Os já tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas foram reunidos pelo vereador Raul Cassel (MDB) no Calendário Pró-Saúde da Câmara de Novo Hamburgo. Concebida por meio do Projeto de Resolução nº 4/2019, que entrou em tramitação na Casa na segunda metade de agosto, a iniciativa busca aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 23 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
Câmara executa plano de revitalização da calçada legal
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2019 20h4530/08/2019 – O plano de revitalização da Calçada Legal com o plantio de árvores frutíferas e de flores começou a ser realizado na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto. A escolha das plantas segue orientações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), conforme o que foi debatido em audiência pública realizada recentemente no Legislativo. Também fazem parte da ação a substituição de placas de trânsito, estabelecendo vaga para idosos e pessoas com deficiência, e a renovação das demarcações da rua, realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários.
NOTA OFICIAL
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2019 18h5030/08/2019 – Sobre as denúncias contra o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) veiculadas na mídia nesta sexta-feira, 30 de agosto, as quais consideramos graves, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa que aguardará notificação dos órgãos policiais competentes para proceder às medidas cabíveis previstas no Regimento Interno da Casa.
TV Câmara – Especialistas falam sobre o uso de tecnologia nas escolas públicas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2019 17h4230/08/2019 – Tecnologias educacionais e o uso de mídias sociais por crianças e adolescentes foram temas abordados no Vitalidade desta semana. As convidadas foram as professoras Elisandra Henz e Janaína Magagnin, que explicaram as ações do Centro Municipal de Tecnologia Educacional (Cepic). A entrevista completa foi ao ar na TV Câmara, canal 16 da Net, na última terça-feira, 27 de agosto. O programa está disponível no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.
2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado nos dias 12 e 13 de novembro
— por Tatiane Souza — última modificação 24/10/2019 16h2729/08/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no Plenarinho da Câmara, mais uma reunião de preparação para o segundo Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, que está sendo pensado coletivamente pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), instituições de ensino e entidades vinculadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro, com a maior parte das atividades realizadas no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Parlamentares conferem obras que engajam a Câmara ao Projeto Calçada Legal
— por Tatiane Souza — última modificação 29/08/2019 14h5529/08/2019 – Os parlamentares suspenderam a sessão dessa quarta-feira, 28, por alguns minutos para realizar uma caminhada em frente e na lateral da Câmara. O objetivo foi conferir a construção da Calçada Legal, iniciativa que busca tornar os passeios públicos acessíveis para deficientes visuais a partir da instalação de piso tátil. Conforme o presidente Raul Cassel (MDB), o Legislativo garante mais uma ação de acessibilidade. “Ter consciência de que o passeio público serve a todos é um ato de cidadania”, afirmou.
Cidadão sugere projeto de lei que iniba colocação de resíduos em vias públicas
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 20h4028/08/2019 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 28 de agosto, para encaminhar uma série de demandas para a cidade. Entre suas sugestões está a elaboração de conteúdo normativo que impeça a colocação de resíduos em vias públicas, bem como a colocação de placa de identificação na rua Fernão de Magalhães, no bairro Guarani, na esquina com a rua Santo Ângelo.
Hamburguenses representam o Estado no 36º Campeonato Brasileiro de Taekwondo
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 20h5528/08/2019 – Por meio de Requerimento Verbal do vereador Rafael Lucas (PDT), o professor Paulo Ferreira, da Academia Spider de Taekwondo, localizada no bairro Rondônia, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 28, para falar sobre o 36º Campeonato Brasileiro de Taekwondo, que será realizado dias 6 e 7 de setembro, em Recife, Pernambuco. Ele, que é tetracampeão brasileiro na modalidade master e está em busca do pentacampeonato, e os alunos Eduardo Ferreira, 15 anos, e Yasser Ferreira, 16 anos, ambos na categoria juvenil, representam Novo Hamburgo e a Federação Gaúcha de Taekwondo na competição.
Moção aprovada pede sanção da MP da Liberdade Econômica
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2019 19h2528/08/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), apresentou moção de apoio à Medida Provisória nº 881/2019, que, entre outras coisas, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Aprovada pelo Congresso Nacional, a chamada MP da Liberdade Econômica aguarda agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Cassel sustenta que a norma beneficia a sociedade por reduzir a burocratização na criação de empresas e diminuir entraves impostos pelo poder público. A moção foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 28 de agosto.
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