Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica

Para auxiliar as entidades na conscientização sobre o tema, Brizola propôs a realização de seminário ou audiência pública, ainda sem data definida. Spengler mostrou a dimensão do problema ao trazer dados do Atlas da Violência, divulgado no dia 31 de agosto, a partir de informações coletadas há dois anos, período anterior às restrições impostas pela propagação do coronavírus. “Foram mais de 7,6 mil notificações no país no ano de 2019. Eu sempre enfatizo os casos contra indivíduos com deficiência intelectual. Essa violência acontece sem a pessoa saber que é uma violência, e se dá na família, no âmbito doméstico”, acrescentou. Ele afirmou ainda que, conforme as constatações dos psicólogos, essas circunstâncias de agressão podem ser detectadas, e as escolas têm um papel fundamental nessa questão.

Ele relatou que, a partir desse olhar atento, foi possível nos últimos dois/três anos os profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), entidade dirigida por ele em Novo Hamburgo, identificarem algumas dessas situações e repassá-las para a rede de atendimento para tomar as providências necessárias. Ele destacou ainda que outras informações da pesquisa indicam mais casos notificados de violência contra mulheres (4.540) do que contra homens (2.572), em quase todas as faixas etárias, com maior concentração de notificações para vítimas de 10 a 19 anos.

À frente da Procuradora Especial da Mulher, Tita confirmou que a violência doméstica mostrou-se mais presente durante o período de quarentena exigido pela pandemia. E enfatizou que, nos casos entre as pessoas com deficiência, é um desafio ainda maior conseguir que denúncias sejam realizadas. A parlamentar também atuou como Conselheira Tutelar e viveu no dia a dia do seu trabalho essa realidade.

Colissi falou sobre a atuação da coordenadoria e a dificuldade que a vítima tem em buscar ajuda, devido a sua situação de vulnerabilidade. A vereadora Lourdes lamentou que haja falta de divulgação dos direitos que esses cidadãos têm e das alternativas de ajuda. 

Dados da violência

Outros indicadores do Atlas sinalizam que o tipo de violência mais notificado é a física, presente em 53% dos casos, seguida da psicológica (32%) e negligência/abandono (30%). A violência física tem mais registros para todos as pessoas com deficiência, exceto para aquelas com deficiências múltiplas, onde prevalece a negligência (50% dos casos). A violência sexual se destaca entre as pessoas com deficiência intelectual (35%). Em termos de sexo, há variações importantes: as proporções de violência psicológica e violência sexual são mais altas para as mulheres. Em compensação, as proporções de negligência são maiores para homens, mas mesmo nesse caso as notificações de mulheres superam às dos homens (1.171 contra 1040). Leia o relatório na íntegra aqui.