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por Interlegis — última modificação 12/04/2017 13h03
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Alterações do Código Tributário serão votados em sessão extraordinária

Alterações do Código Tributário serão votados em sessão extraordinária

por Daniele Silva — última modificação 18/09/2017 22h14

18/09/2017 – O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, junto a um grupo de servidores da Prefeitura, apresentou aos vereadores, em reunião realizada após a sessão plenária desta segunda-feira, 18, as alterações do Código Tributário Municipal, previstas no Projeto de Lei Complementar n º 11/2017. Para que as mudanças sejam aplicadas no próximo ano fiscal, a lei deverá ser publicada até o dia 30 de setembro. O presidente da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, Naasom Luciano (PTB) agradeceu a participação dos parlamentares e sugeriu a realização de uma sessão extraordinária para apreciação da proposta em tempo hábil para publicação.

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Câmara aprova LDO em primeira votação

Câmara aprova LDO em primeira votação

por Daniele Silva — última modificação 18/09/2017 21h36

18/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 18 de setembro, o Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.

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Projeto a ser votado em Plenário pode ampliar para quatro anos mandato de diretores de escolas

Projeto a ser votado em Plenário pode ampliar para quatro anos mandato de diretores de escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2017 18h00

15/09/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o início do mês o Projeto de Lei nº 106/2017, proposto pelo Executivo, que provoca alterações no sistema eleitoral de diretores de escolas municipais. Entre as principais mudanças, a extensão do mandato de três para quatro anos, com o intuito de favorecer a concretização de projetos e ações, e a eleição exclusiva para o cargo de diretor, com o mais votado nomeando posteriormente seu vice.

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Debate sobre representatividade no Legislativo encerra seminário sobre reformas políticas

Debate sobre representatividade no Legislativo encerra seminário sobre reformas políticas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/09/2017 22h23

14/09/2017 – Durante duas noites, a Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, organizou um espaço de debate e reflexão sobre as reformas políticas debatidas em âmbito nacional, aproximando a temática da população e contextualizando suas implicações no processo eleitoral e suas consequências em relação à corrupção e à perpetuação na recondução aos cargos. Nesta quinta-feira, 14 de setembro, foi a vez do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) apresentar suas considerações durante o seminário “O futuro que se deseja: o Brasil e as reformas”.

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Câmara de Novo Hamburgo vai receber seminário organizado pelo TCE/RS

Câmara de Novo Hamburgo vai receber seminário organizado pelo TCE/RS

por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2017 21h05

14/09/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 14, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RS, o conselheiro Marco Peixoto, para acertar detalhes de um seminário que será promovido pelo TCE em parceria com a Casa Legislativa de Novo Hamburgo, no dia 20 de outubro, das 9h ao meio-dia. Na oportunidade, técnicos do Tribunal tirarão dúvidas de prefeitos e vereadores, com objetivo de atender diversas demandas da região do Vale do Sinos.

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Presidente da Câmara recebe dirigentes do sindicato dos municipários

Presidente da Câmara recebe dirigentes do sindicato dos municipários

por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2017 21h06

14/09/2017 - Na manhã desta quinta, 14, a chefe do Legislativo hamburguense, Patricia Beck, recebeu o presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, Júlio Anápio da Silva, e o diretor Social, Cultural e Imprensa, Paulo Falchi. A reunião teve como objetivo debater o Projeto de Lei nº 100/2017, aprovado em primeiro turno na sessão plenária de quarta, 13, que revisa salários de servidores da Prefeitura.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada na segunda-feira

Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada na segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/09/2017 17h25

14/09/2017 – O Projeto de Lei nº 103/2017, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2018, deve ir a votação em plenário na sessão da próxima segunda-feira, 18 de setembro. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A Prefeitura estima orçamento de mais de R$ 1,2 bilhão para 2018.

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Fernando Lourenço solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade

Fernando Lourenço solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade

por Daniele Silva — última modificação 14/09/2017 11h15

14/09/2017 - Os vereadores indicaram, nesta semana, 83 pedidos de providências. O vereador Fernando Lourenço (SD) solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Arroio Grande, bairro Jardim Mauá, no cruzamento entre as ruas Vinte e Cinco de Julho e José do Patrocínio, bairro Rio Branco e na rua Domingos de Almeida, bairro Centro.

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Reforma eleitoral e financiamento de campanha foram os temas mais debatidos no primeiro dia do Seminário sobre reformas políticas na Câmara

Reforma eleitoral e financiamento de campanha foram os temas mais debatidos no primeiro dia do Seminário sobre reformas políticas na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2017 09h23

13/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, abriu seu plenário para discutir as reformas políticas que estão sendo tratadas em âmbito nacional. O debate, que se desenvolve em dois momentos, começou na noite desta quarta-feira, 13, com a presença dos deputados estaduais Marcel van Hattem (PP), Maurício Dziedricki (PTB) e Tarcisio Zimmermann (PT), que discutiram sobre financiamento de campanha, mídia e liberdade política. O encontro foi mediado pelo diretor de Relações Institucionais da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, Marco Kirsch. Amanhã, quinta-feira, 14, será a vez dos deputados federais gaúchos Elvino Bohn Gass (PT) e João Derly (Rede) tratarem do tema “Representatividade e governabilidade no Legislativo", a partir das 19h30. Os encontros colocam frente a frente deputados estaduais e federais de diferentes afiliações partidárias.

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Câmara aprova projeto que revisa salários de servidores da Prefeitura

Câmara aprova projeto que revisa salários de servidores da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2017 17h48

13/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de setembro, o Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a equiparação salarial de cargos equivalentes na Prefeitura e na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) e revisa vencimentos de dois cargos da Administração Direta. A decisão foi tomada em primeiro turno.

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Aprovado parcelamento de dívida da Fundação de Saúde com a RGE

Aprovado parcelamento de dívida da Fundação de Saúde com a RGE

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2017 17h51

13/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura.

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Aprovada extensão do auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário

Aprovada extensão do auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2017 17h53

13/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 90/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação devido a seus servidores de provimento efetivo, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.

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Comissão de Educação abre debate sobre eleição de diretores

Comissão de Educação abre debate sobre eleição de diretores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 18h31

12/09/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o dia 4 de setembro o Projeto de Lei nº 106/2017, de autoria do Executivo, que propõe alterações na Gestão Democrática no Ensino Público, iniciativa que trata da eleição para os cargos de diretor nas escolas municipais. Para ampliar o debate às partes envolvidas, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu na tarde de segunda-feira, dia 11, integrantes da Prefeitura e do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH).

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Técnico pede apoio para a continuidade do projeto Genoma Colorado no bairro Liberdade

Técnico pede apoio para a continuidade do projeto Genoma Colorado no bairro Liberdade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2017 22h03

11/09/2017 – O treinador do Núcleo Liberdade do Genoma Colorado de Novo Hamburgo, Nelson Guerra, utilizou o expediente da Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, para expor a necessidade de continuação da escolinha de futebol mantida pela iniciativa. Guerra destacou o trabalho social de formação cidadã desenvolvido pelo projeto e pediu o apoio dos vereadores nas tratativas com o Executivo. Guerra contou que a sede da Sociedade Esportiva e Recreativa Liberdade, utilizada para a realização dos treinos, foi fechada pela Prefeitura há três anos, e eles mantêm o projeto graças ao engajamento do próprio técnico e de pais dos alunos.

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Professora da rede estadual volta a questionar parcelamento e atraso de salários

Professora da rede estadual volta a questionar parcelamento e atraso de salários

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2017 21h53

11/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu novamente na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, a professora da rede estadual de ensino Caroline da Cunha, que atualmente leciona na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna do Brasil. Caroline já havia comparecido à reunião da última quarta-feira, dia 6, quando expôs a deflagração do movimento grevista pela classe e defendeu que o Governo do Estado se escondia por trás do discurso de falta de dinheiro para não encontrar uma solução para a sequência de salários parcelados e atrasados.

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Câmara aprova parcelamento de débito da Fundação de Saúde junto à RGE

Câmara aprova parcelamento de débito da Fundação de Saúde junto à RGE

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2017 21h56

11/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura e recebeu pedido de urgência, já que a primeira parcela deve ser quitada até o dia 25.

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Vereadores aprovam projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário

Vereadores aprovam projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2017 21h48

11/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, o Projeto de Lei nº 90/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação devido a seus servidores, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.

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Câmara homenageia Maria Seger Boll com nome de rua na Vila Palmeira

Câmara homenageia Maria Seger Boll com nome de rua na Vila Palmeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2017 21h59

11/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 69/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que denomina Rua Maria Seger Boll uma via pública ainda sem nome, resultado do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A rua Maria Seger Boll, paralela à avenida Nações Unidas, tem início na rua Harmonia e segue em direção sul até encontrar a rua 16. “É uma pessoa que contribuiu bastante para Novo Hamburgo e que deixou aqui diversos descendentes”, destacou Felipe.

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Patricia Beck reivindica ampliação das equipes de Saúde da Família

Patricia Beck reivindica ampliação das equipes de Saúde da Família

por Daniele Silva — última modificação 08/09/2017 11h36

08/09/2017 - Nesta primeira semana de setembro, os vereadores apresentaram 94 pedidos de providências. A presidente da Casa, vereadora Patrícia Beck (PPS) pede um novo local para a USF São Jorge e ampliação das equipes de estratégia da Saúde da Família. Solicita ainda a manutenção da Praça do Foguete e conserto da rede coletora do esgoto junto à rua Castro Alves, esquina com a rua Borges de Medeiros, no bairro Rio Branco.

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Professora do Estado expõe greve e pede auxílio da Câmara contra o parcelamento de salários

Professora do Estado expõe greve e pede auxílio da Câmara contra o parcelamento de salários

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 19h11

06/09/2017 – Em uma sessão que enalteceu o processo educacional com a diplomação dos vereadores mirins, Caroline da Cunha, professora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna, informou aos vereadores nesta quarta-feira, 6 de setembro, que, após mais um anúncio de parcelamento de salários, o magistério da rede estadual de ensino entrou em greve. A decisão foi tomada em assembleia geral na noite de terça-feira, dia 5.

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Vereadores mirins são diplomados em sessão na Câmara

Vereadores mirins são diplomados em sessão na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 18h53

06/09/2017 – Uma iniciativa voltada à formação para a cidadania e o conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira. Foi com esse propósito que a Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, e em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), organizou em 2017 a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, voltado para alunos de 6º a 9º ano. Na tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, no início da sessão ordinária, os 14 estudantes eleitos por seus colegas para representar cada uma das sete escolas municipais que aderiram ao projeto receberam seu diploma de vereador mirim, dando continuidade a uma série de atividades iniciadas em maio e que seguirão até o final do ano.

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Câmara manifesta apelo pelo pagamento integral de salários aos servidores estaduais

Câmara manifesta apelo pelo pagamento integral de salários aos servidores estaduais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 18h34

06/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro, a Moção nº 27/2017, que manifesta apelo ao Governo do Estado para que busque solução que viabilize o pagamento integral dos salários a seus servidores e pensionistas. Apresentado por Felipe Kuhn Braun (PDT) – e assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) –, o pedido foi reforçado após mais um anúncio de parcelamento, com o depósito de apenas R$ 350,00 em cada matrícula no último dia 31.

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Câmara aprova projeto que denomina Maria Seger Boll via pública na Vila Palmeira

Câmara aprova projeto que denomina Maria Seger Boll via pública na Vila Palmeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 18h05

06/09/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro, o Projeto de Lei nº 69/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que denomina Rua Maria Seger Boll uma via pública ainda sem nome, resultado do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A rua, paralela à avenida Nações Unidas, tem início na rua Harmonia e segue em direção sul até encontrar a rua 16.

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Adiada votação de projeto que esclarece prazo para a progressão de classe de servidores do Município

Adiada votação de projeto que esclarece prazo para a progressão de classe de servidores do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 18h03

06/09/2017 – Atendendo a pedido do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, a bancada do PT, formada pelos vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 durante a sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.

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Em vista projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs

Em vista projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2017 22h08

06/09/2017 – Os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, que compõem a bancada do PT na Câmara de Novo Hamburgo, pediram vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 90/2017 na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.

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Câmara terá ponto facultativo nesta sexta-feira

Câmara terá ponto facultativo nesta sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 18h28

06/09/2017 – A Câmara Municipal estará fechada nesta sexta-feira, dia 8. O plenário aprovou nesta quarta-feira, 6 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017. De autoria da Mesa Diretora, o texto decreta ponto facultativo na data posterior ao feriado alusivo à Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro. As oito horas correspondentes ao expediente deverão ser compensadas pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.

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Câmara aprova ingresso do Município no CP-Sinos

Câmara aprova ingresso do Município no CP-Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 17h49

06/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em segunda votação realizada na tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, o Projeto de Lei nº 107/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto ratifica protocolo de intenções assinado pelo Município em agosto de 2016 junto às cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Nova Hartz e garante a instituição do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP-Sinos), com sede em Novo Hamburgo.

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Câmara sediará seminário sobre reformas políticas

Câmara sediará seminário sobre reformas políticas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 17h54

05/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, abrirá seu plenário para discutir as reformas políticas que estão sendo tratadas em âmbito nacional. O debate se desenvolverá em dois momentos, nas noites dos dias 13 e 14 de setembro, sempre a partir das 19h30. Os encontros colocarão frente a frente deputados estaduais e federais de diferentes afiliações partidárias. Para participar do seminário “O futuro que se deseja: o Brasil e as reformas”, é necessário encaminhar solicitação de inscrição pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br até o dia 12, informando nome completo, CPF e endereço eletrônico.

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Comissão de Direitos Humanos debate repasse de verbas a entidades

Comissão de Direitos Humanos debate repasse de verbas a entidades

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 15h07

05/09/2017 – No final de junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou e a Prefeitura promulgou a Lei nº 3.020/2017, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) a 12 organizações da sociedade civil. Até agora, no entanto, segundo representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis-NH) que compareceram à reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara nesta segunda-feira, 4 de setembro, as entidades ainda não receberam suas partes do montante, que totaliza R$ 721.879,74.

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Vereadores mirins serão diplomados

Vereadores mirins serão diplomados

por Daniele Silva — última modificação 05/09/2017 11h41

05/09/2017 – Os 14 vereadores mirins serão diplomados durante a sessão plenária desta quarta, 06 de setembro. Os estudantes, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, foram eleitos nas sete escolas participantes do projeto Vereador Mirim, instituído por meio do Decreto Legislativo nº 5/2017 e realizado em parceria com a Secretaria de Educação. Outros seis alunos receberão certificado como suplentes.

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Deputado Gilmar Sossella participa de sessão da Câmara e defende retomada política e econômica

Deputado Gilmar Sossella participa de sessão da Câmara e defende retomada política e econômica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2017 21h16

04/09/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) compôs a tribuna de honra da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 4 de setembro, e destacou a capacidade do Município em gerar emprego e renda, mesmo com os problemas enfrentados em diferentes setores produtivos no país. “Nós nos espelhamos muito em cidades assim. A atividade econômica tem que ser urgentemente retomada. Precisamos que os cidadãos acreditem no nosso país. Confio muito que daremos a virada e que teremos um estado e um país ainda melhores”, projetou.

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Sindicato dos Professores apresenta posição sobre alterações no processo eleitoral de diretores

Sindicato dos Professores apresenta posição sobre alterações no processo eleitoral de diretores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2017 21h06

04/09/2017 – Na última quarta-feira, 30 de agosto, a secretária de Educação da Prefeitura, Maristela Guasselli, reuniu-se com vereadores para apresentar a nova proposta para o processo eleitoral de diretores de escola. As alterações foram protocoladas na Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 106/2017. Na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, foi a vez do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) conversar com os parlamentares e expor suas posições a respeito das mudanças. A reunião foi realizada no Plenarinho Pedro Thon, a partir de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT).

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Em regime de urgência, vereadores aprovam ingresso do Município no CP-Sinos

Em regime de urgência, vereadores aprovam ingresso do Município no CP-Sinos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2017 21h03

04/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 107/2017. Protocolado pelo Poder Executivo na última sexta-feira, dia 1º, a matéria teve acatado requerimento de urgência e recebeu aprovação unânime em plenário. O projeto ratifica protocolo de intenções assinado em agosto de 2016 junto aos municípios de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Nova Hartz e garante a instituição do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP-Sinos), com sede em Novo Hamburgo.

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Vereadores aprovam ponto facultativo na sexta-feira

Vereadores aprovam ponto facultativo na sexta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2017 21h05

04/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017. De autoria da Mesa Diretora, o texto decreta ponto facultativo no ambiente legislativo na sexta-feira, dia 8, data posterior ao feriado alusivo à Independência do Brasil. As oito horas correspondentes ao expediente deverão ser compensadas pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.

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Alteração no Regimento Interno regulamenta realização de sessões solenes fora da Câmara

Alteração no Regimento Interno regulamenta realização de sessões solenes fora da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2017 21h07

04/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 8/2017, que provoca alteração no Regimento Interno da Câmara. Proposta por Enio Brizola (PT), a matéria regulamenta a realização de sessões solenes fora da Casa, o que não era previsto pelo Regimento. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que o homenageado some, pelo menos, 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade, além de apresentar local com condições de sediar o evento.

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Câmara homenageia Christian Heineck e batiza via pública na Vila Palmeira

Câmara homenageia Christian Heineck e batiza via pública na Vila Palmeira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2017 21h08

04/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 59/2017, apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A matéria atribui o nome Christian Heineck a via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A via tem início na rua Nazaré, seguindo em direção sul até encontrar a rua do Pescado, sendo a primeira paralela ao leste da rua Nova 01.

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Vereadores aprovam projeto que cria cargos efetivos na Comusa

Vereadores aprovam projeto que cria cargos efetivos na Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2017 21h10

04/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, o texto coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, serão substituídas gradualmente 63 vagas de emprego público.

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Aprovado projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec

Aprovado projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2017 21h11

04/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 70/2017. De autoria do Poder Executivo, o texto altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). Com a aprovação em segundo turno, a matéria atualiza a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura.

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Projeto do Executivo propõe alterações no Código Tributário

Projeto do Executivo propõe alterações no Código Tributário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2017 16h38

1º/09/2017 – Quatro projetos tiveram suas ementas lidas na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, dando início ao seu processo de tramitação na Câmara de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições.

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Professor Issur solicita fiscalização de veículos estacionados de forma irregular

Professor Issur solicita fiscalização de veículos estacionados de forma irregular

por Daniele Silva — última modificação 01/09/2017 15h24

01/09/2017 - Nesta semana, os vereadores encaminharam 115 pedidos de providências para a Prefeitura. Professor Issur Koch (PP) pede fiscalização da Guarda Municipal no trânsito em frente à Escola de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros, no bairro Rondônia; estudo de viabilidade para instalação de uma sinaleira de pedestres na rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a rua General Filho, no bairro Canudos. Solicita também a fiscalização de veículos estacionados de forma irregular na esquina da rua Heller com a rua Almirante Barroso.

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Comissão de Segurança acompanha situação da EEEF Kurt Walzer

Comissão de Segurança acompanha situação da EEEF Kurt Walzer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/08/2017 17h20

31/08/2017 – No dia 19 de agosto, um sábado pela manhã, a comunidade do loteamento Kephas, no bairro Diehl, reuniu-se no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Kurt Walzer para cobrar melhorias que garantissem maior segurança a professores e alunos. O prédio tem sido alvo de depredações, e a ausência de limites físicos mais resistentes tem gerado casos de agressões a estudantes. Na tarde desta quinta-feira, 31, os vereadores Enio Brizola (PT), Inspetor Luz (PMDB) e Vladi Lourenço (PP), integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara, foram até a escola para conversar com o diretor, Jeverson Fainello, e averiguar a situação.

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Comissão visita produtores rurais em Lomba Grande

Comissão visita produtores rurais em Lomba Grande

por Daniele Silva — última modificação 31/08/2017 14h37

31/08/2017 – A Comissão Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou uma série de visitas para verificar as condições de produção e comercialização de produtos oriundos do bairro rural da cidade. O grupo de trabalho esteve em algumas propriedades e também na feira do produtor realizada no Centro. Desde o início de agosto, a Câmara tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade.

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Em reunião com vereadores, Prefeitura apresenta nova proposta para eleições de diretores de escolas

Em reunião com vereadores, Prefeitura apresenta nova proposta para eleições de diretores de escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 18h40

30/08/2017 – A pedido do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, e convocou reunião com os demais parlamentares no Plenarinho Pedro Thon para ouvir a proposta elaborada pela Secretaria de Educação (Smed) para a reforma da Lei Municipal nº 2.015/2009, que trata da eleição dos diretores das escolas municipais. A expectativa é que o projeto seja protocolado na Casa ainda esta semana.

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Vereadora suplente divulga mutirão para doação de sangue

Vereadora suplente divulga mutirão para doação de sangue

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 18h41

30/08/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), a vereadora suplente Lurdes Valim (PRB) ocupou a tribuna para divulgar o projeto Gesto de Amor. Organizada pelo Grupo de Voluntários Amigos da Comunidade, a ação trará a unidade móvel do Hemocentro/RS para o Município para um mutirão de doação de sangue. Na próxima terça-feira, 5 de setembro, a equipe de saúde estará com o ônibus estacionado na Praça do Imigrante. O horário para a coleta é das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16 horas.

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Câmara manifesta apelo pela aprovação da PEC 412/2009

Câmara manifesta apelo pela aprovação da PEC 412/2009

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 18h41

30/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, a Moção nº 26/2017, que manifesta apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que se posicionem favoráveis à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009, que garante autonomia institucional à Polícia Federal. A moção foi apresentada por Felipe Kuhn Braun (PDT) e assinada também pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Gerson Peteffi (PMDB).

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Em vista projeto que devolve bens inservíveis à Prefeitura

Em vista projeto que devolve bens inservíveis à Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 18h39

30/08/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), voltou a pedir vista de 15 dias ao Projeto de Resolução nº 9/2017. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa, o texto autoriza a entrega de 175 bens inservíveis à Prefeitura. O objetivo do adiamento da votação é disponibilizar os itens para escolas e entidades que ainda possam fazer uso dos produtos.

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Vereadores aprovam alteração no Regimento Interno da Câmara

Vereadores aprovam alteração no Regimento Interno da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 18h39

30/08/2017 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 8/2017, que provoca alteração no Regimento Interno da Casa. Proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria determina que as sessões solenes só poderão ser realizadas fora da Câmara caso o homenageado some, pelo menos, 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade. Além disso, o local deve apresentar condições para sediar o evento.

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Câmara aprova projeto que cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa

Câmara aprova projeto que cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 18h41

30/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, a matéria coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, seriam substituídas 63 vagas de emprego público.

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Câmara aprova projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec

Câmara aprova projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 18h35

30/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura.

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Câmara aprova nome de Christian Heineck para via pública

Câmara aprova nome de Christian Heineck para via pública

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 18h34

30/08/2017 – O plenário aprovou por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 59/2017, apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A matéria atribui o nome Christian Heineck a via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A via tem início na rua Nazaré, seguindo em direção sul até encontrar a rua do Pescado, sendo a primeira paralela ao lesta da rua Nova 01. “Christian foi um pioneiro, de grande envolvimento comunitário, e que possui hoje mais de 3 mil descendentes”, destacou Felipe.

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Aprovada autorização para prefeita ausentar-se do país

Aprovada autorização para prefeita ausentar-se do país

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 18h40

30/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.

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Câmara aprova crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde

Câmara aprova crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2017 18h31

30/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.

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Resolução de problemas é tema da última oficina do projeto Viva Mais

Resolução de problemas é tema da última oficina do projeto Viva Mais

por Daniele Silva — última modificação 29/08/2017 17h29

29/08/2017 - A resolução de problemas do cotidiano foi tema da quarta e última palestra do Projeto Viva Mais, realizado por meio de uma parceria entre o Ipasem e a Escola do Legislativo. No encontro, promovido nesta terça, 29, a psicóloga Martina Scur explicou que encarar as questões do dia a dia com otimismo é fundamental para resolver impasses e ter uma rotina mais leve. De acordo com a profissional, a solução de situações adversas passa por identificar o problema, dividir em etapas, elencar prioridades, planejar, executar e avaliar resultados.

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Comitiva de ex-alunos pede revitalização da EEEF Maria das Neves Petry

Comitiva de ex-alunos pede revitalização da EEEF Maria das Neves Petry

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 18h26

29/08/2017 – Um grupo de quatro ex-alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Maria das Neves Petry compareceu à reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo na tarde de segunda-feira, 28 de agosto, para pedir apoio dos vereadores para a recuperação estrutural do colégio. Eles informam que a 2ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) já está ciente da necessidade e estima em R$ 600 mil os gastos com a reforma.

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Câmara debate alternativas para projetos durante período de restauro da Casa da Lomba

Câmara debate alternativas para projetos durante período de restauro da Casa da Lomba

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2017 18h24

29/08/2017 – A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), interrompeu a sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de agosto, e convocou uma reunião no Plenarinho Pedro Thon para dar voz à Associação Cantalomba, que questiona a falta de diálogo do Executivo na decisão de restaurar a Casa da Lomba, no bairro rural hamburguense, e realocar o projeto desenvolvido pela entidade. A presidente da associação, Jacinta Scalcon, a Tita, relatou que, sem nenhuma explicação ou aviso, o local foi desocupado. “O Cantalomba viu, na última semana, seus bens revirados e sua atuação desrespeitada”, contou.

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Moção manifesta aplauso ao novo comandante estadual do Corpo de Bombeiros

Moção manifesta aplauso ao novo comandante estadual do Corpo de Bombeiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2017 21h49

28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 28, a Moção nº 25/2017, que manifesta aplauso ao tenente-coronel Cleber Valinodo Pereira, nomeado comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul no último dia 22. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que destacou sua conduta ao longo da carreira e sua luta pela qualificação dos profissionais da corporação. Anteriormente lotado no 5º Comando Regional dos Bombeiros, de Caxias do Sul, Pereira atuou em Novo Hamburgo entre os anos de 2005 e 2014.

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Consultor empresarial destaca combate ao comércio informal

Consultor empresarial destaca combate ao comércio informal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2017 21h42

28/08/2017 – A pedido do vereador Raul Cassel (PMDB), o consultor empresarial e professor José Peres compareceu à sessão desta segunda-feira, 28 de agosto, para defender o combate às diferentes formas de informalidade comercial. Membro do Comitê de Combate à Informalidade da Fecomércio RS, Peres destacou a inabilidade do governo brasileiro em estabelecer políticas públicas de imigração e os problemas sociais que surgem intrincados à prática ilegal de compra e venda de produtos.

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Aprovada abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde

Aprovada abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2017 21h33

28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.

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Câmara aprova autorização para prefeita ausentar-se do país

Câmara aprova autorização para prefeita ausentar-se do país

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2017 21h35

28/08/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28 de agosto, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017, assinado pela Mesa Diretora da Câmara. A matéria autoriza a prefeita Fátima Daudt a afastar-se do país entre os dias 4 e 9 de setembro, com o intuito de comparecer ao Fórum de Prefeitos – Rumo a Cidades Inovadoras e Competitivas, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, nos Estados Unidos.

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Aprovada doação de terrenos para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida

Aprovada doação de terrenos para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2017 21h29

28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de 374 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A aprovação foi unânime.

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Vereadores aprovam projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara

Vereadores aprovam projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2017 21h36

28/08/2017 – Por oito votos a cinco, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 28 de agosto, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como suas duas emendas. Apresentado pela Mesa Diretora, o texto extingue e cria, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.

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Aprovado projeto que extingue e cria cargos em comissão na Câmara

Aprovado projeto que extingue e cria cargos em comissão na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2017 21h25

28/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 28 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 94/2017. Assinada pela Mesa Diretora, a matéria substitui 10 cargos em comissão de sua estrutura administrativa, conforme o novo organograma aprovado no último dia 21. Apenas com remunerações, a alteração gera economia mensal de R$ 647,85.

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Vereador Felipe solicita a construção de uma rampa de acesso para entrada da Capela São Pedro

Vereador Felipe solicita a construção de uma rampa de acesso para entrada da Capela São Pedro

por Daniele Silva — última modificação 25/08/2017 10h21

25/08/2017 - Os vereadores indicaram 109 pedidos de providências durante esta semana. Felipe Kuhn Braun (PDT) solicita a construção de uma rampa de acesso para entrada da Capela São Pedro, na rua dos Garis, bairro Vila Diehl e troca do relógio de água na rua Flores da Cunha, bairro Pátria Nova. Pede também a troca de lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação da Praça Erno Remy Koeller, bairro Operário.

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Câmara debate nova proposta de gestão de resíduos em Novo Hamburgo

Câmara debate nova proposta de gestão de resíduos em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 22h00

24/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo lotou seu plenário na noite desta quinta-feira, 24 de agosto, para discutir o novo plano municipal de gestão de resíduos sólidos e seu impacto no trabalho prestados pelos catadores. O objetivo era apresentar opiniões e perspectivas sobre as novas determinações que a Prefeitura pretende implantar, com destaque para a análise da proposta de instalação de contêineres coletores de lixo. A audiência pública foi proposta pela Comissão de Meio Ambiente (Comam).

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Projeto possibilita agendamento telefônico de consultas médicas

Projeto possibilita agendamento telefônico de consultas médicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 19h18

24/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação de três projetos esta semana, já encaminhados para análise das comissões pertinentes. O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 99/2017, que estabelece a possibilidade de idosos, gestantes e pessoas com deficiência agendarem consultas em unidades de saúde do Município pelo telefone. O objetivo da proposta é adequar o serviço de forma a qualificar e dignificar o atendimento a essa parcela da população.

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Comissão especial realiza primeira reunião para tratar sobre as feiras de produtores rurais

Comissão especial realiza primeira reunião para tratar sobre as feiras de produtores rurais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 19h22

24/08/2017 – Desde o início de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo tem debatido sobre uma série de exigências impostas pelo Departamento de Vigilância Sanitária à atuação de produtores rurais durante as tradicionais feiras da cidade, que culminaram na proibição da comercialização de alguns alimentos, o que tem preocupado e afetado a geração de renda dos pequenos agricultores. A fim de encontrar uma solução para o impasse, o Legislativo instaurou um grupo parlamentar específico para abordar a temática. A Comissão Especial em Defesa do Acompanhamento dos Assuntos Relacionados à Feira dos Produtores Rurais de Lomba Grande realizou sua primeira reunião na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, que serviu para a organização de suas estratégias de atuação.

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Em vista projeto que abre crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde

Em vista projeto que abre crédito adicional especial para aquisição de equipamentos para a saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 17h03

23/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 23 de agosto, o pedido de vista de dois dias ao Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.

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Câmara manifesta aplauso ao Programa Catavida

Câmara manifesta aplauso ao Programa Catavida

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 17h02

23/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em decisão unânime na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, a Moção nº 24/2017, apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT). O texto manifesta aplauso ao Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos Catavida por sua inclusão na lista de iniciativas agraciadas com o certificado do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017.

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Vereadores aprovam doação de bens imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida

Vereadores aprovam doação de bens imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 17h01

23/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

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Câmara derruba veto a projeto que permite vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais

Câmara derruba veto a projeto que permite vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2017 16h59

23/08/2017 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 12 votos a dois, o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 9/2017, proposto por Gerson Peteffi (PSDB). Com a decisão, tomada durante a sessão desta quarta-feira, 23 de agosto, a matéria volta à Prefeitura, para que a chefe do Executivo providencie sua promulgação. Caso a publicação não ocorra em 48 horas, caberá à presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), promulgá-la.

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Comissão de Finanças debate critérios para utilização de espaços públicos para eventos

Comissão de Finanças debate critérios para utilização de espaços públicos para eventos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2017 18h37

22/08/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 21 de agosto, com representantes de segmentos culturais e da Prefeitura para tratar sobre os mecanismos de utilização de espaços públicos para a realização de eventos comunitários. O encontro foi orquestrado a partir de uma insegurança quanto aos regramentos para a cessão de uso dos espaços, devido a um cruzamento de informações desconexas.

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Audiência pública debaterá novo plano municipal de gestão de resíduos

Audiência pública debaterá novo plano municipal de gestão de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2017 17h18

22/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará nesta quinta-feira, 24 de agosto, audiência pública para debater o novo plano municipal de gestão de resíduos sólidos e seu impacto no trabalho dos catadores. O encontro, que promete dar amplitude a um debate aberto no começo do mês entre o Legislativo e integrantes do Programa Catavida e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, foi proposto pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) a partir do Requerimento nº 909/2017. A audiência terá início às 19 horas, no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.

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Comissão acompanhará trabalho dos produtores de Lomba Grande

Comissão acompanhará trabalho dos produtores de Lomba Grande

por Daniele Silva — última modificação 21/08/2017 21h20

21/08/2017 – A Comissão Especial de Apoio ao Trabalho do Pequeno Agricultor de Lomba Grande foi criada por meio de requerimento verbal do vereador Gerson Peteffi (PMDB). O grupo de trabalho deverá buscar soluções para o impasse criado entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que proibiu a comercialização de alguns produtos nas feiras locais. A comissão será integrada por Peteffi, Fernando Lourenço (SD), Enio Brizola (PT) e Professor Issur Koch (PP). O primeiro encontro ocorrerá nesta quinta, 24, às 9h30min.

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Em vista projetos que alteram cargos e gratificações na Câmara

Em vista projetos que alteram cargos e gratificações na Câmara

por Daniele Silva — última modificação 21/08/2017 21h34

21/08/2017 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (PMDB), durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição realizada durante a sessão desta segunda, 21, o PL nº 94/2017 e o PL nº 95/ 2017 tiveram sua votação adiada por quatro dias. Conforme Serjão, o adiamento é necessário para que os parlamentares possam estudar as emendas apresentadas após a primeira votação e também propor outras alterações aos projetos.

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Vereadores aprovam reestruturação administrativa da Câmara

Vereadores aprovam reestruturação administrativa da Câmara

por Daniele Silva — última modificação 21/08/2017 21h30

21/08/2017 – O Plenário aprovou na noite desta segunda-feira, 21 de agosto, o Projeto de Resolução nº 10/2017. Apresentado pela Mesa Diretora, a matéria trata da reorganização administrativa da Câmara de Novo Hamburgo, readequando sua estrutura funcional e seu fluxo de trabalho. A ideia da construção do novo organograma é torná-lo mais eficaz e coerente ao serviço realizado. O projeto foi aprovado por sete votos a seis. Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Naasom Luciano (PTB), Nor Boeno (PT) e Vladi Lourenço (PP) foram favoráveis à matéria.

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Câmara debate propostas de destinação da Casa Lar da Menina e Semsa

Câmara debate propostas de destinação da Casa Lar da Menina e Semsa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/08/2017 14h25

17/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu seu plenário na noite desta quinta-feira, 17 de agosto, para debater junto à população a destinação de dois prédios históricos de Hamburgo Velho, conhecidos por sediarem a Casa Lar da Menina e o Centro de Especialidades Médicas (Semsa). A audiência pública foi proposta pela Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico.

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Projeto propõe criação de cadastro para pessoas com deficiência

Projeto propõe criação de cadastro para pessoas com deficiência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 18h35

17/08/2017 – Três projetos de lei iniciaram seu processo de tramitação com a leitura de suas ementas durante as sessões desta semana. O vereador Fernando Lourenço (SD) apresentou o PL nº 97/2017, que dispõe sobre a criação de um Cadastro Único para Pessoas com Deficiência, com o objetivo de identificar a quantidade e mapear o perfil socioeconômico desses cidadãos, proporcionando melhor planejamento e direcionamento de políticas públicas.

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Moradores do Kephas divulgam manifesto por segurança na EEEF Kurt Walzer

Moradores do Kephas divulgam manifesto por segurança na EEEF Kurt Walzer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 17h08

17/08/2017 – Representantes de associações do loteamento Kephas compareceram nesta quarta-feira, 16 de agosto, à reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo para divulgar um manifesto que será realizado no sábado, dia 19, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Kurt Walzer. O objetivo é sensibilizar o poder público para a construção de um muro no perímetro da instituição, em virtude de repetidos casos de violência. A ação terá início às 10 horas, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, 125, no bairro Diehl.

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Gabriel Chassot pede melhorias em praça no bairro São José

Gabriel Chassot pede melhorias em praça no bairro São José

por Daniele Silva — última modificação 17/08/2017 12h19

17/08/2017 - Os vereadores hamburguenses indicaram 118 pedidos de providências nesta semana. Gabriel Chassot (Rede) reitera o pedido de limpeza, corte e recolocação de brinquedos da pracinha na Flor do Vale, bairro São José. Solicita também a colocação de um banco no ponto de ônibus na rua Arthur Momberger, bairro São José; patrolamento e colocação de britas na rua paralela a rua Fernando de Noronha, bairro Guarani.

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Parlamento Metropolitano busca solução para defasagem de efetivo policial na Região do Vale do Sapateiro

Parlamento Metropolitano busca solução para defasagem de efetivo policial na Região do Vale do Sapateiro

por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2017 22h31

16/08/2017 - A defasagem de efetivo da Brigada Militar na Região do Vale do Sapateiro pautou uma audiência pública realizada no Legislativo hamburguense, na noite desta quarta-feira, 16, no Plenário da Casa. O encontro, promovido pelo Parlamento Metropolitano, em parceria com a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, reuniu vereadores dos municípios da região, representantes da área civil, segurança pública e sociedade organizada.

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Aprovado projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara

Aprovado projeto que reorganiza gratificações para servidores da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 11h43

16/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 16 de agosto, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 95/2017, bem como sua emenda. Apresentados pela Mesa Diretora, os textos redistribuem, conforme o novo organograma proposto pelo Projeto de Resolução nº 10/2017 – também aprovado nesta quarta-feira –, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena, garantidos a servidores do quadro efetivo que exercem maior grau de responsabilidade ou disponibilidade dentro de seus cargos. A ideia do projeto é padronizar e hierarquizar os valores de gratificação.

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Câmara aprova projeto que altera cargos em comissão de sua estrutura administrativa

Câmara aprova projeto que altera cargos em comissão de sua estrutura administrativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 17h29

16/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por oito votos a cinco, o Projeto de Lei nº 94/2017, bem como sua emenda. Assinada pela Mesa Diretora, a matéria extingue e cria cargos em comissão de sua estrutura administrativa conforme o novo organograma proposto pelo Projeto de Resolução nº 10/2017, ambos aprovados em primeiro turno nesta quarta-feira, 16 de agosto. Ao todo, são 10 cargos em seis faixas salariais distintas. A Mesa Diretora assegura, na justificativa apresentada ao projeto, que as alterações não só não impactarão financeiramente, como ainda trarão pequena economia aos cofres públicos.

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Aprovado projeto que reestrutura o organograma da Câmara

Aprovado projeto que reestrutura o organograma da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2017 17h23

16/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 16 de agosto, o Projeto de Resolução nº 10/2017, apresentado pela Mesa Diretora e que trata da reorganização administrativa da Câmara. O objetivo do projeto é readequar a estrutura funcional e o fluxo de trabalho do Legislativo, construindo seu organograma de forma a torná-lo mais eficaz e coerente ao serviço realizado. O projeto foi aprovado por oito votos a cinco.

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Câmara aprova projeto que dá nome à Rua Ruy Borges da Fonseca

Câmara aprova projeto que dá nome à Rua Ruy Borges da Fonseca

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/08/2017 17h27

16/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de agosto, em decisão em segundo turno, a atribuição do nome Ruy Borges da Fonseca a uma rua na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via tem início na rua Itati, seguindo em direção sudoeste/sul até encontrar a rua 16, em arruamento proveniente do processo de regularização fundiária do local. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Projeto de Lei nº 63/2017.

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Estudante apresenta situação de moradores em áreas irregulares do bairro Santo Afonso

Estudante apresenta situação de moradores em áreas irregulares do bairro Santo Afonso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2017 17h17

15/08/2017 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu na segunda-feira, 14 de agosto, a estudante Kauana dos Santos Corrêa. Aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Dr. Wolfram Metzler, Kauana apresentou um estudo realizado junto a famílias em situação de vulnerabilidade social em áreas irregulares do bairro Santo Afonso, em especial na rua Capanema. O encontro serviu para a exposição de demandas da comunidade e a continuidade da pesquisa.

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Oficina sobre coluna vertebral traz esclarecimentos aos servidores da Câmara

Oficina sobre coluna vertebral traz esclarecimentos aos servidores da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2017 14h46

15/08/2017 – Servidores da Câmara participaram na manhã desta terça-feira, 15, de mais uma palestra do Projeto Viva +, realizado por meio de uma parceria entre o Ipasem e a Escola do Legislativo. O objetivo desta edição foi explicar como funciona a coluna vertebral, sua estrutura, as principais lesões e os métodos para diminuir dores e preservá-la. A oficina foi ministrada pelo fisioterapeuta Fabiano Giacomolli.

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Câmara debate situação dos feirantes em Novo Hamburgo

Câmara debate situação dos feirantes em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 21h51

14/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo destinou parte da sessão desta segunda-feira, 14 de agosto, para debater a situação dos feirantes no Município. Após uma série de reclamações sobre as exigências impostas para a regularização da atuação comercial dos agricultores, os vereadores Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PSDB) convocaram a coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária, Lisa Gaspar Ávila, para prestar esclarecimentos sobre a ação proposta pela Prefeitura.

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Em vista projeto que devolve bens inservíveis à Prefeitura

Em vista projeto que devolve bens inservíveis à Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 20h37

14/08/2017 – O Projeto de Resolução nº 9/2017, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, que autoriza a entrega de 175 bens inservíveis à Prefeitura, teve pedido de vista de 15 dias, da vereadora Patricia Beck (PPS), aprovado nesta segunda-feira, 14 de agosto.

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Derrubado veto a projeto que altera disposições sobre relatório anual da Defesa Civil

Derrubado veto a projeto que altera disposições sobre relatório anual da Defesa Civil

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 20h44

14/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou nesta segunda-feira, 14 de agosto, o veto integral ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2017. Por oito votos a seis, os vereadores derrubaram a decisão da prefeita em relação à matéria apresentada por Raul Cassel (PMDB). Aprovado em junho, o projeto recebeu veto integral pelo entendimento de vício de origem, por versar sobre assunto que deveria ser de propositura exclusiva do Poder Executivo.

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Moção reconhece trabalho de professora da EMEI Floresta Encantada

Moção reconhece trabalho de professora da EMEI Floresta Encantada

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 20h48

14/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de agosto, a Moção nº 23/2017, que manifesta aplauso à professora Denise Rodrigues de Oliveira, da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Floresta Encantada, pelo recebimento do Prêmio Educador Nota 10, concedido pela Fundação Victor Civita. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enio Brizola (PT). Denise foi uma das 10 educadoras reconhecidas, após análise de mais de 5 mil projetos inscritos.

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Vereadores aprovam moção que enaltece trabalho de combate à violência contra mulheres

Vereadores aprovam moção que enaltece trabalho de combate à violência contra mulheres

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 21h28

14/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 14 de agosto, a Moção nº 22/2017, que manifesta aplauso à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e à Patrulha Maria da Penha pelo trabalho desempenhado no combate e prevenção à violência contra mulheres no Município. O texto foi apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) no último dia 7, data que marcou o 11º aniversário da publicação da Lei Federal nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

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Câmara manifesta apelo por novos veículos para a Brigada Militar

Câmara manifesta apelo por novos veículos para a Brigada Militar

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 21h21

14/08/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de agosto, a Moção nº 21/2017, que manifesta apelo ao governo do Estado para a destinação de novas viaturas para a atuação da Brigada Militar em Novo Hamburgo. Proposto pelo vereador Professor Issur Koch (PP), o texto destaca ainda o envio de uma camioneta com tração nas quatro rodas, que possibilite melhor trânsito no bairro rural de Lombra Grande. Os demais vereadores também assinaram o texto.

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Em primeiro turno, Câmara aprova homenagem a Ruy Borges da Fonseca com nome de rua no bairro Santo Afonso

Em primeiro turno, Câmara aprova homenagem a Ruy Borges da Fonseca com nome de rua no bairro Santo Afonso

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2017 20h23

14/08/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 14 de agosto, a atribuição do nome Ruy Borges da Fonseca a uma rua sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via tem início na rua Itati, seguindo em direção sudoeste/sul até encontrar a rua 16, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Projeto de Lei nº 63/2017.

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Audiência do Parlamento Metropolitano buscará solução para defasagem do efetivo policial

Audiência do Parlamento Metropolitano buscará solução para defasagem do efetivo policial

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2017 17h56

14/08/2017 - A defasagem de efetivo da Brigada Militar na Região do Vale do Sapateiro pautará a próxima audiência pública a ser realizada no Legislativo hamburguense, no dia 16 de agosto, quarta-feira, às 19h, no Plenário. O encontro será promovido pelo Parlamento Metropolitano, em parceria com a Câmara de Novo Hamburgo. A definição do tema, apontado como uma das prioridades pelos oito municípios que compõem o polo, ocorreu em reunião realizada no dia 28 de julho, no Plenarinho da Câmara de Novo Hamburgo.

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Audiência pública debaterá no dia 17 destinação do Lar da Menina e Semsa

Audiência pública debaterá no dia 17 destinação do Lar da Menina e Semsa

por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2017 16h38

14/08/2017 - No próximo dia 17, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico de Hamburgo Velho, fará audiência pública para debater a destinação do Lar da Menina e Semsa. O encontro ocorrerá, às 19h, no Plenário.

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Eleição na EMEF João Goulart encerra escolha dos vereadores mirins

Eleição na EMEF João Goulart encerra escolha dos vereadores mirins

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/08/2017 17h42

11/08/2017 – Os 14 alunos que serão diplomados no dia 23 de agosto como os primeiros vereadores mirins de Novo Hamburgo já foram escolhidos. Cada uma das sete escolas municipais que aderiram ao projeto organizado pela Câmara, em parceria com a Secretaria de Educação, organizou seu processo eleitoral e definiu seus dois representantes, que ainda participarão de uma sessão no final de novembro, quando poderão apresentar suas matérias legislativas.

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TV Câmara estreia programa ao vivo

TV Câmara estreia programa ao vivo

por Daniele Silva — última modificação 11/08/2017 17h19

11/08/2017 – A TV Câmara de Novo Hamburgo abre um novo espaço para vereadores e convidados debaterem temas de interesse da comunidade de Novo Hamburgo e Região. É o programa Domínio Público, que será transmitido ao vivo todas as sextas, às 13h30min, no canal 16 da NET. Política, em todas as esferas, gestão pública, saúde, segurança, cultura e educação estarão entre os assuntos em pauta a cada semana.

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Oficina Interlegis é pauta de encontro entre senador Paim e Mesa Diretora da Câmara

Oficina Interlegis é pauta de encontro entre senador Paim e Mesa Diretora da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2017 16h29

11/08/2017 - Na manhã desta sexta-feira, 11, o senador gaúcho Paulo Paim (PT) recebeu em seu escritório de trabalho no Estado, localizado na cidade de Canoas, a Mesa Diretora da Câmara, representada pela presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), pelo vice-presidente, Naasom Luciano (PTB) e pelo 1º secretário, Felipe Kuhn Braun (PDT). O vereador Enio Brizola (PDT) e a diretora-geral da Câmara, Rachel Tomasi, também participaram do encontro. Na pauta, o pedido de apoio do senador Paim para que o Interlegis realize uma oficina, em Novo Hamburgo, sobre revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno municipal. O objetivo é promover a oficina na Câmara Municipal de Novo Hamburgo até novembro. A iniciativa contemplará as demais Casas Legislativas da região que tenham intenção de atualizar o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município.

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Projeto prevê rateio de despesas para manutenção de Casa de Bombas em São Leopoldo

Projeto prevê rateio de despesas para manutenção de Casa de Bombas em São Leopoldo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/08/2017 16h17

11/08/2017 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana o Projeto de Lei nº 93/2017, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza o Município a firmar convênio com a Prefeitura de São Leopoldo para o rateio dos custos de manutenção e serviços na bacia de acumulação da Casa de Bombas 05, localizada na cidade vizinha. O valor inicial do repasse seria de R$ 70 mil anuais, podendo ser alterado pela Lei Orçamentária Anual ou por aditivos contratuais.

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Câmara de Novo Hamburgo homenageia 20º aniversário do Colégio São Marcelino Champagnat

Câmara de Novo Hamburgo homenageia 20º aniversário do Colégio São Marcelino Champagnat

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/08/2017 22h04

10/08/2017 – Voltado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Colégio Marista São Marcelino Champagnat completa 20 anos nesta sexta-feira, 11 de agosto. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo transferiu sua sede por uma noite e prestou seu reconhecimento aos serviços prestados pela instituição em sessão solene realizada no lotado Salão de Atos da escola nesta quinta-feira, 10. A homenagem foi proposta pela bancada do PT, composta pelos vereadores Enio Brizola e Nor Boeno.

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Raul Cassel solicita veículo adaptado para pacientes com necessidades especiais

Raul Cassel solicita veículo adaptado para pacientes com necessidades especiais

por Daniele Silva — última modificação 10/08/2017 11h40

10/08/2017 - Nesta semana, 123 pedidos de providências foram encaminhados pelos vereadores do município. Raul Cassel (PMDB) sugere ao Executivo que seja adquirido um veículo adaptado para pessoas com necessidades especiais para o transporte intermunicipal de pacientes. O vereador pede ainda inspeção e limpeza no bueiro da avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua Dr. Magalhães Calvet, no Centro e conserto da parada de ônibus na rua Saldanha da Gama, esquina com a rua São Nicolau, no bairro Primavera.

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Secretários descartam reajuste da alíquota do IPTU para o próximo ano e explicam recadastramento

Secretários descartam reajuste da alíquota do IPTU para o próximo ano e explicam recadastramento

por Maíra Kiefer — última modificação 10/08/2017 10h57

09/08/2017 – Mais de 60% dos imóveis visitados em Novo Hamburgo, como parte do projeto de recadastramento iniciado recentemente pelo Executivo, apresentaram irregularidades em relação à metragem construída. A informação foi dada nesta quarta-feira, dia 9, pela secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira. O comparecimento da secretária ocorreu a partir de requerimento verbal do vereador Naasom Luciano (PTB), aprovado pelos demais parlamentares. Conforme ela, o cidadão que aumentou sua casa ou empresa, sem regularizar a situação junto à Prefeitura, passará a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também sobre a área ampliada. “Quem não tiver feito modificação, não precisará pagar a diferença do IPTU”, esclareceu. Nesse primeiro momento, não haverá multa em caso de irregularidade.

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Câmara debate atendimento do Samu em Novo Hamburgo

Câmara debate atendimento do Samu em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2017 17h48

09/08/2017 – Representantes da coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Município participaram da sessão desta quarta-feira, 9 de agosto, a fim de esclarecerem sobre o trabalho prestado em Novo Hamburgo. O convite partiu de requerimento do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), aprovado em plenário. O objetivo era questionar sobre os tempos de resposta para o atendimento, desde o recebimento de ligações até seu direcionamento para a base hamburguense, a falta de reposição de novas ambulâncias e a exposição de dados e estatísticas do serviço no Município.

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Expoclassic 2017 ocorre entre os dias 18 e 20 de agosto

Expoclassic 2017 ocorre entre os dias 18 e 20 de agosto

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2017 17h23

09/08/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Professor Issur Koch (PP), Canísio Eidelwein, um dos organizadores do encontro de veículos antigos Expoclassic 2017, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de agosto nos pavilhões da Fenac, utilizou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 9, para divulgar o evento. Serão mais de 700 modelos, entre carros, motos, caminhões, ônibus, motonetas e bicicletas. A Expoclassic chega este ano a sua 15ª edição.

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Câmara aprova Plano Plurianual 2018-2021

Câmara aprova Plano Plurianual 2018-2021

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2017 17h15

09/08/2017 – Em decisão unânime, os vereadores hamburguenses aprovaram na tarde desta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 80/2017, de autoria do Poder Executivo, que detalha o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021. A matéria apresenta previsão de receita e os programas que a Municipalidade pretende implantar durante o período, com descrição de objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados, tanto para órgãos de administração direta e indireta quanto para o Legislativo.

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Câmara homenageará 20 anos da EJA São Marcelino Champagnat

Câmara homenageará 20 anos da EJA São Marcelino Champagnat

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2017 15h01

08/08/2017 – Voltado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Colégio Marista São Marcelino Champagnat completa em agosto seu 20º aniversário. Com ensino gratuito, o supletivo, que surgiu a partir de iniciativa mantida junto à comunidade da Vila Iguaçu, no bairro Canudos, já atendeu mais de 10 mil alunos. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo prestará seu reconhecimento em sessão solene, que ocorrerá quinta-feira, dia 10, a partir das 19 horas, no Salão de Atos da escola, na avenida Nicolau Becker, 182, no bairro Vila Rosa. A homenagem é uma iniciativa da bancada do PT, composta pelos vereadores Enio Brizola e Nor Boeno.

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Câmara entrega doações à Secretaria de Desenvolvimento Social

Câmara entrega doações à Secretaria de Desenvolvimento Social

por Daniele Silva — última modificação 07/08/2017 21h23

07/08/2017 – Alimentos, roupas e brinquedos arrecadados no 1º Arraial Solidário foram entregues ao diretor administrativo da secretaria de Desenvolvimento Social, Marcelo Pech, durante a sessão plenária desta segunda, 7. O evento, promovido pela Câmara hamburguense em parceria com entidades do município, ocorreu no dia 22 de julho, na praça da Bandeira.

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Secretaria de Saúde esclarece sobre atendimento oncológico no Município

Secretaria de Saúde esclarece sobre atendimento oncológico no Município

por Daniele Silva — última modificação 07/08/2017 21h21

07/08/2017 – Representantes da Secretaria de Saúde ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, 7 de agosto, em resposta ao Requerimento nº 866/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O motivo da convocação foi o esclarecimento sobre os prazos correntes para o primeiro tratamento de pacientes diagnosticados com câncer. Conforme a Lei Federal nº 12.732/2012, pacientes com câncer devem receber o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias após o recebimento do diagnóstico da doença.

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Em primeiro turno, Câmara aprova Plano Plurianual

Em primeiro turno, Câmara aprova Plano Plurianual

por Daniele Silva — última modificação 07/08/2017 20h47

07/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 7 de agosto, em primeiro turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021. Proposto pelo Poder Executivo sob forma do Projeto de Lei nº 80/2017, o PPA apresenta previsão de receita e os programas que a Municipalidade pretende implantar durante o período, com descrição de objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados, tanto para órgãos de administração direta e indireta quanto para o Legislativo.

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Comissões aprovam tramitação de projeto que doa imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida

Comissões aprovam tramitação de projeto que doa imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2017 10h14

07/08/2017 – As Comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram nesta segunda-feira, 7 de agosto, a continuidade de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. Proposto pelo Poder Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

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Integrantes do Parlamento Metropolitano apresentam projeto de contribuição social em defesa da causa animal

Integrantes do Parlamento Metropolitano apresentam projeto de contribuição social em defesa da causa animal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2017 10h17

07/08/2017 – O presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal do Parlamento Metropolitano, o vereador de Igrejinha Dirceu Linden Junior (PSD), e o vice-presidente, o vereador canoense Cris Moraes (PV), estiveram na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 7 de agosto, para apresentar o projeto Um por Todos. A proposta consiste na inclusão de uma taxa de contribuição social no valor de um real em mensalidades de água ou luz, com a quantia sendo revertida a um fundo municipal de bem-estar animal. Os parlamentares estão percorrendo cidades da Região Metropolitana a fim de ampliar e endossar a discussão.

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Presidente do Legislativo recebe visita de deputados federal e estadual

Presidente do Legislativo recebe visita de deputados federal e estadual

por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2017 17h51

04/08/2017 - A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), recebeu nesta sexta-feira, 04, no Plenário da Câmara, a visita do deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), e da deputada estadual Any Ortiz, do mesmo partido. Durante a visita, os deputados estavam acompanhados de lideranças dos diretórios municipais do PPS em Novo Hamburgo (Cléber Moura, presidente), Estância Velha (Luciano Kroeff, vice-prefeito), Canoas (vereador Alexandre Gonçalves) e do diretório estadual (Sérgio Camps, presidente).

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Escola Elvira Brandi Grin elege seus vereadores mirins

Escola Elvira Brandi Grin elege seus vereadores mirins

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2017 10h33

04/08/2017 – O Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara de Novo Hamburgo em parceria com a Secretaria de Educação, passa agora por seu período eleitoral. Até o dia 11 de agosto, as sete escolas municipais que aderiram à iniciativa escolherão seus dois vereadores titulares e um suplente, que ocuparão as bancadas do Plenário em sessões nos meses de agosto e novembro. Nesta sexta-feira, 4, foi a vez da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin.

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Projeto cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa

Projeto cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2017 16h56

04/08/2017 – Durante as sessões de segunda, 31 de julho, e quarta-feira, 2 de agosto, foram lidas as ementas de três projetos de lei, um projeto de lei complementar, um de resolução e uma moção, dando início ao seu trâmite na Câmara de Novo Hamburgo. Os quatro projetos de lei foram apresentados pelo Poder Executivo. Um deles, o PL nº 91/2017, coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, seriam substituídas 63 vagas de emprego público.

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Comissão de Meio Ambiente realizará audiência pública sobre gestão de resíduos

Comissão de Meio Ambiente realizará audiência pública sobre gestão de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2017 17h07

03/08/2017 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara recebeu representantes dos catadores hamburguenses na tarde de quarta-feira, 2 de agosto, para debater o novo Plano Municipal de Resíduos. A preocupação apresentada pelos recicladores se atinha à iniciativa de mecanização do processo de recolhimento, com a instalação de contêineres para o depósito de resíduos. Para dar amplitude à discussão, a Comam decidiu pela organização de uma audiência pública, que deverá contar com a presença de representantes de outros municípios que aderiram à prática para expor os prós e contras da medida. O encontro está programado para o dia 24 de agosto, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara.

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Vilmar pede ambulância permanente no Parcão

Vilmar pede ambulância permanente no Parcão

por Daniele Silva — última modificação 03/08/2017 17h10

03/08/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 161 indicações e pedidos de providências. Enfermeiro Vilmar (PDT) solicitou a presença de uma ambulância permanente e equipada para atender socorros básicos no Parcão. Ainda no Parque Henrique Luis Roessler, o vereador pediu o aumento do efetivo por parte da Guarda Municipal. Já no bairro Canudos, a remoção de galhos na rua Quirinal.

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Câmara aprova convocação da Vigilância Sanitária para debater situação de feirantes

Câmara aprova convocação da Vigilância Sanitária para debater situação de feirantes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 18h36

02/08/2017 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram na Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 2 de agosto, o Requerimento nº 902/2017, de autoria dos parlamentares Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB), que convoca a coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, Lisa Gaspar Ávila, para explicar a ação proposta pela Prefeitura em regularizar a situação dos feirantes. A coordenadora deverá comparecer à sessão do dia 14.

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Catadores questionam implantação de contêineres de resíduos

Catadores questionam implantação de contêineres de resíduos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 18h23

02/08/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), representantes da classe de catadores, responsáveis pelo recolhimento e separação de resíduos no Município, participaram da sessão desta quarta-feira, 2 de agosto. Eles utilizaram a tribuna para manifestar seu descontentamento com a proposta apresentada pela Prefeitura de instalar contêineres coletores de resíduos na área central da cidade. O assunto também foi tema de reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) minutos antes da sessão.

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Critérios para implantação de redutores de velocidade são explicados na Câmara

Critérios para implantação de redutores de velocidade são explicados na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 18h07

02/08/2017 – O diretor de Trânsito da Prefeitura, Ricardo Schiavon, participou da sessão desta quarta-feira, 2 de agosto, para explicar os critérios adotados pela Administração para a implantação de redutores de velocidade nas vias do Município. O convite partiu do vereador Fernando Lourenço (SD), por meio do Requerimento nº 825/2017, aprovado pelos demais parlamentares.

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Mantido veto integral ao projeto sobre uso de veículos de tração animal no Município

Mantido veto integral ao projeto sobre uso de veículos de tração animal no Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 16h25

02/08/2017 – Os vereadores mantiveram, por unanimidade, o veto integral ao PL n° 122/2015, do ex-vereador Fufa Azevedo, que dispõe sobre o uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. A decisão ocorreu em turno único na sessão desta quarta-feira, 2. Contudo, a Administração já protocolou o PL nº 32/2017, com o mesmo tema, que está tramitando nas comissões permanentes da Casa e deve ser votado em breve.

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Presidente do Legislativo promulga três leis nesta quarta-feira

Presidente do Legislativo promulga três leis nesta quarta-feira

por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2017 13h18

02/08/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patrícia Beck (PPS), promulgou na manhã desta quarta-feira, 2, a Lei n° 3.038/17, que institui o Programa Adote uma Lixeira, do vereador Fernando Lourenço (SD), a Lei n° 3.036/17, que institui o Ensino de Xadrez nas Escolas de Ensino Fundamental do vereador Inspetor Luz (PMDB), e a Lei 3.037/17, do vereador Enio Brizola (PT), que dispõe sobre a Regulamentação de pavimentações e de recapeamento asfáltica.

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Rotulagem de alimentos é tema de palestra para servidores

Rotulagem de alimentos é tema de palestra para servidores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2017 15h08

1º/08/2017 – Funcionários da Câmara de Novo Hamburgo participaram na manhã desta terça-feira, 1º de agosto, da primeira de uma série de quatro oficinas que abordam aspectos da qualidade de vida no trabalho e no cotidiano. Os encontros ocorrem ao longo do mês de agosto por meio da parceria entre a Escola do Legislativo e o projeto Viva Mais, do Ipasem. O tema da palestra inicial foi a rotulagem de alimentos.

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Gestores falam sobre impasse envolvendo demissão de servidores da Comur

Gestores falam sobre impasse envolvendo demissão de servidores da Comur

por Jaime Freitas — última modificação 01/08/2017 14h45

31/07/2017 – O diretor-geral da Comur, Joel Gross, e a presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Cláudia Schenkel, foram convocados para a sessão desta segunda-feira, 31, para falar sobre o impasse envolvendo a demissão de servidores concursados da autarquia que exercem cargo de porteiro na Fundação. Os vereadores Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Professor Issur Koch (PP) e Raul Cassel (PMDB) foram os autores do requerimento verbal para a convocação dos gestores públicos.

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Vereador de Porto Alegre fala sobre regulamentação dos aplicativos para transporte individual na Capital

Vereador de Porto Alegre fala sobre regulamentação dos aplicativos para transporte individual na Capital

por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2017 21h57

31/07/2017 – O presidente do Parlamento Metropolitano e vereador da Capital, Mauro Pinheiro (Rede), ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 31, para falar sobre a regulamentação de serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede, no município de Porto Alegre. Pinheiro veio à Câmara por iniciativa do vereador Naasom Luciano (PTB).

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Município terá rua em homenagem ao Professor Acylino Aloísio Vogel

Município terá rua em homenagem ao Professor Acylino Aloísio Vogel

por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2017 20h17

31/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31, a atribuição do nome Professor Acylino Aloísio Vogel a uma via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta foi apresentada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) por meio do Projeto de Lei nº 61/2017. A via, criada a partir de arruamento no processo de regularização fundiária na região, tem início na Rua 16 e segue em direção norte/noroeste até encontrar a Rua Vista Alegre.

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Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos

Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos

por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2017 20h14

31/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 49/2017. Proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores nas áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.

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Executivo deve encaminhar relatório sobre andamento de obras

Executivo deve encaminhar relatório sobre andamento de obras

por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2017 20h12

31/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo debateu em plenário o Projeto de Lei nº 43/2017, de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), que prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. O documento deverá ser enviado aos membros da Mesa Diretora da Câmara. A aprovação em segundo turno foi realizada na sessão desta segunda-feira, 31.

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Comissões analisaram sete projetos nesta segunda-feira

Comissões analisaram sete projetos nesta segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/07/2017 18h17

31/07/2017 – Duas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram ao longo da tarde desta segunda-feira, 31 de julho. A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) voltou a acompanhar o projeto que elabora o Plano Plurianual. Já a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta por seu presidente, Naasom Luciano (PTB), seu relator, Raul Cassel (PMDB), e seu secretário, Felipe Kuhn Braun (PDT), analisou seis projetos, dispondo sobre o prosseguimento do trâmite ou o arquivamento das matérias.

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Por questões técnicas, telefones da Câmara não funcionarão entre 8h e 11h de quinta-feira

Por questões técnicas, telefones da Câmara não funcionarão entre 8h e 11h de quinta-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 31/07/2017 18h05

31/07/2017 - Os telefones fixos do Legislativo não funcionarão entre as 8h e 11h de quinta-feira, dia 3, em virtude da troca da empresa prestadora de serviço nessa área.

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Projeto regulamenta prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer

Projeto regulamenta prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2017 16h13

28/07/2017 – Três projetos de lei entraram em tramitação esta semana, com a leitura de suas ementas durante as sessões de segunda, 24, e quarta-feira, 26. Proposto pela Câmara, o Projeto de Lei nº 88/2017 institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica, sessão de radioterapia ou quimioterapia ou, em casos específicos, cuidados paliativos, conforme protocolos clínicos do Ministério da Saúde.

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Polo regional do Parlamento Metropolitano propõe realização de audiência pública sobre defasagem do efetivo policial

Polo regional do Parlamento Metropolitano propõe realização de audiência pública sobre defasagem do efetivo policial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2017 16h09

28/07/2017 – Vereadores do Polo do Vale do Sapateiro do Parlamento Metropolitano (PM) encontraram-se na manhã desta sexta-feira, 28 de julho, no Plenarinho da Câmara de Novo Hamburgo, para uma reunião de trabalho que definiu diretrizes de atuação da regional. O debate levantou algumas demandas prioritárias dos oito municípios que compõem o polo, em especial na área de segurança pública. O entendimento dos presentes é que haja uma mobilização para a conquista de maior efetivo policial para a região. O primeiro passo será a organização de uma audiência pública envolvendo autoridades estaduais. A ideia inicial é que a audiência seja realizada no dia 16 de agosto, às 19 horas, na Câmara de Novo Hamburgo.

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Patricia pede instalação de pontos de energia e banheiros nas feiras de agricultura

Patricia pede instalação de pontos de energia e banheiros nas feiras de agricultura

por Maíra Kiefer — última modificação 27/07/2017 18h56

27/07/2017 - Nesta semana, foram apresentados 107 indicações e pedidos de providências pelos vereadores hamburguenses. A presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS), solicita instalações de banheiros químicos e pontos de energia nas feiras do agricultor de Novo Hamburgo, especialmente na rua Lima e Silva, próximo à Catedral São Luiz. Conforme a parlamentar, com o pedido, os produtores poderão utilizar estufas, aquecedores, aparelhos de refrigeração e outros eletrodomésticos. O objetivo é valorizar os eventos que são de grande importância e utilidade para a população hamburguense, além de adequar a venda de alguns produtos perecíveis à legislação vigente.

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Câmara recebe visita de vereadores de Sapiranga

Câmara recebe visita de vereadores de Sapiranga

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2017 17h53

27/07/2017 – Um grupo de três vereadores do município de Sapiranga esteve na tarde desta quinta-feira, 27 de julho, na Câmara de Novo Hamburgo. Recebidos pela presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), os parlamentares conheceram a estrutura e o organograma adotados pelo Legislativo e compartilharam experiências e dúvidas.

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Câmara intercede, mas Comur descarta reverter demissão de porteiros

Câmara intercede, mas Comur descarta reverter demissão de porteiros

por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2017 11h03

27/07/2017 – Mais uma reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira, 27, na Prefeitura, com o objetivo de solucionar o impasse envolvendo a demissão de servidores concursados da Comur que exercem cargo de porteiro na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Mesmo com a intervenção do Legislativo, não houve avanços na negociação. Representantes da administração municipal, da Fundação de Saúde, da Comur, dos vereadores e dos porteiros expuseram seus lados, mas a decisão das demissões foram mantidas.

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Novo Hamburgo sediará reunião regional do Parlamento Metropolitano

Novo Hamburgo sediará reunião regional do Parlamento Metropolitano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2017 16h40

27/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo receberá na manhã desta sexta-feira, 28 de julho, vereadores das cidades de Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga para a segunda reunião do Polo do Vale do Sapateiro, uma das subdivisões do Parlamento Metropolitano (PM), em 2017. Será o primeiro encontro da regional desde a eleição da Mesa Diretora do PM, no último dia 14, em Porto Alegre. A reunião será realizada a partir das 9h30min.

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Cojur pede vista a projeto que autoriza o direito a opção por cesariana

Cojur pede vista a projeto que autoriza o direito a opção por cesariana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2017 14h35

27/07/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou cinco matérias em reunião extraordinária na tarde de quarta-feira, 26 de julho. Presidida pelo relator Raul Cassel (PMDB), na companhia do secretário Felipe Kuhn Braun (PDT), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de quatro projetos e pediu vista do Projeto de Lei nº 77/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS). Em licença saúde de 10 dias, o presidente da Cojur, Naasom Luciano (PTB), não pôde comparecer à reunião.

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Consultor da Secretaria Nacional da Juventude apresenta programa ID Jovem

Consultor da Secretaria Nacional da Juventude apresenta programa ID Jovem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 18h54

26/07/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Sergio Hanich (PMDB), o consultor da Secretaria Nacional da Juventude Alan Ojeda utilizou a tribuna para divulgar o programa ID Jovem, do Governo Federal. A iniciativa garante aos jovens de baixa renda, de 15 a 29 anos, acesso a benefícios relacionados à cultura e à mobilidade, previstos no Estatuto da Juventude – Lei Federal n° 12.852/2013.

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Chefe de Gabinete da Prefeita presta esclarecimentos sobre a atuação de sua pasta

Chefe de Gabinete da Prefeita presta esclarecimentos sobre a atuação de sua pasta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 18h50

26/07/2017 – O chefe de Gabinete da Prefeita, Raizer Ferreira, compareceu à sessão ordinária desta quarta-feira, 26 de julho, para elucidar o alcance de suas atribuições como titular da pasta. A convocação foi realizada por meio do Requerimento nº 837/2017, assinado pelos vereadores Gabriel Chassot (Rede), Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola e Nor Boeno (ambos do PT), Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel e Sergio Hanich (todos do PMDB).

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Câmara aprova moção de apelo pelo aumento do efetivo da Brigada Militar

Câmara aprova moção de apelo pelo aumento do efetivo da Brigada Militar

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 18h22

26/07/2017 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 26 de julho, a Moção nº 20/2017. Apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS) e assinada por todos os parlamentares, o texto manifesta apelo ao Governo do Estado para que aumente o número de policiais militares que serão chamados para atuar no Vale do Sinos e, em especial, no Município.

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Câmara manifesta apelo à Trensurb por mais segurança em suas estações

Câmara manifesta apelo à Trensurb por mais segurança em suas estações

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 18h01

26/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 26 de julho, a Moção nº 19/2017, apresentada pelo vereador Raul Cassel (PMDB), que manifesta apelo à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) pela falta de segurança em suas dependências. Cópias da moção serão encaminhadas ao diretor-presidente da Trensurb, David Borille, ao secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e ao ministro das Cidades, Bruno Araújo.

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Em primeiro turno, Câmara aprova projeto que prevê envio de relatório sobre andamento de obras

Em primeiro turno, Câmara aprova projeto que prevê envio de relatório sobre andamento de obras

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 17h13

26/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 26 de julho, o Projeto de Lei nº 43/2017, de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB). A matéria prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. O documento deverá ser enviado aos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Em primeiro turno, Câmara aprova projeto que prevê envio de relatório sobre andamento de obras - Leia mais…

Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos

Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 17h10

26/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 26 de julho, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 49/2017. Proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores nas áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.

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Rua Professor Acylino Aloísio Vogel é aprovada em primeiro turno

Rua Professor Acylino Aloísio Vogel é aprovada em primeiro turno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 17h07

26/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 26 de julho, a atribuição do nome Professor Acylino Aloísio Vogel a uma via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta foi apresentada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) por meio do Projeto de Lei nº 61/2017. A via, criada a partir de arruamento no processo de regularização fundiária na região, tem início na Rua 16 e segue em direção norte/noroeste até encontrar a Rua Vista Alegre.

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Nova reunião a respeito de impasse sobre servidores da Comur deverá ser realizada na quinta

Nova reunião a respeito de impasse sobre servidores da Comur deverá ser realizada na quinta

por Maíra Kiefer — última modificação 26/07/2017 15h14

26/07/2017 - O Legislativo sediou mais um debate nesta quarta-feira, dia 26, para tentar solucionar o impasse envolvendo a demissão de servidores concursados da Comur que exercem cargo de porteiro na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). O assunto já havia sido abordado nas duas últimas sessões plenárias, de 19 e 24 de julho. Em virtude de o Executivo não ter conseguido enviar representante na reunião de hoje, no Plenarinho, um novo encontro foi agendado para a quinta-feira, às 10h30min, com o chefe de gabinete da Prefeita, Raizer Ferreira, no 9° andar da Prefeitura. Além dele, devem ser convidados a participar Joel Gross, diretor-geral da Comur, e Cláudia Schenkel, presidente da FSNH.

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Câmara sedia exposição fotográfica alusiva aos 193 anos da imigração alemã

Câmara sedia exposição fotográfica alusiva aos 193 anos da imigração alemã

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/07/2017 20h32

25/07/2017 – O vereador, jornalista e escritor Felipe Kuhn Braun e o artista plástico e gráfico Moisés Braun inauguraram na noite desta terça-feira, 25 de julho, a exposição Passado Presente, que permanecerá aberta no saguão da Câmara de Novo Hamburgo até o dia 4 de agosto. Ao todo, são 40 fotografias retratando aspectos da vida cotidiana em diferentes cidades gaúchas de origem germânica. A exposição marca o 193º aniversário da chegada dos primeiros imigrantes alemães ao Vale do Rio dos Sinos, comemorado no próprio dia 25.

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Lurdes Valim assume a vereança por 10 dias

Lurdes Valim assume a vereança por 10 dias

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2017 17h06

25/07/2017 - A suplente Lurdes Valim (PRB) assumiu a vaga de Naasom Luciano (PTB), licenciado por 10 dias por questões de saúde.

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Programa ID Jovem já pode atender mais de oito mil beneficiários em Novo Hamburgo

Programa ID Jovem já pode atender mais de oito mil beneficiários em Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2017 16h32

25/07/2017 – Com o intuito de divulgar o programa ID Jovem, do Governo Federal, Marli Neitzel Machado e Alan Ojeda, consultores da Secretaria Nacional da Juventude, reuniram-se nesta terça-feira, 25, com o vereador Sergio Hanich – Serjão (PMDB), presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. A iniciativa garante aos jovens de baixa renda, de 15 a 29 anos, acesso a benefícios relacionados à cultura e à mobilidade, previstos no Estatuto da Juventude – Lei Federal n° 12.852/2013.

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Comissão de Saúde debate falta de curativos especiais

Comissão de Saúde debate falta de curativos especiais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/07/2017 10h47

25/07/2017 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde de segunda-feira, 24 de julho, com a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, e a enfermeira Missali Dieter, atualmente locada no Centro de Especialidades Médicas. O motivo do encontro foi apurar a falta de curativos especiais na rede pública, destinados a pacientes com lesões crônicas e ostomizadas, que resultam de intervenção cirúrgica para auxiliar na respiração, na alimentação e na eliminação de urina ou fezes.

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Guarda Municipal agradece apoio do Legislativo e pede adequação do PL n° 105/2016

Guarda Municipal agradece apoio do Legislativo e pede adequação do PL n° 105/2016

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2017 10h58

24/07/2017 - Para falar sobre pleitos da Guarda Municipal, o servidor Eduardo Antônio Bonato da Rosa ocupou a tribuna nesta segunda-feira, dia 24. Ele agradeceu os dois pedidos de vista feitos pelos vereadores Sergio Hanich (PMDB) e Naasom Luciano (PTB) ao Projeto de Lei n° 105/2017, que altera e acrescenta dispositivos referentes a jornada de trabalho que menciona na Lei Municipal nº 333/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais. Bonato fez uma série de críticas à proposta e ao conteúdo da justificativa, que, segundo ele, não tem relação uma com a outra. Ele disse ainda que o trabalho de parceria entre a GM e o Legislativo está ocorrendo desde o começo do ano, quando representantes da categoria participaram de reunião com as comissões da Casa Legislativa.

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Vereadores buscam recolocação de funcionários demitidos pela Comur

Vereadores buscam recolocação de funcionários demitidos pela Comur

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2017 10h27

24/07/2017 - A pedido de Enio Brizola (PT), três representantes da Companhia Municipal de Urbanismo - Comur falaram sobre a situação pela qual passam os 30 servidores que perderão seus empregos com a contratação de empresa terceirizada para fazer o serviço de portaria. Clênio Eviton Koche, porteiro, relatou que, ao chegar ao trabalho, já havia em seu lugar um outro funcionário. Ele trouxe aos vereadores a informação de que em março 12 novos porteiros foram chamados e que agora não teriam direito a nada. Telmo Fiuza da Costa, presidente da Associação de Funcionários da Comur, e Felipe Souza da Silva, vice-presidente, criticaram a ausência de Joel Gross, diretor-geral da Comur, e pediram mobilização dos servidores para a sessão da próxima segunda-feira, data para a qual foi reagendada a presença dele e de Cláudia Schenkel, presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Os servidores, segundo a associação, foram comunicados da decisão no último dia 10. A empresa vencedora da licitação é Serv Seguro, de Guaíba.

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Câmara manifesta aplauso e reconhecimento à Guarda Municipal

Câmara manifesta aplauso e reconhecimento à Guarda Municipal

por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2017 22h52

24/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 24, a Moção nº 18/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que manifesta aplauso e reconhecimento à Guarda Municipal. O texto ressalta a atuação integrada da corporação junto a Brigada Militar, Polícia Civil e Ministério Público, compondo, com poder de polícia, as forças de segurança pública do Município.

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Plenário rejeita veto à matéria que institui o programa Adote uma Lixeira

Plenário rejeita veto à matéria que institui o programa Adote uma Lixeira

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2017 13h30

24/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na sessão desta segunda-feira, 24, o veto interposto pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 18/2017. Assinada pelo vereador Fernando Lourenço (SD), a matéria institui o programa Adote uma Lixeira, que garante ao Município a possibilidade de estabelecer parcerias com empresas, entidades ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros públicos, com direito a publicidade. O veto integral ao projeto foi rejeitado por todos os vereadores.

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Beneficiários do aluguel social pedem que pagamento não seja interrompido

Beneficiários do aluguel social pedem que pagamento não seja interrompido

por Maíra Kiefer — última modificação 24/07/2017 22h37

24/07/2017 - A beneficiária do aluguel social Bruna Francieli de Jesus relatou nesta segunda-feira, dia 24, que as 137 famílias que recebem o valor estão preocupadas com boatos sobre a interrupção do pagamento. “Não podemos mais viver de incertezas.” O valor pago é de R$ 447.

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Rejeitado veto a projeto que sincroniza serviços de substituição de rede e pavimentação

Rejeitado veto a projeto que sincroniza serviços de substituição de rede e pavimentação

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2017 13h31

24/07/2017 – Por unanimidade, foi rejeitado nesta segunda-feira, dia 24, o veto ao Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), vetado integralmente pela administração municipal sob a alegação de inconstitucionalidade, por tratar sobre tema de propositura exclusiva do Poder Executivo.

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Câmara derruba veto a projeto que propõe aulas de xadrez no currículo escolar

Câmara derruba veto a projeto que propõe aulas de xadrez no currículo escolar

por Maíra Kiefer — última modificação 25/07/2017 12h19

24/07/2017 – O Plenário votou nesta segunda-feira, 24 de julho, pela rejeição ao veto integral interposto pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 108/2016. Proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB), a matéria instituía o ensino do jogo de xadrez como matéria curricular nas escolas municipais de ensino fundamental, com aulas semanais que serviriam de suporte pedagógico para outras disciplinas. O veto foi derrubado por unanimidade.

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Arraial Solidário atrai crianças e adultos em frente à Câmara

Arraial Solidário atrai crianças e adultos em frente à Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2017 11h39

22/07/2017 – Comidas e músicas típicas, brinquedos infláveis, atrações artísticas, serviços variados e até cinema mudo. Ao longo da manhã e tarde de sábado, 22, adultos e crianças puderam vivenciar, sob um agradável sol de inverno, o melhor das festas tradicionais de junho e julho. Organizado pela Câmara de Novo Hamburgo, o Arraial Solidário ocupou os arredores da Praça da Bandeira com o intuito de envolver a comunidade e aproximá-la ao Legislativo e ao trabalho desenvolvido por mais de 20 grupos socioassistenciais e representativos do município.

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Projeto de lei propõe sistema de gatilho à cobrança de ISSQN

Projeto de lei propõe sistema de gatilho à cobrança de ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2017 17h32

21/07/2017 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). O objetivo da matéria é instituir a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.

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Comissão promoverá ações contra violência de gênero

Comissão promoverá ações contra violência de gênero

por Daniele Silva — última modificação 21/07/2017 16h01

21/07/2017 – Com objetivo de dar seguimento às ações propostas no seminário Todos por Elas no Combate à Violência Contra a Mulher, sediado pelo Legislativo em março deste ano, a Câmara promoveu uma café da manhã para receber profissionais de segurança e representantes dos direitos das mulheres. O encontro, realizado na manhã desta sexta, 21, contou com a participação da presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), a titular da Coordenadoria da Mulher, Giovana Guadalupe, a coordenadora do Centro de Referência Viva Mulher, Elis Regina de Barros, a defensora pública Miriane Tagliari, a titular da Delegacia da Mulher de Novo Hamburgo, Raquel Peixoto, a capitã da Brigada Militar Carine Reolon e a diretora-geral da Câmara, Rachel Tomasi.

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Comissão de apoio debate diretrizes para o Vereador Mirim

Comissão de apoio debate diretrizes para o Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2017 13h21

21/07/2017 – O Projeto Vereador Mirim, instituído na Câmara de Novo Hamburgo em 2017 por meio de decreto legislativo da Mesa Diretora, segue a todo vapor. Depois de acompanharem palestras com vereadores e servidores da Casa, alunos de sete escolas municipais estão em meio ao processo de eleição de seus representantes, que ocuparão as bancadas do Plenário em sessão especial no final de novembro.

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Audiência pública tratará no dia 17 de agosto da destinação do Lar da Menina e da Semsa

Audiência pública tratará no dia 17 de agosto da destinação do Lar da Menina e da Semsa

por Maíra Kiefer — última modificação 21/07/2017 09h51

20/07/2017 - A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico de Hamburgo Velho voltou a se reunir na manhã desta quinta-feira, dia 20, com representantes da Associação de Moradores e Empreendedores de Hamburgo Velho (AME Hamburgo Velho). A conversa foi pautada pela organização de audiência pública, cujo tema será a Destinação do Lar da Menina e Semsa, programada para o dia 17 de agosto, às 19h, no Plenário da Casa Legislativa. Participaram do encontro o presidente da comissão especial, Professor Issur Koch (PP), e o relator Enio Brizola (PT). O vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) foi representado por sua assessora Caroline Machado da Silva. Gabriela Piardi dos Santos, coordenadora do gabinete de Brizola, auxiliou os parlamentares na organização da atividade.

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Sábado será dia de Arraial Solidário

Sábado será dia de Arraial Solidário

por Maíra Kiefer — última modificação 22/07/2017 10h53

20/07/2017 – À sombra das árvores da Praça da Bandeira, localizada no encontro das ruas Almirante Barroso e Júlio de Castilhos, mais de 20 entidades socioassistenciais do Município se reunirão neste sábado, 22, das 11h às 17h, para auxiliar o próximo. A primeira edição do Arraial Solidário, organizado pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, terá uma série de atrações culturais, entre elas shows e sessões de cinema mudo, venda de artesanato, alimentos e bebidas. Os valores arrecadados ficarão com as próprias associações, proporcionando um aporte ao seguimento de seus projetos.

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Presidente da Câmara recebe homenagem no aniversário do 3º BPM

Presidente da Câmara recebe homenagem no aniversário do 3º BPM

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/07/2017 16h15

20/07/2017 – O 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Novo Hamburgo, o Batalhão Tenente Coronel Travassos, comemorou nesta quinta-feira, 20 de julho, seu 124º aniversário. Em meio às atividades alusivas à data, a instituição organizou uma solenidade para a entrega de comendas a militares e personalidades civis, como forma de reconhecimento ao apoio, empenho e colaboração às atividades da corporação. Entre os homenageados esteve a presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), pelo papel protagonista do Legislativo na temática da segurança pública.

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Issur sugere que recursos devolvidos pela Câmara sejam aplicados em educação, saúde, segurança e cultura

Issur sugere que recursos devolvidos pela Câmara sejam aplicados em educação, saúde, segurança e cultura

por Daniele Silva — última modificação 20/07/2017 14h38

20/07/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 118 indicações e pedidos de providências. Professor Issur Koch (PP) sugere ao Executivo que faça vinculação das verbas orçamentárias residuais da Câmara Municipal para repasses à saúde, educação, segurança e cultura. De acordo com a proposta, a Prefeitura deverá aplicar 50% do valor devolvido pelo Legislativo na proporção de 25% para a educação, 15% para a saúde, 5% para a segurança e 5% para a cultura. Atualmente, o recurso vai para uma conta única, sobre a qual não há qualquer ingerência da Câmara, mesmo que os parlamentares sugiram a utilização dos valores em alguma área específica.

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Vereadores homenageiam a servidora Danieli Robinson

Vereadores homenageiam a servidora Danieli Robinson

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 18h10

19/07/2017 – A oficial legislativa Danieli Robinson encerrou um breve ciclo de sua vida profissional na tarde desta quarta-feira, 19 de julho. Aprovada em concurso público, deu início à sua carreira na Câmara de Novo Hamburgo em junho de 2016. Pouco mais de um ano depois, ela pede a exoneração do cargo para dar continuidade à sua vida pessoal e profissional nos Países Baixos, onde realizará intercâmbio para o aperfeiçoamento da língua inglesa. Como forma de homenagem, a presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), deixou seu voto de louvor e reconhecimento à servidora.

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Vereadores debatem demissão em massa de porteiros da Comur

Vereadores debatem demissão em massa de porteiros da Comur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 17h44

19/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo debateu na sessão desta quarta-feira, 19 de julho, a demissão de porteiros da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O assunto foi trazido à pauta pelo agente de portaria da Comur Clenio Koche e pelo vice-presidente da Associação de Funcionários da Comur, Felipe Souza da Silva, que fizeram uso do expediente da Tribuna Popular.

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Câmara manifesta aplauso à nova coluna do escritor hamburguense Henrique Schneider no Correio do Povo

Câmara manifesta aplauso à nova coluna do escritor hamburguense Henrique Schneider no Correio do Povo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 17h07

19/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na tarde desta quarta-feira, 19 de julho, a Moção nº 17/2017. De autoria do vereador Enio Brizola (PT), o texto manifesta aplauso ao escritor e advogado Henrique Schneider por sua nova coluna no jornal Correio do Povo, estreada no último dia 8. O autor, patrono da Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo em 2009, compõe agora a gama de intelectuais que contribuem para o Caderno de Sábado do periódico gaúcho.

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Vereadores homenageiam Sylvarino Albino Pereira ao nomear rua em Lomba Grande

Vereadores homenageiam Sylvarino Albino Pereira ao nomear rua em Lomba Grande

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2017 14h38

19/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 19 de julho, o Projeto de Lei nº 55/2017, que denomina Sylvarino Albino Pereira a antiga rua 18 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT).

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Câmara reconhece utilidade pública da Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica

Câmara reconhece utilidade pública da Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 17h00

19/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19 de julho, o Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo. A decisão, tomada em segundo turno, segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.

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Pároco convida vereadores para a Festa do Motorista

Pároco convida vereadores para a Festa do Motorista

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 16h56

19/07/2017 – O padre Luciano Martins de Almeida, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso, utilizou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 19 de julho, para divulgar a Festa do Motorista. O evento, que será sediado pela igreja, ocorrerá ao longo do domingo, 23, começando com a missa às 9h30min. “Nossos vereadores sempre passam por lá. Sabemos da importância dessa data, que faz parte do calendário de eventos do Município. Que vocês possam nos ajudar a divulgar a festa e estarem presentes no domingo”, pediu o pároco.

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Câmara homenageia Clube G40, campeão da Copa AFIA Portugal

Câmara homenageia Clube G40, campeão da Copa AFIA Portugal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 16h50

19/07/2017 – Os vereadores hamburguenses prestaram reconhecimento nesta quarta-feira, 19 de julho, ao G40, equipe de futebol que conquistou, em maio deste ano, na cidade lusitana de Algarve, o título da Copa AFIA (Associação de Futebol Internacional Amador) Portugal na categoria Diamond, para atletas maiores de 60 anos. Durante a campanha, foram três vitórias em três jogos, com o troféu sendo levantado em partida contra o União Nova Orleans, de Curitiba.

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Comissões analisam projeto sobre veículos de tração animal

Comissões analisam projeto sobre veículos de tração animal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 16h45

19/07/2017 – As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Meio Ambiente (Comam) reuniram-se na tarde de segunda-feira, 17 de julho, para debater as implicações do Projeto de Lei (PL) nº 32/2017. De autoria do Poder Executivo, a matéria dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal.

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Arraial Solidário contará com sessões de cinema mudo

Arraial Solidário contará com sessões de cinema mudo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/07/2017 17h44

18/07/2017 – Enquanto os arredores da Praça da Bandeira estiverem reproduzindo o melhor das festas típicas dos meses de junho e julho, o Plenário da Câmara voltará ao início do século XX. Entre as atrações do Arraial Solidário, evento que ocorre em frente ao Legislativo hamburguense no sábado, 22 de julho, das 11 às 17 horas, estarão sessões de cinema mudo, uma iniciativa da Fundação Ernesto Frederico Scheffel. Para assistir, cada pessoa deverá realizar a doação de alimento não perecível ou agasalho, que serão encaminhados aos programas socioassistenciais do Município.

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Novo pedido de vista a projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor

Novo pedido de vista a projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor

por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 21h22

17/07/2017 – A pedido do vereador Naasom Luciano (PTB), o Projeto de Lei nº 105/2016, do Executivo, teve nova solicitação de vista, por 15 dias, O texto, que seria votado em primeiro turno na sessão desta segunda, 17, visa adequar a Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos, bem como padroniza as Leis nº 2.339/2011 e nº 2.340/2011, aos moldes da Lei n° 333/2000. A matéria modifica o regramento para a compensação de horário de trabalho dos servidores públicos.

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Moradora do bairro Industrial pede solução para ponte na Rua Pinheiro Machado

Moradora do bairro Industrial pede solução para ponte na Rua Pinheiro Machado

por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2017 13h03

17/07/2017 - Por meio de requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a moradora do bairro Industrial e líder comunitária Demari Kegler Wagner ocupou a tribuna na sessão desta segunda, 17, para pedir apoio dos vereadores na busca por uma solução para a ponte da Rua Pinheiro Machado.

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Criadas 290 novas vagas para cargos públicos

Criadas 290 novas vagas para cargos públicos

por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2017 11h04

17/07/2017 – O PL nº 79/2017, do Executivo, que cria 290 novas vagas para 10 cargos públicos recebeu a aprovação de todos os vereadores na sessão plenária desta segunda, 17, em segundo turno.

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Aprovado projeto que reconhece utilidade pública da Associação  dos Amigos da Sociedade Ginástica

Aprovado projeto que reconhece utilidade pública da Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica

por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 20h43

17/07/2017 – O Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 17. Segundo o texto, a entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade.

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Via pública se chamará Sylvarino Albino Pereira

Via pública se chamará Sylvarino Albino Pereira

por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 20h40

17/07/2017 - Fica denominada Sylvarino Albino Pereira a rua 18 do loteamento Santa Catarina, que se inicia na rua 14 do referido loteamento e segue em direção aproximadamente nordeste até o bairro Lomba Grande, ocupando o quadrante W/23 do mapa do Município e com código de logradouro nº 1829. O Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braum (PDT) foi aprovado, por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta segunda-feira, 17.

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Acadêmicos de Pedagogia e Licenciaturas serão contratados para estágio nas escolas municipais

Acadêmicos de Pedagogia e Licenciaturas serão contratados para estágio nas escolas municipais

por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 20h42

17/07/2017 - O PL nº 78/2017, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), foi aprovado por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 17. Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a contratar bolsistas universitários que cursem Pedagogia ou licenciaturas plenas para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal, com jornada semanal de 12 horas, atuando de 4 a 6 horas diárias, e auxílio mensal no valor de R$ 400,00.

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Transferida presença do vereador Mauro Pinheiro para falar sobre transporte por aplicativos

Transferida presença do vereador Mauro Pinheiro para falar sobre transporte por aplicativos

por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2017 17h42

17/07/2017 - Com a aprovação de requerimento verbal, Naasom Luciano (PTB) propôs a transferência de data da participação do vereador Mauro Pinheiro (Rede), de Porto Alegre, na sessão plenária.

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Parlamento Metropolitano elege nova Mesa Diretora

Parlamento Metropolitano elege nova Mesa Diretora

por Jaime Freitas — última modificação 14/07/2017 18h22

14/07/2017 – A nova Mesa Diretora do Parlamento Metropolitano (PM) da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) foi eleita na manhã desta sexta-feira, 14, durante Reunião Ordinária realizada no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A atividade foi comandada pelo presidente Mauro Pinheiro (Rede), vereador na Capital. Criado em 2015 e reativado este ano, com a participação de vereadores das regiões dos vales do Caí, Gravataí, Paranhana e Sinos e das regiões Carbonífera, dos Sapateiros e de Porto Alegre, o Parlamento tem como objetivo integrar ações e discussões de temas comuns aos 34 municípios da Região Metropolitana.

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Projeto que regulamenta transportes por aplicativo já tramita na Casa

Projeto que regulamenta transportes por aplicativo já tramita na Casa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2017 15h39

14/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início esta semana ao trâmite de cinco projetos de lei, lidos nas sessões dos dias 10 e 12 de julho. Entre as matérias apresentadas pelo Poder Executivo está o Projeto de Lei (PL) nº 83/2017, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo. O projeto aguarda análise da Procuradoria e de comissões permanentes da Casa.

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Vladi Lourenço solicita colocação de redutor de velocidade na rua General Daltro Filho

Vladi Lourenço solicita colocação de redutor de velocidade na rua General Daltro Filho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2017 13h37

14/07/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 118 indicações e pedidos de providências. Vladi Lourenço (PP) solicita colocação de redutor de velocidade na rua General Daltro Filho, para evitar acidentes, já que os veículos trafegam em alta velocidade nessa via. O parlamentar também pede, entre outras coisas, limpeza e capina de praça na rua Adolfo Lutz, esquina com a rua Irmã Amália; e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Livramento.

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Câmara presta homenagem aos 65 anos da EMEF Marcos Moog

Câmara presta homenagem aos 65 anos da EMEF Marcos Moog

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2017 20h39

13/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu seu plenário nesta quinta-feira, 13 de julho, para uma noite de reconhecimento à passagem do 65° aniversário de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marcos Moog. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a partir do Requerimento nº 405/2017, aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, o evento contou com apresentações de alunos e discursos emocionados de seus integrantes.

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Câmara promoverá Arraial Solidário no dia 22

Câmara promoverá Arraial Solidário no dia 22

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2017 17h22

13/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará no dia 22 de julho, sábado, a primeira edição do Arraial Solidário. O evento, organizado em parceria com diversas entidades socioassistenciais e representativas do Município, envolverá apresentações culturais, brinquedos, jogos, oficinas e venda de artesanato, alimentos e bebidas. O espaço utilizado compreenderá a Praça da Bandeira e seus arredores, em frente à sede do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade ocorrerá das 11h às 17h.

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Aprovada revisão do auxílio-alimentação de servidores do Legislativo

Aprovada revisão do auxílio-alimentação de servidores do Legislativo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 18h03

12/07/2017 – O Projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 12 de julho. Proposto pela Mesa Diretora da Casa, o texto, que recebeu anuência unânime dos demais vereadores, fixa a contribuição mensal em R$ 450,00.

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Legislativo aprova projeto que cria 290 novas vagas para cargos públicos

Legislativo aprova projeto que cria 290 novas vagas para cargos públicos

por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 14h43

12/07/2017 - A proposta do Executivo que cria 290 novas vagas para 10 cargos públicos recebeu a aprovação de todos os vereadores na sessão plenária desta quarta, dia 12. Em trâmite no Legislativo desde a semana passada, o PL nº 79/2017 havia recebido, no começo desta tarde, parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), última a analisá-lo, e foi para votação em plenário. O texto voltará a ser apreciado em segundo turno no dia 17.

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Líder comunitário lamenta cancelamento de sessão comunitária

Líder comunitário lamenta cancelamento de sessão comunitária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 18h23

12/07/2017 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira utilizou o expediente da Tribuna Popular, a partir de requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12 de julho, para lamentar o cancelamento da sessão comunitária da Câmara que seria realizada no último dia 6, no bairro Santo Afonso.

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Aprovado projeto que estabelece Programa Municipal de Iniciação à Docência

Aprovado projeto que estabelece Programa Municipal de Iniciação à Docência

por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2017 18h05

12/07/2017 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 12, o PL nº 78/2017, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID). Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a contratar bolsistas universitários que cursem Pedagogia ou licenciaturas plenas para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal, com jornada semanal de 12 horas, atuando de 4 a 6 horas diárias, e auxílio mensal no valor de R$ 400,00.

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Câmara manifesta repúdio ao fechamento de sede do IPE em Novo Hamburgo

Câmara manifesta repúdio ao fechamento de sede do IPE em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 17h54

12/07/2017 – A Moção nº 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da sede fixa do Instituto de Previdência do Estado (IPE) no Município, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão desta quarta-feira, 12 de julho. Cassel aproveitou o documento para pedir providências urgentes. “Sou conhecedor das dificuldades que os institutos de previdência passam, mas não posso desconsiderar o desprezo do IPE por Novo Hamburgo”, destacou.

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Legislativo aprova substitutivo que regulamenta ingresso de animais domésticos e de estimação em casas de saúde

Legislativo aprova substitutivo que regulamenta ingresso de animais domésticos e de estimação em casas de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 17h56

12/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade em segunda votação na sessão desta quarta-feira, 12 de julho.

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Auditor do TCE aponta a integração entre os órgãos de controle e a sociedade como a ferramenta mais eficaz no combate à corrupção

Auditor do TCE aponta a integração entre os órgãos de controle e a sociedade como a ferramenta mais eficaz no combate à corrupção

por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2017 12h10

11/07/2017 - O Legislativo hamburguense sediou nesta terça-feira, dia 11, a palestra Transparência e Controle Social no Combate à Corrupção, ministrada pelo auditor público externo e ex-diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Valtuir Pereira Nunes. A atividade, promovida no Plenário, foi aberta pelo diretor da Escola do Legislativo, Artêmio Ademar Friedrich. Nunes ressaltou a necessidade de a população assumir o seu papel de protagonismo no controle social, especialmente por meio das redes sociais. A importância da participação dos indivíduos como vigilantes da boa aplicação dos recursos públicos aparece, inclusive, no art. 74, parágrafo 2°, da Constituição Federal, o qual prevê que qualquer cidadão, partido político ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante os Tribunais de Contas.

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Comissões aprovam projeto que cria 287 novas vagas para cargos públicos

Comissões aprovam projeto que cria 287 novas vagas para cargos públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2017 18h07

11/07/2017 – Em trâmite na Câmara de Novo Hamburgo desde a última semana, o PL nº 79/2017, que estabelece a ampliação de postos de emprego para nove cargos públicos, recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 10 de julho. O texto, apresentado pelo Poder Executivo, ainda aguarda análise da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a votação em plenário.

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Câmara homenageará 65º aniversário da EMEF Marcos Moog

Câmara homenageará 65º aniversário da EMEF Marcos Moog

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2017 17h50

11/07/2017 – Na noite desta quinta-feira, 13 de julho, a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene para homenagear os 65 anos de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marcos Moog. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a partir do Requerimento nº 405/2017, e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, o evento será realizado no Plenário da Câmara a partir das 19 horas.

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Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas fala sobre passagem de ônibus dos idosos

Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas fala sobre passagem de ônibus dos idosos

por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2017 22h17

10/07/2017 - O presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (ATAPNH), Idaílton Alexandre Velho, usou a tribuna na noite desta segunda-feira, 10, para falar sobre o cartão de passagem de ônibus do idoso. “Revendo e estudando a legislação municipal que trata do assunto, chegamos a conclusão de que as penas aplicadas para quem usa indevidamente o cartão são muito brandas. Sugerimos que a Prefeitura reveja a punição e passe dos atuais 30 dias suspensão para seis meses, e, em caso de reincidência, para um ano de suspensão, sem direito a passagem gratuita" disse.

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Moção manifesta apelo para que Senado se manifeste contra a aprovação da Reforma Trabalhista

Moção manifesta apelo para que Senado se manifeste contra a aprovação da Reforma Trabalhista

por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2017 13h38

10/07/2017 – A Moção nº 16/2017, que manifesta apelo ao Senado Federal para que se posicione contra a aprovação do art. 457, §2º do PLC 38/2017, da Reforma Trabalhista, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. O autor da iniciativa é o vereador Professor Issur Koch (PP). O vereador foi procurado pela presidente do Sindicato dos Comerciários, Maria Cristina Mendes. Segundo ela, a reforma objetiva retirar das verbas que atualmente integram o salário dos trabalhadores, os valores referentes a abonos, prêmios, alimentação, etc. Com isso, estes valores não irão mais integrar a “remuneração fixa” do empregado, não contando mais para efeitos de férias, 13° salário, recolhimento do FGTS, previdência, etc. O texto da Reforma Trabalhista está previsto para ser votado na próxima quarta-feira, 12, por isso a urgência na votação e envio da moção ao Senado Federal.

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Situação de imigrantes em Novo Hamburgo e o comércio ilegal de mercadorias são debatidos na Câmara

Situação de imigrantes em Novo Hamburgo e o comércio ilegal de mercadorias são debatidos na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2017 22h30

10/07/2017 – A partir de amplo debate realizado na sessão plenária desta segunda-feira, dia 10, foi solicitada, por meio de requerimento verbal, a criação de Frente Parlamentar para tratar e acompanhar os assuntos relacionados aos imigrantes em Novo Hamburgo. Enio Brizola (PT) fez o pedido em nome da bancada do PT, integrada também por Nor Boeno (PT), e do vereador Fernando Lourenço (SD). A iniciativa foi motivada pelo discussão desencadeada pela presença da secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi-Bessa Rodrigues, do coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Ilson Rodrigues da Silva, e de imigrantes que ocuparam o plenário. A vinda de representantes do Executivo à Casa Legislativa ocorreu para atender requerimentos feitos por Brizola e Gilberto dos Reis na sessão passada.

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Aprovado Substitutivo que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais

Aprovado Substitutivo que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais

por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2017 11h11

10/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT) são os autores da proposta. Vilmar usou a tribuna para falar da relevância do projeto.

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Projeto dispõe sobre vale-alimentação dos servidores da Câmara

Projeto dispõe sobre vale-alimentação dos servidores da Câmara

por Maíra Kiefer — última modificação 10/07/2017 21h12

10/07/2017 – O projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa (Patricia Beck/PPS – presidente, Naasom Luciano/PTB – vice-presidente, Felipe Kuhn Braun/PDT – 1º secretário e Vladi Lourenço/PP – 2º Secretário).

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Comissões especiais também poderão propor audiências públicas

Comissões especiais também poderão propor audiências públicas

por Maíra Kiefer — última modificação 10/07/2017 21h06

10/07/2017 – O Projeto de Resolução nº 6/2017, de autoria do parlamentar Enio Brizola (PT), que inclui entre as atribuições das comissões especiais da Casa a promoção de audiências públicas, desde que o assunto não seja pertinente a nenhuma comissão permanente, foi aprovado por unanimidade em segundo turno nesta segunda-feira, 10. A proposta foi emendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).

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Em reunião com vereadores, FSNH apresenta resultado de sindicâncias instauradas para apurar três óbitos

Em reunião com vereadores, FSNH apresenta resultado de sindicâncias instauradas para apurar três óbitos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/07/2017 21h02

10/07/2017 – Representantes da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) e da Secretaria de Saúde (SMS) reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 10 de julho, com a Comissão de Saúde e demais vereadores para notificar a conclusão das sindicâncias instauradas para apurar possíveis irregularidades em três mortes registradas entre os meses de maio e junho em unidades geridas pela autarquia.

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Reivindicação da Comissão de Obras resulta em abertura de rua em Canudos após 20 anos de apelos da comunidade

Reivindicação da Comissão de Obras resulta em abertura de rua em Canudos após 20 anos de apelos da comunidade

por Maíra Kiefer — última modificação 10/07/2017 17h19

10/07/2017 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana participou na manhã desta segunda-feira, 10, do anúncio do início das obras de abertura da rua Emílio Corneli Filho, via que liga as ruas Vidal Brasil e Gustavo Leopoldo Feltes, entre os bairros Hamburgo Velho e Canudos. Há anos a regularização do trecho, com aproximadamente 25 metros, é um pleito da comunidade. Acompanhados de membros do Executivo, Sergio Hanich (PMDB), presidente, e Fernando Lourenço (SD), relator, reuniram-se com os moradores para informar que o local será asfaltado e canalizado. Para comunicar as melhorias, estiveram presentes Paulo Magalhães, representante do secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Faisal Karam, e Jair Barreto, integrante da subsecretaria leste de Canudos.

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 Diário Oficial Eletrônico da Câmara completa um ano hoje

Diário Oficial Eletrônico da Câmara completa um ano hoje

por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2017 09h23

07/07/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo completa nesta sexta-feira, 7, um ano de Diário Oficial Eletrônico. Os atos oficiais do Legislativo estão disponíveis online, de acordo com a Resolução nº 2/2016. O DOCNH-e é publicado diariamente, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais e nos dias que, mediante divulgação, não houver expediente.

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Projeto do Executivo cria 287 novas vagas para cargos públicos

Projeto do Executivo cria 287 novas vagas para cargos públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/07/2017 14h28

06/07/2017 – Sete projetos de lei, dois projetos de resolução e um substitutivo começaram a tramitar na Câmara de Novo Hamburgo nesta última semana. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) nº 79/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria 287 novos cargos para o serviço público. Em destaque, a ampliação do quadro de professores da Educação Infantil de 150 para 250 profissionais e a abertura de 100 novas vagas para o cargo de professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

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Em reunião com a Coedu, SMED apresenta processo de matrículas para crianças de 0 a 3 anos

Em reunião com a Coedu, SMED apresenta processo de matrículas para crianças de 0 a 3 anos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2017 15h59

06/07/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo participou, na manhã desta quinta-feira, 6 de julho, de reunião na Secretaria de Educação (SMED) sobre o sistema de sorteio de vagas para novos alunos nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). A ideia do encontro era tornar mais transparente o processo de matrículas para 2018.

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Naasom pede elevação da ponte da rua Francisco Alves

Naasom pede elevação da ponte da rua Francisco Alves

por Daniele Silva — última modificação 07/07/2017 09h33

06/07/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 122 indicações e pedidos de providências. Naasom Luciano (PTB) solicita que seja elevada a ponte da rua Francisco Alves. Segundo o parlamentar, devido a ponte ser muito baixa, é constante o acúmulo de lixo, causando alagamentos em dias de chuva. Ele também pede troca de local de parada de ônibus na rua Sílvio Gilberto Christmann.

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Câmara recebe visita de vereador escocês

Câmara recebe visita de vereador escocês

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 18h07

05/07/2017 – Ao lado da noiva Edna Brizolla – filha do ex-presidente da Câmara de Novo Hamburgo João Brizolla – James McLaren, conselheiro do distrito de Renfrewshire, uma das 32 subdivisões administrativas da Escócia, acompanhou a sessão ordinária desta quarta-feira, 5 de julho. O parlamentar, que ocupa um cargo equivalente ao de vereador no país britânico, está tendo um primeiro contato com a cidade e aproveitou a estada para conhecer o rito de uma reunião legislativa brasileira.

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Câmara homenageia os 50 anos de sacerdócio do padre Círio Schommer

Câmara homenageia os 50 anos de sacerdócio do padre Círio Schommer

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 18h05

05/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem, na sessão desta quarta-feira, 5 de julho, ao 50º aniversário da ordenação sacerdotal do padre Círio João Schommer, completado no último dia 2. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB), por meio do Requerimento nº 241/2017.

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Aprovado projeto que permite que comissões especiais proponham audiências públicas

Aprovado projeto que permite que comissões especiais proponham audiências públicas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 17h41

05/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 6/2017, de autoria do parlamentar Enio Brizola (PT), emendado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que inclui entre as atribuições das comissões especiais da Casa a promoção de audiências públicas, desde que o assunto não seja pertinente a nenhuma comissão permanente.

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Câmara aprova repasse de recursos a organizações da sociedade civil

Câmara aprova repasse de recursos a organizações da sociedade civil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2017 13h15

05/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 5 de julho, o Projeto de Lei nº 81/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de recursos a organizações da sociedade civil com atuação no Município. O texto prevê concessão de auxílio financeiro e de natureza assistencial, no montante total de R$ 394.676,34, em favor de diversas instituições de Novo Hamburgo. O objetivo, segundo o Executivo, é estabelecer parcerias com a municipalidade.

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Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa

Câmara aprova revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 17h37

05/07/2017 – Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 73/2017, de autoria do Poder Executivo, que revisa o auxílio-alimentação dos servidores da Comusa. A matéria surgiu a partir de tratativas envolvendo Poder Executivo, vereadores e servidores da autarquia.

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Vereadores aprovam reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Município

Vereadores aprovam reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 17h47

05/07/2017 – Por unanimidade, foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de julho, o Projeto de Lei n° 54/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do Município. O valor mensal passa a ser agora de R$ 290,00, concedido exclusivamente aos servidores que detiverem efetiva jornada de trabalho de 40 horas semanais prestadas em regime de dois turnos diários. Funcionários que exercem regime de 20 horas farão jus ao auxílio-alimentação no valor de R$ 145,00.

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Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Folclore Gaúcho

Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Folclore Gaúcho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 17h07

05/07/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que institui a Semana do Folclore Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 5 de julho. A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, tomando como base o dia 22 de agosto, que marca o Dia Nacional do Folclore.

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Moção reconhece trabalho das cooperativas da região

Moção reconhece trabalho das cooperativas da região

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 17h53

05/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 5, a Moção nº 14/2017. De autoria do vereador Enio Brizola (PT), a matéria manifesta aplauso às cooperativas do Município e região, embarcando nas celebrações ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado no dia 4. O texto ressalta que o cooperativismo é um movimento que se fortalece no mundo todo por promover o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, gerando o bem-estar social dos indivíduos e comunidades onde está presente.

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Cancelada sessão comunitária no bairro Santo Afonso

Cancelada sessão comunitária no bairro Santo Afonso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2017 17h32

05/07/2017 - A sessão comunitária prevista para acontecer nesta quinta-feira, 6 de julho, no bairro Santo Afonso, foi cancelada. A atividade seria realizada no Salão Paroquial da Igreja Sagrado Coração de Jesus, mas, por solicitação da administração local, teve de ser suspensa. Ainda não há uma nova data para a realização da sessão na comunidade do Santo Afonso.

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Comissão de Saúde questiona FSNH sobre falta de profissionais em farmácias

Comissão de Saúde questiona FSNH sobre falta de profissionais em farmácias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2017 18h40

04/07/2017 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta segunda-feira, 3 de julho, a diretora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Cláudia Schenkel, convocada a prestar esclarecimentos sobre o sistema de escala de funcionários nas farmácias comunitárias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF) geridas pela autarquia.

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O servidor Nilo Lobo é homenageado pelos 17 anos de atividades na Câmara

O servidor Nilo Lobo é homenageado pelos 17 anos de atividades na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2017 22h21

03/07/2017 – O servidor Nilo da Gama Lobo foi homenageado pelos 17 anos de atividades na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. O Requerimento nº 785/2017 foi lido na sessão desta segunda-feira, 3, e é assinado por todos os vereadores. Nilo pertencente ao corpo efetivo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo desde maio de 2000 e está encerrando sua carreira no serviço público nesta terça-feira, 4. O Oficial Legislativo desempenhou suas atividades em diversos setores da Casa, atuou nas Atas, Secretaria, Coordenação Administrativa, Ouvidoria e Ementário. Ele vai se aposentar.

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Aprovado projeto que autoriza repasse de recursos às organizações da sociedade civil

Aprovado projeto que autoriza repasse de recursos às organizações da sociedade civil

por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2017 13h17

03/07/2017 – Ingressou na Ordem do Dia desta segunda-feira, 3, por meio do Requerimento 784/2017, solicitando regime de urgência, o Projeto de Lei nº 81/2017, do Executivo, que autoriza o repasse de recursos às organizações da sociedade civil. A matéria foi aprovada por unanimidade. O texto prevê que seja concedido auxílio financeiro e de natureza assistencial, no montante total de R$ 394.676,34 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), em favor de diversas instituições de Novo Hamburgo. O objetivo, segundo o Executivo, é estabelecer parcerias com a municipalidade.

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Aprovada revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa

Aprovada revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2017 22h01

03/07/2017 – Foi aprovado nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 73/2017, do Executivo, que autoriza a revisão do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa - Serviço de Água e Esgoto.

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Aprovado auxílio-alimentação dos servidores do município

Aprovado auxílio-alimentação dos servidores do município

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2017 21h59

03/07/2017 – Por unanimidade, foi aprovado na sessão plenária desta segunda, 03, o Projeto de Lei n° 54/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município. O valor mensal será de R$ 290,00, concedido exclusivamente aos servidores que detiverem efetiva jornada de trabalho de 40 horas semanais prestadas em regime de dois turnos diários. Os professores do quadro do magistério municipal, que exerçam o regime de 20 horas, farão jus ao auxílio-alimentação no valor de R$ 145,00.

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Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho

Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2017 21h56

03/07/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, foi aprovado nesta segunda, 3. A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria, que seria apreciada em primeiro turno na sessão do dia 19 de junho, teve pedido de vista, por 10 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).

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Cidadão fala sobre ideologia de gênero na tribuna popular

Cidadão fala sobre ideologia de gênero na tribuna popular

por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2017 13h15

03/07/2017 – Por meio da Tribuna Popular, o cidadão Adair Santos falou sobre ideologia de gênero, escola sem partido e Lei da Imigração na sessão desta segunda-feira, 3.

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Resolução altera espaço de fala das sessões plenárias durante a Tribuna Popular

Resolução altera espaço de fala das sessões plenárias durante a Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2017 21h52

03/07/2017 – Foi aprovado nesta segunda-feira, 3, em segundo turno, o Projeto de Resolução n° 7/2017, do vereador Gerson Peteffi (PMDB), que dá nova redação ao caput do art. 121 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Durante as sessões, além dos vereadores, pessoas previamente inscritas, visitantes recepcionados e pessoas convocadas para prestarem informações, falarão no espaço chamado Tribuna Popular.

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Executivo vai conceder auxílio financeiro a entidades conveniadas ao PNAE

Executivo vai conceder auxílio financeiro a entidades conveniadas ao PNAE

por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2017 21h50

03/07/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda, 3, em segundo turno, o Projeto de Lei n° 50/2017, do Poder Executivo, que o autoriza a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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Projetos que revisam auxílio-alimentação de servidores da Comusa e do Legislativo já tramitam na Casa

Projetos que revisam auxílio-alimentação de servidores da Comusa e do Legislativo já tramitam na Casa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2017 14h52

30/06/2017 – Ao longo desta semana, entraram em tramitação os Projetos de Lei (PL) nº 73/2017 e 74/2017, apresentados, respectivamente, pelo Poder Executivo e pela Mesa Diretora da Câmara. As matérias tratam da atualização dos valores repassados mensalmente como auxílio-alimentação aos servidores da Comusa e da Câmara. Ambos os projetos foram encaminhados para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.

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Transparência e controle social é tema de palestra promovida pela Escola do Legislativo

Transparência e controle social é tema de palestra promovida pela Escola do Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 30/06/2017 11h24

30/06/2017 – Com o objetivo de demonstrar o papel dos órgãos oficiais de controle e da sociedade na fiscalização das políticas públicas e no exercício do controle social, a Escola do Legislativo promove a palestra “Transparência e Controle Social no combate à corrupção”. Conduzido pelo auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Valtuir Pereira Nunes, o evento será aberto ao público externo – em um total de 120 vagas. O encontro ocorrerá no dia 11 de julho, das 14h às 16h30min, no Plenário da Casa. Os interessados receberão certificado de participação e devem fazer inscrição prévia.

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Frente Parlamentar debate elaboração de programa de revitalização de Hamburgo Velho

Frente Parlamentar debate elaboração de programa de revitalização de Hamburgo Velho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2017 17h30

29/06/2017 – A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico de Hamburgo Velho reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 29 de junho, com representantes da Associação de Moradores e Empreendedores de Hamburgo Velho (AME Hamburgo Velho). O encontro serviu para que a entidade expusesse sua Agenda Propositiva, um plano de ideias para o fortalecimento da cultura e do desenvolvimento econômico do bairro.

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Comam investiga depósito irregular de lodo na Roselândia

Comam investiga depósito irregular de lodo na Roselândia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2017 14h18

29/06/2017 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) recebeu denúncia de que um caminhão de uma empresa de terraplenagem estaria depositando lodo na antiga pedreira do bairro Roselândia, na rua Benjamin Altmayer. A fim de averiguar a legalidade da disposição de resíduos, a Comam, a partir da iniciativa de seu presidente, Enio Brizola (PT), e seu secretário, Nor Boeno (PT) – o relator, Naasom Luciano (PTB), não pôde comparecer à reunião –, encaminhará ofício à Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) solicitando informações sobre a existência ou não de autorização à empresa. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária na tarde de quarta-feira, 28 de junho.

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Gabriel Chassot solicita conserto e desentupimento de boca de lobo na rua Engenheiro Jorge Schury

Gabriel Chassot solicita conserto e desentupimento de boca de lobo na rua Engenheiro Jorge Schury

por Daniele Silva — última modificação 29/06/2017 14h16

29/06/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 147 indicações e pedidos de providências. Gabriel Chassot (Rede) solicita conserto e desentupimento de boca de lobo na rua Engenheiro Jorge Schury. Segundo o parlamentar, no local existe uma caixa de esgoto com boca de lobo que está danificada, causando transtornos aos pedestres que transitam pelo passeio público. Ele também pede, entre outras coisas, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da rua Águas Puras; e troca de lâmpada na rua Osvaldo Silva.

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Garantida permanência de animais em locais de tratamento de saúde

Garantida permanência de animais em locais de tratamento de saúde

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 17h24

28/06/2017 – Foi aprovado em segundo turno, nesta quarta, 28, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). A aprovação do PLC possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integrem programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. O texto, que vai agora à sanção ou veto da prefeita, renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.

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Legislativo intercede e projeto de aditamento dos contratos com entidades socioassistenciais será apresentado pelo Executivo

Legislativo intercede e projeto de aditamento dos contratos com entidades socioassistenciais será apresentado pelo Executivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2017 16h40

28/06/2017 – Depois de uma série de tratativas, intermediadas pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara e pelo vereador Enio Brizola (PT), enfim o impasse da renovação dos contratos – que expiravam nesta quarta-feira, 28 de junho –, entre Prefeitura e entidades socioassistenciais recebe uma solução. Atendendo a convocação do Poder Legislativo, representantes do Executivo comunicaram na sessão desta quarta que encaminharão, na próxima semana, um projeto de lei que prorrogará o contrato vigente entre a Prefeitura e associações que prestam atendimento a pessoas com deficiência.

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Câmara aprova moção de apelo pela continuidade do atendimento às pessoas com deficiência

Câmara aprova moção de apelo pela continuidade do atendimento às pessoas com deficiência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2017 17h12

28/06/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira, 28 de junho, a Moção nº 13/2017, que manifesta apelo pela não descontinuidade dos atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social às pessoas com deficiência. A ideia surgiu a partir de reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), realizada na manhã do mesmo dia com representantes de entidades da área.

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Aprovada resolução que altera espaço de fala na Tribuna Popular

Aprovada resolução que altera espaço de fala na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 17h00

28/06/2017 – Foi aprovado nesta quarta, 28, em primeiro turno, o Projeto de Resolução n° 7/2017, do vereador Gerson Peteffi (PMDB), que dá nova redação ao caput do art. 121 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Durante as sessões, além dos vereadores, pessoas previamente inscritas, visitantes recepcionados e pessoas convocadas para prestarem informações, falarão no espaço chamado Tribuna Popular.

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Aprovado projeto que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades

Aprovado projeto que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 16h56

28/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 28, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 50/2017, do Poder Executivo, que o autoriza a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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Em vista projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor

Em vista projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor

por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2017 10h36

28/06/2017 – O Projeto de Lei nº 105/2016, do Executivo, teve pedido de vista, por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB). O texto, que seria votado em primeiro turno na sessão desta quarta, 28, visa adequar a Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos, bem como padroniza as Leis nº 2.339/2011 e nº 2.340/2011, aos moldes da Lei n° 333/2000. A matéria modifica o regramento para a compensação de horário de trabalho dos servidores públicos.

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Betinho dos Reis assume vaga de Patricia Beck

Betinho dos Reis assume vaga de Patricia Beck

por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 16h34

28/06/2017 - Nesta quarta-feira, 28, tomou posse no Legislativo o suplente Betinho dos Reis (PSD), substituindo a vereadora Patricia Beck (PPS), que não pode comparecer à sessão plenária de hoje. A parlamentar titular licenciou-se por legítimo impedimento, por 10 dias, de 27 de junho a 6 de julho de 2017, conforme o Requerimento n° 728/2017. Durante o período de licença da presidente da Câmara, o vice-presidente da Casa, Naasom Luciano, assume os trabalhos como chefe do Poder Legislativo.

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Reunião da Codir apresentou sugestões para os problemas das entidades socioassistenciais

Reunião da Codir apresentou sugestões para os problemas das entidades socioassistenciais

por Tatiane Souza — última modificação 28/06/2017 16h23

28/06/2017 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 28, extraordinariamente, com representantes das entidades socioassistenciais de Novo Hamburgo que terão os contratos de serviços expirados hoje para chegar à sessão já com algumas diretrizes para a resolução do impasse com a Prefeitura. O encontro, comandado pelo relator da comissão, Enfermeiro Vilmar (PDT), e pelo secretário, Professor Issur Koch (PP), debateu as possibilidades abertas pelo Marco Regulatório para a renovação dos contratos. O presidente da comissão, Fernando Lourenço (SD), foi representado por sua chefe de gabinete, Rita Hoff.

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Reunião com Secretaria Estadual da Saúde debate ampliação do atendimento oncológico no município

Reunião com Secretaria Estadual da Saúde debate ampliação do atendimento oncológico no município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2017 18h13

27/06/2017 – O relator da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 27 de junho, em Porto Alegre, com o secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, para solicitar a otimização do atendimento oncológico no Município. A proposta apresentada pelo parlamentar inclui a repactuação do acordo entre os cinco municípios da região atendidos pela Oncologia SUS do Hospital Regina bem como um aumento do repasse feito pelo Estado.

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Coedu avalia proposta de audiência pública sobre utilização de prédios históricos em Hamburgo Velho

Coedu avalia proposta de audiência pública sobre utilização de prédios históricos em Hamburgo Velho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2017 13h16

27/06/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu, em sua reunião semanal na última segunda-feira, 26 de junho, representantes da Associação dos Moradores e Empreendedores do Bairro Hamburgo Velho (AME Hamburgo Velho). Durante o encontro, o vice-presidente Deivid Schu e o conselheiro Márcio Moraes solicitaram aos vereadores a realização de audiência pública sobre a destinação do imóvel que sediava a Casa Lar da Menina e do atual prédio do Centro de Especialidades Médicas.

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Aprovada permanência de animais em locais de tratamento de saúde

Aprovada permanência de animais em locais de tratamento de saúde

por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2017 22h22

26/06/2017 - Aprovado o Requerimento nº 703/2017, que retira o Projeto de Lei nº 41/2017 e pede urgência e inclusão na Ordem do Dia desta segunda-feira, 26, do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). A aprovação do PLC por unanimidade, em primeiro turno, possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integrem programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.

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Agentes Comunitários de Saúde receberão incentivo financeiro

Agentes Comunitários de Saúde receberão incentivo financeiro

por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2017 22h27

26/06/2017 – Após amplo debate, foi aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A votação foi realizada nesta segunda-feira, 26.

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Término de contratos com entidades socioassistenciais ocorre no dia 28 e gera polêmica

Término de contratos com entidades socioassistenciais ocorre no dia 28 e gera polêmica

por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2017 22h02

26/06/2017 – O presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência de Novo Hamburgo, Ricardo Seewald, por meio de requerimento verbal de Enio Brizola (PT), aprovado por todos os vereadores, utilizou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 26, para falar sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e os contratos de serviços socioassistenciais com as entidades, que expiram no próximo dia 28 de junho. Segundo ele, a situação é de extrema urgência e gravidade. “Não foi apresentada solução em tempo hábil pelo Poder Executivo a fim de garantir a continuidade dos atendimentos, sob qualquer dos encaminhamentos jurídicos previstos em lei”, explicou Seewald.

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Valesca Berlitz dá nome a via pública

Valesca Berlitz dá nome a via pública

por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2017 22h13

26/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Braun (PDT), foi aprovado por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 26. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a uma via pública sem denominação oficial, com início na rua Solidariedade e que se estende em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento da regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.

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Alquibaldo Ferreira Saner dá nome a rua na Vila Palmeira

Alquibaldo Ferreira Saner dá nome a rua na Vila Palmeira

por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2017 22h01

26/06/2017 – O Projeto de Lei n° 67/2017, de Naasom Luciano (PTB), que denomina rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública sem denominação oficial, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 26. O trecho, objeto da matéria, se inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste-leste até encontrar a rua da Divisa, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.

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Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança

Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança

por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2017 22h11

26/06/2017 – O PL nº 72/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), no montante total de R$ 721.879,74, em favor de 12 organizações da sociedade civil, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 26.

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Presidente do Legislativo recebe visita de deputado estadual

Presidente do Legislativo recebe visita de deputado estadual

por Jaime Freitas — última modificação 26/06/2017 15h56

26/06/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 26, o deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB). Na oportunidade, debateram temas como saúde e segurança pública.

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Parlamento Metropolitano reúne vereadores da região em Campo Bom

Parlamento Metropolitano reúne vereadores da região em Campo Bom

por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2017 15h55

23/06/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), e o vice-presidente, Naasom Luciano (PTB), participaram na manhã desta sexta-feira, 23, de uma reunião com vereadores dos municípios do Polo do Vale do Sapateiro, formado por Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz. O encontro, realizado na Câmara Municipal de Campo Bom, faz parte do cronograma do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Na ocasião, os parlamentares discutiram diversos assuntos de interesse das cidades integrantes da Região Metropolitana.

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Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec

Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2017 15h45

22/06/2017 – Começou a tramitar na última segunda-feira, 19, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura. O projeto já foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).

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Nor Boeno solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio

Nor Boeno solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio

por Daniele Silva — última modificação 23/06/2017 11h38

22/06/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 136 indicações e pedidos de providências. Nor Boeno (PT) solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio. Segundo o parlamentar, os moradores do local relataram que um terreno destinado a ser uma praça foi aplainado por uma retroescavadeira, porém, a máquina danificou a rede de esgoto. Agora, os canos despejam seus resíduos neste terreno, causando mau cheiro e proliferação de ratos e outros insetos. Ele também pede troca de lâmpadas nas ruas Curitibanos e Joaquim Gonçalves Ledo; patrolamento e colocação de britas na rua Odon Cavalcanti; e redutor de velocidade na rua Nicolae Vasilescu.

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Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança

Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 17h02

21/06/2017 - Os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento 678/2017 solicitando a inclusão do PL nº 72/2017 em regime de urgência na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21. O projeto, de autoria do Executivo, também foi aprovado por unanimidade e autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), no montante total de R$ 721.879,74, em favor de 12 organizações da sociedade civil.

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Aprovado projeto que autoriza repasse financeiro a agentes comunitários de saúde

Aprovado projeto que autoriza repasse financeiro a agentes comunitários de saúde

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 16h41

21/06/2017 – Ingressou na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21, por meio do Requerimento 677/2017, solicitando regime de urgência, o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A proposta foi aprovada por unanimidade de votos em primeiro turno.

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Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa

Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2017 16h27

21/06/2017 – Um assunto que vem sendo tema de debates entre Câmara Municipal, Poder Executivo e servidores da Comusa parece ter atingido um denominador comum. Em reunião no Palácio Cinco de Abril na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo deve protocolar projeto de lei nos próximos dias alterando o auxílio-alimentação recebido pelos funcionários da autarquia. Pela nova regulamentação, a indenização atual de R$ 506,39 será equiparada à dos demais servidores municipais – projetada em R$ 290,00 a partir do Projeto de Lei nº 54/2017, ainda em tramitação no Legislativo –, com o valor restante sendo incorporado ao vencimento. A proposta foi articulada em consenso com a categoria.

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Aprovado projeto que possibilita permanência de animais em locais de tratamento de saúde

Aprovado projeto que possibilita permanência de animais em locais de tratamento de saúde

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 16h09

21/06/2017 – Foi aprovado em primeiro turno, por 10 votos a dois, nesta quarta, 21, o Projeto de Lei nº 41/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde. Com isso, o novo dispositivo, previsto no § 2° do Art. 173 possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integram programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. Inspetor Luz e Sergio Hanich, ambos do PMDB, votaram não.

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Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública

Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 16h10

21/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Brau (PDT), foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, dia 7. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a um via pública sem denominação oficial, que inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11-W-11 do mapa do Município.

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Aprovado projeto que dá nome de Alquibaldo Ferreira Saner a uma via pública

Aprovado projeto que dá nome de Alquibaldo Ferreira Saner a uma via pública

por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 16h08

21/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 21, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 67/2017, de Naasom Luciano (PTB), que denomina rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública sem denominação oficial. O trecho, objeto da matéria, se inicia na Solidariedade e segue em direção sudeste-leste até encontrar a rua da Divisa, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11 do mapa do Município.

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Comissão de Direitos Humanos apresentará emenda a projeto sobre veículos de tração animal

Comissão de Direitos Humanos apresentará emenda a projeto sobre veículos de tração animal

por Maíra Kiefer — última modificação 21/06/2017 18h23

21/06/2017 - O uso de veículos de tração animal em Novo Hamburgo volta a ser tema de projeto de lei na Casa Legislativa. A matéria contida no PL n° 32/2017, do Executivo, foi abordada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última reunião, realizada na segunda-feira, 19. A questão já havia sido tratada no PL n° 122/2016, de Fufa Azevedo, vetado pelo Executivo. Agora, a administração municipal apresentou texto alternativo, o qual determina prazo de cinco anos para a proibição, em definitivo, da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração nas vias públicas do Município, prevendo algumas ressalvas. Por enquanto, a proposta não prosseguirá o trâmite normal, porque os parlamentares que integram a comissão – Fernando Lourenço (SD), presidente, Professor Issur Koch (PP), secretário, e Enfermeiro Vilmar (PDT), relator – encaminharão emenda tratando de sanar a falta de exigências quanto aos cuidados com os animais.

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Câmara realiza última palestra do Projeto Vereador Mirim

Câmara realiza última palestra do Projeto Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/06/2017 17h31

20/06/2017 – O ciclo de encontros educativos entre a Câmara Municipal de Novo Hamburgo e estudantes de escolas do município, primeira parte do Projeto Vereador Mirim, chegou ao fim na tarde desta terça-feira, 20 de junho. Ao longo de cinco tardes, alunos de sete escolas acompanharam palestras com vereadores e servidores no Plenário da Câmara, conheceram as dependências do Palácio Cinco de Abril e identificaram as diversas funções do Poder Legislativo.

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Em vista projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho

Em vista projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho

por Jaime Freitas — última modificação 19/06/2017 21h02

19/06/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, teve pedido de vista, por 10 dias, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 19.

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Dia do Capelão é lembrado na Câmara

Dia do Capelão é lembrado na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 19/06/2017 21h00

19/06/2017 - Atendendo a convite do vereador Enio Brizola (PT), via requerimento nº 578/2017, o vice-presidente da International Chaplains Association - Interchap Global, capelão Dilnei Machaski, a responsável pela Capelania do Ministério Batista Cristo é Vida - MBCV, pastora Margot Onzi, e o capelão voluntário Paulo Barcelos ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, 19, para falar sobre o Dia do Capelão Evangélico, Civil e Militar, que será comemorado no dia 21 de junho.

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Câmara de Novo Hamburgo recebe visita institucional do TCE-RS

Câmara de Novo Hamburgo recebe visita institucional do TCE-RS

por Maíra Kiefer — última modificação 20/06/2017 16h36

19/06/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta segunda-feira, 19 de junho, uma comitiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), encabeçada pelo presidente Marco Peixoto. Recepcionados pela presidente da Casa, vereadora Patrícia Beck (PPS), os representantes do órgão vieram ao município com o intuito de conhecer a estrutura do Legislativo hamburguense, retribuindo convite realizado pela parlamentar em reunião na sede do TCE-RS em maio.

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Fernando Lourenço solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro

Fernando Lourenço solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro

por Daniele Silva — última modificação 19/06/2017 15h08

19/06/2017 - Na semana passada, os vereadores apresentaram 126 indicações e pedidos de providências. Fernando Lourenço (SD) solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro, esquina com a avenida Primeiro de Março. Segundo o parlamentar, existe neste local um grande buraco causado pela erosão e os moradores reclamam de já terem feito diversas solicitações, não tendo sido resolvido o problema. Fernando também pede, entre outras indicações, colocação de britas em toda a extensão da travessa Eldorado; e repintura de faixa de segurança na rua Vereador Oscar Horn.

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Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre mudança no Código Municipal de Saúde

Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre mudança no Código Municipal de Saúde

por Maíra Kiefer — última modificação 19/06/2017 11h12

19/06/2017 - Em seu último encontro, realizado na segunda-feira, dia 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Naasom Luciano (PTB) - presidente, Felipe Kuhn Braun (PDT) – secretário e Raul Cassel (PMDB) – relator, tratou do Substitutivo ao PL n° 26/2017, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e de Nor Boeno (PT), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde de Novo Hamburgo, e do PL n° 41/2017, que renomeia o parágrafo único do art. 173 como parágrafo 1° e acrescenta o parágrafo 2°, na Lei n° 177, de 17 de dezembro de 1997, que institui o Código Municipal de Saúde. Essas duas matérias receberam parecer favorável para o prosseguimento da tramitação.

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Tita assume temporariamente vaga de vereadora

Tita assume temporariamente vaga de vereadora

por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 16h58

14/06/2017 - A vereadora Semilda dos Santos - Tita assumiu a vereança no lugar do vereador Professor Issur Koch (PP), licenciado por motivos particulares, conforme Requerimento nº 654/2017. Tita foi candidata a vereadora pelo PP na coligação PP-SD, obtendo 1.323 votos. Ela tem 58 anos e é natural de Três Passos.

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Vereadores fazem visita institucional à Famurs

Vereadores fazem visita institucional à Famurs

por Daniele Silva — última modificação 14/06/2017 15h44

14/06/2017 – O vice-presidente, Naasom Luciano (PTB), e o 1º secretário, Felipe Kuhn Braun (PDT), estiveram na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs, em Porto Alegre, na manhã desta quarta, 14. No local, eles foram recebidos pelo superintendente administrativo, Adriano Deitos, e a assessora jurídica Elisângela Hesse. A visita institucional teve por objetivo verificar a posição jurídica da entidade a respeito das principais demandas do Município. A procuradora-geral da Casa, Fernanda Luft, também esteve presente.

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Professores serão contratados para atender necessidade emergencial

Professores serão contratados para atender necessidade emergencial

por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 15h57

14/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, 14, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.

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Câmara faz ponto facultativo nesta sexta-feira, 16

Câmara faz ponto facultativo nesta sexta-feira, 16

por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 15h51

14/06/2017 – Aprovado em segundo turno, por 8 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que declara ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017, ficando ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis. O ponto facultativo será compensado pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.

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Associações de pais e mestres devem receber auxílio financeiro

Associações de pais e mestres devem receber auxílio financeiro

por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 15h54

14/06/2017 – As Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF's) Martha Wartenberg e José de Anchieta deverão receber R$ 23.250,00 e R$ 12.900,00, respectivamente, totalizando R$ 36.150,00. O repasse está previsto no Projeto de Lei n° 47/2017, do Executivo, que autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2017. A matéria foi aprovada em segundo turno na sessão plenária desta quarta, dia 14.

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Escolas Adolfina Diefenthaler e João Goulart participam de palestra do Vereador Mirim

Escolas Adolfina Diefenthaler e João Goulart participam de palestra do Vereador Mirim

por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 10h17

13/06/2017 – A fase de palestras do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Novo Hamburgo está chegando ao fim. Na tarde desta terça-feira, 13, alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEFs) Adolfina Diefenthaler e Presidente João Goulart participaram do 4º encontro, realizado no Plenário da Câmara. “Ao recebermos as visitas da comunidade escolar, temos a oportunidade de debater com os alunos e os professores questões fundamentais de cidadania, valorizando o ambiente democrático”, ressaltou o diretor interino da Escola do Legislativo, Artêmio Friedrich.

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Câmara rejeita reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores

Câmara rejeita reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 20h12

12/06/2017 – Foi rejeitado, por 7 votos contrários e 5 favoráveis, em segundo turno, na sessão desta segunda, 12, o Projeto de Lei nº 56/2017, da Mesa Diretora da Câmara, que trata da revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme a Lei nº 2.933, de 20 de maio de 2016. Os vereadores também rejeitaram, por 8 votos contrários e 4 favoráveis, o Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria da Mesa, que tem por objetivo conceder o reajuste geral anual dos subsídios dos parlamentares, conforme previsto na Lei nº 2.935, de 30 de maio de 2016.

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Aprovado projeto que decreta ponto facultativo no dia 16 de junho

Aprovado projeto que decreta ponto facultativo no dia 16 de junho

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 20h13

12/06/2017 – Aprovado em primeiro turno, por 7 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que declara ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017, ficando ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis. O ponto facultativo será compensado pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.

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Aprovado projeto que concede subvenção para associações de pais e mestres

Aprovado projeto que concede subvenção para associações de pais e mestres

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 20h23

12/06/2017 – As Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF's) Martha Wartenberg e José de Anchieta deverão receber R$ 23.250,00 e R$ 12.900,00, respectivamente, totalizando R$ 36.150,00. O repasse está previsto no Projeto de Lei n° 47/2017, do Executivo, que autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2017. A matéria foi aprovada na sessão plenária desta segunda, dia 12.

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Contratação temporária de professores é aprovada por unanimidade

Contratação temporária de professores é aprovada por unanimidade

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 20h09

12/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, dia 12, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.

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Reajustado em 5% salário de servidores ativos, inativos e pensionistas

Reajustado em 5% salário de servidores ativos, inativos e pensionistas

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 20h24

12/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei n° 52/2017, que reajusta em 5% os salários dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O percentual equivale à variação acumulada de 4,57%, verificada entre abril de 2016 a março de 2017 com base no IPCA/IBGE, acrescido de 0,43%, a título de aumento real. Esse valor será repassado aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Legislativo, conforme prevê o PL n° 58/2017, também aprovado nesta segunda-feira, 12, em segundo turno pelos vereadores.

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Reajustado prêmio por produtividade dos servidores da Comusa

Reajustado prêmio por produtividade dos servidores da Comusa

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 20h17

12/06/2017 – O Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 12, por unanimidade. A Lei autoriza a Comusa - Serviço de Água e Esgoto, a conceder reajuste do prêmio de produtividade aos servidores ativos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II e de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, no equivalente à variação percentual acumulada do IPCA/IBGE verificada entre os meses de abril de 2016 e março de 2017, inclusive, no percentual acumulado de 4,5700%, sobre o atual valor, a título de reajuste do prêmio de produtividade.

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Autorizada abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais

Autorizada abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais

por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 20h25

12/06/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda, 12, o Projeto de Lei nº 37/2017, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), nas respectivas dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017.

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Magistério tem aprovada reclassificação no Plano de Carreira

Magistério tem aprovada reclassificação no Plano de Carreira

por Tatiane Souza — última modificação 13/06/2017 09h23

12/06/2017 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2017, de autoria do Executivo, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira do Servidor Público, e na Lei Municipal n° 2.340/2011, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público, foi aprovado em segundo turno, nesta segunda, 12.

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Mesa Diretora recebe visita do Consepro-NH

Mesa Diretora recebe visita do Consepro-NH

por Jaime Freitas — última modificação 09/06/2017 16h59

08/06/2017 - Nesta sexta-feira, 9, a Mesa Diretora da Câmara, representada pela presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS) e pelo vereador Vladi Lourenço (PP), recebeu a visita dos membros da diretoria do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo - Consepro-NH. Na oportunidade, discutiram a possibilidade de firmar parcerias e ampliar o debate sobre o tema, trazendo benefícios à segurança na cidade.

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Executivo descarta reajustar auxílio-alimentação da Comusa

Executivo descarta reajustar auxílio-alimentação da Comusa

por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2017 09h56

08/06/2017 - Em reunião realizada nesta quinta-feira, 8, na sede da Câmara, integrantes do Legislativo e do Executivo debateram o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da Comusa. Durante o encontro, o assessor jurídico especial do Executivo, Ruy Noronha, reiterou que, por contenção de despesas, não será dada a reposição da inflação desse vale, que atualmente é de R$ 506,39, informação já repassada aos representantes do sindicato durante negociação anterior. Contudo, não há nenhuma determinação de congelamento para equiparação com o auxílio-alimentação dos demais servidores, que deverá ser de R$ 290. O encontro teve a participação também da presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), de Naasom Luciano (PTB), presidente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin); de Sergio Hanich – Serjão, presidente da Comissão Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp); de Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), secretário e relator da Cofin, respectivamente; do secretário municipal de Fazenda, Gilberto dos Reis; do chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira; de Nalu Oliveira, assessora do gabinete do vereador Gerson Peteffi, secretário da Coosp; e da coordenadora de Comissões, Adriana Selzer Ninomiya.

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Professor Issur Koch sugere aumento do número de placas com contato da Guarda Municipal

Professor Issur Koch sugere aumento do número de placas com contato da Guarda Municipal

por Daniele Silva — última modificação 08/06/2017 10h47

Nesta semana, os vereadores apresentaram 127 indicações e pedidos de providências. Professor Issur Koch (PP) sugere aumento do número de placas informativas com o contato da Guarda Municipal. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação da comunidade, que quando se depara com algum transtorno nas ruas ou espaços públicos, muita vezes não sabe como contatar a Guarda. Ele também busca, entre seus diversos pedidos, colocação de tampa de hidrante em frente à escola Floresta Encantada; melhorias no escoamento de água e reformas no piso e no telhado na escola Darcy Borges de Castilhos; e recolhimento de resíduos de poda na rua General Daltro Filho.

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Rejeitado reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores

Rejeitado reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores

por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2017 18h10

07/06/2017 – Foi rejeitado, por oito votos contrários e cinco favoráveis, em primeiro turno, na sessão desta quarta, 7, o Projeto de Lei nº 56/2017, da Mesa Diretora da Câmara, que trata da revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme a Lei nº 2.933, de 20 de maio de 2016. Os vereadores também rejeitaram, por nove votos contrários e quatro favoráveis, o Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria da Mesa, que tem por objetivo conceder o reajuste geral anual dos subsídios dos parlamentares, conforme previsto na Lei nº 2.935, de 30 de maio de 2016.

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Vereadores aprovam abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais

Vereadores aprovam abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais

por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2017 18h23

07/06/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta quarta, 07, o Projeto de Lei nº 37/2017, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), nas respectivas dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017.

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Aprovado reajuste no prêmio por produtividade dos servidores da Comusa

Aprovado reajuste no prêmio por produtividade dos servidores da Comusa

por Jaime Freitas — última modificação 12/06/2017 15h18

07/06/2017 – O Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira, 07, por unanimidade. A Lei autoriza a Comusa - Serviço de Água e Esgoto, a conceder reajuste do prêmio de produtividade aos servidores ativos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II e de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, no equivalente à variação percentual acumulada do IPCA/IBGE verificada entre os meses de abril de 2016 e março de 2017, inclusive, no percentual acumulado de 4,5700%, sobre o atual valor, a título de reajuste do prêmio de produtividade.

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Cidadã fala sobre segurança na Tribuna Popular

Cidadã fala sobre segurança na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2017 17h39

07/06/2017 – A tribuna popular desta quarta-feira, 07, foi ocupada pela cidadã Maria Aparecida dos Santos. Ela reclamou da falta de segurança nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e nos postos de saúde de Novo Hamburgo.

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Aprovadas alterações em Planos de Carreira do Magistério e do Servidor Público

Aprovadas alterações em Planos de Carreira do Magistério e do Servidor Público

por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2017 17h53

07/06/2017 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2017, de autoria do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei Municipal n° 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira do Servidor Público, e na Lei Municipal n° 2.340/2011, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público, foi aprovado em primeiro turno, nesta quarta, 7.

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Aprovada reposição de 5% para salários de servidores ativos, inativos e pensionistas

Aprovada reposição de 5% para salários de servidores ativos, inativos e pensionistas

por Jaime Freitas — última modificação 07/06/2017 17h33

07/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei n° 52/2017, que reajusta em 5% os salários dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O percentual equivale à variação acumulada de 4,57%, verificada entre abril de 2016 a março de 2017 com base no IPCA/IBGE, acrescido de 0,43%, a título de aumento real. Esse valor também será repassado aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Legislativo, conforme prevê o PL n° 58/2017.

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Comissões autorizam que matérias do dissídio e do plano de carreira dos professores sigam a plenário nesta quarta-feira

Comissões autorizam que matérias do dissídio e do plano de carreira dos professores sigam a plenário nesta quarta-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2017 14h06

07/06/2017 - Cinco projetos que tratam da revisão geral de subsídios, salários de servidores, membros do Executivo, autarquias e Legislativo foram debatidos na última segunda-feira, 5, nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Conjur) e Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin). As propostas receberam parecer de constitucionalidade e entram em votação nesta quarta-feira, 7. Além dessas matérias, os parlamentares autorizaram a continuidade da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 5/2017, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.339/2011 e da Lei Municipal nº 2.340/2011, que abordam o Plano de Carreira do Magistério Público. A reclassificação havia sido enviada à Casa Legislativa no final do ano passado, retirada e reenviada no final de maio de 2017 com algumas alterações.

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OAB/NH entrega para o Legislativo hamburguense petição com pedido de impeachment de Temer

OAB/NH entrega para o Legislativo hamburguense petição com pedido de impeachment de Temer

por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2017 11h53

06/06/2017 - A presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS), recebeu na tarde desta terça-feira, 6, petição da OAB requerendo o impeachment do presidente Michel Temer por crime de responsabilidade. O documento foi protocolado na Câmara Municipal de Novo Hamburgo por uma comissão formada pela presidente da OAB, subseção Novo Hamburgo, Regina Abel, por Carlos Eduardo Braun, vice-presidente da OAB/NH, por José Adelmo de Oliveira, conselheiro estadual da OAB/RS, e Solange Schwambach, tesoureira da OAB/NH. Acompanharam também a entrega os vereadores Naasom Luciano (PTB), vice-presidente da Casa Legislativa e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Felipe Kuhn Braun, 1° secretário da Mesa Diretora, e Gabriela Piardi dos Santos, chefe de gabinete de Enio Brizola (PT).

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Câmara realiza terceiro encontro do Projeto Vereador Mirim

Câmara realiza terceiro encontro do Projeto Vereador Mirim

por Jaime Freitas — última modificação 06/06/2017 18h04

06/06/2017 - Na tarde desta terça-feira, 6, alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Boa Saúde participaram da terceira palestra do Projeto Vereador Mirim. Os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Gislaine Pires (PR) e Professor Issur Koch (PP) deram boas-vindas aos alunos e explicaram as funções dos vereadores e os conceitos de política e democracia. Acompanharam a atividade a professora Giane Soares e a orientadora educacional Muriel Passini.

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Agentes Comunitários de Saúde cobram regularização de lei de incentivo no município

Agentes Comunitários de Saúde cobram regularização de lei de incentivo no município

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2017 23h38

05/06/2017 – O presidente do SindiSaúde de Novo Hamburgo e região, Jadir Goularte, e o diretor do sindicato, Ângelo Louzada, ocuparam a tribuna, nesta segunda-feira, 5, para defender a aplicação da Lei 12.994/14, que prevê um incentivo extra ou adicional tanto aos Agentes Comunitários de Saúde quanto aos Agentes de Combate às Endemias vinculados às equipes de Saúde da Família.

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Comissão entrega sugestão de projeto que trata da regulamentação dos aplicativos para transporte individual

Comissão entrega sugestão de projeto que trata da regulamentação dos aplicativos para transporte individual

por Maíra Kiefer — última modificação 05/06/2017 23h35

05/06/2017 - Na sessão plenária desta segunda, 5, a comissão legislativa para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em Novo Hamburgo entregou para o assessor especial de gabinete do Executivo, José Cacio Bortolini, uma indicação com sugestão de estudo de viabilidade para apresentação de projetos de lei revisando a regulamentação do transporte individual de passageiros. O grupo parlamentar, composto por Naasom Luciano (PTB), Sergio Hanich (PMDB), Vladi Lourenço (PP), Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB), foi criado em 15 de março. Como base para a minuta do projeto, os vereadores, com o auxílio do servidor do setor de Ementário, Nilo da Gama Lobo, utilizaram a Lei n° 12.162, de 9 de dezembro de 2016, de Porto Alegre. Para tanto, foram feitas adequações à realidade de Novo Hamburgo.

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Representantes da saúde municipal falam sobre sindicância na Fundação de Saúde

Representantes da saúde municipal falam sobre sindicância na Fundação de Saúde

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2017 23h09

05/06/2017 – Atendendo a convocação da Comissão de Saúde, por meio de ofício da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, o vice-prefeito de Novo Hamburgo e secretário de Saúde, Antônio Fagan, e a diretora da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, participaram da sessão ordinária desta segunda, 5, para prestar esclarecimentos acerca de duas mortes ocorridas no sistema de saúde pública municipal no mês de maio.

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Gislaine Pires assume vaga de Nor Boeno nesta segunda

Gislaine Pires assume vaga de Nor Boeno nesta segunda

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2017 23h38

05/06/2017 - Nesta segunda, 5, tomou posse no Legislativo a suplente Gislaine de Fátima Schmidt Prate Pires (PR), substituindo o vereador Nor Boeno (PT), que não pode comparecer a sessão plenária de hoje. O parlamentar titular não pôde estar presente por motivos de saúde, conforme o Requerimento n° 626/2017.

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Projeto que cria calçadas ecológicas no Município é aprovado em segundo turno

Projeto que cria calçadas ecológicas no Município é aprovado em segundo turno

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2017 22h10

05/06/2017 - Nesta segunda, 5, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 31/2017, que dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas no Município, nas unidades residenciais e comerciais, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), por unanimidade de votos. As calçadas comuns são feitas de materiais impermeáveis, como o asfalto, cerâmica, rochas ou concreto, já as calçadas ecológicas contêm sistemas drenantes e são revestidas de materiais porosos (placas ou concreto poroso) ou de juntas de assentamento (pavimento permeável), que permitem a filtragem da água.

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Alterada lei que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Alterada lei que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

por Jaime Freitas — última modificação 05/06/2017 22h08

05/06/2017 - O substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta segunda, 5. Ele dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). De acordo com o texto, a coordenadoria encaminhará, anualmente, em todo o mês de julho, relatório indicando suas constatações, ações e medidas a serem adotadas ao Prefeito. Além disso, a Administração poderá convocar, anualmente, no mês de setembro, audiência pública para discutir o relatório apresentado, bem como debater sobre as áreas invadidas, as áreas de risco, planejamento de prevenção de catástrofes, planejamento de ações educativas para a população e repasses públicos e privados para o Comdec.

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Seminário sobre tratamento de esgoto lota plenário da Câmara

Seminário sobre tratamento de esgoto lota plenário da Câmara

por Maíra Kiefer — última modificação 05/06/2017 18h24

02/06/2017 – A Câmara Municipal sediou na tarde desta sexta-feira, 2 de junho, o Seminário: Impactos do Tratamento de Esgoto sobre a Qualidade da Água, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Casa, em parceria com a Universidade Feevale. O vereador Enio Brizola (PT), presidente da Comissão, abriu os trabalhos e ressaltou que o evento tem o objetivo de engajar o legislativo neste debate, popularizando o tema cada vez mais. “Temos de enfrentar o problema, mas de maneira que possamos integrar forças para criar políticas públicas que tratem o saneamento básico de forma responsável”, disse. Os professores da Feevale Dr. Fernando Rosado Spilki e Dr. Günter Gehlen fizeram parte da primeira mesa de trabalhos.

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Liberdades de imprensa e de expressão são abordadas em palestra na Câmara

Liberdades de imprensa e de expressão são abordadas em palestra na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 05/06/2017 18h23

01/06/2017 - O jornalista Martin Behrend fez uma palestra intitulada Liberdade de Imprensa e Liberdade de Expressão – Qual o preço que a sociedade paga por ter censura? na tarde desta quinta-feira, 1°, no Plenário da Câmara. O evento, aberto ao público, foi promovido pela Escola do Legislativo. Ele falou sobre censura, sobre a relação entre liberdade de imprensa e o índice de desenvolvimento humano e sobre o prejuízo para o país quando a atuação dos jornalistas é cerceada. Além disso, apontou alguns impactos de não se ter uma imprensa livre e o papel do jornalista no desenvolvimento da sociedade.

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Nor Boeno solicita instalação de câmera de vigilância na estrada Oscar Horn

Nor Boeno solicita instalação de câmera de vigilância na estrada Oscar Horn

por Daniele Silva — última modificação 01/06/2017 17h08

01/06/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 122 indicações e pedidos de providências. Nor Boeno (PT) solicita a instalação de câmera de vigilância na estrada Oscar Horn, esquina com a rua Nicolae Vasilescu. Segundo o parlamentar, esta é uma solicitação de comerciantes e moradores das proximidades, por conta dos constantes assaltos que acontecem no local. Ele também pede, entre outras coisas, revitalização da praça Valéria Beck, na rua José Schuch Sobrinho; e asfaltamento da rua Bertoldo Dieter.

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Comusa pede apoio dos vereadores por revisão de vale-alimentação

Comusa pede apoio dos vereadores por revisão de vale-alimentação

por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2017 18h18

31/05/2017 - A pedido do presidente do Grêmio Sindicato dos Servidores Municipais, Júlio Anápio da Silva, os vereadores realizaram reunião com integrantes da Comusa e com Vinícius Bondan, do setor Jurídico da agremiação. O grupo relatou que a administração municipal antecipou que não repassará para os servidores da autarquia o percentual de reajuste do vale-alimentação, que atualmente é de R$ 506,39.

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Campanha Vá de Escada engaja servidores no Dia do Desafio

Campanha Vá de Escada engaja servidores no Dia do Desafio

por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2017 17h41

31/05/2017 – A Câmara Municipal participou nesta quarta-feira, 31, do Dia do Desafio, engajando-se nesta causa de bem-estar realizada pelo Sistema Fecomércio-RS/ Sesc em parceria com as prefeituras e Governo do Estado. No total, 53 servidores – vereadores, concursados, cargos de confianças e estagiários - aderiram à dinâmica de utilizar as escadas para deslocamento nas dependências em substituição ao uso dos elevadores.

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Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense

Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense

por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2017 17h19

31/05/2017 – O diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense (IFSul/NH), Richard da Silva Martins, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 31, a convite do vereador Enio Brizola (PT), por meio do Requerimento nº 576/2017. Ele usou o espaço para falar sobre o Campus Avançado de Novo Hamburgo e destacou os números atuais da instituição: 17 mil estudantes, 1600 servidores e 55 cursos em 14 campus de atuação.

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Aprovado substitutivo que altera lei que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Aprovado substitutivo que altera lei que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2017 16h56

31/05/2017 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 31. Ele dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). De acordo com o texto, a coordenadoria encaminhará, anualmente, em todo o mês de julho, relatório indicando suas constatações, ações e medidas a serem adotadas ao Prefeito. Além disso, a Administração poderá convocar, anualmente, no mês de setembro, audiência pública para discutir o relatório apresentado, bem como debater sobre as áreas invadidas, as áreas de risco, planejamento de prevenção de catástrofes, planejamento de ações educativas para a população e repasses púbicos e privados para o Comdec.

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Aprovado projeto que cria calçadas ecológicas no Município

Aprovado projeto que cria calçadas ecológicas no Município

por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2017 17h28

31/05/2017 - O Projeto de Lei nº 31/2017, que dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas no Município, nas unidades residenciais e comerciais, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade de votos. As calçadas comuns são feitas de materiais impermeáveis, como o asfalto, cerâmica, rochas ou concreto, já as calçadas ecológicas contêm sistemas drenantes e são revestidas de materiais porosos (placas ou concreto poroso) ou de juntas de assentamento (pavimento permeável), que permitem a filtragem da água.

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Comissões analisam projetos em tramitação e que tratam de atribuição das comissões especiais

Comissões analisam projetos em tramitação e que tratam de atribuição das comissões especiais

por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2017 14h15

31/05/2017 - Diversas comissões permanentes se reuniram nesta segunda-feira, 29, para debater projetos em tramitação.

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Sessão comunitária no bairro Santo Afonso é cancelada

Sessão comunitária no bairro Santo Afonso é cancelada

por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2017 12h08

31/05/2017 - A sessão comunitária, prevista para ser realizada amanhã, 1º de junho, na Escola Municipal Padre Réus, no bairro Santo Afonso, teve de ser cancelada em decorrência da falta de condições técnicas do ginásio onde seria realizada.

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Câmara realiza segunda palestra do Projeto Vereador Mirim

Câmara realiza segunda palestra do Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 30/05/2017 18h09

30/05/2017 – Na tarde desta terça-feira, 30, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Elvira Brandi Grin e Arnaldo Grin participaram da segunda palestra do Projeto Vereador Mirim. O objetivo da iniciativa, promovida pela atual Mesa Diretora – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1° secretário) e Vladi Lourenço (PP/2° secretário) –, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, é ajudar na formação para a cidadania de alunos do 6° ao 9° ano.

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Audiência Pública de Prestação de Contas é realizada na Câmara

Audiência Pública de Prestação de Contas é realizada na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 30/05/2017 12h15

30/05/2017 - Foi realizada nesta terça-feira (30) uma audiência pública de prestação de contas do Poder Executivo referente ao 1º quadrimestre de 2017, convocada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A prestação de contas está prevista na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), que tem como intuito a fiscalização e o controle dos gastos dos estados e municípios, além de promover a transparência nas finanças públicas. A audiência foi realizada no Plenário da Câmara e presidida pelo vereador Naasom Luciano (PTB), Presidente da Cofin. Os servidores Angelita Maggioni Nazário e Valdelino Vieira de Abreu, ambos contadores, representaram o Executivo.

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Aprovado projeto que institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira

Aprovado projeto que institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira

por Jaime Freitas — última modificação 29/05/2017 20h08

29/05/2017 - O Projeto de Lei nº 10/2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 29. A data será comemorada, anualmente, no último domingo de novembro.

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Vereadores aprovam serviço de vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais

Vereadores aprovam serviço de vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais

por Jaime Freitas — última modificação 29/05/2017 20h39

29/05/2017 – O Projeto de Lei nº 9/2017, que possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes para vacinação, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 29. O autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PMDB).

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Proposta que permite ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais começa a tramitar

Proposta que permite ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais começa a tramitar

por Tatiane Souza — última modificação 26/05/2017 14h46

26/05/2017 – Nesta semana, seis projetos de lei e um substitutivo começaram a tramitar na Câmara. O Substitutivo ao PL 26/2017, do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT), dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo.

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Raul Cassel sugere criação de normas para manutenção de pavimentação urbana

Raul Cassel sugere criação de normas para manutenção de pavimentação urbana

por Daniele Silva — última modificação 26/05/2017 10h50

26/05/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 109 indicações e pedidos de providências. Raul Cassel (PMDB) sugere criaçãod e normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana. Entre as sugestões estão registro no portal da Prefeitura dos serviços feitos, padronização do material asfáltico e prazo de substituição integral do asfalto. Cassel também solicita substituição de poste com risco de queda na rua Formigueiro; e reitera pedido de troca de lâmpada na rua Júlio Birck.

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Pessoas com necessidades especiais poderão ser vacinadas em casa

Pessoas com necessidades especiais poderão ser vacinadas em casa

por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 17h04

24/05/2017 – O Projeto de Lei nº 9/2017, que possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanente para vacinação, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, 24. O autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PMDB).

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Projeto institui Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira

Projeto institui Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira

por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 16h14

24/05/2017 – O Projeto de Lei nº 10/2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, 24. A data será comemorada, anualmente, no último domingo de novembro.

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Médico fala sobre rede digital de cuidado à infância e à adolescência

Médico fala sobre rede digital de cuidado à infância e à adolescência

por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 16h10

24/05/2017 – O anteprojeto Rede Digital de Cuidado à Infância e à Adolescência foi tema da explanação do médico e mestre em Educação, Leandro Minozzo, na sessão desta quarta-feira, 24. Ele foi convidado pelo vereador Enio Brizola (PT).

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Tratamento de esgoto e qualidade da água são temas de Seminário promovido pela Câmara em parceria com a Feevale

Tratamento de esgoto e qualidade da água são temas de Seminário promovido pela Câmara em parceria com a Feevale

por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2017 10h32

24/05/2017 – A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente e em parceria com a Universidade Feevale, promove o Seminário Impactos do Tratamento de Esgoto sobre a Qualidade da Água, que será realizado durante a tarde de sexta-feira, 2 de junho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O evento é aberto ao público e as vagas são limitadas.

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Escola do Legislativo realiza palestra sobre liberdade de imprensa e expressão

Escola do Legislativo realiza palestra sobre liberdade de imprensa e expressão

por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2017 09h18

24/05/2017 – A Câmara, por meio da Escola do Legislativo, realiza dia 1º de junho, próxima quinta-feira, a palestra Liberdade de Imprensa e Liberdade de Expressão – Qual o preço que a sociedade paga por ter censura?, com o jornalista Martin Behrend. O evento será realizado das 14h às 16h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com entrada franca. São 120 vagas disponíveis e haverá emissão de certificados.

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Câmara de Novo Hamburgo vai receber visita institucional do TCE-RS

Câmara de Novo Hamburgo vai receber visita institucional do TCE-RS

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 18h41

23/05/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE-RS, o conselheiro Marco Peixoto, para apresentar alguns questionamentos sobre o orçamento e prestação de contas do legislativo hamburguense.

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Parlamento Metropolitano é tema de reunião entre presidentes de Legislativos

Parlamento Metropolitano é tema de reunião entre presidentes de Legislativos

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 17h28

23/05/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), esteve reunida na manhã desta terça-feira, 23, com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cássio Trogildo (PTB), o deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB) e o vereador Mauro Pinheiro (Rede). A pauta do encontro foi a retomada das atividades do Parlamento Metropolitano (PM), que estavam suspensas em razão da mudança de legislaturas nas eleições do ano passado.

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Comissões deliberam sobre projetos de lei e atendem demanda da Guarda Municipal

Comissões deliberam sobre projetos de lei e atendem demanda da Guarda Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 23/05/2017 18h45

23/05/2017 - Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Meio Ambiente, representada por Naasom Luciano (PTB), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, reuniu-se para deliberar sobre o PL 31/2017, que dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas e dá outras providências. A iniciativa é do vereador Professor Issur Koch (PP). Após o autor da proposta protocolar emenda retirando integralmente o Artigo 5º do projeto – que poderia deixá-lo inconstitucional – a comissão segue os pareceres de constitucionalidade e a matéria continuará tramitando normalmente, devendo ir a plenário em breve.

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Líder comunitário ocupa Tribuna Popular

Líder comunitário ocupa Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2017 22h34

22/05/2017 – Por meio da Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, da Sociedade Novos Talentos, participou da sessão desta segunda, 22. Na oportunidade, falou sobre encaminhamentos de abaixo-assinados, com diversos pedidos à Prefeitura.

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Secretário do Meio Ambiente fala na Câmara sobre trabalhos da pasta

Secretário do Meio Ambiente fala na Câmara sobre trabalhos da pasta

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2017 22h31

22/05/2017 – O Secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Udo Sarlet, foi à Câmara na noite desta segunda, 22, para falar de questões sensíveis à pasta. Sarlet foi convocado pelos vereadores Gabriel Chassot (Rede), Inspetor Luz (PMDB), Issur Koch (PP), Naasom Luciano (PTB), Patricia Beck (PPS), Sergio Hanich (PMDB) e Vladi Lourenço (PP), conforme requerimento nº 510/2017.

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Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República

Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República

por Jaime Freitas — última modificação 26/05/2017 14h49

22/05/2017 – Por meio do requerimento nº 541/2017, incluído na ordem do dia com a aprovação do requerimento verbal de Naasom Luciano (PTB) , na sessão desta segunda-feira, 22, foi criada a Frente Parlamentar em defesa da realização de eleições diretas para Presidente da República. Os autores do requerimento são os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Naasom Luciano e Nor Boeno (PT).

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Aprovado projeto que dispõe sobre os feriados municipais

Aprovado projeto que dispõe sobre os feriados municipais

por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2017 21h09

22/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta segunda, 22, em segundo turno, por unanimidade, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o artigo 4º da Lei nº 2.379/2011, que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.

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Comissão faz  minuta de projeto sobre transporte individual por aplicativo para encaminhar ao Executivo

Comissão faz minuta de projeto sobre transporte individual por aplicativo para encaminhar ao Executivo

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2017 15h08

19/05/2017 – A comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em Novo Hamburgo reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 19, para deliberar sobre o assunto, após reunião realizada na última quarta-feira, 17, com a Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias (Ampritec). O grupo realizou ampla pesquisa jurídica sobre o assunto e até o final da próxima semana deve encaminhar suas sugestões pessoalmente ao Executivo por meio de uma minuta de projeto de lei.

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Câmara realiza sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa

Câmara realiza sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa

por Jaime Freitas — última modificação 18/05/2017 20h37

18/05/2017 – Na noite desta quinta, 18, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoveu uma sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa pela passagem do seu 30º aniversário. O requerimento nº 429/2017 é de autoria de Felipe Kuhn Braun (PDT). Compuseram a mesa diretiva dos trabalhos, além do vereador Felipe Kuhn Braun, o vereador Nassom Luciano (PTB), o patrão do CTG Terra Nativa, José Lauri da Silva, o coordenador regional da 30ª Região do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, Carlos Alberto Moser, o ex-patrão do CTG Terra nativa e o 2º tesoureiro da Associação Tradicionalista de Novo Hamburgo – ATNH, Teotasolo Reichert.