Moção apoia 14º salário para aposentados e pensionistas devido à pandemia
Foto: Daniele Souza/CMNH
Autor da moção, o vereador Enio Brizola (PT) destaca que o projeto de lei surgiu a partir de uma ideia apresentada pelo advogado paulista Sandro Gonçalves por meio do e-Cidadania, ferramenta virtual disponibilizada pelo Senado para estimular a participação popular na construção legislativa. Em apenas uma semana, a proposta obteve o apoio de mais de 43 mil brasileiros. “É a primeira vez que um senador adota uma sugestão vinda do e-Cidadania”, afirma Brizola.
O parlamentar defende a aprovação do PL alertando que benefícios previdenciários são, muitas vezes, as principais fontes de renda dos lares brasileiros. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda sua família, socorrendo filhos e netos. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, contextualiza Brizola. Cópias da Moção nº 93/2021 serão enviadas ao senador Paulo Paim e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de determinado projeto no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.