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Casal que presta serviço voluntário em prol da Apae recebe reconhecimento do Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/11/2021 18h3924/11/2021 – A Câmara homenageou nesta quarta-feira, 24, o casal Gilberto e Carla dos Reis. O reconhecimento, proposto pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), é motivado pelo trabalho voluntário desempenhado pela dupla em benefício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. Professora aposentada, Carla confecciona bichinhos de crochê por meio da técnica japonesa amigurumi. Parte do valor arrecadado com os artigos artesanais é revertida para a Apae. Já Betinho, que ocupa o cargo de secretário municipal da Fazenda, doa para a entidade todo o lucro obtido com a venda de pratos de mocotó. Apenas nos últimos dois anos, Betinho comercializou uma tonelada do caldo preparado a partir das patas do boi, mondongo e feijão.
Rejeitada proposta que trata da abertura de negócios em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2021 21h4224/11/2021 – Proposição do vereador Gustavo Finck (PP), a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica foi rejeitada em primeiro turno nesta quarta-feira, 24, por 8 votos a 5. Antes da votação, o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), recomendou o posicionamento contrário alegando que a medida seria inócua, uma vez que o Município já vem implementando medidas para esse fim. Acrescentou ainda que a prefeita Fátima Daudt anunciou na terça, 23, em atividade no Legislativo, da criação da Comissão Municipal de Desburocratização.
Projetos com melhorias em espaços públicos da cidade são aprovados pela Cojur
— por Tatiane Souza — última modificação 25/11/2021 17h1724/11/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (Cojur) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 24, para tratar sobre quatro projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. O grupo, integrado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB); presidente, Fernando Lourenço (PDT); relator, e Gustavo Finck (PP), secretário, decidiu pelo arquivamento de duas propostas e pelo prosseguimento de outros dois. Um deles, de autoria do presidente Raizer Ferreira (PSDB) versa sobre melhorias em espaços públicos. A outra matéria é do Executivo e abre crédito adicional especial para melhorias de uma praça em Lomba Grande.
Novo Hamburgo institui Dia da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2021 20h3424/11/2021 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 24, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. A data escolhida por Serjão foi o dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Vereadores aprovam nova regulamentação sobre produtos apreendidos pela Prefeitura
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/11/2021 20h2824/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 24, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.
Câmara presta homenagem aos 40 anos do Grupo de Escoteiros Itapuí
— por Tatiane Souza — última modificação 24/11/2021 20h3224/11/2021 – Por iniciativa da vereadora Tita (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo reservou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 24, para um momento de celebração aos 40 anos de fundação do Grupo de Escoteiros Itapuí, completados no dia 24 de outubro. Com sede junto à Paróquia São José, no bairro Primavera, o grupo realiza suas atividades aos sábados nas dependências da Fundação Liberato. Prestigiaram a homenagem da tribuna de honra, o fundador e atualmente membro da Comissão Fiscal, João Cláudio da Silva, o atual presidente, Alan Kirs, e o chefe Marcos Rieck.
Vereadores acompanham instalação de comissão na Assembleia para rediscutir financiamento dos hospitais gaúchos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2021 19h1024/11/2021 – Desde que o governador Eduardo Leite anunciou o lançamento do programa Assistir, que reduzirá em mais de 60% os repasses estaduais recebidos pelo Hospital Municipal, a Câmara de Novo Hamburgo tem se mobilizado no intuito de reverter essa decisão. Com início previsto já para janeiro de 2022, a medida também impactará, em maior ou menor grau, outras cidades da Região Metropolitana. Nesta terça-feira, 23, a reivindicação dos municípios pela reestruturação do programa ganhou um importante aliado. Em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa instituiu uma comissão de representação externa para debater o financiamento da saúde na região e buscar uma solução junto ao Piratini.
Câmara de Novo Hamburgo promove reflexão em alusão ao Dia da Consciência Negra
— por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 17h4822/11/2021 – O Brasil celebrou neste sábado, 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra. A data, comemorada há 50 anos, relembra a morte de Zumbi dos Palmares, importante personagem da resistência à escravidão no país, e marca a luta por direitos e igualdade racial. Para ampliar a reflexão sobre o movimento negro, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta segunda-feira, 22, autoridades e representantes de coletivos para falar sobre o assunto. O convite partiu do presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB).
Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão
— por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 00h3522/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banrisul localizada no bairro Rincão. De acordo com o parlamentar, a decisão deixará desassistida a região oeste da cidade, que soma cerca de 30 mil habitantes e um grande número de micro e pequenas empresas. O documento, assinado por todos os parlamentares, será enviado à superintendência regional do banco.
Câmara aprova criação do Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico
— por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 12h0222/11/2021 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 22, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. A data escolhida por Serjão foi o dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel. A matéria ainda passará por nova votação nesta quarta-feira, 24, antes de ser enviada para análise da prefeita Fátima Daudt.
Projeto aprovado regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 00h2322/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo estabelecido. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.
Vereadores aprovam novo fundo municipal de fomento ao esporte e ao lazer
— por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2021 00h2222/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga sua lei de criação e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara homenageia nesta quinta os 40 anos de fundação da UJR
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2021 19h5422/11/2021 – Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 25, para celebrar o 40º aniversário da União Jovem do Rincão (UJR). A cerimônia, com início previsto para as 19h, ocorrerá no Plenário do Legislativo. A solenidade será aberta ao público, mas com vagas limitadas em razão dos protocolos contra a Covid-19. O evento também poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da TV Câmara NH. O requerimento de homenagem, aprovado por unanimidade em plenário, levou ainda a assinatura de Enio Brizola (PT).
TV Câmara - Oncologista fala sobre câncer de mama e próstata e alerta para a importância do diagnóstico precoce
— por Tatiane Souza — última modificação 19/11/2021 20h4419/11/2021 - Está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora Legislativa o programa Vitalidade que abordou os temas Outubro Rosa e Novembro Azul - uma entrevista especial com a oncologista Daniela Lessa. Ela falou sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e de próstata, os sintomas mais comuns, os exames realizados para o diagnóstico, os avanços no tratamento e os cuidados para manter uma vida saudável.
Novo Hamburgo pode instituir acolhimento familiar de crianças e adolescentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/11/2021 18h0219/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria ainda será discutida pelas comissões permanentes do Legislativo. Se aprovado pelos colegiados, o texto passará por duas votações em plenário.
TV Câmara transmite sorteio de vagas para educação infantil
— por Daniele Silva — última modificação 19/11/2021 01h0918/11/2021 – Por meio de termo de cooperação firmado entre Legislativo e Prefeitura, a TV Câmara transmite nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19, o sorteio de vagas para as escolas de educação infantil das 12 microrregiões do município. O evento, realizado no plenário da Casa Legislativa, é promovido pela Secretaria de Educação (Smed) e tem como objetivo ordenar os inscritos para a designação de vagas para crianças de 0 a 3 anos, facilitando o acesso das famílias interessadas e promovendo a transparência do ato público.
Projeto de lei propõe cesta básica especial para celíacos de baixa renda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/11/2021 18h3718/11/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) protocolou projeto de lei na última semana que cria a Política de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca. A enfermidade, classificada como autoimune, é desencadeada pela ingestão de glúten, proteína presente no trigo, cevada e centeio. Uma das diretrizes da proposta inclui o repasse mensal de uma cesta básica completa composta somente por produtos isentos da substância. Para isso, o paciente deverá comprovar impossibilidade financeira de suprir suas necessidades nutricionais.
Édson Machado será Cidadão de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/11/2021 17h4918/11/2021 – A Câmara reservou o dia 7 de dezembro para a solenidade que marca a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo para Édson Ferreira Machado, idealizador do grupo Pensando Novo Hamburgo. Com sua realização suprimida no ano passado devido à pandemia, a sessão solene voltará a ter a presença de familiares e amigos no plenário, a partir das 19h. Em 2020, a entrega da honraria se deu de forma remota. Na edição de 2021, a indicação é assinada por Cristiano Coller (PTB). A sugestão do nome recebeu aclamação dos demais parlamentares em sessão secreta realizada no último dia 8. Nesta terça, 16, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara o Decreto Legislativo nº 3/2021, que tornou pública a definição. Desde a implantação da honraria, em 1957, foram agraciadas 47 personalidades que contribuíram para a história hamburguense.
Líder comunitário usa tribuna popular para trazer esclarecimentos
— por Tatiane Souza — última modificação 17/11/2021 19h5617/11/2021 - Pedrinho Oliveira, fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 17, para falar sobre a obra na Avenida Alcântara; o projeto Sopão Social e Prato Solidário “A Fome Não Tem Fronteira”; o festival Talentos Show Bairros – com o apoio da Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa/RS) –; Natal Feliz – 33 anos; lançamento de CD e DVD Gaudério; e pedido de cobertura em frente a unidade de saúde.
Câmara aprova reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
— por Tatiane Souza — última modificação 17/11/2021 19h1817/11/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer. O texto revoga a lei de criação do fundo e institui nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). A matéria ainda passará por nova discussão na próxima segunda-feira, 22, antes de retornar à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Câmara de Novo Hamburgo aprova investimentos de quase R$ 2 milhões em obras e prestação de serviços
— por Tatiane Souza — última modificação 17/11/2021 19h3317/11/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em votação final, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os créditos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
Votação da LOA está prevista para os dias 6 e 8 de dezembro
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/11/2021 00h4016/11/2021 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 esteve na última semana sob análise dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Com previsão de receita de R$ 1.340.251.598,38, a matéria está programada para ser votada em plenário nos dias 6 e 8 de dezembro. Nessas datas, a pauta será exclusiva para a apreciação do Projeto de Lei nº 91/2021, conforme prevê o artigo 172 do Regimento Interno.
Prefeitura promoverá melhorias na Praça da Lomba
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2021 15h5712/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município. No mesmo dia, entrou em tramitação uma nona matéria. O texto cria dotação orçamentária para acomodar repasse do Governo do Estado. A verba de R$ 57.142,00 será investida na implementação de melhorias na Praça da Lomba. Ao montante ainda será acrescida contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 28.922,00, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
Projeto de lei propõe doação de mudas de árvores para recém-nascidos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2021 20h3711/11/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou esta semana matéria legislativa que cria o projeto Uma Criança, Uma Árvore. A proposta consiste na doação de uma muda de árvore para cada bebê que nascer e residir em Novo Hamburgo. A ação busca conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e colaborar para a recuperação da vegetação da cidade. O texto será discutido por três comissões parlamentares antes de ser apreciado em plenário.
Rede Lilás retomará Domingo por Elas no começo de dezembro
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/11/2021 20h0510/11/2021 – O silêncio presente em muitas famílias que vivem a violência doméstica pode ser interrompido com acesso a orientações adequadas sobre os órgãos que prestam socorro às vítimas. Esse ambiente de acolhimento às mulheres e de divulgação de informações será proporcionado no dia 5 de dezembro, das 14h às 17h, no bairro Santo Afonso, com a retomada do Domingo Por Elas. Realizado por duas edições pela Rede Integrada Laço Lilás e suspenso em virtude da pandemia, o evento e seus preparativos foram debatidos na segunda, 8, em reunião realizada no Legislativo hamburguense.
Projetos que dão nome a espaços públicos têm votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 19h4210/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 10, dois projetos de lei em segundo turno que nomeiam espaços públicos da cidade. No entanto, as matérias receberam pedidos de vista e tiveram suas discussões adiadas para o final do mês. O Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), indica o nome de Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, para a pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani. Já o PL nº 77/2021, apresentado por Gustavo Finck (PP), dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro.
Vereadores aprovam abertura de créditos no orçamento somando quase R$ 2 milhões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 19h1710/11/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os novos recursos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
Praça da Juventude retoma atividades e já soma mais de 8 mil atendimentos em 2021
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 19h1210/11/2021 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Ito Luciano (PTB), o educador ocupacional Breno Dreher Júnior, chefe de departamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 10, para apresentar o trabalho realizado pela Prefeitura na Praça da Juventude. O equipamento público, localizado no bairro Santo Afonso, conta com espaços para caminhada, centro de convivência, playground, pista de skate, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética e quadra de vôlei de praia. A praça ocupa uma área total de 7,6 mil metros quadrados na rua Honduras, 150.
Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/11/2021 18h0209/11/2021 – O confinamento no ápice da pandemia tornou mais difícil a identificação dos casos de violência doméstica contra as pessoas com deficiência. Por deixarem de frequentar a escola, trabalho ou atendimentos especializados, os sinais das agressões psicológicas ou físicas nas vítimas não puderam ser notados por professores, colegas ou profissionais da área da saúde. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir). O presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda Tita (PSDB), e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) conversaram com o Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Colissi, e com o presidente do Conselho de Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Carlos Luiz Spengler.
Projeto de lei permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2021 18h0509/11/2021 – A Lei Municipal nº 2.324/2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Na última sexta-feira, 5, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. A matéria ainda será discutida pelas comissões parlamentares antes de ser analisada em plenário. Este é o centésimo projeto de lei apresentado por vereadores e prefeita em 2021.
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