Votação da LOA está prevista para os dias 6 e 8 de dezembro
Crédito: Maíra Kiefer/CMNH
Na Cojur, o texto teve seu andamento autorizado pelo secretário Gustavo Finck (PP) e pelo relator Fernando Lourenço (PDT). Presente à reunião, o presidente do colegiado, Gerson Peteffi (MDB), estava impedido de apreciar o PL pelo fato de ter assumido temporariamente o comando do Legislativo, em substituição ao vereador Raizer Ferreira (PSDB), licenciado na última quarta-feira, 10. O conteúdo será averiguado ainda pela Comissão de Finanças (Cofin) no próximo dia 22.
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Emenda
Assim como no ano passado, todas as indicações dos vereadores para investimentos em escolas e entidades serão reunidas em apenas uma emenda, totalizando R$ 840 mil. Cada parlamentar terá direito a direcionar R$ 60 mil. Na comparação com 2020, o valor individual deste ano teve uma redução de R$ 5 mil.
Debate prévio
Antes de passar pela análise das comissões, a proposta de lei orçamentária foi discutida no dia 27 de outubro em audiência pública virtual. A peça também foi debatida e aprovada por conselhos municipais ligados à educação, saúde, turismo e assistência social.
Composição do orçamento:
- Secretaria de Saúde: R$ 253.313.941,00 (18,9% do total estimado)
- Ipasem: R$ 251.305.386,38 (18,75%)
- Secretaria de Educação: R$ 247.116.317,00 (18,44%)
- Comusa: R$ 113.000.000,00 (8,43%)
- Secretaria de Administração: R$ 109.931.748,00 (8,2%)
- Secretaria da Fazenda: R$ 99.682.258,00 (7,44%)
- Secretarias de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários: R$ 53.611.969,00 (4%)
- Secretaria de Meio Ambiente: R$ 51.531.196,00 (3,84%)
- Secretaria de Desenvolvimento Social: R$ 33.788.039,00 (2,52%)
- Secretaria de Segurança: R$ 30.978.509,00 (2,31%)
- Câmara de Vereadores: R$ 27.480.000,00 (2,05%)
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 26.664.000,00 (1,99%)
- Secretaria de Cultura: R$ 13.818.384,00 (1,03%)
- Gabinete da Prefeita: R$ 13.336.031,00 (1%)
- Secretaria de Esporte e Lazer: R$ 7.529.357,00 (0,56%)
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 7.064.463,00 (0,53%)
- Reserva de contingência: R$ 100.000,00 (0,01%)
- Total: R$ 1.320.284.160,00