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Vereadores criticam decisão do TJRS que suspendeu licitação do transporte coletivo
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 18h2520/06/2022 – A novela do transporte coletivo em Novo Hamburgo ganhou um novo capítulo. Ação cautelar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) suspendeu o processo licitatório para a operação do serviço, cuja abertura dos envelopes estava prevista para o último dia 13. Insatisfeito com a decisão em segunda instância, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à liminar. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 20.
Moção destaca os 12 anos do movimento Terço dos Homens na Diocese de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 00h0320/06/2022 – Em junho, o movimento Terço dos Homens completa 12 anos na região. A atividade reúne semanalmente cerca de 1,5 mil homens em 55 grupos paroquiais ligados à Diocese de Novo Hamburgo. Como forma de parabenizar e incentivar a continuidade da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso. O documento, aprovado por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 20, será enviado ao bispo Dom João Francisco Salm. Felipe Kuhn Braun (PP), Semilda dos Santos – Tita (PSDB), Fernando Lourenço (Avante) pediram para assinar junto o documento.
Projeto aprovado amplia Conselho Municipal de Desburocratização
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 00h1620/06/2022 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a criação do Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo. O colegiado, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi projetado inicialmente como um grupo de oito membros, sendo quatro representantes do Executivo, três da sociedade civil organizada e um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae RS). Nesta segunda-feira, 20, os vereadores aprovaram projeto de lei que abre espaço para outros seis conselheiros. A ampliação do órgão foi proposta pela Prefeitura por meio do PL nº 35/2022.
Aprovada criação de farmácia para distribuição gratuita de produtos veterinários
— por Tatiane Souza — última modificação 23/06/2022 16h4420/06/2022 – Por 9 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda deve ter sua redação final analisada nesta quarta, 22, antes do envio para avaliação do Executivo.
Câmara aprova equiparação de FGs para diretores de escolas municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 00h2120/06/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em votação final, projeto de lei do Executivo que unifica o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. O texto retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação. Com a nova norma, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95.
Vereadores acolhem veto a projeto de lei que proibia animais acorrentados
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2022 00h1420/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou nesta segunda-feira, 20, veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 4/2022. O texto, assinado pelo vereador suplente Leandro Mello (PTB), proibia a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou em espaços que impedissem sua livre movimentação. Com votos contrários de Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck, ambos do PP, de Inspetor Luz (MDB), e Enio Brizola (PT), os parlamentares decidiram acatar o veto. A votação acompanhou posicionamento firmado pelo próprio autor. Em documento enviado à Prefeitura, Mello manifesta concordância com os argumentos reunidos e se compromete a reapresentar o projeto com as adequações necessárias.
Procuradoria da Mulher elabora fluxograma da Rede Integrada Laço Lilás que poderá nortear decreto
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/06/2022 21h1820/06/2022 – Preocupada em permitir um atendimento acolhedor e ágil às cidadãs que sofrem violência doméstica, a Procuradoria Especial da Mulher promoveu reunião na semana passada para formatar um fluxograma sobre a Rede Integrada Laço Lilás. O intuito é disponibilizar uma cartilha para tornar acessíveis dados sobre as entidades, serviços e ferramentas existentes para interromper o ciclo de agressões e intimidação. As informações já estão sendo tabuladas por Carolyne Andersson, servidora concursada que atua no órgão do Legislativo. A procuradora especial Semilda – Tita (PSDB) salientou na quarta, 15, que é importante os integrantes do grupo terem acesso à situação de cada atendimento – se foi realizado com sucesso ou está pendente – para que a vítima tenha a atenção necessária sem perder tempo e se expor a riscos. Também esteve na pauta do encontro a criação e definição de competências da patrulha da Guarda Municipal, lei sancionada recentemente a partir de projeto elaborado pelo vereador Cristiano Coller, e a programação do evento Agosto Lilás.
NOTA OFICIAL
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/06/2022 21h1115/06/2022 - A respeito da situação envolvendo o vereador Darlan Oliveira (PDT), a Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa não ter sido oficialmente notificada pelos órgãos policiais competentes. Assim que cientificado, o Legislativo estudará as medidas a serem adotadas, em conformidade com o Regimento Interno da Casa.
Comissão de Saúde recebe dirigentes da associação para cuidado com o autista em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 15/06/2022 20h4615/06/2022 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 13, a presidente e a vice-presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA), Vivian Adriana Heydrich Machado e Sandra da Rosa de Oliveira. As dirigentes fizeram uma explanação sobre os trabalhos da associação, cuja finalidade é auxiliar as famílias no acolhimento de pessoas com autismo, fazendo o papel de escuta e orientação, e sobre alguns problemas que a instituição tem enfrentado atualmente. A reunião contou com a presença dos vereadores Raizer Ferreira (PSDB), presidente, Vladi Lourenço (PSDB), relator, e da vereadora Semilda – Tita (PSDB), que secretaria o colegiado.
Projeto de lei quer nomear rua em homenagem a Arvino Candido
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h1615/06/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), protocolou na última semana projeto de lei que dá nome à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta apresentada pelo vereador é batizá-la em homenagem ao servidor público Arvino Francisco Candido. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.
TV Câmara grava palestra sobre o Proerd para congresso internacional de segurança pública
— por Daniele Silva — última modificação 15/06/2022 20h2715/06/2022 – A edição gaúcha do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) será apresentado na 34ª Conferência Internacional de Treinamento do D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education). A palestra, ministrada pelo comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Cilon Freitas da Silva, foi gravada no estúdio da TV Câmara Novo Hamburgo. O evento ocorre entre os dias 13 e 14 de julho no formato online.
Câmara aprova criação da Farmácia Veterinária Solidária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2022 20h0115/06/2022 – Por 7 votos a 6, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 15, em primeiro turno, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
Projeto aprovado equipara gratificações de diretores de escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2022 19h3915/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que unifica o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. De acordo com a proposta, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95.
Vereadores aprovam inclusão de telefones para denúncias de violência doméstica em faturas da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2022 19h2315/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) que obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. Com a manutenção do resultado favorável, a matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a nova norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Comissão visita aterro de disposição final dos resíduos de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 21/06/2022 17h2915/06/2022 – De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), no Brasil ainda existem 2.612 lixões a céu aberto, mesmo já havendo passado mais de uma década da publicação da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação trata da responsabilidade dos municípios e institui como diretrizes a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Para verificar a destinação dos resíduos gerados em Novo Hamburgo, uma comitiva composta por integrantes da secretaria municipal (Semam) e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) visitou o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) na cidade de Minas do Leão. O local recebe cerca de 4,3 mil toneladas de rejeitos hamburguenses mensalmente.
Prefeitura encaminha pedido de suplementação orçamentária de R$ 8 milhões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h1014/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante será direcionado à Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita.
TV Câmara - Médico esclarece dúvidas sobre doenças de inverno e das vias aéreas
— por Tatiane Souza — última modificação 14/06/2022 19h4414/06/2022 - As principais doenças de inverno e das vias aéreas, em adultos e crianças, são o assunto do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. O otorrinolaringologista Rodrigo Beilke é entrevistado pela jornalista Tatiane Lopes e traz diversas dicas sobre como encarar o frio com mais saúde.
Novo Hamburgo pode ter mês dedicado ao enfrentamento da violência contra idosos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0814/06/2022 – Nesta quarta-feira, 15, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data pode ter suas ações estendidas em Novo Hamburgo ao longo de todo o mês de junho. A proposta foi apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP) por meio do Projeto de Lei nº 51/2022. O texto institui a campanha Junho Violeta, destinada à conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade.
Projeto de lei quer estimular criação de micro e pequenas empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2022 17h3114/06/2022 – Empossado na segunda quinzena de abril, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de maio seu primeiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto promove alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. As mudanças abrangem a atualização sobre as atividades que se enquadram nas duas definições e focam a criação de um ambiente atrativo e favorável à formação de novos negócios.
Em vista projeto que destaca maio como mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 15/06/2022 17h3213/06/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) fez um pedido de vista por quatro dias ao projeto de lei que cria o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. O texto, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB), seria levado à votação em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 13.
Faturas da Comusa poderão estimular denúncias de violência doméstica
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2022 23h4113/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, o Substitutivo nº 2/2022, apresentado pela vereadora Tita (PSDB). O texto obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. Apesar da aprovação unânime, a matéria ainda passará por nova discussão nesta quarta, 15, antes do envio para avaliação do Executivo.
Em vista projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
— por Jaime Freitas — última modificação 14/06/2022 12h3213/06/2022 – O Projeto de Lei nº 31/2022, que seria votado em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, teve pedido de vista por 15 dias por seu autor, o vereador Enio Brizola (PT). Em julho do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) foi acionada por moradores de uma área no bairro Industrial que corriam risco de despejo por ação de imissão de posse. O lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, abriga cerca de 20 famílias. Nos últimos meses, a Codir abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos moradores. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Enio Brizola apresentou o projeto de lei, reformado por emenda assinada pelo próprio autor. que busca uma solução para o impasse.
Psicóloga fala sobre atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial de NH
— por Jaime Freitas — última modificação 14/06/2022 00h0913/06/2022 – Atendendo ao convite do vereador Vladi Lourenço (PSDB), via Requerimento nº 748/2022, a psicóloga Sayonara de Matos, gerente de Saúde Mental da Prefeitura, ocupou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 13, para explanar sobre o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a saúde mental da população do município pós-pandemia.
Projeto de lei quer possibilitar uso de Pix para pagamento de débitos tributários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0310/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, o vereador Gustavo Finck (PP) criou projeto de lei que permite aos munícipes o uso de meios digitais de pagamento, como Pix e outras formas de transferência bancária, para a quitação de débitos tributários, taxas e contribuições junto à Prefeitura. O parlamentar defende principalmente a disponibilização do Pix, em razão de sua praticidade e baixo custo.
Praça do Foguete pode ser batizada oficialmente em homenagem a Adalberto Snel
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0510/06/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei na última semana propondo um nome oficial para o espaço conhecido popularmente como Praça do Foguete. Localizada no canteiro da avenida Primeiro de Março, entre as ruas Caramuru e João Pessoa, a área do bairro Pátria Nova faria referência ao advogado Adalberto Alexandre Snel. Primeira pessoa a exercer a função de procurador do Município, Snel também atuou como vereador entre os anos de 1956 e 1959.
Experiência da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo inspira parlamentares de Santa Rosa
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/06/2022 17h0210/06/2022 – O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), e a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, receberam na última quarta-feira, 8, Rafael Rufino (MDB) e Maicon Zamboni (PP), vereadores do município de Santa Rosa. Os representantes da cidade do noroeste gaúcho fizeram uma visita para conhecer o trabalho desenvolvido pelo braço educacional do Parlamento hamburguense.
Gerente da RGE faz visita institucional e destaca investimentos em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 09/06/2022 19h3709/06/2022 – O presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 9, a visita institucional da consultora de negócios e gerente de relacionamento com o poder público da RGE, Elizandra Terres de Castro. Ela traçou um panorama dos investimentos que a concessionária de energia elétrica realizou em Novo Hamburgo neste primeiro semestre. Só no município, segundo ela, foram aplicados R$ 2.576.926,00, entre atendimentos ao cliente, suporte ao crescimento de mercado, manutenção e melhoramento do sistema elétrico e recuperação de perdas.
Comissão de Segurança recebe vice-presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais no RS
— por Jaime Freitas — última modificação 09/06/2022 19h4809/06/2022 – Em reunião realizada na tarde de quarta-feira, 8 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu a visita do vice-presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais no Rio Grande do Sul, Emanuel dos Santos, que é guarda municipal em Novo Hamburgo. Em pauta, a falta da regulamentação da Lei Federal nº 13.022/2014 no município.
Fundador do Banco de Alimentos pode dar nome a praça no bairro Liberdade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0209/06/2022 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) protocolou no final de maio projeto de lei que batiza uma área verde na esquina das ruas São Leopoldo e Macapá, no bairro Liberdade. A sugestão do autor é de que o espaço público de pouco mais de 1,3 mil metros quadrados receba o nome de Praça Antonio Elton Zarth. A homenagem faz referência ao fundador do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), falecido no início do ano passado.
Projeto prevê alteração em lei sobre nomeação de ruas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0009/06/2022 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante), atuais presidente e vice da Câmara de Novo Hamburgo, apresentaram em maio uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A sugestão dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura. A medida padronizaria os pedidos e ajudaria a comprovar que o logradouro ainda não possui denominação oficial.
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