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Balanço financeiro do Município aponta arrecadação de R$ 712 milhões nos primeiros oito meses de 2019
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2019 20h4030/09/2019 – Novo Hamburgo arrecadou, entre janeiro e agosto, R$ 712.345.391,22. Passados dois terços do ano, o valor corresponde a pouco mais da metade da previsão atualizada para 2019. O dado foi publicado pela Prefeitura em relatório resumido da execução orçamentária e compôs um dos tópicos tratados em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) no Plenário da Câmara na manhã desta segunda-feira, 30. A prestação de contas quadrimestral é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
TV Câmara – Setembro Vermelho: mês de combate às doenças cardiovasculares é tema do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2019 12h3827/09/2019 – Segundo a Associação Brasileira de Cardiologia, as doenças cardiovasculares são a maior causa de morte no país. A estatística é que a cada 90 segundos uma pessoa é levada ao óbito por conta disso. Para trazer mais informações sobre o Setembro Vermelho, que é uma campanha voltada aos cuidados do coração, o Vitalidade que foi ao ar na última terça-feira, 24, abordou o tema. A entrevistada foi com a médica especialista em cardiologia, Camila Medeiros. O programa completo está disponível no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.
Legislativo presta homenagem em sessão solene aos 35 anos da Liga Feminina de Combate ao Câncer
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2019 00h1126/09/2019 – Os 35 anos da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo foram homenageados na noite desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal, por meio do Requerimento de nº 111, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A entidade usa a conscientização da prevenção como sua principal ferramenta. "Esta causa é uma permanente e perfeita parceria entre quem busca auxílio e os colaboradores. Nossas ações só são possíveis pela sensibilidade, garra, amor, desprendimento, força e união que deixam claro e transparente o trabalho que a Liga desenvolve na comunidade de Novo Hamburgo. Somos mais que uma entidade. Somos uma filosofia de vida”, destacou a presidente Maria Regina Strack Dau.
Executivo presta contas dos primeiros oito meses do ano na próxima segunda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2019 19h2426/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima segunda-feira, 30, a partir das 11 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os dois primeiros quadrimestres de 2019. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Projeto de lei revisa integralmente o Código de Posturas do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2019 19h1626/09/2019 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente aos costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. Essa é a proposta do presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), com o Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. O novo texto revoga a lei vigente, datada de 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 67. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
Lei de Diretrizes Orçamentárias será votada em sessão extraordinária
— por Jaime Freitas — última modificação 25/09/2019 20h1625/09/2019 – O primeiro turno de votação do Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, foi transferido para a próxima segunda-feira, 30 de setembro. O texto será discutido em sessão extraordinária, prevista para as 17h30. A alteração de data foi necessária porque a lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 não foi publicada a tempo em veículo de comunicação, conforme exigência legal, e a apreciação da LDO necessita da vigência do PPA. A sessão extraordinária é fundamental pois a Lei de Diretrizes Orçamentárias precisa ser votada até o dia 30 de setembro, conforme o artigo 99 da Lei Orgânica do Município. A matéria será apreciada em segundo turno na sessão ordinária do próprio dia 30.
Câmara transfere recurso público ao Executivo
— por Jaime Freitas — última modificação 25/09/2019 16h0525/09/2019 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo redistribuiu recursos públicos previstos para o seu orçamento anual. Na última quinta-feira, 19, foi transferido aos cofres da Prefeitura R$ 1 milhão. De acordo o presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), foi indicado pelos 14 vereadores que a verba seja aplicada integralmente na área da saúde.
Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/09/2019 18h1324/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
Moção manifesta repúdio à aprovação do fundão eleitoral
— por Jaime Freitas — última modificação 23/09/2019 23h4423/09/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), apresentou moção de repúdio à aprovação do fundão eleitoral de R$ 3,2 bilhões pela Câmara dos Deputados. Orçado inicialmente em R$ 2,5 bilhões para o ano de 2020, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha teve o valor revisado para R$ 1,87 bilhão. Na Câmara Federal, após manifestarem intenção inicial de majorar esta verba para R$ 3,7 bilhões de reais, os parlamentares aprovaram o valor de R$ 3,2 bilhões em dois turnos. O texto passou por modificações no Senado e foi aprovado às pressas pela Câmara na última quarta-feira, 18 de setembro.
Câmara aprova projeto que exige a presença de cobrador em ônibus municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 25/09/2019 12h5023/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta.
Esio Muller substitui Sergio Hanich durante esta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2019 23h3323/09/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) ficará afastado das atividades parlamentares ao longo desta semana. O requerimento de licença, justificado pela realização de tratamento médico, foi aprovado em plenário no início da sessão desta segunda-feira, 23. Pelo mesmo motivo, Serjão já não havia participado da reunião plenária da última quarta, 18. Em seu lugar, retorna ao Palácio 5 de Abril seu colega de partido Esio Muller.
Câmara homenageia nesta quinta os 35 anos da Liga Feminina de Combate ao Câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2019 20h2623/09/2019 – No dia 27 de setembro, a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo completa 35 anos de atuação. O trabalho voluntário de conscientização ao diagnóstico precoce e assistência a pacientes oncológicos será reconhecido pela Câmara em sessão solene na noite desta quinta-feira, 26. A homenagem na véspera do 35º aniversário foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) e endossada pelos demais parlamentares. A cerimônia será realizada a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Moção apoia campanha da Polícia Civil de prevenção ao suicídio
— por Jaime Freitas — última modificação 23/09/2019 23h3223/09/2019 – Aproveitando as ações do Setembro Amarelo, a Polícia Civil lançou no último dia 13 sua Campanha de Prevenção ao Suicídio. Integrante da corporação, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão na noite desta segunda-feira, 23. Por meio dele, o parlamentar defende, especialmente, a criação de programas de apoio direcionados a policiais civis e militares, em virtude de suas rotinas de trabalho.
Projeto aprovado estabelece instrumento legal para regularização de edificações
— por Jaime Freitas — última modificação 23/09/2019 23h2623/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em votação final, projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. Com o aval do Legislativo, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
TV Câmara – Profissionais destacam a importância do diagnóstico precoce para a cura do câncer infantojuvenil
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2019 12h3823/09/2019 – O mês é marcado por ações de conscientização sobre o câncer infantojuvenil. Conhecido como Setembro Dourado, o movimento surgiu com o intuito de alertar profissionais da saúde, pais e a população em geral sobre a importância de observar possíveis sinais e sintomas da doença. Para trazer mais informações sobre o tema, participaram do programa Vitalidade a vice-presidente da Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO Criança, Marcia Hennemann, e a pedagoga e ex-paciente da entidade, Cilene Silva. A entrevista completa foi ao ar na TV Câmara, canal 16 da Net, na última terça-feira, 17. O programa está disponível no facebook.com/tvcamaranh e também no youtube.com/tvcamaranh.
Valderez Terezinha Schmitz receberá título de Cidadã de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/11/2019 20h4423/09/2019 - Pelo segundo ano consecutivo, o Legislativo destinará uma de suas principais honrarias – o Título de Cidadão de Novo Hamburgo – a uma mulher. Valderez Terezinha Schmitz, natural de Encantado e indicada pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB), foi aclamada pelos demais parlamentares em sessão secreta realizada no dia de 4 de setembro. A Câmara promulgou o Decreto Legislativo n° 2/2019 no dia 9 de setembro. A sessão solene será realizada no dia 21 de novembro, às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Câmara certifica sete Empresas Amigas do Idoso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/09/2019 20h5919/09/2019 – Instituído em 2013, o título Empresa Amiga do Idoso é concedido pela Câmara de Novo Hamburgo a estabelecimentos privados que desenvolvem ações de responsabilidade social no intuito de valorizar, defender, beneficiar e atender à terceira idade. Este ano, sete instituições foram agraciadas. O reconhecimento público foi prestado em sessão solene na tarde desta quinta-feira, 19. As empresas premiadas foram Campal Serviços Contábeis, Dutra Contabilidade, Farmácia Ana Derme, Padaria Brasil, Pneumax Comércio de Equipamentos Pneumáticos para Automação, Tintas Killing e Universidade Feevale. O título tem validade de 12 meses, podendo ser renovado mediante nova habilitação e avaliação.
Comissão aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2019 21h0318/09/2019 – Apoiada em parecer técnico favorável da Gerência Financeira da Câmara, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça, que serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, deve ir a votação em plenário ainda este mês. O Executivo estima orçamento de R$ 1.347.611.334,00 para o próximo ano.
Câmara homenageia os 30 anos da Omep em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2019 19h1418/09/2019 – Criada em 1948, a Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep) surge para dar assistência às crianças após a Segunda Guerra. A iniciativa logo se estabeleceu como o principal mecanismo de união de diferentes povos para o compartilhamento de informações e a promoção de ações em prol da educação infantil em todo o mundo. No Brasil desde o início da década de 1950, a Omep ganhou forma em Novo Hamburgo em agosto de 1989. Para comemorar os 30 anos de sua fundação, a Câmara dedicou um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 18. O reconhecimento foi proposto pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Raul Cassel (MDB).
Secretária de Educação fala sobre abertura de vagas na rede pública municipal em 2020
— por Jaime Freitas — última modificação 18/09/2019 21h2718/09/2019 – A pedido da vereadora Patricia Beck (PP), a secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 18, para explicar como se dará a abertura de vagas em escolas de educação infantil para 2020 na faixa etária de 0 a 3 anos. O foco do debate se ateve à oferta de turno integral na modalidade creche, tema de discussões na Câmara pela adoção de uma nova metodologia pelo Executivo, que buscou diminuir a lista de espera e ampliar a cobertura para o maior número possível de crianças.
Presidente da Alvales destaca trabalhos desenvolvidos pela instituição
— por Jaime Freitas — última modificação 18/09/2019 22h2218/09/2019 – Atendendo a convite do vereador Nor Boeno (PT), a presidente da Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales), Renate Gigel, ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 18 de setembro, para apresentar o trabalho realizado pela entidade.
Revisão do PPA amplia estimativa de receita para os próximos dois anos
— por Jaime Freitas — última modificação 18/09/2019 20h3218/09/2019 – Por 10 votos a 3, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar projeto de lei do Executivo que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Com previsão de receita para o próximo biênio ampliada em mais de R$ 140 milhões, a Prefeitura também reorganiza investimentos a partir de nova análise sobre os cenários social e econômico do Município. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão direcionados às áreas da saúde e de obras públicas e mobilidade urbana. Com a aprovação em segundo turno, o projeto retorna à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
Luiz Carlos Schenlrte substitui Sergio Hanich em sessão plenária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2019 19h3018/09/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Sergio Hanich (MDB) não pôde participar da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 18. Em seu lugar, retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o suplente Luiz Carlos Schenlrte (PSDB). Com outras passagens pelo Legislativo durante os últimos três anos, o parlamentar soma quatro requerimentos e 27 indicações e pedidos de providências apresentados.
Câmara institui comissão para acompanhamento de contrapartida da Feevale na área da saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2019 20h2417/09/2019 – Em junho, a Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale assinaram o Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes). O acordo, com diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, formaliza intenções de estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. Para viabilizar a atuação de seus estudantes na rede pública, a Feevale anuncia investimento de mais de R$ 10 milhões. A fim de acompanhar a indicação e utilização da contrapartida, a Câmara aprovou em agosto a formação de uma comissão especial. O grupo teve sua primeira reunião na tarde desta terça-feira, 17.
Diretor da Fundação de Saúde explica fluxo de atendimento para procedimento de RTU
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2019 16h3017/09/2019 – A Comissão de Saúde da Câmara convidou o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para questionar sobre a existência de aparelho no Hospital Municipal para a realização de ressecção transuretral de próstata (RTU). O procedimento cirúrgico é indicado para tratamento de hiperplasia prostática benigna, reduzindo o tamanho da glândula masculina. Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, Fontoura explicou que o Município não conta com o equipamento, uma vez que a técnica é efetuada em Porto Alegre.
Comissão estuda moção de repúdio às queimadas na Amazônia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2019 14h1717/09/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) promoveu em agosto audiência pública para debater questões relacionadas a podas no município e o Plano de Manejo do Parcão. Em meio às discussões, os participantes salientaram também a necessidade de reflexão sobre as queimadas na Floresta Amazônica. Entre as deliberações propostas, ficou definida a elaboração de moção de repúdio ao que a comissão classificou como “descaso”. O texto começou a ser formatado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.
Projeto do Rotary 25 de Julho aproxima escolas municipais da robótica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2019 00h3216/09/2019 – A convite de Raul Cassel (MDB), o presidente do Rotary 25 de Julho, Juelcir Savanin, e o diretor de projetos comunitários do clube, Jorge Silva, apresentaram aos vereadores nesta segunda-feira, 16, o projeto de robótica mantido pela instituição, em parceria com o Sicredi, junto a escolas municipais de Novo Hamburgo. A iniciativa consiste na doação de kits de peças estruturais e automação, com foco no uso da robótica educativa como elemento potencializador da aprendizagem. Até agora, seis escolas já foram contempladas. Os rotarianos pediram o apoio dos vereadores para garantir a ampliação do projeto para toda a rede municipal.
Em primeiro turno, Câmara aprova revisão do Plano Plurianual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2019 23h5616/09/2019 – Nova estimativa de arrecadação para os dois próximos anos e ajuste de diretrizes estratégicas a partir da transformação de cenários sociais e econômicos fizeram com que a Prefeitura de Novo Hamburgo propusesse uma reestruturação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. A previsão de receita para o período é ampliada em mais de R$ 140 milhões. Sob forma do Projeto de Lei nº 65/2019, a revisão também reorganiza investimentos. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão direcionados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana. O texto foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 16, por 10 votos a 3.
Comissão sugere que Câmara preste reconhecimento a instituições que empreguem idosos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2019 19h5816/09/2019 – Nesta quinta-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo concederá em sessão solene o título Empresa Amiga do Idoso a sete instituições privadas que desenvolvem ações de responsabilidade social no intuito de valorizar, defender, beneficiar e atender à terceira idade. Para o próximo ano, o vereador Raul Cassel (MDB) planeja alterações quanto à composição do grupo avaliador. Aproveitando o ensejo, os integrantes da Comissão de Finanças (Cofin) sugeriram emenda ao projeto apresentado por Cassel para que também sejam reconhecidas empresas que contratem idosos. O texto foi lido e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.
Conselho de Ética discute notificação sobre inquérito envolvendo parlamentar
— por Jaime Freitas — última modificação 16/09/2019 19h2116/09/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, para receber representação oriunda dos parlamentares membros da Mesa Diretora, em virtude de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notificou a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária do dia 09 de setembro de 2019.
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