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Procuradoria da Câmara adota assinatura digital de documentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h4408/09/2021 – A Procuradoria-Geral da Câmara de Novo Hamburgo emitiu nesta segunda-feira, 6, seu centésimo parecer no ano. Mas, dessa vez, com uma novidade. Desde o início de setembro, os procuradores Deiwid Amaral da Luz e Wedner Lacerda assinam os documentos de maneira inteiramente digital. A iniciativa, sem custos para o Legislativo, foi idealizada pelo próprio setor e contou com o aval do presidente Raizer Ferreira (PSDB) e o apoio da equipe de tecnologia da informação da Casa.
Campanha Novo Hamburgo Sem Fome encaminha mais de 2 mil cestas desde o começo da iniciativa
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2021 18h5803/09/2021 – A campanha Novo Hamburgo Sem Fome se encerrou nesta sexta-feira, 3, com um saldo de 2.339 cestas básicas entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc). Na última remessa, foram repassados 991 kits, que serão destinados a 23 entidades cadastradas. Estima-se que mais de 6 mil pessoas foram beneficiadas com a ação, considerando-se que cada família atendida tenha em média cinco integrantes.
Câmara de Novo Hamburgo terá sessão dupla na quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2021 17h2903/09/2021 – O Legislativo hamburguense não terá reunião plenária na próxima segunda-feira, 6. Em contrapartida, serão realizadas duas sessões na tarde de quarta, 8. Além da tradicional plenária das 14h, os vereadores se reunirão uma hora antes em sessão extraordinária para a votação de quatro projetos de lei. As matérias serão apreciadas em segundo turno logo depois, durante a ordem do dia da reunião ordinária, que terá ainda espaço para as manifestações dos parlamentares e a leitura e votação de requerimentos, indicações e pedidos de providências. As sessões serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Parlamentares vão ao Piratini contra ameça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 08/09/2021 17h0102/09/2021 - Os vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo estiveram na manhã desta quinta-feira, 2, no Palácio Piratini, para entregar em mãos moções e requerimentos que pedem informações sobre os critérios adotados nos cálculos do Programa Assistir. No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reunião ocorreu com o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, ex-prefeito de Teutônia. O secretário-chefe, Artur Lemos, não pôde atender os parlamentares.
Sustentabiliade e certificação são os assuntos da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Tatiane Souza — última modificação 03/09/2021 00h4902/09/2021 – O Programa Origem Sustentável marcou o tema da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Transmitido ao vivo pela TV Câmara NH nesta quinta-feira, 2, o painel trouxe um bate-papo com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, e com a superintendente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Silvana Dilly. A conversa foi mediada por Paulo Griebeler, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC). Além de detalhar o processo de certificação, Silvana apontou que chegou o momento de o Brasil se posicionar em nível mundial em relação à sustentabilidade. "Assim como a Itália é referência na moda e a Alemanha na tecnologia", explicou.
Projeto defende aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças de até 2 anos e meio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2021 18h4802/09/2021 – O vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou projeto de lei que determina a utilização do questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses. A aplicação do método será imposta tanto às unidades públicas de saúde quanto à rede privada. O M-Chat, sigla para Modified Checklist for Autism in Toddlers, é composto por 23 perguntas simples, do tipo sim ou não, direcionadas aos pais sobre o comportamento do filho. As respostas recebem pontuações, formando uma escala que permite identificar o risco de desenvolvimento do transtorno.
TV Câmara – Especialista explica características da esclerose múltipla
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1802/09/2021 – A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica, crônica, autoimune e que não tem cura. Ela atinge de modo especial mulheres de 20 a 45 anos e pode se manifestar por diversos sintomas. Para trazer mais informações sobre o Agosto Laranja, campanha de conscientização sobre a enfermidade, está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no YouTube, a nova edição do programa Vitalidade. A entrevista é com o neurologista Giordani Rodrigues Passos. O profissional atua no Hospital São Lucas da PUCRS e possui especialização em neuroimunologia pela Universidade de Oxford, do Reino Unido.Também atua na área de esclerose múltipla e outras doenças autoimunes do sistema nervoso.
Procuradoria Especial da Mulher promove atividades de divulgação durante Agosto Lilás
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2021 21h071°/09/2021 – A Procuradoria Especial da Mulher encerrou agosto, mês no qual é realizada campanha de conscientização e combate à violência de gênero, com duas atividades de divulgação do trabalho da Rede Integrada Laço Lilás. Carolyne Anderson, servidora responsável pelo órgão da Casa Legislativa, ministrou na quinta-feira da semana passada, 26, palestra para funcionários do CER IV, que compõe o Grupo Solução em Gestão, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que atua nas áreas da saúde, educação e assistência social. O objetivo era sensibilizar e convocar toda a sociedade e autoridades a participarem da luta em defesa dos direitos das mulheres.
Líder comunitário elogia mobilização de municípios contra corte na saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 20h011º/09/2021 – O fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, Pedrinho Oliveira, utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 1º, para apresentar atividades culturais, esportivas e sociais desenvolvidas pela entidade. Durante sua manifestação, o líder comunitário aproveitou para parabenizar a luta de agentes políticos contra o programa Assistir, medida do Governo do Estado que resultará na redução de repasses financeiros para diversos hospitais da região.
Criação da Semana Municipal do Ciclista tem votação novamente adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 19h321º/09/2021 – A pedido do vereador Ricardo Ritter (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em mais 15 dias a análise do Projeto de Lei nº 50/2021, que cria a Semana Municipal do Ciclista. Esse é o segundo e último adiamento da votação, que terá seu primeiro turno na sessão do dia 22. O projeto, elaborado por Gustavo Finck (PP), propõe a realização da atividade sempre na semana do dia 19 de agosto.
Prefeitura analisará proposta que obriga divulgação da localização de radares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 19h341º/09/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo terá pouco mais de três semanas para decidir se sanciona ou veta projeto de lei que obriga o Executivo a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. O texto, elaborado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), foi aprovado por unanimidade pela Câmara em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 1º. A medida é válida tanto para medidores fixos quanto portáteis.
Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/09/2021 19h041º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
Desburocratização e apoio à gestão auxiliaram negócios durante a pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 01/09/2021 07h4631/08/2021 – O apoio a micro e pequenas empresas e a desburocratização dos serviços públicos direcionados aos empreendedores foram apresentados no painel desta terça, 31, durante o III Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. No encontro, representantes da prefeitura e do Sebrae falaram sobre as mudanças ocorridas ao longo da pandemia e sobre consultoria realizada para que muitos negócios do município não fechassem as portas definitivamente em 2020.
Vereadores seguem mobilizados mesmo após governador anunciar que cortes na saúde foram adiados para 2022
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2021 15h1730/08/2021 – O corte de R$ 21 milhões para o Hospital Municipal anunciado pelo governo estadual por meio do programa Assistir continua mobilizando vereadores, prefeitos, secretários e deputados em todo o Rio Grande do Sul. Após longos debates no Legislativo hamburguense, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) noticiou no final da sessão desta segunda-feira, 30, que o governador Eduardo Leite, após reunião realizada com prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), garantiu que os cortes não serão realizados até janeiro de 2022. No entanto, o Requerimento nº 1.258, de autoria de Ito Luciano (PTB), e assinado pelos demais vereadores presentes na sessão, já havia sido aprovado, e indaga sobre qual o critério utilizado para diminuir o repasse ao Município.
Vítima fatal da Covid-19, presidente do Clube do Fusca é homenageado na tribuna
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2021 01h2930/08/2021 - O advogado Diogo Boos, diretor-técnico do Clube do Fusca Novo Hamburgo, fez uso da tribuna na sessão desta segunda-feira, 30, para homenagear o ex-presidente do clube, Daniel Premaor, vítima da Covid-19. Preamor participou em 2003, a pedido da Prefeitura, do primeiro encontro nacional de veículos antigos, realizado nos pavilhões da Fenac – hoje conhecido como Expoclassic. E um de seus últimos projetos foi a Kombi do Bem, que arrecada alimentos para beneficiar pessoas em vulnerabilidade social, em especial crianças e idosos. Emocionado, Boss destacou que o amigo era uma pessoa do bem, preocupada com o próximo, muito dedicado à família, e que sempre ficará nos corações de quem com ele conviveu.
Moção defende a valorização do salário mínimo regional
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2021 00h0930/08/2021 – O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa em julho sua proposta de reajuste do salário mínimo regional. O índice de 2,73% contrariou reivindicação das centrais sindicais, que pediam revisão superior a 13%. Nesta segunda-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio à valorização do piso regional. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto aponta a ausência de reposição em 2020 e cobra a construção de uma proposta que contemple o avanço inflacionário dos dois últimos anos. O documento será encaminhado à presidência da Assembleia.
Projeto aprovado obriga Prefeitura a divulgar localização de radares
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2021 00h0630/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram com voto contrário de Gustavo Finck (PP) nesta segunda-feira, 30, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. De acordo com o autor, a fiscalização de velocidade deve ter caráter educacional e de orientação para o trânsito, e não meramente punitivo. “A instalação ‘sorrateira’ de dispositivos de controle de velocidade nas vias urbanas e rurais não tem mais espaço no ambiente normativo vigente”, opina o parlamentar.
Em vista projeto que cria Semana Municipal das Artes Marciais em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2021 23h2930/08/2021 – O projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais, proposta idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), está em vista de 15 dias. A solicitação partiu de Ricardo Ritter – Ica (PSDB) na sessão desta segunda-feira, 30. Na matéria, o progressista defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto.
Projeto de lei quer instituir campanha no transporte escolar de combate ao bullying infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2021 20h2330/08/2021 – Pesquisa realizada pelas Nações Unidas em 2016 indicou que metade das crianças e adolescentes do mundo já sofreu algum tipo de bullying. O estudo ouviu 100 mil jovens de 18 países. No Brasil, a taxa apurada foi de 43%. No intuito de coibir essa prática em Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou na última semana o Projeto de Lei nº 75/2021. A matéria institui campanha permanente de combate ao bullying infantil por meio da confecção e utilização de materiais publicitários em veículos utilizados no transporte escolar.
TV Câmara - Oncologista fala sobre saúde do homem e principais tipos de câncer que atingem esta população
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1830/08/2021 - Saúde integral do homem, os principais tipos de câncer e outras doenças que atingem essa população são assuntos do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo Youtube da emissora. A conversa foi com o médico cirurgião-geral e oncológico, Carlos Antonello. Ele também falou sobre o ebook de sua autoria - "Entendendo o Câncer Colorretal - fruto de sua dissertação do mestrado e que está disponível gratuitamente na internet.
Após abordar economia criativa e desenvolvimento socioemocional, seminário focará amanhã em empreendedorismo
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/08/2021 16h4530/08/2021 – “Todo mundo está se ressignificando de alguma forma ou pensando nisso. Esse é o momento atual”, sintetizou Mauro Sarmento, designer e consultor, que compôs o trio de participantes da live Inovação e Economia Criativa, realizada na semana passada como parte do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Um novo debate está programado para esta terça-feira, 31, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV CâmaraNH. Desta vez, o assunto Desenvolvimento Econômico: presente e futuro será tratado por Rose Pereira, gerente de Inovação e Captação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Susana Stroher, analista de Relacionamento com o Cliente no Sebrae/RS, com mediação de Ana Rita Schenkel, diretora de Empreendedorismo também no Executivo municipal.
Cojur analisa dois vetos integrais do Executivo
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/08/2021 18h3227/08/2021 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 25, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberaram sobre quatro matérias legislativas. Duas delas são vetos do Executivo a proposições dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gustavo Finck (PP), e as demais são projetos de lei que definem denominações de localidades públicas. Do encontro desta semana, participaram todos integrantes do colegiado: presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT).
TV Câmara – Integrantes da Rede Lilás falam sobre mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
— por Daniele Silva — última modificação 27/08/2021 13h2127/08/2021 - Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completou 15 anos no último dia 7 de agosto. Apesar de ser um marco em defesa das mulheres, não houve redução nos casos de agressões e feminicídios. De acordo com o Mapa dos Feminicídios do RS, apresentado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, em 2020, 79 mulheres foram assassinadas. A maioria por atuais ou ex-parceiros. Em 2021, até o final de julho já foram contabilizados 58 casos. Para falar sobre o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e sobre o trabalho desenvolvido em Novo Hamburgo no acolhimento das vítimas o Espaço Livre traz um conversa com a coordenadora do Creas Viva Mulher, Elis Regina Evaldt, e a responsável pelo Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim) da Universidade Feevale, Lisiana Carraro.
Projeto de lei quer disponibilizar treinamento de primeiros socorros em maternidades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2021 13h2527/08/2021 – Relator da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) elaborou projeto de lei que obriga os hospitais e maternidades públicos e privados da cidade a fornecerem treinamento de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. As orientações seriam voltadas para situações de engasgo, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. A matéria aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes do envio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Políticas públicas para o bem-estar animal é tema de debate no Legislativo hamburguense
— por Tatiane Souza — última modificação 27/08/2021 13h1826/08/2021 - Em meio à pandemia, houve aumento significativo no número de adoções e compras de bichos de estimação, alguns deles por impulso de seus tutores, ocasionando na sequência abandonos. Essa é uma pauta recorrente no dia a dia e foi trazida para debate no Plenário do Legislativo na noite desta quinta-feira, 26. A médica veterinária Ana Caroline Rossi, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul, destacou a necessidade de políticas públicas para tratar do bem-estar e da proteção animal. Ela é palestrante da atividade que também teve como debatedores Ráfaga Fontoura, secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo; Fátima Ferreira, diretora do Canil Municipal; e Maicon Bonini, veterinário que também atua no local. A ação foi proposta por meio do requerimento de autoria do vereador Darlan Oliveira (PDT), relator da Comissão de Meio Ambiente. O presidente da Coman, Cristiano Coller (PTB), e o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), uniram-se à promoção da iniciativa.
Comissão de Educação pleiteará retomada de verbas federais para a EMEF Salgado Filho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2021 02h5426/08/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho, do bairro Canudos, não recebe repasses do Ministério da Educação desde 2014. O bloqueio ocorreu devido a problemas na prestação de contas de gestão anterior da instituição. Desde que assumiu a direção da escola, em 2016, a educadora Adriana Lopes do Nascimento tenta a retomada das verbas federais. O pleito recebeu nesta quinta-feira, 26, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Representado pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Ricardo Ritter (PSDB), o colegiado visitou as dependências da escola, conheceu as necessidades de investimento e se colocou à disposição para intermediar uma solução para o impasse.
Projeto em tramitação autoriza alienação de cinco imóveis do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/08/2021 17h3826/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na última semana propondo a desafetação de cinco imóveis. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais permite ao Executivo promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta deve ser discutida em três comissões parlamentares antes da análise em plenário.
Em vista projeto que cria a semana de estímulo à adoção de animais
— por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2021 19h3125/08/2021 – O Parlamento aprovou o pedido de vista, por 11 dias, do vereador Gustavo Finck (PP), ao substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, serviria como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB), seria apreciada em segundo turno nesta quarta-feira, 25, em votação final.
Projeto que prevê atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares tem pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 26/08/2021 19h3725/08/2021 – A pedido do vereador Gustavo Finck (PP), o Projeto de Lei n° 66/2021 teve pedido de vista por 11 dias. O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. A atualização da lei seria apreciada, em segundo turno, durante a sessão desta quarta-feira, 25. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Caso fosse aprovado, os cemitérios particulares poderiam atender à medida também por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais.
Vereadores aprovam política de prevenção à violência contra professores
— por Jaime Freitas — última modificação 25/08/2021 19h4125/08/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 25, em votação final, a criação de uma política de prevenção à violência contra profissionais de ensino. A proposta é do vereador Darlan Oliveira (PDT).
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