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Projeto pioneiro para mulheres vítimas de violência em Estância Velha inspira Rede Integrada Laço Lilás
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/06/2022 23h0127/06/2022 – Pioneiro no Estado, um programa para amparar mulheres vítimas de violência doméstica servirá de inspiração para a Rede Integrada Laço Lilás. O projeto Mulheres Protegidas, iniciativa adotada em Estância Velha, poderá nortear a Guarda Municipal hamburguense na implantação de patrulha dedicada aos atendimentos de cidadãs com medidas protetivas ou em vulnerabilidade devido a ameaças e intimidação. Lei sancionada recentemente, prevê o patrulhamento pela GM para esses casos em Novo Hamburgo. A norma jurídica ainda não entrou em vigor.
NOTA OFICIAL
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2022 17h5623/06/2022 – Na última segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o Requerimento nº 780/2022. O documento oficializou licença do vereador Darlan Oliveira (PDT), por motivos de saúde, referente ao período entre os dias 6 e 15 de junho.
Prefeitura propõe criação de 300 novas vagas para professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h2023/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que cria 380 postos de trabalho no quadro permanente de servidores do Município. A ampliação de vagas atinge cinco cargos. O maior acréscimo de efetivo, em números absolutos, é previsto para a função de professor de educação básica. Serão 300 novas vagas. O restante é igualmente distribuído entre os cargos de assistente social, guarda municipal, psicólogo e procurador. A matéria será avaliada por seis comissões parlamentares antes da votação em plenário.
Roque Serpa destaca trabalho das comunidades terapêuticas no combate à drogadição
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2022 20h5922/06/2022 – No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia Internacional de Combate às Drogas. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1987, busca conscientizar a população sobre os problemas desencadeados pelo consumo dessas substâncias e planejar ações de enfrentamento ao tráfico e à dependência química. Para ampliar a discussão sobre o tema em Novo Hamburgo, o presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul, Roque Serpa, utilizou a tribuna da Câmara durante a sessão plenária desta quarta-feira, 22.
Maio deve virar mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2022 19h1022/06/2022 – Em 2007, Novo Hamburgo instituiu 18 de maio como o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para dar maior visibilidade à temática, o vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou projeto de lei que cria agora o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. O texto foi levado a votação ao longo desta semana e aprovado por unanimidade em dois turnos. Com a confirmação do resultado nesta quarta-feira, 22, a matéria será encaminhada para avaliação do Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.
Projeto que cria selo Empresa Amiga dos Animais recebe novo pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/06/2022 13h5822/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciaria nesta quarta-feira, 22, a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB), institui no município o selo Empresa Amiga dos Animais. No entanto, por solicitação do próprio autor, a discussão da matéria foi prorrogada para as sessões dos dias 11 e 13 de julho. Este é o segundo – e último – pedido de vista ao projeto.
Aprovado nome de Jayme Correa Francisco para rua em Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2022 19h0522/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 22, a nova denominação da rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. Proposta assinada pelo vereador Ito Luciano (PTB) sugere homenagem ao funcionário público Jayme Correa Francisco, que atuou como fiscal na Prefeitura entre as décadas de 1960 e 1990. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 24/2022 ainda passará por nova votação na próxima segunda, 27, antes de ser enviado para análise do Executivo.
Ampliação do Conselho de Desburocratização eleva número de membros para 14
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2022 19h0522/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 22, em votação final, projeto de lei do Executivo que amplia a composição do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O colegiado, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi projetado inicialmente como um grupo de oito integrantes, sendo quatro representantes da Prefeitura, três da sociedade civil organizada e um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae RS). A nova proposta abre espaço agora para outros seis conselheiros. Com a aprovação, o texto retorna ao Executivo para ser transformado em lei.
Projeto propõe que Câmara adote assinatura digital de documentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2022 18h2521/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo pelo segundo ano consecutivo, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou na última semana projeto de resolução que autoriza a assinatura digital de documentos na Câmara. A proposta é pautada pelo colegiado desde o início dos trabalhos, em março de 2021. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 20, e deve ser discutido em breve pelas comissões permanentes. Finck acredita que a medida possibilitará a diminuição do consumo de papel e a digitalização de processos internos, ampliando a transparência.
Comusa planeja terceirizar leitura de hidrômetros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h1221/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início de junho projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. Na justificativa ao projeto, o Executivo afirma que a contratação de empresas especializadas para a realização da atividade tem se tornado comum no país. O documento menciona, por exemplo, os casos das companhias de saneamento de Porto Alegre e São Leopoldo.
Projeto torna Maio mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 00h2520/06/2022 – Em 2007, Novo Hamburgo instituiu 18 de maio como o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para dar maior visibilidade à temática, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 20, projeto de lei do vereador Gerson Peteffi (MDB) que cria agora o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. As conselheiras tutelares Morgana Raaber Moreira e Daiana Lasta, ambas conselheiras da Região 1, e a escrivã Márcia Caixinhas, da Delegacia da Mulher de Novo Hamburgo, acompanharam a votação e trouxeram importantes dados para o debate.
Vereadores criticam decisão do TJRS que suspendeu licitação do transporte coletivo
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 18h2520/06/2022 – A novela do transporte coletivo em Novo Hamburgo ganhou um novo capítulo. Ação cautelar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) suspendeu o processo licitatório para a operação do serviço, cuja abertura dos envelopes estava prevista para o último dia 13. Insatisfeito com a decisão em segunda instância, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à liminar. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 20.
Moção destaca os 12 anos do movimento Terço dos Homens na Diocese de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 00h0320/06/2022 – Em junho, o movimento Terço dos Homens completa 12 anos na região. A atividade reúne semanalmente cerca de 1,5 mil homens em 55 grupos paroquiais ligados à Diocese de Novo Hamburgo. Como forma de parabenizar e incentivar a continuidade da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso. O documento, aprovado por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 20, será enviado ao bispo Dom João Francisco Salm. Felipe Kuhn Braun (PP), Semilda dos Santos – Tita (PSDB), Fernando Lourenço (Avante) pediram para assinar junto o documento.
Projeto aprovado amplia Conselho Municipal de Desburocratização
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 00h1620/06/2022 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O colegiado, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi projetado inicialmente como um grupo de oito membros, sendo quatro representantes do Executivo, três da sociedade civil organizada e um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae RS). Nesta segunda-feira, 20, os vereadores aprovaram projeto de lei que abre espaço para outros seis conselheiros. A ampliação do órgão foi proposta pela Prefeitura por meio do PL nº 35/2022.
Aprovada criação de farmácia para distribuição gratuita de produtos veterinários
— por Tatiane Souza — última modificação 23/06/2022 16h4420/06/2022 – Por 9 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda deve ter sua redação final analisada nesta quarta, 22, antes do envio para avaliação do Executivo.
Câmara aprova equiparação de FGs para diretores de escolas municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 00h2120/06/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em votação final, projeto de lei do Executivo que unifica o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. O texto retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação. Com a nova norma, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95.
Vereadores acolhem veto a projeto de lei que proibia animais acorrentados
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 00h1420/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou nesta segunda-feira, 20, veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4/2022. O texto, assinado pelo vereador suplente Leandro Mello (PTB), proibia a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou em espaços que impedissem sua livre movimentação. Com votos contrários de Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck, ambos do PP, de Inspetor Luz (MDB), e Enio Brizola (PT), os parlamentares decidiram acatar o veto. A votação acompanhou posicionamento firmado pelo próprio autor. Em documento enviado à Prefeitura, Mello manifesta concordância com os argumentos reunidos e se compromete a reapresentar o projeto com as adequações necessárias.
Procuradoria da Mulher elabora fluxograma da Rede Integrada Laço Lilás que poderá nortear decreto
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/06/2022 21h1820/06/2022 – Preocupada em permitir um atendimento acolhedor e ágil às cidadãs que sofrem violência doméstica, a Procuradoria Especial da Mulher promoveu reunião na semana passada para formatar um fluxograma sobre a Rede Integrada Laço Lilás. O intuito é disponibilizar uma cartilha para tornar acessíveis dados sobre as entidades, serviços e ferramentas existentes para interromper o ciclo de agressões e intimidação. As informações já estão sendo tabuladas por Carolyne Andersson, servidora concursada que atua no órgão do Legislativo. A procuradora especial Semilda – Tita (PSDB) salientou na quarta, 15, que é importante os integrantes do grupo terem acesso à situação de cada atendimento – se foi realizado com sucesso ou está pendente – para que a vítima tenha a atenção necessária sem perder tempo e se expor a riscos. Também esteve na pauta do encontro a criação e definição de competências da patrulha da Guarda Municipal, lei sancionada recentemente a partir de projeto elaborado pelo vereador Cristiano Coller, e a programação do evento Agosto Lilás.
NOTA OFICIAL
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/06/2022 21h1115/06/2022 - A respeito da situação envolvendo o vereador Darlan Oliveira (PDT), a Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa não ter sido oficialmente notificada pelos órgãos policiais competentes. Assim que cientificado, o Legislativo estudará as medidas a serem adotadas, em conformidade com o Regimento Interno da Casa.
Comissão de Saúde recebe dirigentes da associação para cuidado com o autista em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 15/06/2022 20h4615/06/2022 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 13, a presidente e a vice-presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA), Vivian Adriana Heydrich Machado e Sandra da Rosa de Oliveira. As dirigentes fizeram uma explanação sobre os trabalhos da associação, cuja finalidade é auxiliar as famílias no acolhimento de pessoas com autismo, fazendo o papel de escuta e orientação, e sobre alguns problemas que a instituição tem enfrentado atualmente. A reunião contou com a presença dos vereadores Raizer Ferreira (PSDB), presidente, Vladi Lourenço (PSDB), relator, e da vereadora Semilda – Tita (PSDB), que secretaria o colegiado.
Projeto de lei quer nomear rua em homenagem a Arvino Candido
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h1615/06/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), protocolou na última semana projeto de lei que dá nome à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta apresentada pelo vereador é batizá-la em homenagem ao servidor público Arvino Francisco Candido. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.
TV Câmara grava palestra sobre o Proerd para congresso internacional de segurança pública
— por Daniele Silva — última modificação 15/06/2022 20h2715/06/2022 – A edição gaúcha do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) será apresentado na 34ª Conferência Internacional de Treinamento do D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education). A palestra, ministrada pelo comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Cilon Freitas da Silva, foi gravada no estúdio da TV Câmara Novo Hamburgo. O evento ocorre entre os dias 13 e 14 de julho no formato online.
Câmara aprova criação da Farmácia Veterinária Solidária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2022 20h0115/06/2022 – Por 7 votos a 6, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 15, em primeiro turno, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
Projeto aprovado equipara gratificações de diretores de escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2022 19h3915/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que unifica o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. De acordo com a proposta, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95.
Vereadores aprovam inclusão de telefones para denúncias de violência doméstica em faturas da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2022 19h2315/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) que obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. Com a manutenção do resultado favorável, a matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a nova norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Comissão visita aterro de disposição final dos resíduos de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 21/06/2022 17h2915/06/2022 – De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), no Brasil ainda existem 2.612 lixões a céu aberto, mesmo já havendo passado mais de uma década da publicação da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação trata da responsabilidade dos municípios e institui como diretrizes a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Para verificar a destinação dos resíduos gerados em Novo Hamburgo, uma comitiva composta por integrantes da secretaria municipal (Semam) e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) visitou o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) na cidade de Minas do Leão. O local recebe cerca de 4,3 mil toneladas de rejeitos hamburguenses mensalmente.
Prefeitura encaminha pedido de suplementação orçamentária de R$ 8 milhões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h1014/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante será direcionado à Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita.
TV Câmara - Médico esclarece dúvidas sobre doenças de inverno e das vias aéreas
— por Tatiane Souza — última modificação 14/06/2022 19h4414/06/2022 - As principais doenças de inverno e das vias aéreas, em adultos e crianças, são o assunto do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. O otorrinolaringologista Rodrigo Beilke é entrevistado pela jornalista Tatiane Lopes e traz diversas dicas sobre como encarar o frio com mais saúde.
Novo Hamburgo pode ter mês dedicado ao enfrentamento da violência contra idosos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0814/06/2022 – Nesta quarta-feira, 15, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data pode ter suas ações estendidas em Novo Hamburgo ao longo de todo o mês de junho. A proposta foi apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP) por meio do Projeto de Lei nº 51/2022. O texto institui a campanha Junho Violeta, destinada à conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade.
Projeto de lei quer estimular criação de micro e pequenas empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2022 17h3114/06/2022 – Empossado na segunda quinzena de abril, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de maio seu primeiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto promove alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. As mudanças abrangem a atualização sobre as atividades que se enquadram nas duas definições e focam a criação de um ambiente atrativo e favorável à formação de novos negócios.
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