Aprovada gratificação de difícil acesso para professores de escolas de Lomba Grande

Em 2015, a Câmara já havia aprovado a concessão do benefício para servidores da escola José de Anchieta. Após reivindicações de funcionários que atuam no bairro e não foram contemplados, a Prefeitura decidiu estender a gratificação a pelo menos outras cinco unidades de ensino: Bento Gonçalves, Castro Alves, Conde D’Eu, Presidente Washington Luiz e Professora Helena Canho Sampaio. As escolas de educação infantil Lápis Mágico e Raio de Luz não devem ser incluídas em um primeiro momento por estarem sob gestão de entidades privadas sem fins lucrativos. 

“Com isso, a Administração busca oferecer tratamento isonômico a todos os servidores que atuam na rede municipal de ensino do bairro. Tal medida, além de promover a igualdade entre esses servidores, também favorece a vinculação deles com a respectiva comunidade escolar, já que o pagamento da gratificação evita a ausência e a troca de servidores naqueles espaços, fato que circunstancialmente se dá em razão da distância das unidades escolares”, justifica o Executivo. 

Protocolado no último dia 16, o Projeto de Lei nº 20/2023 teve sua tramitação acelerada por requerimento de urgência assinado por dez vereadores. A matéria passará por nova análise na próxima segunda-feira, 5 de junho, de onde retornará para o Executivo para ser transformada em lei. 

Enio Brizola (PT) usou a tribuna para lembrar que a proposta é uma conquista do Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo e dos professores que aceitam e se colocam em prol da educação dispostos a percorrer grandes distâncias. Uma ação de vocacionados. “Mesmo que o valor não cubra a gasolina e os gastos com a alimentação, é uma valorização justa e necessária aos nossos servidores”, disse. 

Felipe Kuhn Braun (PP) ressaltou que os parlamentares devem destacar quando um projeto é bom. “E esse é um justo reconhecimento e pelo qual o Sindicato dos Professores lutou muito para conquistar e os professores também. Boa parte das escolas de Lomba Grande e outras localidades se enquadram nesta proposta. Muitos servidores, independente do valor, já fazem esse trajeto, pelo dom de educar que possuem. O projeto é um reconhecimento que veio atrasado, mas veio. Um plus não muito grande, mas necessário e importante para aqueles que educam em escolas distantes e merecem atenção especial”, falou. 

Ricardo Ritter – Ica (PSDB), líder de governo, destacou que teve um empenho forte na condução do projeto. Ele lembrou que 103 profissionais serão contemplados com a aprovação. Hoje votado em regime de urgência, os vereadores assinaram e julgaram justo esse reconhecimento, corrigindo o erro para os que não foram contemplados em 2016. 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.