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Projeto de lei quer orientar idosos contra golpes no comércio eletrônico e na contratação de empréstimos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/12/2021 19h2320/12/2021 – Entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, Novo Hamburgo comemora a Semana Municipal de Valorização dos Idosos. A campanha anual é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. Por essa razão, o vereador Ito Luciano (PTB) quer incluir durante a semana a realização de atividades de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A proposta, materializada por meio do Projeto de Lei nº 113/2021, foi protocolada na Câmara no último dia 30 e deve ser avaliada pelas comissões da Casa no próximo ano.
TV Câmara - Vereadores compartilham as próprias trajetórias em entrevistas
— por Daniele Silva — última modificação 21/12/2021 18h2620/12/2021 - Por meio de entrevistas de longo formato, o Perfil Parlamentar abre espaço para as ideias dos parlamentares eleitos em 2020 e convida a população hamburguense a conhecer melhor seus representantes municipais. O programa documental, que aborda em profundidade a história, os valores e as visões políticas dos vereadores de Novo Hamburgo, foi exibido pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, neste final de ano legislativo. Os episódios estão disponíveis no YouTube da emissora.
TV Câmara - Entrevista pauta educação antirracista e relações étnico-raciais nas escolas
— por Daniele Silva — última modificação 17/12/2021 13h4217/12/2021 - Desde 2003, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana são previstas por lei no currículo escolar. Quase 20 anos depois, o povo negro ainda aparece tematizado apenas em datas específicas, como o 20 de novembro ou 13 de maio. Em resposta, iniciativas como o Coletivo de Profes Pretas do RS e o projeto social Oorun surgem para ampliar as discussões e ações por equidade racial. Confira os detalhes destes trabalhos que envolvem Novo Hamburgo e região no Espaço Livre, programa exibido pela TV Câmara NH, no canal 16 da Claro/NET e também no YouTube da emissora.
Câmara faz o último repasse do ano de verbas próprias ao Executivo
— por Jaime Freitas — última modificação 17/12/2021 17h4117/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo repassou na manhã desta sexta-feira, 17, mais de R$ 3 milhões ao Executivo. O cheque simbólico foi entregue à prefeita Fátima Daudt em ato realizado no Gabinete da Prefeita. Essa foi a quinta e última devolução de recursos do orçamento legislativo em 2021. O total repassado hoje foi de R$ 3.302.439,25. Ao todo, o parlamento hamburguense encaminhou em 2021 mais de R$ 7 milhões aos cofres do município para o atendimento de demandas da comunidade.
Raizer Ferreira faz prestação de contas como presidente do Legislativo em 2021
— por Tatiane Souza — última modificação 16/12/2021 19h5115/12/2021 – Presidente da Câmara em 2021, Raizer Ferreira (PSDB) usou a tribuna nesta quarta-feira, 15, para se despedir do ano legislativo e fazer um balanço de sua gestão, na qual foi ladeado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), o primeiro-secretário Cristiano Coller (PTB) e a segunda-secretária Semilda dos Santos – Tita (PSDB). “Devo confessar que, em meus pouco mais de cinco anos de carreira pública, estar na presidência do Legislativo foi o meu maior desafio. Empenhei-me durante a gestão em buscar resultados, procurei vencer os desafios e pude contar com a dedicação dos que amam esta Casa e por ela trabalham diariamente, também no intuito de servir ao Município”, destacou o presidente durante a última sessão ordinária do ano.
Cristiano Coller presidirá a Câmara de Novo Hamburgo em 2022
— por Tatiane Souza — última modificação 16/12/2021 20h2515/12/2021 – Os vereadores hamburguenses escolheram na tarde desta quarta-feira, 15, seus quatro representantes que comporão a Mesa Diretora da Câmara no próximo ano. Eleito por aclamação, Cristiano Coller (PTB) presidirá o Legislativo pela primeira vez em sua trajetória parlamentar. Ele será assistido pelo primeiro-secretário Ricardo Ritter – Ica, e o segundo-secretário Vladi Lourenço, ambos do PSDB. A chapa única é formada ainda pelo vice-presidente Fernando Lourenço (PDT), que fará sua estreia como integrante da Mesa. O quarteto exercerá mandato de um ano.
Vereadores encerram ano legislativo com eleição da Mesa Diretora e aprovação de 18 projetos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2021 23h4515/12/2021 – Após 90 sessões plenárias, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades legislativas em 2021 na tarde desta quarta-feira, 15. O último encontro marcou a eleição da Mesa Diretora para o próximo ano, que será presidida pelo vereador Cristiano Coller (PTB). A pauta também incluiu a votação de um veto, duas moções e 18 projetos de lei do Poder Executivo. A partir desta quinta-feira, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pela prefeita, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
Moção cobra reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 15/12/2021 22h2115/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, moção de repúdio ao veto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. O motivo é a retirada da previsão de reajuste do piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O documento foi elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT).
Abandono de imóvel no Centro mobiliza vereadores
— por Tatiane Souza — última modificação 15/12/2021 22h2115/12/2021 – Indignado com a situação de abandono do prédio onde funcionava o supermercado Nacional, na rua Gomes Portinho, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) elaborou uma moção de repúdio direcionada à empresa responsável pelo imóvel. O documento recebeu a assinatura de todos os parlamentares e foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 15.
Praça em frente ao Cras Primavera deverá aguardar regularização antes de ser batizada
— por Tatiane Souza — última modificação 15/12/2021 22h2015/12/2021 – Em novembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei da vereadora Tita (PSDB) que dava o nome de Praça Edison Delamar Quadros a uma área com quase 19 mil metros quadrados na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera. A proposta, contudo, foi vetada pelo Executivo. O motivo apresentado é a necessidade de concluir a regularização do espaço público antes de batizá-lo. O veto foi acatado por todos os parlamentares em apreciação única na tarde desta quarta-feira, 15.
Estacionamento rotativo será informatizado em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h1715/12/2021 – Novo Hamburgo deverá ter em breve um novo sistema de estacionamento, denominado Rotativo Digital. Em substituição à atual Faixa Nobre, ele prevê aquisição de créditos para vagas em espaços públicos e gerenciamento da operação totalmente informatizados. O projeto do Executivo que moderniza o serviço foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final. Com o resultado, o texto retorna à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h1915/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, a criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O projeto, que também institui diretrizes para reduzir a burocracia no âmbito do Poder Executivo, retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Novo Hamburgo poderá contratar até 330 professores temporários
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h4815/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores. A matéria prevê o chamamento de até 330 docentes de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Vereadores autorizam Prefeitura a parcelar dívidas com quatro empresas
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h4115/12/2021 – Por 9 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 15, em decisão final, projeto de lei que autoriza o Executivo a parcelar dívidas com quatro empresas que prestam serviços ao Município. Os débitos, referentes ao período de janeiro a dezembro deste ano, somam R$ 15 milhões e serão pagos em até 15 prestações mensais, com o primeiro vencimento previsto para fevereiro. A proposta recebeu os votos contrários dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
Novo Hamburgo cria auxílio emergencial para trabalhadores da cultura
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h4315/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto do Executivo que institui o Auxílio Emergencial Cultural para profissionais da área técnica e artística da cadeia produtiva da cultura. O setor foi fortemente atingido pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Pago em parcela única, o valor de R$ 800,00 será concedido por ordem de solicitação para até 100 trabalhadores do segmento que preencham os requisitos. Com a aprovação em segundo turno, a proposta retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
Prefeitura atualiza requisitos de acesso para quatro cargos de professor
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h3915/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 15, em votação final por 10 votos a 4, projeto de lei do Executivo que revisa os requisitos de acesso para os cargos de professor de artes, educação física, geografia e história. O objetivo da matéria é atualizar a legislação municipal conforme novas regulamentações federais editadas nos últimos anos. A proposta recebeu os votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos). Com a aprovação, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Repasses da União e do Estado garantirão investimentos em lazer, meio ambiente e assistência social
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h3215/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, quatro projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento de 2021 do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, as novas verbas aprovadas somam R$ 686.064,00. Os valores serão destinados a investimentos nas áreas de esporte, lazer, meio ambiente e desenvolvimento social.
Prefeitura parcelará em 20 anos dívida de R$ 143,1 milhões com o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h3415/12/2021 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a conceder aval para a Prefeitura parcelar em 240 meses uma dívida com o Ipasem estimada em mais de R$ 143,1 milhões. O débito, referente à contribuição patronal para a assistência à saúde dos servidores públicos, é segregado em dois montantes. O primeiro, em valor superior a R$ 129,4 milhões, corresponde à renegociação de uma dívida antiga pactuada no final de 2019 e que deixou de ser quitada a partir de abril de 2020. O segundo, que soma quase R$ 13,7 milhões, diz respeito a um novo débito contraído pelo Executivo entre os meses de dezembro de 2020 e novembro de 2021. O texto, aprovado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 15, recebeu os votos contrários dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
Projeto aprovado atualiza licença para servidores em casos de paternidade ou adoção
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h3015/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove alterações no Estatuto do Servidor. O texto revisa a duração de licenças para pais e adotantes, extingue a possibilidade de transferência entre quadros funcionais distintos e deixa de exigir exame psicotécnico durante as etapas admissionais. Com a aprovação, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Comissão de Desburocratização apresenta relatório final na última reunião do grupo
— por Tatiane Souza — última modificação 15/12/2021 18h2315/12/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município realizou na tarde de terça-feira, 14, sua última reunião. Composto pelo presidente Gustavo Finck (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos), o secretário Felipe Kuhn Braun (PP) e o vereador Enio Brizola (PT), o grupo apresentou e aprovou o relatório final contendo as ações realizadas em 2021. “Foi um ano de muito trabalho e avanços”, destacou Finck. Para dar continuidade à sua atuação em 2022, a comissão precisará ser reaberta mediante requerimento.
Ajuste em lei municipal impede que taxistas transfiram outorga para herdeiros ou terceiros
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h2415/12/2021 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Complementar nº 3.285/2020, que revisou integralmente a regulamentação sobre o serviço de táxi na cidade. O texto original permitia a transferência do direito de exercício da atividade para herdeiros ou terceiros, em conformidade com a Política Nacional de Mobilidade Urbana. No entanto, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional essa cessão da outorga. Com isso, a delegação para a exploração do serviço em Novo Hamburgo passará a ser intransferível. A alteração foi novamente aprovada por unanimidade pela Câmara em decisão final na tarde desta quarta-feira, 15.
Município poderá tributar rastreamento de cargas e veículos
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2021 23h1415/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que reafirma o direito do Município de cobrar Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos, cargas, pessoas e semoventes. A proposta acompanha as disposições da Lei Complementar Federal nº 183/2021, que deixou clara a incidência do tributo sobre a atividade.
Câncer de pele: dermatologista explica os tipos, sintomas e tratamentos em entrevista à TV Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1714/12/2021 – O programa Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora, traz uma entrevista com a dermatologista Kenselyn Oppermann. Ela explica o que é o câncer de pele, os tipos – melanoma e não-melanoma –, os sintomas, as formas de tratamento, além dos cuidados que podemos e devemos ter para manter uma pele saudável, especialmente no verão. A médica, que também é professora de Medicina da Universidade Feevale, destaca a importância de conhecermos e estarmos sempre atentos ao nosso corpo, pintas, sardas e manchas.
Vereadores aprovam 18 projetos do Executivo em regime de urgência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/12/2021 03h2713/12/2021 – As sessões plenárias dos dias 13 e 15 de dezembro marcam o fim do primeiro ano da atual legislatura. E as pautas de votação nos dois últimos encontros serão bem extensas. Nesta segunda-feira, 13, os vereadores aceitaram analisar em regime de urgência 18 projetos de lei do Executivo. Os textos, aprovados em primeiro turno nesta segunda, passarão por nova votação durante a sessão de quarta-feira, que também elegerá os integrantes da Mesa Diretora para o próximo ano.
Vereadores aprovam novo reparcelamento de débitos assistenciais da Prefeitura com o Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/12/2021 14h1313/12/2021 – Em dezembro de 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo obteve o aval da Câmara e parcelou em 240 meses uma dívida com o Ipasem de mais de R$ 102,4 milhões. O montante era referente à contribuição patronal para a assistência à saúde de seus funcionários. A amortização teve início no mês seguinte. No entanto, apenas as três primeiras prestações foram pagas. A inadimplência a partir de abril de 2020, somada à incidência de juros e correção monetária, fez com que o saldo da dívida, ao final de outubro deste ano, ultrapassasse R$ 129,4 milhões. Agora, o Executivo propõe um reparcelamento desse valor. O projeto de lei que autoriza o novo plano de amortização foi entregue à Câmara na última quarta-feira, 8, e submetido a votação em regime de urgência nesta segunda, 13. O texto foi aprovado em primeiro turno por 9 votos a 4.
Novo Hamburgo terá Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/12/2021 03h2013/12/2021 – A criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo foi aprovada por unanimidade pelos vereadores hamburguenses na sessão desta segunda-feira, 13. O projeto, que também institui diretrizes para reduzir a burocracia no âmbito do Poder Executivo, entrou na pauta de votação por meio de requerimento de urgência, e será apreciado em segundo turno na próxima quarta, dia 15.
Vereadores encaminham sugestões de projeto à prefeita
— por Tatiane Souza — última modificação 14/12/2021 13h4113/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, o envio de dois projetos de sugestão à prefeita Fátima Daudt. Uma das propostas, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Já a outra, elaborada por Darlan Oliveira (PDT), cria a Política de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca. A medida inclui o repasse mensal de cesta básica completa para pacientes de baixa renda composta somente por produtos sem glúten.
Aprovada manifestação de repúdio à proposta do governo estadual que prevê aumento de mais de 20% no IPVA para 2022
— por Tatiane Souza — última modificação 14/12/2021 02h4413/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, moção assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à proposta do Governo do Estado que prevê aumento de 22,33% no IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para o ano de 2022. A moção será encaminhada aos gabinetes do governador Eduardo Leite e do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza.
Estacionamento rotativo deve adotar sistema informatizado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/12/2021 03h0813/12/2021 – Novo Hamburgo deverá ter em breve um novo sistema de estacionamento, denominado Rotativo Digital. Em substituição à atual Faixa Nobre, ele prevê aquisição de créditos para vagas em espaços públicos e gerenciamento da operação totalmente informatizados. O projeto do Executivo que moderniza o serviço foi aprovado por 12 votos a 1 em primeira votação na sessão desta segunda-feira, 13. Enio Brizola (PT) se posicionou contrário até melhor estudo. O texto deve ser analisado novamente pelos parlamentares na última sessão legislativa de 2021, marcada para esta quarta-feira.
Moção manifesta apoio à regulamentação da Polícia Penal
— por Tatiane Souza — última modificação 14/12/2021 02h2013/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, a Moção nº 97/2021, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à regulamentação da Polícia Penal, com a inclusão de todos os servidores penitenciários como policiais penais. A iniciativa é prevista pela Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 291/2021.
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