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Câmara aprova projeto que revisa salários de servidores da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2017 17h4513/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de setembro, o Projeto de Lei nº 100/2017, apresentado pelo Executivo, que dispõe sobre a equiparação salarial de cargos correspondentes na área da Saúde e revisa vencimentos dos cargos de desenhista e técnico fazendário. A decisão foi tomada em primeiro turno.
Aprovado parcelamento de dívida da Fundação de Saúde com a RGE
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2017 20h5113/09/2017 – A Câmara aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura.
Aprovada extensão do auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2017 20h5313/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 90/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação devido a seus servidores de provimento efetivo, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
Comissão de Educação abre debate sobre eleição de diretores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 21h3112/09/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o dia 4 de setembro o Projeto de Lei nº 106/2017, de autoria do Executivo, que propõe alterações na Gestão Democrática no Ensino Público, iniciativa que trata da eleição para os cargos de diretor nas escolas municipais. Para ampliar o debate às partes envolvidas, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu na tarde de segunda-feira, dia 11, integrantes da Prefeitura e do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH).
Técnico pede apoio para a continuidade do projeto Genoma Colorado no bairro Liberdade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 01h0311/09/2017 – O treinador do Núcleo Liberdade do Genoma Colorado de Novo Hamburgo, Nelson Guerra, utilizou o expediente da Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, para expor a necessidade de continuação da escolinha de futebol mantida pela iniciativa. Guerra destacou o trabalho social de formação cidadã desenvolvido pelo projeto e pediu o apoio dos vereadores nas tratativas com o Executivo. Guerra contou que a sede da Sociedade Esportiva e Recreativa Liberdade, utilizada para a realização dos treinos, foi fechada pela Prefeitura há três anos, e eles mantêm o projeto graças ao engajamento do próprio técnico e de pais dos alunos.
Professora da rede estadual volta a questionar parcelamento e atraso de salários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h5311/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu novamente na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, a professora da rede estadual de ensino Caroline da Cunha, que atualmente leciona na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna do Brasil. Caroline já havia comparecido à reunião da última quarta-feira, dia 6, quando expôs a deflagração do movimento grevista pela classe e defendeu que o Governo do Estado se escondia por trás do discurso de falta de dinheiro para não encontrar uma solução para a sequência de salários parcelados e atrasados.
Câmara aprova parcelamento de débito da Fundação de Saúde junto à RGE
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h5611/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 105/2017, que autoriza o Executivo a firmar instrumento de parcelamento de débito da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) junto à empresa Rio Grande Energia (RGE), relativo ao fornecimento de energia elétrica. O projeto foi proposto pela Prefeitura e recebeu pedido de urgência, já que a primeira parcela deve ser quitada até o dia 25.
Vereadores aprovam projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs de menor salário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h4811/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, o Projeto de Lei nº 90/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação devido a seus servidores, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
Câmara homenageia Maria Seger Boll com nome de rua na Vila Palmeira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 00h5911/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 69/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que denomina Rua Maria Seger Boll uma via pública ainda sem nome, resultado do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A rua Maria Seger Boll, paralela à avenida Nações Unidas, tem início na rua Harmonia e segue em direção sul até encontrar a rua 16. “É uma pessoa que contribuiu bastante para Novo Hamburgo e que deixou aqui diversos descendentes”, destacou Felipe.
Patricia Beck reivindica ampliação das equipes de Saúde da Família
— por Daniele Silva — última modificação 08/09/2017 14h3608/09/2017 - Nesta primeira semana de setembro, os vereadores apresentaram 94 pedidos de providências. A presidente da Casa, vereadora Patrícia Beck (PPS) pede um novo local para a USF São Jorge e ampliação das equipes de estratégia da Saúde da Família. Solicita ainda a manutenção da Praça do Foguete e conserto da rede coletora do esgoto junto à rua Castro Alves, esquina com a rua Borges de Medeiros, no bairro Rio Branco.
Professora do Estado expõe greve e pede auxílio da Câmara contra o parcelamento de salários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 22h1106/09/2017 – Em uma sessão que enalteceu o processo educacional com a diplomação dos vereadores mirins, Caroline da Cunha, professora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna, informou aos vereadores nesta quarta-feira, 6 de setembro, que, após mais um anúncio de parcelamento de salários, o magistério da rede estadual de ensino entrou em greve. A decisão foi tomada em assembleia geral na noite de terça-feira, dia 5.
Vereadores mirins são diplomados em sessão na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h2306/09/2017 – Uma iniciativa voltada à formação para a cidadania e o conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira. Foi com esse propósito que a Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, e em parceria com a Secretaria de Educação (Smed), organizou em 2017 a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, voltado para alunos de 6º a 9º ano. Na tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, no início da sessão ordinária, os 14 estudantes eleitos por seus colegas para representar cada uma das sete escolas municipais que aderiram ao projeto receberam seu diploma de vereador mirim, dando continuidade a uma série de atividades iniciadas em maio e que seguirão até o final do ano.
Câmara manifesta apelo pelo pagamento integral de salários aos servidores estaduais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 21h3406/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro, a Moção nº 27/2017, que manifesta apelo ao Governo do Estado para que busque solução que viabilize o pagamento integral dos salários a seus servidores e pensionistas. Apresentado por Felipe Kuhn Braun (PDT) – e assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Gabriel Chassot (Rede), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) –, o pedido foi reforçado após mais um anúncio de parcelamento, com o depósito de apenas R$ 350,00 em cada matrícula no último dia 31.
Câmara aprova projeto que denomina Maria Seger Boll via pública na Vila Palmeira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 21h0506/09/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro, o Projeto de Lei nº 69/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que denomina Rua Maria Seger Boll uma via pública ainda sem nome, resultado do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A rua, paralela à avenida Nações Unidas, tem início na rua Harmonia e segue em direção sul até encontrar a rua 16.
Adiada votação de projeto que esclarece prazo para a progressão de classe de servidores do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 21h0306/09/2017 – Atendendo a pedido do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo, a bancada do PT, formada pelos vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2017 durante a sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.
Em vista projeto que estende auxílio-alimentação da Prefeitura para CCs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 01h0806/09/2017 – Os vereadores Enio Brizola e Nor Boeno, que compõem a bancada do PT na Câmara de Novo Hamburgo, pediram vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 90/2017 na sessão desta quarta-feira, 6 de setembro. Apresentado pelo Executivo, o texto estende o auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 3.025/2017 no valor de R$ 290,00, para as quatro faixas de cargos em comissão de menor remuneração, com salários até R$ 3.070,31.
Câmara terá ponto facultativo nesta sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 21h2806/09/2017 – A Câmara Municipal estará fechada nesta sexta-feira, dia 8. O plenário aprovou nesta quarta-feira, 6 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017. De autoria da Mesa Diretora, o texto decreta ponto facultativo na data posterior ao feriado alusivo à Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro. As oito horas correspondentes ao expediente deverão ser compensadas pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
Câmara aprova ingresso do Município no CP-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2017 20h4906/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em segunda votação realizada na tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, o Projeto de Lei nº 107/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto ratifica protocolo de intenções assinado pelo Município em agosto de 2016 junto às cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Nova Hartz e garante a instituição do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP-Sinos), com sede em Novo Hamburgo.
Câmara sediará seminário sobre reformas políticas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 20h5405/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, abrirá seu plenário para discutir as reformas políticas que estão sendo tratadas em âmbito nacional. O debate se desenvolverá em dois momentos, nas noites dos dias 13 e 14 de setembro, sempre a partir das 19h30. Os encontros colocarão frente a frente deputados estaduais e federais de diferentes afiliações partidárias. Para participar do seminário “O futuro que se deseja: o Brasil e as reformas”, é necessário encaminhar solicitação de inscrição pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br até o dia 12, informando nome completo, CPF e endereço eletrônico.
Comissão de Direitos Humanos debate repasse de verbas a entidades
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2017 18h0705/09/2017 – No final de junho, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou e a Prefeitura promulgou a Lei nº 3.020/2017, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) a 12 organizações da sociedade civil. Até agora, no entanto, segundo representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis-NH) que compareceram à reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara nesta segunda-feira, 4 de setembro, as entidades ainda não receberam suas partes do montante, que totaliza R$ 721.879,74.
Vereadores mirins serão diplomados
— por Daniele Silva — última modificação 15/08/2018 18h2305/09/2017 – Os 14 vereadores mirins serão diplomados durante a sessão plenária desta quarta, 06 de setembro. Os estudantes, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, foram eleitos nas sete escolas participantes do projeto Vereador Mirim, instituído por meio do Decreto Legislativo nº 5/2017 e realizado em parceria com a Secretaria de Educação. Outros seis alunos receberão certificado como suplentes.
Deputado Gilmar Sossella participa de sessão da Câmara e defende retomada política e econômica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h1604/09/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) compôs a tribuna de honra da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta segunda-feira, 4 de setembro, e destacou a capacidade do Município em gerar emprego e renda, mesmo com os problemas enfrentados em diferentes setores produtivos no país. “Nós nos espelhamos muito em cidades assim. A atividade econômica tem que ser urgentemente retomada. Precisamos que os cidadãos acreditem no nosso país. Confio muito que daremos a virada e que teremos um estado e um país ainda melhores”, projetou.
Sindicato dos Professores apresenta posição sobre alterações no processo eleitoral de diretores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h0604/09/2017 – Na última quarta-feira, 30 de agosto, a secretária de Educação da Prefeitura, Maristela Guasselli, reuniu-se com vereadores para apresentar a nova proposta para o processo eleitoral de diretores de escola. As alterações foram protocoladas na Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 106/2017. Na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, foi a vez do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) conversar com os parlamentares e expor suas posições a respeito das mudanças. A reunião foi realizada no Plenarinho Pedro Thon, a partir de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT).
Em regime de urgência, vereadores aprovam ingresso do Município no CP-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h0304/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 107/2017. Protocolado pelo Poder Executivo na última sexta-feira, dia 1º, a matéria teve acatado requerimento de urgência e recebeu aprovação unânime em plenário. O projeto ratifica protocolo de intenções assinado em agosto de 2016 junto aos municípios de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Nova Hartz e garante a instituição do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP-Sinos), com sede em Novo Hamburgo.
Vereadores aprovam ponto facultativo na sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h0504/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, em primeiro turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017. De autoria da Mesa Diretora, o texto decreta ponto facultativo no ambiente legislativo na sexta-feira, dia 8, data posterior ao feriado alusivo à Independência do Brasil. As oito horas correspondentes ao expediente deverão ser compensadas pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
Alteração no Regimento Interno regulamenta realização de sessões solenes fora da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h0704/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de setembro, em segunda votação, o Projeto de Resolução nº 8/2017, que provoca alteração no Regimento Interno da Câmara. Proposta por Enio Brizola (PT), a matéria regulamenta a realização de sessões solenes fora da Casa, o que não era previsto pelo Regimento. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que o homenageado some, pelo menos, 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade, além de apresentar local com condições de sediar o evento.
Câmara homenageia Christian Heineck e batiza via pública na Vila Palmeira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h0804/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 59/2017, apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A matéria atribui o nome Christian Heineck a via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A via tem início na rua Nazaré, seguindo em direção sul até encontrar a rua do Pescado, sendo a primeira paralela ao leste da rua Nova 01.
Vereadores aprovam projeto que cria cargos efetivos na Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h1004/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, o texto coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, serão substituídas gradualmente 63 vagas de emprego público.
Aprovado projeto que atualiza composição de Comdec e Fumdec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2017 00h1104/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 70/2017. De autoria do Poder Executivo, o texto altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). Com a aprovação em segundo turno, a matéria atualiza a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura.
Projeto do Executivo propõe alterações no Código Tributário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/09/2017 17h461º/09/2017 – Quatro projetos tiveram suas ementas lidas na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, dando início ao seu processo de tramitação na Câmara de Novo Hamburgo. O Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, apresentado pelo Poder Executivo, sugere uma série de alterações no Código Tributário Municipal. Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar e adequar a peça tributária conforme novos dispositivos da legislação federal, bem como otimizar sua aplicação padronizando prazos e condições.
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