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Votação da LOA está prevista para os dias 6 e 8 de dezembro
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/11/2021 00h4016/11/2021 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 esteve na última semana sob análise dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Com previsão de receita de R$ 1.340.251.598,38, a matéria está programada para ser votada em plenário nos dias 6 e 8 de dezembro. Nessas datas, a pauta será exclusiva para a apreciação do Projeto de Lei nº 91/2021, conforme prevê o artigo 172 do Regimento Interno.
Prefeitura promoverá melhorias na Praça da Lomba
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2021 15h5712/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município. No mesmo dia, entrou em tramitação uma nona matéria. O texto cria dotação orçamentária para acomodar repasse do Governo do Estado. A verba de R$ 57.142,00 será investida na implementação de melhorias na Praça da Lomba. Ao montante ainda será acrescida contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 28.922,00, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
Projeto de lei propõe doação de mudas de árvores para recém-nascidos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/11/2021 20h3711/11/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou esta semana matéria legislativa que cria o projeto Uma Criança, Uma Árvore. A proposta consiste na doação de uma muda de árvore para cada bebê que nascer e residir em Novo Hamburgo. A ação busca conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e colaborar para a recuperação da vegetação da cidade. O texto será discutido por três comissões parlamentares antes de ser apreciado em plenário.
Rede Lilás retomará Domingo por Elas no começo de dezembro
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/11/2021 20h0510/11/2021 – O silêncio presente em muitas famílias que vivem a violência doméstica pode ser interrompido com acesso a orientações adequadas sobre os órgãos que prestam socorro às vítimas. Esse ambiente de acolhimento às mulheres e de divulgação de informações será proporcionado no dia 5 de dezembro, das 14h às 17h, no bairro Santo Afonso, com a retomada do Domingo Por Elas. Realizado por duas edições pela Rede Integrada Laço Lilás e suspenso em virtude da pandemia, o evento e seus preparativos foram debatidos na segunda, 8, em reunião realizada no Legislativo hamburguense.
Projetos que dão nome a espaços públicos têm votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 19h4210/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 10, dois projetos de lei em segundo turno que nomeiam espaços públicos da cidade. No entanto, as matérias receberam pedidos de vista e tiveram suas discussões adiadas para o final do mês. O Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), indica o nome de Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, para a pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani. Já o PL nº 77/2021, apresentado por Gustavo Finck (PP), dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro.
Vereadores aprovam abertura de créditos no orçamento somando quase R$ 2 milhões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 19h1710/11/2021 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os novos recursos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
Praça da Juventude retoma atividades e já soma mais de 8 mil atendimentos em 2021
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2021 19h1210/11/2021 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Ito Luciano (PTB), o educador ocupacional Breno Dreher Júnior, chefe de departamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 10, para apresentar o trabalho realizado pela Prefeitura na Praça da Juventude. O equipamento público, localizado no bairro Santo Afonso, conta com espaços para caminhada, centro de convivência, playground, pista de skate, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética e quadra de vôlei de praia. A praça ocupa uma área total de 7,6 mil metros quadrados na rua Honduras, 150.
Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/11/2021 18h0209/11/2021 – O confinamento no ápice da pandemia tornou mais difícil a identificação dos casos de violência doméstica contra as pessoas com deficiência. Por deixarem de frequentar a escola, trabalho ou atendimentos especializados, os sinais das agressões psicológicas ou físicas nas vítimas não puderam ser notados por professores, colegas ou profissionais da área da saúde. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir). O presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda Tita (PSDB), e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) conversaram com o Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Colissi, e com o presidente do Conselho de Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Carlos Luiz Spengler.
Projeto de lei permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2021 18h0509/11/2021 – A Lei Municipal nº 2.324/2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Na última sexta-feira, 5, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. A matéria ainda será discutida pelas comissões parlamentares antes de ser analisada em plenário. Este é o centésimo projeto de lei apresentado por vereadores e prefeita em 2021.
TV Câmara – Perfil Parlamentar apresenta trajetória dos vereadores da 18ª Legislatura
— por Daniele Silva — última modificação 01/12/2021 20h4909/11/2021 – Da infância em Novo Hamburgo ou da vinda de outras regiões em busca de um futuro melhor, da atuação comunitária até a chegada à vereança e, posteriormente, o trabalho desenvolvido junto à população são histórias presentes na vida dos vereadores hamburguenses, que eles contam no Perfil Parlamentar. O programa estreia nesta quarta, dia 10, na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no Youtube da emissora legislativa.
Câmara homenageia Amigos do B Futebol Clube pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2021 00h0708/11/2021 – Aprovado em plenário, o Requerimento nº 1698 de 2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), concedeu na noite desta segunda-feira, 08, Voto de Congratulações ao “Amigos do B Futebol Clube” pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021. A equipe time, fundada em 2006, representou o município de Novo Hamburgo no evento, realizado em Porto Alegre, no dia 12 de outubro.
Câmara aprova requerimento que pede transferência de valores de ação judicial para o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2021 00h4008/11/2021 – Os vereadores aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira, 08, o Requerimento nº 1726 de 2021, de autoria da bancada do MDB, representada pelos vereadores Sergio Hanich e Gerson Peteffi, que solicita um Relatório de Viabilidade Jurídica e Econômica para transferência dos valores arrecadados com futuro leilão dos bens vinculados a uma Ação Judicial, transitada em julgado, envolvendo o ex-secretário de Planejamento Municipal Roberto Tessmann, que atuou nas duas gestões do ex-prefeito José Aírton dos Santos, para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipasem).
Presidente da Apac divulga seminário que promove método de reintegração social de apenados
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h4908/11/2021 – A presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Novo Hamburgo, Lisandra Müller, ocupou a Tribuna Popular na noite desta segunda-feira, 08, para divulgar o Seminário para Conhecimento do Método Apac, que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de novembro no Salão do Júri do Foro de Novo Hamburgo (rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, 66, no bairro Canudos). O evento é gratuito.
Em vista projeto que busca desburocratizar abertura de negócios em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h3008/11/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no início do ano projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. Após discussão nas comissões e a realização de seminário, a versão municipal da Lei da Liberdade Econômica seria debatido primeiro turno na noite desta segunda-feira, 8, mas teve pedido de vista por 15 dias pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais.
Moção apoia 14º salário para aposentados e pensionistas devido à pandemia
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h4508/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 3.657/2020. A proposta, assinada pelo senador gaúcho Paulo Paim, garante o pagamento de 14º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como forma de auxílio emergencial em razão da pandemia. O valor seria pago apenas uma vez, tomando como base o benefício recebido em dezembro do ano passado.
Rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso pode levar o nome do professor Fernando Kieling
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h4108/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro da cidade. A sugestão presta homenagem ao educador hamburguense que lecionou em diversas escolas da região, exerceu cargos administrativos na Universidade Feevale e teve participação ativa em conselhos municipais e entidades socioassistenciais.
Vereadores aprovam o nome de Carlão para pista de skate no bairro Guarani
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h3808/11/2021 – A tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, pode ser batizada em breve em homenagem a um hamburguense muito ligado ao esporte. Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, ficou conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no Município. A ideia de vincular a trajetória de Carlão à pista de skate, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PTB), foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 8.
Praça no bairro Primavera se chamará Edison Delamar Quadros
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h3508/11/2021 – Uma área com quase 19 mil metros quadrados localizada na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera, levará o nome de Praça Edison Delamar Quadros. A homenagem, aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, 8, faz referência a um hamburguense muito ligado à cena esportiva da cidade. Com a decisão em segundo turno, a proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Rua de Lomba Grande será batizada em homenagem ao empresário Alberto Gluck
— por Jaime Freitas — última modificação 08/11/2021 23h3308/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que dá o nome de Alberto Gluck à rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A proposta presta referência ao empresário catarinense que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Projeto que trata de cadastro de animais recebe parecer favorável da Cojur por ser de interesse social
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/11/2021 16h1105/11/2021 – A proposta parlamentar de criação de um cadastro virtual para adoção de animais em Novo Hamburgo, disponibilizado no site do Executivo, teve seu trâmite autorizado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Embora tenha recebido parecer de inconstitucionalidade da Procuradoria da Casa, por se tratar de matéria de competência da administração municipal, o presidente Gerson Peteffi (MDB) e o secretário Gustavo Finck (PP) avalizaram o prosseguimento do conteúdo para a análise da Comissão de Meio Ambiente e posterior apreciação em Plenário.
Comissão de Saúde se reúne com deputada e reforça pedido por reformulação do programa Assistir
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2021 16h4305/11/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo foi até a Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 4, para dar continuidade à mobilização dos vereadores contra o programa Assistir. Anunciada pelo Governo do Estado em agosto, a proposta de redistribuição de incentivos hospitalares deve provocar um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reivindicação pela reestruturação do programa, que tem início previsto para o mês de janeiro, foi levada desta vez às mãos da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho.
TV Câmara - Entrevista aborda educação para cidadania em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 05/11/2021 18h0405/11/2021 - Mais de 130 atividades de capacitação e aproximação ao cidadão foram realizadas pela Escola do Legislativo nos sete anos da instituição. Em parceria com a Secretaria de Educação do município, uma das iniciativas envolve crianças de escolas públicas em todo processo legislativo municipal. O projeto Vereador Mirim, realizado entre 2017 e 2019 e pausado em virtude da pandemia, obteve reconhecimento nacional ao ser citado como exemplo de participação social no Guia do Parlamento Aberto 2020. Confira como a educação pode atuar para fortalecer a cidadania na edição mais recente Espaço Livre, programa exibido pela TV Câmara NH, no canal 16 da Claro/NET, e também no YouTube da emissora.
Obesidade infantil afeta 3,1 milhões de crianças menores de 10 anos no Brasil
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1504/11/2021 - Segundo o Ministério da Saúde, a obesidade afeta 3,1 milhões de crianças menores de 10 anos no Brasil. Outras 6,4 milhões têm sobrepeso. Está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo Youtube da emissora legislativa, o programa Vitalidade que trouxe importantes esclarecimentos sobre obesidade infantil. A jornalista Tatiane Lopes conversou com o endocrinologista, Dr. Mateus Augusto dos Reis, que também é professor de Medicina da Universidade Feevale.
Prefeitura reduz projeção orçamentária em apresentação da LOA
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/11/2021 19h5904/11/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. O projeto estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.340.251.598,38. O montante é 3,42% menor que o aprovado em setembro durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De qualquer forma, a receita estimada supera em 1,51% a arrecadação prevista para 2021.
Jovem esportista destaca importância do Breaking - nova modalidade olímpica para 2024
— por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2021 22h3203/11/2021 – O vereador Enio Brizola (PT), por meio do Pedido e Indicação de Providência nº 3830/2021, sugeriu na sessão desta quarta-feira, 3, ao Executivo, um estudo para a implantação de um centro de treinamento e convivência de breaking no Município. O parlamentar cedeu seu lugar na tribuna, com a aprovação de todos os vereadores, ao Bily Ânderson. O jovem destacou que é o único esportista em Novo Hamburgo credenciado no Conselho Nacional de Dança Desportiva (CNDD). Ele reforçou a solicitação de Brizola tendo em vista que o breakdance passará a integrar as modalidades Olímpicas para Paris em 2024.
Câmara presta homenagem aos 45 anos da escola de natação Golfinho
— por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2021 19h4403/11/2021 – O Centro de Natação e Reabilitação Golfinho comemorou 45 anos de atividades no dia 8 de outubro. Fruto do sonho do nadador e educador físico Elio Becker, a academia contabiliza mais de 20 mil alunos atendidos ao longo de sua história. Para não deixar a data passar em branco, a Câmara de Novo Hamburgo reservou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 3, para uma homenagem ao aniversário da escola. A iniciativa foi do vereador Gustavo Finck (PP).
Praça em frente ao Cras Primavera deve levar o nome de Edison Delamar Quadros
— por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2021 19h3403/11/2021 – Uma área com quase 19 mil metros quadrados localizada na rua Marcirio José Pereira, em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Primavera, deve receber em breve o nome de Praça Edison Delamar Quadros. A homenagem faz referência a um hamburguense muito ligado à cena esportiva da cidade. A proposta, assinada pela vereadora Tita (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeiro turno nesta quarta-feira, 3.
Comissões se mobilizam para recuperação do Monumento ao Imigrante para o bicentenário da chegada dos alemães
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/11/2021 19h1003/11/2021 – Construído no lote de terra número 1, onde se desenvolveu Novo Hamburgo, o Monumento ao Imigrante teve sua pedra fundamental lançada em 1924 para celebrar os 100 anos da chegada dos alemães ao Brasil. Quase um século depois, o marco hamburguense da imigração carece de cuidados urgentes. Em visita ao local, integrantes da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico e também do colegiado que trata das áreas de Educação e Cultura (Coedu) averiguaram na semana passada as condições da edificação.
Vereadores aprovam nome de rua em referência ao empresário Alberto Gluck
— por Tatiane Souza — última modificação 03/11/2021 19h1803/11/2021 – A rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, deve receber em breve o nome do catarinense Alberto Gluck. A sugestão, apresentada pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 3. O projeto de lei presta homenagem ao empresário que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. A matéria ainda será submetida a nova votação na próxima segunda, 8, antes de ser enviada ao Executivo para sanção e publicação.
Comissão de Saúde cobra esclarecimentos sobre tempo de espera nas UPAs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2021 17h4129/10/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 28, com a diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Tânia Terezinha da Silva. O encontro, proposto pelo colegiado, buscou respostas para uma série de relatos de cidadãos mencionando problemas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Canudos e Centro. As principais reclamações devem-se às horas de espera entre a triagem e a consulta médica. Segundo os parlamentares, os pacientes costumam atribuir a demora a uma suposta falta de profissionais. Tânia afirmou que as equipes médicas estão completas, mas reconheceu a ocorrência de esperas mais longas nos casos classificados como não urgentes.
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