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Projeto do Executivo promove ajustes no Estatuto do Servidor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/10/2022 18h5113/10/2022 – Na segunda quinzena de setembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara nove projetos de lei. Uma das matérias se propõe a revisar o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 39 artigos, revoga um e cria outros quatro. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. As mudanças incluem a reorganização de etapas processuais, a redistribuição de competências e a reavaliação de prazos. Com 21 páginas de conteúdo, incluindo dois anexos, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 deve ser analisado por três comissões parlamentares antes da votação em plenário.
Legislativo entrega Honraria Júlio Redecker a 16 empresas que trouxeram desenvolvimento econômico para Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 13/10/2022 14h5911/10/2022 – A entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker realizada na noite desta terça-feira, 11, lotou o Plenário Luiz Oswaldo Bender. Pelo segundo ano consecutivo e de acordo com o Decreto Legislativo nº 2/2021, a Câmara de Novo Hamburgo e a comunidade se reuniram em sessão solene em reconhecimento ao trabalho de empreendedores locais – pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Em 2022, foram16 iniciativas premiadas. A cerimônia, requerida por Gustavo Finck (PP), foi transmitida ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Prefeitura propõe lei para combater assédio em suas repartições
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2022 21h0111/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no final de setembro projeto de lei voltado para a prevenção e o combate às ocorrências de assédio moral e sexual em seus ambientes de trabalho. A matéria determina que Executivo e autarquias desenvolvam estratégias de enfrentamento a essas condutas e estabeleçam um setor para atendimento, orientação e recebimento de denúncias. A proposta será analisada por quatro comissões parlamentares antes da votação em plenário. Nos moldes apresentados, o texto não se aplica a eventuais episódios registrados dentro do Legislativo.
Cidadão critica atuação do poder público na fiscalização de áreas de risco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h5010/10/2022 – O engenheiro civil Marcelo Conceição fez uso da tribuna durante a sessão da Câmara nesta segunda-feira, 10, para abordar o tema das ocupações irregulares em áreas de risco. O cidadão recuperou notícias publicadas em diferentes veículos de comunicação, relembrou estudos realizados pelo poder público, mas lamentou a baixa efetividade no enfrentamento ao problema.
Delegado destaca avanços no acolhimento às mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h5010/10/2022 – Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado nesta segunda-feira, 10, a Câmara abriu sua sessão plenária com um debate sobre os canais de acolhimento disponibilizados às vítimas de agressão em Novo Hamburgo. A convite do vereador Raizer Ferreira (PSDB), o delegado Rafael Sauthier repassou uma série de avanços coletivos conquistados nos últimos anos para a concretização de espaços humanizados de atendimento e o empoderamento feminino.
Câmara cria comissão para debater dependência química
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h4010/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação de uma comissão especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química na cidade. Proposto pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Tita (PSDB), o colegiado deve contar também com a participação de Enio Brizola (PT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Vereadores aprovam nome de rua em Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h3410/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 10, à votação do Projeto de Lei nº 75/2022. O texto, assinado por Cristiano Coller (PTB) e aprovado por unanimidade em primeiro turno, dá o nome de Ermario Ernani Herrmann a uma rua sem saída no bairro Canudos. Localizada entre as ruas Hamburgo e Tamanduá, a via tem início na rua Alfredo Marotzky, de onde segue por alguns metros em direção leste. Conhecido por seu trabalho de perfuração e construção de poços artesianos, Herrmann morou por 53 anos em uma das casas na esquina do logradouro.
Projeto aprovado quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h2910/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 60/2022. Assinado por Inspetor Luz (MDB), o texto determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156. Apesar do apoio de todos os parlamentares, o PL ainda passará por nova discussão na próxima segunda, 17, antes de ser remetido ao Executivo.
Câmara de Novo Hamburgo entregará 68 computadores à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 23h2510/10/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em votação final, projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora que autoriza a entrega de 68 computadores e notebooks ao Executivo. Como não serão mais utilizados por servidores e parlamentares, os equipamentos, ainda em bom estado, serão encaminhados à Prefeitura para serem reaproveitados. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
Prefeitura quer regulamentar alienação de imóveis para regularização fundiária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2022 15h0107/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de setembro projeto de lei complementar que regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A matéria, atualmente sob análise da Procuradoria da Casa, deve passar por quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário. O Executivo explica que o texto acompanha a Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Reurb no país, e busca a concretização da política habitacional do Município.
Conselho de Ética delibera sobre representações contra parlamentares
— por Jaime Freitas — última modificação 06/10/2022 18h0206/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre acolhimento de denúncia contra o parlamentar Felipe Kuhn Braun (PP) por suposta quebra de decoro parlamentar. A denúncia não foi acolhida pois era anônima e o regimento do conselho determina que não haverá processo disciplinar sem a identificação do denunciante.
Sessão solene nesta terça premiará 16 empresas de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2022 14h1606/10/2022 – Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo se reúne em sessão solene em reconhecimento ao trabalho de empreendedores locais. Na próxima terça-feira, 11, a partir das 19h, o Plenário do Legislativo sedia a entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Criada em 2021, a distinção enaltece pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Este ano, serão 16 iniciativas premiadas. A cerimônia, requerida por Gustavo Finck (PP), é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Recursos enviados pela União beneficiarão Adefi e Apae
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/10/2022 13h1706/10/2022 – Novo Hamburgo recebeu duas emendas parlamentares destinadas a entidades socioassistenciais. Os recursos, oriundos do Ministério da Cidadania, entram no orçamento do Município como crédito adicional especial e serão repassados às associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo (Adefi). Somadas, as verbas chegam a R$ 280.050,00. Os valores deverão ser utilizados para a manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFVs) desenvolvidos pelas instituições, com a aquisição de materiais de consumo e pagamento de pessoal. Ambos os trabalhos integram o Sistema Único de Assistência Social.
Moção critica corte de verba para a Farmácia Popular
— por Daniele Silva — última modificação 05/10/2022 19h3405/10/2022 – A proposta orçamentária encaminhada pelo Governo Federal no final de agosto aponta uma redução de quase 60% nos recursos destinados para o programa Farmácia Popular. A verba, superior a R$ 2 bilhões este ano, cairá para R$ 842 milhões em 2023. Preocupado com o impacto do corte orçamentário, o vereador Enio Brizola (PT) redigiu moção de repúdio à medida. O documento foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 5, e aprovado por unanimidade. O texto será enviado aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Vereadores aprovam entrega de computadores à Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 06/10/2022 13h4105/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 5, projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora que autoriza a entrega de 68 computadores ao Executivo. Como não serão mais utilizados por vereadores e servidores, os equipamentos, ainda em bom estado, serão encaminhados à Prefeitura para serem reaproveitados. Os itens foram relacionados após inventário realizado pelo Setor de Patrimônio, com anuência da Diretoria Administrativa. A matéria, aprovada em regime de urgência para acelerar a destinação dos bens, ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 10, antes de sua publicação.
Legislativo aprova novas atribuições para os cargos de arquiteto da Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 05/10/2022 20h0005/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5, em votação final, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
Vereadores aprovam renovação de contrato da Prefeitura com o Pró-Sinos
— por Daniele Silva — última modificação 05/10/2022 19h3305/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5, em votação final, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
IBTeC recebe homenagem da Câmara por seu cinquentenário
— por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2022 19h1505/10/2022 – Fundado em 7 de outubro de 1972, o Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC) foi criado com o pensamento de garantir maior competitividade às indústrias locais no mercado internacional. Meio século mais tarde, a entidade coleciona significativas contribuições tecnológicas e de pesquisa para o setor. Como forma de reconhecimento aos serviços prestados, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 5. A comemoração ao cinquentenário do instituto foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT).
Vereadora questiona atuação do Estado na soltura de presos
— por Daniele Silva — última modificação 06/10/2022 17h3905/10/2022 – Uma matéria publicada na imprensa local no dia 4 de setembro motivou a vereadora Semilda – Tita (PSDB) a convidar representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para explicar a atuação do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), órgão criado recentemente pelo governo estadual. Conforme a reportagem veiculada no Jornal NH, uma juíza integrante do Nugesp seria responsável pela soltura de pessoas presas com grande quantidade de drogas. Membros do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) estiveram no plenário para acompanhar o debate. No entanto, poucas horas antes da sessão, a vereadora foi informada da impossibilidade de os servidores do Estado comparecerem à plenária desta quarta-feira, 5.
Projeto permite que Prefeitura proponha parcelamento para cobrança de dívidas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2022 17h0504/10/2022 – A Lei nº 2.137/2010 possibilita que cidadãos hamburguenses solicitem o parcelamento de débitos não ajuizados inscritos em dívida ativa junto ao Município. Para isso, é necessário comparecer na Prefeitura para a entrega de requerimento, cópias de documentos e assinatura de termo de confissão de dívida. A iniciativa, portanto, deve partir do próprio contribuinte. Na última semana, o Executivo entregou à Câmara projeto de lei que autoriza agora o Município a também propor parcelamentos. A medida evita a necessidade de deslocamento dos moradores e potencializa as ações de cobrança adotadas pela Administração.
Vereadores aprovam pagamento de custeio ao Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2022 22h2303/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Projeto que reduz diretoria do Conselho da Pessoa com Deficiência tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2022 18h5603/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 3, à discussão de projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Antes da votação, no entanto, o vereador Enio Brizola (PT) encaminhou pedido de vista à matéria pelo prazo de cinco dias. A solicitação foi acolhida por seus colegas.
Valores economizados pela Câmara no ano passado garantem investimento de R$ 300 mil em segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2022 22h0503/10/2022 – Em 2021, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu uma série de ações para contenção de despesas. O resultado foi uma economia de mais de R$ 7 milhões, recursos entregues integralmente aos cofres do Município para o atendimento de demandas da comunidade. Desse valor, R$ 300 mil foram transferidos com a indicação de direcionamento para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro). A sugestão foi acolhida pelo Executivo, que encaminhou projeto de lei oficializando o repasse. O texto foi aprovado por unanimidade em duas sessões consecutivas. A votação final ocorreu nesta segunda-feira, 3.
Projeto aprovado amplia atribuições dos cargos de arquiteto no serviço público municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2022 22h1003/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.
Presidente do Legislativo lamenta morte e reconhece trajetória e importância do legado de Níveo Leopoldo Friedrich
— por Tatiane Souza — última modificação 04/10/2022 18h4603/10/2022 – Pouco mais de uma semana após completar 94 anos, o ex-prefeito Níveo Leopoldo Friedrich morreu neste domingo, 2, de causas naturais. Com atuação marcante na política hamburguense, o advogado foi responsável pela canalização do arroio Luiz Rau e pelo asfaltamento da avenida Nações Unidas (da Joaquim Nabuco até a 1º de Março), ocorridos em 1967. No mesmo período, houve também a conclusão do projeto do terceiro e quarto pavilhões da Fenac, à época em sua terceira edição. Antes de seu mandato à frente do Executivo, Níveo exerceu a vereança na terceira legislatura, de 1956 a 1959. Sobre o legado tanto no comando da cidade quanto em outras áreas, o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB) enfatiza as importantes contribuições sociais e ao setor coureiro-calçadista que o ex-político deixou aos cidadãos hamburguenses. Coller lamentou a perda e se solidarizou à família.
Novo balanço orçamentário confirma crescimento da arrecadação municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2022 15h1830/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou na manhã desta sexta-feira, 30, sua audiência pública quadrimestral para análise das contas do Executivo. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo relator do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O relatório apresentado pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) levou em consideração os oito primeiros meses de 2022. Os dados disponibilizados apontam receita realizada no período na casa de R$ 910,8 milhões. O valor é 13,6% superior ao montante arrecadado entre janeiro e agosto do ano passado.
TV Câmara – Campanha de vacinação contra a polio se encerra nesta sexta
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2022 13h1729/09/2022 – O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Multivacinação de 2022 até a próxima sexta-feira, 30. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal entre as crianças na faixa etária de um a menores de cinco anos. O coordenador do Setor de Imunizações de Novo Hamburgo, enfermeiro Edson Silva, participou do programa Vitalidade da TV Câmara NH para trazer mais esclarecimentos sobre essa doença que, erradicada há 30 anos do Brasil, corre o risco de ser reintroduzida, assim como em países como Peru e República Dominicana.
Novo Hamburgo recebe R$ 350 mil para reformas em CTGs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/09/2022 13h2629/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara esta semana projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$ 350 mil. A verba, repassada pela União em julho por meio de emenda parlamentar, chega aos cofres hamburguenses com destinação específica. Os recursos deverão ser investidos para a realização de reformas em centros de tradições gaúchas (CTGs) da cidade.
Moção agradece envio de viatura à 3ª DP
— por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2022 23h5128/09/2022 – Em maio, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou o encaminhamento de moção ao Palácio Piratini solicitando o envio de três novas viaturas para a 3ª Delegacia de Polícia do município, repartição com sede no bairro Canudos. Parte da reivindicação foi atendida no último dia 19 com a entrega de um veículo modelo Toyota Corolla. Proponente do documento original, Gustavo Finck (PP) redigiu agora uma moção de agradecimento ao Governo do Estado. A proposta foi analisada pela Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 28, e aprovada por unanimidade.
Vereadores aprovam moção de aplauso ao tenente-coronel Cilon Freitas da Silva
— por Jaime Freitas — última modificação 28/09/2022 21h0128/09/2022 – No último dia 15, o 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) oficializou a troca de seu comando. A unidade, com sede em Novo Hamburgo, está agora sob responsabilidade do tenente-coronel Jacques Ackermann. Ele substitui o também tenente-coronel Cilon Freitas da Silva, que ocupava o cargo desde a segunda quinzena de março. Como forma de reconhecimento aos serviços prestados ao longo do semestre, a Câmara aprovou moção de aplauso ao ex-comandante. A votação ocorreu durante a sessão desta quarta-feira, 28.
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