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Pároco convida vereadores para a Festa do Motorista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 19h5619/07/2017 – O padre Luciano Martins de Almeida, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso, utilizou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 19 de julho, para divulgar a Festa do Motorista. O evento, que será sediado pela igreja, ocorrerá ao longo do domingo, 23, começando com a missa às 9h30min. “Nossos vereadores sempre passam por lá. Sabemos da importância dessa data, que faz parte do calendário de eventos do Município. Que vocês possam nos ajudar a divulgar a festa e estarem presentes no domingo”, pediu o pároco.
Câmara homenageia Clube G40, campeão da Copa AFIA Portugal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 19h5019/07/2017 – Os vereadores hamburguenses prestaram reconhecimento nesta quarta-feira, 19 de julho, ao G40, equipe de futebol que conquistou, em maio deste ano, na cidade lusitana de Algarve, o título da Copa AFIA (Associação de Futebol Internacional Amador) Portugal na categoria Diamond, para atletas maiores de 60 anos. Durante a campanha, foram três vitórias em três jogos, com o troféu sendo levantado em partida contra o União Nova Orleans, de Curitiba.
Comissões analisam projeto sobre veículos de tração animal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 19h4519/07/2017 – As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Meio Ambiente (Comam) reuniram-se na tarde de segunda-feira, 17 de julho, para debater as implicações do Projeto de Lei (PL) nº 32/2017. De autoria do Poder Executivo, a matéria dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal.
Arraial Solidário contará com sessões de cinema mudo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/07/2017 20h4418/07/2017 – Enquanto os arredores da Praça da Bandeira estiverem reproduzindo o melhor das festas típicas dos meses de junho e julho, o Plenário da Câmara voltará ao início do século XX. Entre as atrações do Arraial Solidário, evento que ocorre em frente ao Legislativo hamburguense no sábado, 22 de julho, das 11 às 17 horas, estarão sessões de cinema mudo, uma iniciativa da Fundação Ernesto Frederico Scheffel. Para assistir, cada pessoa deverá realizar a doação de alimento não perecível ou agasalho, que serão encaminhados aos programas socioassistenciais do Município.
Novo pedido de vista a projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2017 00h2217/07/2017 – A pedido do vereador Naasom Luciano (PTB), o Projeto de Lei nº 105/2016, do Executivo, teve nova solicitação de vista, por 15 dias, O texto, que seria votado em primeiro turno na sessão desta segunda, 17, visa adequar a Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos, bem como padroniza as Leis nº 2.339/2011 e nº 2.340/2011, aos moldes da Lei n° 333/2000. A matéria modifica o regramento para a compensação de horário de trabalho dos servidores públicos.
Moradora do bairro Industrial pede solução para ponte na Rua Pinheiro Machado
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2017 16h0317/07/2017 - Por meio de requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a moradora do bairro Industrial e líder comunitária Demari Kegler Wagner ocupou a tribuna na sessão desta segunda, 17, para pedir apoio dos vereadores na busca por uma solução para a ponte da Rua Pinheiro Machado.
Criadas 290 novas vagas para cargos públicos
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2017 14h0417/07/2017 – O PL nº 79/2017, do Executivo, que cria 290 novas vagas para 10 cargos públicos recebeu a aprovação de todos os vereadores na sessão plenária desta segunda, 17, em segundo turno.
Aprovado projeto que reconhece utilidade pública da Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 23h4317/07/2017 – O Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 17. Segundo o texto, a entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade.
Via pública se chamará Sylvarino Albino Pereira
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 23h4017/07/2017 - Fica denominada Sylvarino Albino Pereira a rua 18 do loteamento Santa Catarina, que se inicia na rua 14 do referido loteamento e segue em direção aproximadamente nordeste até o bairro Lomba Grande, ocupando o quadrante W/23 do mapa do Município e com código de logradouro nº 1829. O Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braum (PDT) foi aprovado, por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta segunda-feira, 17.
Acadêmicos de Pedagogia e Licenciaturas serão contratados para estágio nas escolas municipais
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 23h4217/07/2017 - O PL nº 78/2017, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), foi aprovado por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 17. Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a contratar bolsistas universitários que cursem Pedagogia ou licenciaturas plenas para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal, com jornada semanal de 12 horas, atuando de 4 a 6 horas diárias, e auxílio mensal no valor de R$ 400,00.
Transferida presença do vereador Mauro Pinheiro para falar sobre transporte por aplicativos
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2017 20h4217/07/2017 - Com a aprovação de requerimento verbal, Naasom Luciano (PTB) propôs a transferência de data da participação do vereador Mauro Pinheiro (Rede), de Porto Alegre, na sessão plenária.
Parlamento Metropolitano elege nova Mesa Diretora
— por Jaime Freitas — última modificação 14/07/2017 21h2214/07/2017 – A nova Mesa Diretora do Parlamento Metropolitano (PM) da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) foi eleita na manhã desta sexta-feira, 14, durante Reunião Ordinária realizada no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A atividade foi comandada pelo presidente Mauro Pinheiro (Rede), vereador na Capital. Criado em 2015 e reativado este ano, com a participação de vereadores das regiões dos vales do Caí, Gravataí, Paranhana e Sinos e das regiões Carbonífera, dos Sapateiros e de Porto Alegre, o Parlamento tem como objetivo integrar ações e discussões de temas comuns aos 34 municípios da Região Metropolitana.
Projeto que regulamenta transportes por aplicativo já tramita na Casa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2017 18h3914/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início esta semana ao trâmite de cinco projetos de lei, lidos nas sessões dos dias 10 e 12 de julho. Entre as matérias apresentadas pelo Poder Executivo está o Projeto de Lei (PL) nº 83/2017, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo. O projeto aguarda análise da Procuradoria e de comissões permanentes da Casa.
Vladi Lourenço solicita colocação de redutor de velocidade na rua General Daltro Filho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2017 16h3714/07/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 118 indicações e pedidos de providências. Vladi Lourenço (PP) solicita colocação de redutor de velocidade na rua General Daltro Filho, para evitar acidentes, já que os veículos trafegam em alta velocidade nessa via. O parlamentar também pede, entre outras coisas, limpeza e capina de praça na rua Adolfo Lutz, esquina com a rua Irmã Amália; e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Livramento.
Câmara presta homenagem aos 65 anos da EMEF Marcos Moog
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2017 23h3913/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu seu plenário nesta quinta-feira, 13 de julho, para uma noite de reconhecimento à passagem do 65° aniversário de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marcos Moog. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a partir do Requerimento nº 405/2017, aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, o evento contou com apresentações de alunos e discursos emocionados de seus integrantes.
Câmara promoverá Arraial Solidário no dia 22
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2017 20h2213/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará no dia 22 de julho, sábado, a primeira edição do Arraial Solidário. O evento, organizado em parceria com diversas entidades socioassistenciais e representativas do Município, envolverá apresentações culturais, brinquedos, jogos, oficinas e venda de artesanato, alimentos e bebidas. O espaço utilizado compreenderá a Praça da Bandeira e seus arredores, em frente à sede do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade ocorrerá das 11h às 17h.
Aprovada revisão do auxílio-alimentação de servidores do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 21h0312/07/2017 – O Projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 12 de julho. Proposto pela Mesa Diretora da Casa, o texto, que recebeu anuência unânime dos demais vereadores, fixa a contribuição mensal em R$ 450,00.
Legislativo aprova projeto que cria 290 novas vagas para cargos públicos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 17h4312/07/2017 - A proposta do Executivo que cria 290 novas vagas para 10 cargos públicos recebeu a aprovação de todos os vereadores na sessão plenária desta quarta, dia 12. Em trâmite no Legislativo desde a semana passada, o PL nº 79/2017 havia recebido, no começo desta tarde, parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), última a analisá-lo, e foi para votação em plenário. O texto voltará a ser apreciado em segundo turno no dia 17.
Líder comunitário lamenta cancelamento de sessão comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 21h2312/07/2017 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira utilizou o expediente da Tribuna Popular, a partir de requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12 de julho, para lamentar o cancelamento da sessão comunitária da Câmara que seria realizada no último dia 6, no bairro Santo Afonso.
Aprovado projeto que estabelece Programa Municipal de Iniciação à Docência
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2017 21h0512/07/2017 - Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 12, o PL nº 78/2017, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID). Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a contratar bolsistas universitários que cursem Pedagogia ou licenciaturas plenas para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal, com jornada semanal de 12 horas, atuando de 4 a 6 horas diárias, e auxílio mensal no valor de R$ 400,00.
Câmara manifesta repúdio ao fechamento de sede do IPE em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 20h5412/07/2017 – A Moção nº 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da sede fixa do Instituto de Previdência do Estado (IPE) no Município, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão desta quarta-feira, 12 de julho. Cassel aproveitou o documento para pedir providências urgentes. “Sou conhecedor das dificuldades que os institutos de previdência passam, mas não posso desconsiderar o desprezo do IPE por Novo Hamburgo”, destacou.
Legislativo aprova substitutivo que regulamenta ingresso de animais domésticos e de estimação em casas de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 20h5612/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade em segunda votação na sessão desta quarta-feira, 12 de julho.
Auditor do TCE aponta a integração entre os órgãos de controle e a sociedade como a ferramenta mais eficaz no combate à corrupção
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/07/2017 15h1011/07/2017 - O Legislativo hamburguense sediou nesta terça-feira, dia 11, a palestra Transparência e Controle Social no Combate à Corrupção, ministrada pelo auditor público externo e ex-diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Valtuir Pereira Nunes. A atividade, promovida no Plenário, foi aberta pelo diretor da Escola do Legislativo, Artêmio Ademar Friedrich. Nunes ressaltou a necessidade de a população assumir o seu papel de protagonismo no controle social, especialmente por meio das redes sociais. A importância da participação dos indivíduos como vigilantes da boa aplicação dos recursos públicos aparece, inclusive, no art. 74, parágrafo 2°, da Constituição Federal, o qual prevê que qualquer cidadão, partido político ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante os Tribunais de Contas.
Comissões aprovam projeto que cria 287 novas vagas para cargos públicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2017 21h0711/07/2017 – Em trâmite na Câmara de Novo Hamburgo desde a última semana, o PL nº 79/2017, que estabelece a ampliação de postos de emprego para nove cargos públicos, recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 10 de julho. O texto, apresentado pelo Poder Executivo, ainda aguarda análise da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a votação em plenário.
Câmara homenageará 65º aniversário da EMEF Marcos Moog
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2017 20h5011/07/2017 – Na noite desta quinta-feira, 13 de julho, a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene para homenagear os 65 anos de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marcos Moog. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a partir do Requerimento nº 405/2017, e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, o evento será realizado no Plenário da Câmara a partir das 19 horas.
Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas fala sobre passagem de ônibus dos idosos
— por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2017 01h1710/07/2017 - O presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (ATAPNH), Idaílton Alexandre Velho, usou a tribuna na noite desta segunda-feira, 10, para falar sobre o cartão de passagem de ônibus do idoso. “Revendo e estudando a legislação municipal que trata do assunto, chegamos a conclusão de que as penas aplicadas para quem usa indevidamente o cartão são muito brandas. Sugerimos que a Prefeitura reveja a punição e passe dos atuais 30 dias suspensão para seis meses, e, em caso de reincidência, para um ano de suspensão, sem direito a passagem gratuita" disse.
Moção manifesta apelo para que Senado se manifeste contra a aprovação da Reforma Trabalhista
— por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2017 16h3810/07/2017 – A Moção nº 16/2017, que manifesta apelo ao Senado Federal para que se posicione contra a aprovação do art. 457, §2º do PLC 38/2017, da Reforma Trabalhista, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. O autor da iniciativa é o vereador Professor Issur Koch (PP). O vereador foi procurado pela presidente do Sindicato dos Comerciários, Maria Cristina Mendes. Segundo ela, a reforma objetiva retirar das verbas que atualmente integram o salário dos trabalhadores, os valores referentes a abonos, prêmios, alimentação, etc. Com isso, estes valores não irão mais integrar a “remuneração fixa” do empregado, não contando mais para efeitos de férias, 13° salário, recolhimento do FGTS, previdência, etc. O texto da Reforma Trabalhista está previsto para ser votado na próxima quarta-feira, 12, por isso a urgência na votação e envio da moção ao Senado Federal.
Situação de imigrantes em Novo Hamburgo e o comércio ilegal de mercadorias são debatidos na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2018 19h3410/07/2017 – A partir de amplo debate realizado na sessão plenária desta segunda-feira, dia 10, foi solicitada, por meio de requerimento verbal, a criação de Frente Parlamentar para tratar e acompanhar os assuntos relacionados aos imigrantes em Novo Hamburgo. Enio Brizola (PT) fez o pedido em nome da bancada do PT, integrada também por Nor Boeno (PT), e do vereador Fernando Lourenço (SD). A iniciativa foi motivada pela discussão desencadeada pela presença da secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi-Bessa Rodrigues, do coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Ilson Rodrigues da Silva, e de imigrantes que ocuparam o plenário. A vinda de representantes do Executivo à Casa Legislativa ocorreu para atender requerimentos feitos por Brizola e Gilberto dos Reis na sessão passada.
Aprovado Substitutivo que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais
— por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2017 14h1110/07/2017 – O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT) são os autores da proposta. Vilmar usou a tribuna para falar da relevância do projeto.
Projeto dispõe sobre vale-alimentação dos servidores da Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/07/2017 00h1210/07/2017 – O projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 10. A iniciativa é da Mesa Diretora da Casa (Patricia Beck/PPS – presidente, Naasom Luciano/PTB – vice-presidente, Felipe Kuhn Braun/PDT – 1º secretário e Vladi Lourenço/PP – 2º Secretário).
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