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Aprovação em segundo turno assegura auxílio emergencial a 50 profissionais do esporte
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 20h3620/10/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento municipal no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Aval do Legislativo permite alienação de cinco imóveis
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2021 20h5920/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em votação final, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais autoriza a Prefeitura a promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Estudante apresenta projeto Apitando contra a Violência
— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2021 18h5420/10/2021 – A aluna Sofia Tatsch, do Colégio Luterano Arthur Konrath, de Estância Velha, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 20, para apresentar o projeto Apitando contra a Violência, voltando ao combate das agressões contra as mulheres. Vencedora da Mostra Clak 2021, a jovem representará sua escola na Mostratec Júnior deste ano, que ocorrerá de forma online dos dias 26 a 28 de outubro. A iniciativa foi do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), por meio do Requerimento nº 1.634/2021.
Comissão retoma contato com Executivo e trata da mediação do Judiciário no caso de lote na rua Minuano
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/10/2021 23h1719/10/2021 – Daqui um mês uma reunião promovida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) deve buscar uma alternativa de mediação para o caso dos moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio. O encontro marcado para o dia 18 de novembro reunirá o arrematante do terreno ou alguém que o represente, a Procuradoria do Município e o advogado Marcos Aurélio Schuck, que acompanha a situação das 20 famílias que vivem no local.
Cidadão manifesta contrariedade a mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2021 03h1318/10/2021 – O cidadão Cláudio Martins utilizou a tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira, 18, para tratar de assuntos gerais referentes ao país. Durante sua fala, o morador de Novo Hamburgo criticou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A matéria aumenta o número de indicações do Congresso Nacional de dois para cinco integrantes.
Vereadores prestam homenagem ao servidor aposentado Celso Juares de Oliveira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2021 20h2718/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, voto de congratulações ao servidor público Celso Juares de Oliveira. O requerimento, assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB), destaca a aposentadoria do funcionário após 30 anos de serviços prestados à Prefeitura. Durante a sessão, parlamentares teceram elogios ao homenageado e descreveram como exemplar sua trajetória profissional.
Moção critica veto presidencial à distribuição de absorventes em escolas públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2021 00h0218/10/2021 – No último dia 8, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu solenidade para a entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal. A ação é resultado da aprovação da Lei nº 3.306/2021, proposta pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) e sancionada pela prefeita Fátima Daudt em junho. A medida, defendida como um suporte ao direito das mulheres à higiene menstrual, esteve muito perto de ser ampliada para as escolas públicas de todo o país. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional. A atitude provocou protestos de diversos segmentos da sociedade. Nesta segunda-feira, 18, a Câmara deu coro às críticas ao aprovar moção de repúdio ao veto. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), obteve o apoio de todos os parlamentares.
Câmara manifesta repúdio a ato de racismo em fila da vacinação contra a Covid
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 23h5318/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, moção de repúdio elaborada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) a ato de racismo envolvendo um idoso de 74 anos contra uma estagiária da Prefeitura durante o drive-thru de vacinação contra a Covid-19, na Fenac. O caso aconteceu no último dia 6. A vítima registrou ocorrência de injúria racial junto à Polícia Civil.
Câmara aprova crédito adicional que garante auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 23h5018/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que ratifica abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 40 mil. O recurso será utilizado para a concessão de auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física. Três quartos do montante têm origem em repasse do Governo do Estado. O restante será aportado como contrapartida pelo próprio Município. A matéria deve retornar à pauta nesta quarta, 20, para votação final.
Projeto aprovado autoriza alienação de cinco imóveis do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 23h4618/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que propõe a desafetação de cinco imóveis do Município. A alteração da condição dos bens públicos para dominicais permite à Prefeitura promover sua alienação. Os imóveis estão localizados nos bairros Canudos, Centro, Operário e Rondônia e somam área superior a 10,7 mil metros quadrados. A proposta deve ser novamente discutida na sessão desta quarta, 20.
Vereadores aprovam nova regulamentação para a remoção de veículos abandonados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2021 23h4118/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18, proposta assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa e atualiza a regulamentação municipal sobre remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Com a decisão em votação final, o projeto segue agora para a análise do Executivo. Caso a prefeita Fátima Daudt opte por sancionar a matéria, a lei atual será revogada e a nova norma será transformada em artigo do Código de Posturas.
Executivo propõe reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/10/2021 22h2715/10/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer, revogando sua lei de criação e instituindo nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Nesta quarta-feira, 13, o texto recebeu a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A matéria ainda será avaliada por outros dois colegiados antes da votação em plenário.
Live na TV Câmara abordará história e políticas educacionais em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 18/10/2021 17h1215/10/2021 – No mês em que se comemora o Dia dos Professores, 15 de outubro, o projeto Cidade (In)visível: cultura, patrimônio e identidade retorna nesta terça, dia 19, para debater a história e as políticas educacionais no município. Do aipim ao computador: passado, presente e futuro da Educação em Novo Hamburgo será o tema do próximo encontro, que terá a participação de Kurt Joaquim Luft, secretário municipal de Educação de 2001 a 2004; Joice Lamb, laureada com o prêmio Educadora Nota 10 em 2019; e do Dr. José Edimar de Souza, professor da Universidade de Caxias do Sul. O bate-papo será transmitido ao vivo, às 19h, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net e no YouTube da emissora legislativa.
Câmara homenageia 31 empresas na primeira edição da Honraria Júlio Redecker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2021 02h1614/10/2021 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo reuniu na noite desta quinta-feira, 14, algumas das principais mentes empreendedoras da cidade. O motivo do encontro foi a realização da primeira sessão solene de entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Instituída pelo Legislativo há pouco menos de um mês, a premiação reconheceu em sua edição inaugural 31 pessoas jurídicas que contribuem para o desenvolvimento econômico e empresarial do município.
TV Câmara: Médico alerta que hipertensão, diabetes e depressão são fatores de risco para o Alzheimer
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2021 17h4414/10/2021 - Pesquisadores das Universidades Federais de Pelotas, do Rio Grande do Sul e da Universidade de Queensland, na Austrália, em artigo publicado este ano pela Revista Brasileira de Epidemiologia, revelam um preocupante crescimento no número de casos e taxa de mortalidade atribuídos às demências no Brasil. O médico Leandro Minozzo participou do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora legislativa, para trazer mais esclarecimentos sobre o tema e falar sobre como os tratamentos avançaram nos últimos anos.
Câmara homenageia os dez anos do início da operação da coleta seletiva na cidade
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2021 19h4413/10/2021 – O serviço de coleta seletiva do município foi homenageado nesta quarta-feira, 13, pela passagem de sua primeira década de existência. Enio Brizola (PT), autor do Requerimento nº 1.464/2021, contou brevemente a história do início da política pública criada para resolver um conflito na relação entre empresários, moradores e catadores. Convidados pelo proponente, o secretário municipal de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, e a diretora de Limpeza Urbana da Prefeitura, Cristiane Hermann, acompanharam a homenagem.
Projeto aprovado atualiza lei que proíbe abandono de veículos em vias públicas
— por Jaime Freitas — última modificação 13/10/2021 21h3213/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 13, em primeira votação, proposta apresentada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa e atualiza a regulamentação municipal sobre remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Apesar da aprovação unânime, a matéria será novamente analisada na próxima sessão, marcada para o dia 18. Caso mantida a decisão e posteriormente sancionada pela prefeita, a lei atual será revogada e a nova norma será transformada em artigo do Código de Posturas.
Novo Hamburgo aprova teto de contribuição para novos servidores e cria previdência complementar
— por Jaime Freitas — última modificação 13/10/2021 19h3413/10/2021 – Em votação dividida, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 13, em decisão final, dois projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.
Primeira edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker ocorre no dia 14
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2021 18h3708/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo instituiu este ano uma premiação para empresas que prestam relevantes serviços para o desenvolvimento econômico da cidade. A Honraria Empresarial Júlio Redecker foi idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP) e terá sua primeira edição na próxima quinta-feira, 14. Em sessão solene, o Legislativo outorgará a distinção a 31 pessoas jurídicas. A cerimônia tem início previsto para as 19h e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da emissora.
Projeto regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2021 18h2408/10/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei complementar que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo estabelecido. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.
Novo Hamburgo inicia distribuição de absorventes a estudantes da rede municipal
— por Daniele Silva — última modificação 09/10/2021 14h2109/10/2021 – Após a sanção da Lei Municipal nº 3.306/2021, Novo Hamburgo dá um importante passo para efetivação do direito à higiene menstrual. Na manhã desta sexta-feira, dia 8, a Câmara promoveu solenidade para entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal de ensino, conforme prevê a legislação, oriunda de projeto apresentado pelo presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e aprovado por todos os vereadores hamburguenses. O ato, que contou com a participação de representantes de 45 escolas, ocorreu um dia após o veto presidencial à proposta que contemplava a ação em âmbito federal.
Câmara de Novo Hamburgo presta homenagem aos 45 anos da Asbem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2021 23h4107/10/2021 – A Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem) completou 45 anos de atividade nesta quinta-feira, 7. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo organizou à noite uma sessão solene. Proposta pelo vereador Gustavo Finck (PP), a cerimônia destacou o trabalho socioeducativo e de formação profissional desenvolvido pela associação. Essa foi a primeira sessão solene em homenagem a entidades do município após quase dois anos.
Projeto propõe criação de Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2021 16h5607/10/2021 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A matéria foi lida durante a sessão de segunda-feira, 4, e será submetida à discussão de duas comissões parlamentares. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. Caso aprovada, a data será celebrada no dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel.
Presidente da Amucors faz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 20h2506/0/2021 – A presidente da Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose do Rio Grande do Sul (Amucors), Elisabeth Backes, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 6, para falar sobre o Setembro Roxo, campanha de conscientização sobre a fibrose cística. A Câmara de Novo Hamburgo, cumprindo a Resolução que instaurou o Calendário Pró-Saúde, iluminou o Palácio 5 de Abril de Roxo e também realizou outras atividades de conscientização sobre o tema, como um programa para a TV Câmara NH.
Câmara aprova em primeiro turno previdência complementar para novos servidores
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 22h2206/10/2021 – Com 5 votos contrários, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 6, em primeira votação, projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.
Moção enaltece iniciativa da Calçados Beira Rio de gerar energia a partir de resíduos
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 20h0706/10/2021 – A Calçados Beira Rio, empresa com sede junto à ERS-239, no bairro São José, mas com filiais espalhadas por todo o estado, obteve licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) para a construção de um projeto-piloto de geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos. A iniciativa suscitou discursos elogiosos durante a sessão da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 6. O assunto foi trazido à pauta pela vereadora Tita (PSDB), que elaborou moção de aplauso ao projeto. O documento foi aprovado por unanimidade em plenário e será enviado à direção da empresa. Lourdes Valim (Republicanos) pediu para assinar junto a moção.
Projeto que amplia transparência sobre emendas parlamentares é remetido ao Executivo
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 20h1006/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. Com a aprovação em votação final, o texto assinado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB) será agora encaminhado à prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
Artigo: 33 anos da Constituição de 1988
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/10/2021 17h24Em 05 de outubro de 1988, após histórica sessão solene do Congresso Nacional, marcada por fortes discursos e por momentos de emoção, foi promulgada a Constituição Federal Republicana de 1988, que vigora até os dias de hoje.
Câmara retoma sessões solenes nesta quinta em comemoração aos 45 anos da Asbem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2021 18h0505/10/2021 – Desde a entrega do título de Cidadã de Novo Hamburgo à empresária Valderez Schmitz, em dezembro de 2019, a Câmara se reuniu em sessão solene apenas para a posse dos atuais vereadores. Os cuidados com a pandemia fizeram com que o Legislativo evitasse a realização desses eventos comemorativos, que costumam atrair dezenas de amigos, familiares e colaboradores. Agora, com a reabertura parcial do plenário para o público, o avanço da vacinação no município e a consolidação dos protocolos sanitários, a Câmara decidiu retomar as solenidades. A primeira homenagem nesse formato ocorrerá nesta quinta-feira, 7, a partir das 19h, em celebração aos 45 anos da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem).
Câmara volta a manifestar apoio à reestruturação do quadro funcional da Justiça estadual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2021 23h3204/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. A proposta unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Autor da moção, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento será encaminhado aos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes.
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