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Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2021 16h4106/08/2021 – Por meio de requerimento, de autoria da Comissão de Finanças (Cofin), a ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira, 11, será dado encaminhamento ao relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
Fundadora da Padaria Brasil pode dar nome a praça no bairro Rio Branco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/08/2021 18h0805/08/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto de lei esta semana que atribui o nome da empresária Aceli Kolling Furlan a uma praça no bairro Rio Branco. Fundadora da Padaria e Confeitaria Brasil ao lado do marido, Aceli faleceu em abril do ano passado após perder a luta contra o câncer. O espaço público que deve levar seu nome fica localizado na rua José de Alencar, ao lado do número 461, próximo ao empreendimento no qual atuou por mais de meio século.
Comissão deve realizar seminário sobre direitos de liberdade econômica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2021 20h0204/08/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos reuniu-se de maneira remota na manhã desta quarta-feira, 4, para estudar a promoção de debate sobre os direitos de liberdade econômica. A pauta, já consolidada em lei em âmbito federal e estadual, é tema de projeto apresentado pelo vereador Gustavo Finck (PP). Os integrantes do colegiado concordaram com a organização de um seminário híbrido envolvendo entidades ligadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. A ideia é que o evento seja realizado no dia 30 de setembro.
Plano Plurianual é aprovado em primeira votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2021 21h0804/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. A matéria, elaborada pelo Executivo, estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o período. Ao todo, a Prefeitura prevê o desembolso de quase R$ 5,9 bilhões. Parte do montante (45,36%) está destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, bem como reservas de contingência e despesas com encargos especiais. O restante é reservado aos chamados programas temáticos, que resultam na oferta de bens e serviços ao cidadão. Esses investimentos diretos devem somar mais de R$ 3,2 bilhões ao longo dos quatro anos.
Vitalidade destaca trabalho da Afad-21 e os desafios e conquistas das pessoas com síndrome de down
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/08/2021 18h0004/08/2021 - Síndrome de Down é uma alteração genética produzida pela presença de um cromossomo a mais no par 21. Conhecida também como Trissomia 21, essa condição dos genes pode ser diagnosticada através de estudo cromossômico (cariótipo).
Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/08/2021 12h1003/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
Projeto de lei regulamenta compensação ambiental para remoção de árvores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2021 19h5803/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de julho proposta de revisão da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. O projeto altera dispositivos do artigo 32 e acrescenta quatro novos artigos regulamentando a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. O texto será analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhado às comissões permanentes.
Em vista projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações
— por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 22h2702/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta segunda-feira, 2, seria votado em primeiro turno o projeto de lei que determina a reabertura do prazo, mas a proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), teve pedido de vista por 15 dias pelo próprio autor, para ampliar a discussão sobre o assunto.
Vereadores aprovam criação da Semana Municipal das Artes Marciais
— por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 22h2802/08/2021 – Em meio à disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, por 7 votos a 6, em primeira votação, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. Os votos contrários foram dos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Semilda Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB).
Agricultura familiar pode ganhar espaço em eventos promovidos pela Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 22h5702/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio do poder público municipal. A proposta, assinada por Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), passará por nova votação nesta quarta, 4, antes de ser encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
Campanha busca captar recursos para instalação de usina de energia fotovoltaica na AMO Criança
— por Jaime Freitas — última modificação 04/08/2021 14h0702/08/2021 - A arquiteta Rosana Oppitz, presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec), e o empresário Jorge Stoffel, presidente da CDL Novo Hamburgo, ocuparam a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 02, para falar sobre a campanha em prol da instalação de uma usina de energia fotovoltaica para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança).
Câmara manifesta apoio a projeto de lei que reestrutura quadro funcional da Justiça estadual
— por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 22h1902/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. O texto unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Proponente da moção, Enio Brizola (PT) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento elaborado pelo parlamentar será encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa.
Seminário de Desenvolvimento Econômico debate inovação em tempos de pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 04/08/2021 14h5130/07/2021 – A terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo apresentará uma série de debates com objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. A atividade, promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades, integra o calendário oficial de eventos do município a partir da Lei nº 3.286/2021. As discussões, em formato de lives, iniciam no dia 10 de agosto, às 19h, e poderão ser assistidas pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
Projeto que amplia transparência sobre aplicação de emendas parlamentares recebe nova redação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2021 15h3930/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) reapresentou na última semana projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O novo texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.
Relatório final sobre situação do Ipasem apresenta 11 recomendações para resolver crise
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/07/2021 23h3929/07/2021 – Depois de quatro meses de trabalho, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou na manhã de quarta-feira, 28, a apresentação de relatório final, com diagnóstico e 11 recomendações para sanar os problemas enfrentados pelo órgão. Composto pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e o vereador Cristiano Coller (PTB), o grupo aprovou o conteúdo, disposto em mais de 400 páginas, e o remeterá para avaliação, na próxima segunda, 2, da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), responsável por encaminhar o requerimento que possibilita o envio ao Executivo e ao Ipasem. Concluída essa etapa, o teor será apresentado em plenário, em data ainda a ser definida.
Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo em área no bairro Industrial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2021 13h2729/07/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou visita no início da tarde desta quinta-feira, 29, a uma área em disputa judicial no bairro Industrial. O colegiado tentará mediar soluções para atenuar a angústia de cerca de 20 famílias que correm risco de serem desalojadas por ação de imissão de posse. Alguns desses moradores mantêm residência em trecho da rua Minuano, junto à avenida Primeiro de Março, há mais de três décadas.
Câmara de Novo Hamburgo homenageia os 30 anos da 30ª Região Tradicionalista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 20h1428/07/2021 – O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) comemorou na última segunda-feira, 26, os 30 anos de fundação de sua 30ª Região Tradicionalista. O órgão é responsável pela congregação de entidades e a preservação da filosofia gaúcha em Novo Hamburgo e outras 11 cidades vizinhas. Como forma de marcar a passagem da data, a Câmara dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 28, para um momento de homenagem. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enio Brizola (PT).
Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/08/2021 21h1328/07/2021 – Um apelo de moradores que correm o risco de serem desalojados por ação de imissão de posse mobilizará nesta quinta-feira, 29, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O colegiado averiguará no final da manhã a situação de mais de 20 famílias que vivem em trecho da Rua Minuano junto à avenida Primeiro de Março, no bairro Industrial. O impasse foi exposto aos parlamentares da Codir em reunião realizada no Plenarinho na última segunda-feira, 26. Participaram do encontro os moradores Diogo Schwanck Dominguez, Oseia Fonseca e o advogado que os representa, Marcos Aurélio Schuck.
Moção exalta parceria entre Prefeitura e Feevale para ampliação de atendimentos odontológicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 20h0728/07/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale inauguraram na última semana a ampliação dos consultórios odontológicos instalados nas USFs Kraemer e Operário. Além da cedência de novos equipamentos, a parceria com a instituição de ensino proporcionará a atuação supervisionada de estudantes do curso de Odontologia na realização de procedimentos como limpeza, restaurações e extrações simples. Entusiasta da iniciativa, o vereador Fernando Lourenço (PDT) elaborou moção de aplauso às duas partes. O documento foi aprovado por unanimidade em plenário nesta quarta-feira, 28.
Moção pede retomada da coleta de exames laboratoriais em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 19h5028/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de apelo à Secretaria Municipal de Saúde para que volte a ofertar a coleta de amostras para exames laboratoriais na USF Lomba Grande. No texto, o parlamentar destaca a importância do serviço à comunidade local, evitando o deslocamento dos pacientes até o Hospital Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 28, e será encaminhado ao secretário de Saúde, Naasom Luciano, e à diretora de Saúde da Prefeitura, Juliana Forneck.
Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 20h1928/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
Plenário rejeita revisão de lei que obriga placas de identificação em obras públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 20h2128/07/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 28, proposta de atualização da Lei Municipal nº 543/2001. A norma determina a colocação de placas de identificação em todas as obras licitadas pela Prefeitura. O projeto de lei, apresentado por Raizer Ferreira (PSDB), buscava limitar a obrigação para reduzir os custos envolvidos. Os parlamentares, contudo, ponderaram que a mudança poderia contrariar o princípio da transparência.
Propostas de redução do uso de plástico na cidade têm votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 20h2328/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciaria nesta quarta-feira, 28, a votação de duas matérias assinadas por Raizer Ferreira (PSDB) que defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. No entanto, pedidos de vista do vereador Joel Gross (PSDB) forçaram o adiamento da análise das propostas em plenário. Os textos devem retornar à pauta na sessão do dia 16 de agosto.
Vereadores aprovam semana de incentivo ao empreendedorismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2021 19h3228/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da proposta, apresentada por Gustavo Finck (PP), é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto será enviado agora para a análise do Executivo. Caso a matéria seja sancionada, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
Coedu debate alternativas para o esporte com integrantes do Conselho Municipal
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/07/2021 17h1628/07/2021 – A eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desportos (CMD) e as carências de recursos para investimentos na área em Novo Hamburgo pautaram a última reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) nesta semana. Integrantes do CMD, convidados pelo secretário do colegiado Gustavo Finck (PP), participaram de encontro realizado na segunda, 26, no Plenarinho da Casa Legislativa. Estiveram presentes na Câmara o novo presidente do CMD, Mário Garcia Kickhofel, e os conselheiros José Luis Brochier e Gilmar Schneider.
Coseg e Coedu aprovam criação de Política de Prevenção à Violência contra professores
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/07/2021 21h2927/07/2021 - Com base em pesquisa que indica o Brasil como líder no índice de agressões contra professores, o vereador Darlan Oliveira (PDT) propôs o Substitutivo nº 12/2021, que estabelece política de prevenção à violência direcionada aos profissionais de ensino em Novo Hamburgo. Em tramitação desde 31 de maio, a matéria foi elaborada para dar lugar ao PL nº 45/2021, por terem sido necessárias modificações no conteúdo. O teor da proposição foi analisado nesta segunda-feira, 26, pela Comissão de Segurança Pública (Coseg), composta por Felipe Kuhn Braun (PDT), presidente; Vladi Lourenço (PSDB), secretário; e Darlan, relator.
Secretário apresenta planejamento para área do esporte
— por Daniele Silva — última modificação 28/07/2021 02h1926/07/2021 – O secretário municipal de Esporte e Lazer (Smel), Daniel Becker, participou da sessão desta segunda-feira, 26, para falar sobre o trabalho desenvolvido pela pasta. O requerimento foi de Fernando Lourenço (PDT). Antes de apresentar o planejamento para área, o educador físico falou sobre sua trajetória como atleta. Becker foi campeão mundial de clubes no punhobol pela Sociedade Ginástica e também treinou equipes da modalidade. Também atuou no vôlei e handebol. Ele assumiu a vaga na administração municipal no final de março deste ano.
Moção enaltece criação de centros de atendimento a pessoas com autismo
— por Daniele Silva — última modificação 28/07/2021 02h0626/07/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao Governo do Estado pela criação dos três primeiros centros macrorregionais de referência em transtorno do espectro autista (TEA). As unidades, com sede nos municípios de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa, foram anunciadas pelo Piratini no último dia 19. Um novo edital de seleção também foi lançado para a implantação de outros quatro centros macrorregionais e 30 regionais. A Moção nº 70/2021 foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26, e será enviada eletronicamente ao governador Eduardo Leite. O texto foi assinado também por Ito Luciano (PTB), Joel Gross (PSDB) e Semilda Tita (PSDB).
Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU
— por Daniele Silva — última modificação 28/07/2021 02h0926/07/2021 – O projeto de lei que busca garantir aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta é do vereador Enio Brizola (PT).
Novo Hamburgo poderá ter semana de incentivo ao empreendedorismo
— por Daniele Silva — última modificação 28/07/2021 02h1026/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria a Semana Municipal do Empreendedorismo. O objetivo da matéria é proporcionar a troca de informações e experiências sobre o tema, fortalecer o desenvolvimento de negócios na cidade e apoiar políticas públicas de valorização dos novos empreendedores. O texto voltará à pauta de votações nesta quarta, 28. Caso o substitutivo seja novamente aprovado em plenário e sancionado pela prefeita Fátima Daudt, as atividades serão realizadas sempre na primeira semana de outubro. O período escolhido abrange o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no dia 5.
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