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Vereadores aprovam novo fundo municipal de fomento ao esporte e ao lazer
— por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 00h2222/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga sua lei de criação e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara homenageia nesta quinta os 40 anos de fundação da UJR
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2021 19h5422/11/2021 – Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 25, para celebrar o 40º aniversário da União Jovem do Rincão (UJR). A cerimônia, com início previsto para as 19h, ocorrerá no Plenário do Legislativo. A solenidade será aberta ao público, mas com vagas limitadas em razão dos protocolos contra a Covid-19. O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV Câmara NH. O requerimento de homenagem, aprovado por unanimidade em plenário, levou ainda a assinatura de Enio Brizola (PT).
TV Câmara - Oncologista fala sobre câncer de mama e próstata e alerta para a importância do diagnóstico precoce
— por Tatiane Souza — última modificação 19/11/2021 20h4419/11/2021 - Está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora Legislativa o programa Vitalidade que abordou os temas Outubro Rosa e Novembro Azul - uma entrevista especial com a oncologista Daniela Lessa. Ela falou sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e de próstata, os sintomas mais comuns, os exames realizados para o diagnóstico, os avanços no tratamento e os cuidados para manter uma vida saudável.
Novo Hamburgo pode instituir acolhimento familiar de crianças e adolescentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/11/2021 18h0219/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria ainda será discutida pelas comissões permanentes do Legislativo. Se aprovado pelos colegiados, o texto passará por duas votações em plenário.
TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil
— por Daniele Silva — última modificação 19/11/2021 01h0918/11/2021 – Por meio de termo de cooperação firmado entre Legislativo e Prefeitura, a TV Câmara transmite nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19, o sorteio de vagas para as escolas de educação infantil das 12 microrregiões do município. O evento, realizado no plenário da Casa Legislativa, é promovido pela Secretaria de Educação (Smed) e tem como objetivo ordenar os inscritos para a designação de vagas para crianças de 0 a 3 anos, facilitando o acesso das famílias interessadas e promovendo a transparência do ato público.
Projeto de lei propõe cesta básica especial para celíacos de baixa renda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/11/2021 18h3718/11/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) protocolou projeto de lei na última semana que cria a Política de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca. A enfermidade, classificada como autoimune, é desencadeada pela ingestão de glúten, proteína presente no trigo, cevada e centeio. Uma das diretrizes da proposta inclui o repasse mensal de uma cesta básica completa composta somente por produtos isentos da substância. Para isso, o paciente deverá comprovar impossibilidade financeira de suprir suas necessidades nutricionais.
Édson Machado será Cidadão de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/11/2021 17h4918/11/2021 – A Câmara reservou o dia 7 de dezembro para a solenidade que marca a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo para Édson Ferreira Machado, idealizador do grupo Pensando Novo Hamburgo. Com sua realização suprimida no ano passado devido à pandemia, a sessão solene voltará a ter a presença de familiares e amigos no plenário, a partir das 19h. Em 2020, a entrega da honraria se deu de forma remota. Na edição de 2021, a indicação é assinada por Cristiano Coller (PTB). A sugestão do nome recebeu aclamação dos demais parlamentares em sessão secreta realizada no último dia 8. Nesta terça, 16, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara o Decreto Legislativo nº 3/2021, que tornou pública a definição. Desde a implantação da honraria, em 1957, foram agraciadas 47 personalidades que contribuíram para a história hamburguense.
Líder comunitário usa tribuna popular para trazer esclarecimentos
— por Tatiane Souza — última modificação 17/11/2021 19h5617/11/2021 - Pedrinho Oliveira, fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 17, para falar sobre a obra na Avenida Alcântara; o projeto Sopão Social e Prato Solidário “A Fome Não Tem Fronteira”; o festival Talentos Show Bairros – com o apoio da Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa/RS) –; Natal Feliz – 33 anos; lançamento de CD e DVD Gaudério; e pedido de cobertura em frente a unidade de saúde.
Câmara aprova reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
— por Tatiane Souza — última modificação 17/11/2021 19h1817/11/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga a lei de criação do fundo e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). A matéria ainda passará por nova discussão na próxima segunda-feira, 22, antes de retornar à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Câmara de Novo Hamburgo aprova investimentos de quase R$ 2 milhões em obras e prestação de serviços
— por Tatiane Souza — última modificação 17/11/2021 19h3317/11/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em votação final, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os créditos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
Votação da LOA está prevista para os dias 6 e 8 de dezembro
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/11/2021 00h4016/11/2021 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 esteve na última semana sob análise dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Com previsão de receita de R$ 1.340.251.598,38, a matéria está programada para ser votada em plenário nos dias 6 e 8 de dezembro. Nessas datas, a pauta será exclusiva para a apreciação do Projeto de Lei nº 91/2021, conforme prevê o artigo 172 do Regimento Interno.
Prefeitura promoverá melhorias na Praça da Lomba
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2021 15h5712/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município. No mesmo dia, entrou em tramitação uma nona matéria. O texto cria dotação orçamentária para acomodar repasse do Governo do Estado. A verba de R$ 57.142,00 será investida na implementação de melhorias na Praça da Lomba. Ao montante ainda será acrescida contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 28.922,00, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
Projeto de lei propõe doação de mudas de árvores para recém-nascidos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2021 20h3711/11/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou esta semana matéria legislativa que cria o projeto Uma Criança, Uma Árvore. A proposta consiste na doação de uma muda de árvore para cada bebê que nascer e residir em Novo Hamburgo. A ação busca conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e colaborar para a recuperação da vegetação da cidade. O texto será discutido por três comissões parlamentares antes de ser apreciado em plenário.
Rede Lilás retomará Domingo por Elas no começo de dezembro
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/11/2021 20h0510/11/2021 – O silêncio presente em muitas famílias que vivem a violência doméstica pode ser interrompido com acesso a orientações adequadas sobre os órgãos que prestam socorro às vítimas. Esse ambiente de acolhimento às mulheres e de divulgação de informações será proporcionado no dia 5 de dezembro, das 14h às 17h, no bairro Santo Afonso, com a retomada do Domingo Por Elas. Realizado por duas edições pela Rede Integrada Laço Lilás e suspenso em virtude da pandemia, o evento e seus preparativos foram debatidos na segunda, 8, em reunião realizada no Legislativo hamburguense.
Projetos que dão nome a espaços públicos têm votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 19h4210/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 10, dois projetos de lei em segundo turno que nomeiam espaços públicos da cidade. No entanto, as matérias receberam pedidos de vista e tiveram suas discussões adiadas para o final do mês. O Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), indica o nome de Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, para a pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani. Já o PL nº 77/2021, apresentado por Gustavo Finck (PP), dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro.
Vereadores aprovam abertura de créditos no orçamento somando quase R$ 2 milhões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 19h1710/11/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os novos recursos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
Praça da Juventude retoma atividades e já soma mais de 8 mil atendimentos em 2021
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 19h1210/11/2021 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Ito Luciano (PTB), o educador ocupacional Breno Dreher Júnior, chefe de departamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 10, para apresentar o trabalho realizado pela Prefeitura na Praça da Juventude. O equipamento público, localizado no bairro Santo Afonso, conta com espaços para caminhada, centro de convivência, playground, pista de skate, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética e quadra de vôlei de praia. A praça ocupa uma área total de 7,6 mil metros quadrados na rua Honduras, 150.
Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/11/2021 18h0209/11/2021 – O confinamento no ápice da pandemia tornou mais difícil a identificação dos casos de violência doméstica contra as pessoas com deficiência. Por deixarem de frequentar a escola, trabalho ou atendimentos especializados, os sinais das agressões psicológicas ou físicas nas vítimas não puderam ser notados por professores, colegas ou profissionais da área da saúde. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir). O presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda Tita (PSDB), e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) conversaram com o Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Colissi, e com o presidente do Conselho de Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Carlos Luiz Spengler.
Projeto de lei permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2021 18h0509/11/2021 – A Lei Municipal nº 2.324/2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Na última sexta-feira, 5, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. A matéria ainda será discutida pelas comissões parlamentares antes de ser analisada em plenário. Este é o centésimo projeto de lei apresentado por vereadores e prefeita em 2021.
TV Câmara – Perfil Parlamentar apresenta trajetória dos vereadores da 18ª Legislatura
— por Daniele Silva — última modificação 01/12/2021 20h4909/11/2021 – Da infância em Novo Hamburgo ou da vinda de outras regiões em busca de um futuro melhor, da atuação comunitária até a chegada à vereança e, posteriormente, o trabalho desenvolvido junto à população são histórias presentes na vida dos vereadores hamburguenses, que eles contam no Perfil Parlamentar. O programa estreia nesta quarta, dia 10, na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no Youtube da emissora legislativa.
Câmara homenageia Amigos do B Futebol Clube pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2021 00h0708/11/2021 – Aprovado em plenário, o Requerimento nº 1698 de 2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), concedeu na noite desta segunda-feira, 08, Voto de Congratulações ao “Amigos do B Futebol Clube” pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021. A equipe time, fundada em 2006, representou o município de Novo Hamburgo no evento, realizado em Porto Alegre, no dia 12 de outubro.
Câmara aprova requerimento que pede transferência de valores de ação judicial para o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2021 00h4008/11/2021 – Os vereadores aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira, 08, o Requerimento nº 1726 de 2021, de autoria da bancada do MDB, representada pelos vereadores Sergio Hanich e Gerson Peteffi, que solicita um Relatório de Viabilidade Jurídica e Econômica para transferência dos valores arrecadados com futuro leilão dos bens vinculados a uma Ação Judicial, transitada em julgado, envolvendo o ex-secretário de Planejamento Municipal Roberto Tessmann, que atuou nas duas gestões do ex-prefeito José Aírton dos Santos, para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipasem).
Presidente da Apac divulga seminário que promove método de reintegração social de apenados
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h4908/11/2021 – A presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Novo Hamburgo, Lisandra Müller, ocupou a Tribuna Popular na noite desta segunda-feira, 08, para divulgar o Seminário para Conhecimento do Método Apac, que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de novembro no Salão do Júri do Foro de Novo Hamburgo (rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, 66, no bairro Canudos). O evento é gratuito.
Em vista projeto que busca desburocratizar abertura de negócios em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h3008/11/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do ano projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. Após discussão nas comissões e a realização de seminário, a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica seria debatido primeiro turno na noite desta segunda-feira, 8, mas teve pedido de vista por 15 dias pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais.
Moção apoia 14º salário para aposentados e pensionistas devido à pandemia
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h4508/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3.657/2020. A proposta, assinada pelo senador gaúcho Paulo Paim, garante o pagamento de 14º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como forma de auxílio emergencial em razão da pandemia. O valor seria pago apenas uma vez, tomando como base o benefício recebido em dezembro do ano passado.
Rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso pode levar o nome do professor Fernando Kieling
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h4108/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro da cidade. A sugestão presta homenagem ao educador hamburguense que lecionou em diversas escolas da região, exerceu cargos administrativos na Universidade Feevale e teve participação ativa em conselhos municipais e entidades socioassistenciais.
Vereadores aprovam o nome de Carlão para pista de skate no bairro Guarani
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h3808/11/2021 – A tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, pode ser batizada em breve em homenagem a um hamburguense muito ligado ao esporte. Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, ficou conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no Município. A ideia de vincular a trajetória de Carlão à pista de skate, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PTB), foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 8.
Praça no bairro Primavera se chamará Edison Delamar Quadros
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h3508/11/2021 – Uma área com quase 19 mil metros quadrados localizada na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera, levará o nome de Praça Edison Delamar Quadros. A homenagem, aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 8, faz referência a um hamburguense muito ligado à cena esportiva da cidade. Com a decisão em segundo turno, a proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Rua de Lomba Grande será batizada em homenagem ao empresário Alberto Gluck
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h3308/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que dá o nome de Alberto Gluck à rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A proposta presta referência ao empresário catarinense que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Projeto que trata de cadastro de animais recebe parecer favorável da Cojur por ser de interesse social
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/11/2021 16h1105/11/2021 – A proposta parlamentar de criação de um cadastro virtual para adoção de animais em Novo Hamburgo, disponibilizado no site do Executivo, teve seu trâmite autorizado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Embora tenha recebido parecer de inconstitucionalidade da Procuradoria da Casa, por se tratar de matéria de competência da administração municipal, o presidente Gerson Peteffi (MDB) e o secretário Gustavo Finck (PP) avalizaram o prosseguimento do conteúdo para a análise da Comissão de Meio Ambiente e posterior apreciação em Plenário.
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