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Câmara rejeita projeto que amplia informações na cobrança do IPTU
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h2411/08/2021 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 9 votos a 4, nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei que busca dar aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), passará por nova apreciação na sessão da próxima segunda-feira, 16.
Especialistas destacam investimento na indústria e o fortalecimento do mercado interno como formas de superar a crise
— por Daniele Silva — última modificação 12/08/2021 18h2110/08/2021 – As perspectivas da economia mundial e seus rebatimentos no Brasil, no Rio Grande do Sul e no Vale dos Sinos foram apresentados pelo economista Carlos Paiva, coordenador adjunto do mestrado em Desenvolvimento Regional da Faccat, no primeiro encontro da terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O painel teve a participação do supervisor técnico do escritório regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ricardo Franzoi, e mediação do professor da Feevale e vice-presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos), Gabriel Grabowski. Na live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, nesta terça-feira, dia 10, os painelistas destacaram o investimento na indústria e o fortalecimento do mercado interno como alternativas para superar a crise e alavancar o crescimento econômico do país.
Vereadores aprovam espaço para agricultura familiar em eventos promovidos pela Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h2711/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio do poder público municipal. A proposta, assinada por Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
Câmara de Novo Hamburgo manifesta apoio à PEC da Economia Solidária
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3411/08/2021 – Tramita no Senado Federal desde 2019 proposta de emenda à Constituição que inclui a economia solidária como o décimo princípio da ordem econômica brasileira. Elaborada por Jaques Wagner, a PEC recebeu a assinatura de outros 30 senadores, incluindo o congressista gaúcho Paulo Paim. Nesta quarta-feira, 11, o texto obteve também o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. A moção, redigida pelo vereador Enio Brizola (PT), foi aprovada por unanimidade em plenário.
Moção sugere que Prefeitura aceite pagamentos de taxas e tributos com cartão ou Pix
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3111/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de apelo assinada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) para que a Prefeitura oferte novos meios de pagamento de taxas e impostos municipais. O parlamentar defende que a aceitação de cartões de débito e crédito, bem como da modalidade Pix, traria maior comodidade aos cidadãos e reduziria os índices de inadimplência. O documento será enviado para análise da prefeita Fátima Daudt e do secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis.
Moção pede fim à restrição ao uso de praças e academias em condomínios
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3311/08/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt pela reabertura das áreas de uso comum em condomínios, como praças, brinquedotecas e academias. A parlamentar menciona a liberação de outros locais de convivência, como bares e restaurantes, e defende que a observação de protocolos sanitários garante a utilização desses espaços com relativa segurança. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.
Projeto de lei que obriga remoção de cabos sem uso em vias públicas recebe apoio da Câmara de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3611/08/2021 – A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na última semana projeto de lei que obriga concessionárias de serviços de telecomunicações e de energia elétrica a removerem cabos e equipamentos inservíveis instalados em locais públicos. A proposta, assinada pelo deputado hamburguense Lucas Redecker, repercutiu no Legislativo de sua cidade natal. Por iniciativa de Ricardo Ritter (PSDB), os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de apoio ao PL. O documento será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Moção enaltece projeto de lei que busca fortalecer medidas protetivas às mulheres gaúchas
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3511/08/2021 – A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no último dia 3 projeto de lei que amplia os objetivos da Política Estadual de Atendimento Imediato às Mulheres em Situação de Violência. Autor da matéria, o deputado estadual Vilmar Lourenço receberá moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo pelo empenho na tramitação da proposta. O documento, elaborado pela procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense, vereadora Tita (PSDB), teve seu texto aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 11.
Moção aprovada exalta produção de bioabsorventes em presídios femininos
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h3311/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, moção de aplauso a um projeto-piloto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que utiliza a mão de obra de apenadas de dois presídios gaúchos para a produção de absorventes ecológicos. Responsável pela elaboração do documento, o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), destaca que a iniciativa já é referência nacional, com potencial de expansão para unidades prisionais em outros estados. No Rio Grande do Sul, o trabalho é realizado em parceria com o Departamento de Tratamento Penal da Susepe (DTP).
Prefeitura deverá realizar nova licitação para conclusão do Centro de Iniciação Esportiva
— por Daniele Silva — última modificação 10/08/2021 22h4110/08/2021 – Com prazo de entrega previsto para dezembro deste ano, o Centro de Iniciação Esportiva (CIE) teve suas obras paralisadas devido a impasse entre construtora e a administração municipal. Para buscar esclarecimentos sobre o assunto, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara reuniu-se com o diretor de Obras Públicas, Paulo Schmidt, e o engenheiro Glênio Guidobono na tarde desta segunda-feira, 9. Conforme Schmidt, devido à quebra de contrato por parte da empresa, a Prefeitura deverá realizar um novo processo licitatório para a conclusão da estrutura localizada no Parque do Trabalhador, bairro Rincão.
PPA é aprovado com previsão de R$ 3,2 bilhões em investimentos diretos ao cidadão até 2025
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2021 21h0809/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em votação final, projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. A matéria, elaborada pelo Executivo, estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o período. Ao todo, a Prefeitura prevê o desembolso de quase R$ 5,9 bilhões. Parte do montante (45,36%) está destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, bem como reservas de contingência e despesas com encargos especiais. O restante é reservado aos chamados programas temáticos, que resultam na oferta de bens e serviços ao cidadão. Esses investimentos diretos devem somar mais de R$ 3,2 bilhões ao longo dos quatro anos.
Seminário inicia nesta terça com live sobre o cenário econômico internacional e perspectivas para o cluster calçadista gaúcho
— por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2021 20h1009/08/2021 – O primeiro encontro virtual da terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo será realizado na noite desta terça-feira, 10, a partir das 19h. A live sobre o cenário econômico internacional e as perspectivas para o cluster calçadista gaúcho será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora. O evento dará início a uma série de debates com o objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. Ao todo, serão seis atividades até o dia 2 de setembro. O seminário é promovido pela Comissão de Finanças (Cofin) e pela Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades.
TV Câmara - Biomédica explica como a técnica shiatsu auxilia no pós-covid e outras dores
— por Tatiane Souza — última modificação 10/08/2021 16h5509/08/2021 - Shiatsu é uma terapia japonesa que visa manter o equilíbrio interno da energia vital (Chi/Ki). Em entrevista ao Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo Youtube da emissora, a terapeuta Liliana Carvalho explicou sobre a técnica e os benefícios da terapia. Segundo a profissional, conforme a pressão vai sendo feita com o polegar, palma das mãos, antebraço ou cotovelo, o Shiatsu libera o fluxo energético, atuando de forma sedativa ou de tonificação. Sem contraindicação, crianças, adultos e idosos podem aderir ao tratamento.
Câmara celebra convênio com Escola Superior de Auditoria Pública
— por Daniele Silva — última modificação 06/08/2021 23h3906/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, celebrou termo de cooperação técnica como Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, representando a Escola Superior de Auditoria Pública – Esap. O objetivo do acordo é promover atividades para formação, capacitação, qualificação e divulgação de conhecimento sobre gestão pública.
Projeto atualiza lei municipal que regulamenta taxa de fiscalização ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2021 13h2506/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana proposta que busca adequar a Lei Municipal nº 2.358/2011 a novos regramentos estaduais. A norma instituiu na cidade cadastros técnicos de instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras. O registro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que se enquadram nos dois segmentos. O projeto apresentado pelo Executivo permite ao Município adotar agora um cadastro único e compartilhado com Estado e União. Além disso, o texto também promove alterações quanto à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), possibilitando recolhimento de forma conjunta ao Estado. A matéria será analisada por três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/08/2021 16h4106/08/2021 – Por meio de requerimento, de autoria da Comissão de Finanças (Cofin), a ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira, 11, será dado encaminhamento ao relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
Fundadora da Padaria Brasil pode dar nome a praça no bairro Rio Branco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/08/2021 18h0805/08/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto de lei esta semana que atribui o nome da empresária Aceli Kolling Furlan a uma praça no bairro Rio Branco. Fundadora da Padaria e Confeitaria Brasil ao lado do marido, Aceli faleceu em abril do ano passado após perder a luta contra o câncer. O espaço público que deve levar seu nome fica localizado na rua José de Alencar, ao lado do número 461, próximo ao empreendimento no qual atuou por mais de meio século.
Comissão deve realizar seminário sobre direitos de liberdade econômica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2021 20h0204/08/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos reuniu-se de maneira remota na manhã desta quarta-feira, 4, para estudar a promoção de debate sobre os direitos de liberdade econômica. A pauta, já consolidada em lei em âmbito federal e estadual, é tema de projeto apresentado pelo vereador Gustavo Finck (PP). Os integrantes do colegiado concordaram com a organização de um seminário híbrido envolvendo entidades ligadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. A ideia é que o evento seja realizado no dia 30 de setembro.
Plano Plurianual é aprovado em primeira votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2021 21h0804/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025. A matéria, elaborada pelo Executivo, estima receita e estabelece programas para a aplicação dos recursos durante o período. Ao todo, a Prefeitura prevê o desembolso de quase R$ 5,9 bilhões. Parte do montante (45,36%) está destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, bem como reservas de contingência e despesas com encargos especiais. O restante é reservado aos chamados programas temáticos, que resultam na oferta de bens e serviços ao cidadão. Esses investimentos diretos devem somar mais de R$ 3,2 bilhões ao longo dos quatro anos.
Vitalidade destaca trabalho da Afad-21 e os desafios e conquistas das pessoas com síndrome de down
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/08/2021 18h0004/08/2021 - Síndrome de Down é uma alteração genética produzida pela presença de um cromossomo a mais no par 21. Conhecida também como Trissomia 21, essa condição dos genes pode ser diagnosticada através de estudo cromossômico (cariótipo).
Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/08/2021 12h1003/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
Projeto de lei regulamenta compensação ambiental para remoção de árvores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2021 19h5803/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de julho proposta de revisão da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. O projeto altera dispositivos do artigo 32 e acrescenta quatro novos artigos regulamentando a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. O texto será analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser encaminhado às comissões permanentes.
Em vista projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações
— por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 22h2702/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta segunda-feira, 2, seria votado em primeiro turno o projeto de lei que determina a reabertura do prazo, mas a proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), teve pedido de vista por 15 dias pelo próprio autor, para ampliar a discussão sobre o assunto.
Vereadores aprovam criação da Semana Municipal das Artes Marciais
— por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 22h2802/08/2021 – Em meio à disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, por 7 votos a 6, em primeira votação, projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. Os votos contrários foram dos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Semilda Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB).
Agricultura familiar pode ganhar espaço em eventos promovidos pela Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 22h5702/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei que assegura a participação dos produtores rurais orgânicos e da agroindústria familiar nos eventos organizados, patrocinados ou que tenham o apoio do poder público municipal. A proposta, assinada por Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB), passará por nova votação nesta quarta, 4, antes de ser encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
Campanha busca captar recursos para instalação de usina de energia fotovoltaica na AMO Criança
— por Jaime Freitas — última modificação 04/08/2021 14h0702/08/2021 - A arquiteta Rosana Oppitz, presidente da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec), e o empresário Jorge Stoffel, presidente da CDL Novo Hamburgo, ocuparam a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 02, para falar sobre a campanha em prol da instalação de uma usina de energia fotovoltaica para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança).
Câmara manifesta apoio a projeto de lei que reestrutura quadro funcional da Justiça estadual
— por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2021 22h1902/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. O texto unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Proponente da moção, Enio Brizola (PT) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento elaborado pelo parlamentar será encaminhado à presidência da Assembleia Legislativa.
Seminário de Desenvolvimento Econômico debate inovação em tempos de pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 04/08/2021 14h5130/07/2021 – A terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo apresentará uma série de debates com objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. A atividade, promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades, integra o calendário oficial de eventos do município a partir da Lei nº 3.286/2021. As discussões, em formato de lives, iniciam no dia 10 de agosto, às 19h, e poderão ser assistidas pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
Projeto que amplia transparência sobre aplicação de emendas parlamentares recebe nova redação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2021 15h3930/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) reapresentou na última semana projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O novo texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.
Relatório final sobre situação do Ipasem apresenta 11 recomendações para resolver crise
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/07/2021 23h3929/07/2021 – Depois de quatro meses de trabalho, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou na manhã de quarta-feira, 28, a apresentação de relatório final, com diagnóstico e 11 recomendações para sanar os problemas enfrentados pelo órgão. Composto pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e o vereador Cristiano Coller (PTB), o grupo aprovou o conteúdo, disposto em mais de 400 páginas, e o remeterá para avaliação, na próxima segunda, 2, da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), responsável por encaminhar o requerimento que possibilita o envio ao Executivo e ao Ipasem. Concluída essa etapa, o teor será apresentado em plenário, em data ainda a ser definida.
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