Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec

por Luís Francisco Caselani última modificação 24/10/2018 16h15
23/10/2018 – Ao longo da semana, a Câmara de Novo Hamburgo dividirá suas atividades entre o Palácio 5 de Abril e a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac. Isso porque o Legislativo manterá estande ao longo de toda a feira, recebendo autoridades e estudantes em entrevistas, reportagens e programas especiais. Além disso, o espaço servirá para a realização de algumas atividades parlamentares. Nesta terça-feira, 23 de outubro, o estande sediou reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec

Foto: Giovani Gafforelli/CMNH

Ex-aluno de química da Fundação Liberato, instituição responsável pela organização da feira, o relator Raul Cassel (MDB) analisou junto ao secretário Cristiano Coller (Rede) três proposições legislativas. Duas delas de autoria do Poder Executivo, receberam parecer favorável e seguirão seu trâmite normal, aguardando manifestação de outras comissões antes de irem a plenário. O Projeto de Lei nº 80/2018 autoriza a extinção de unidade de rede do programa Farmácia Popular do Brasil no Município, apenas confirmando sua desoperacionalização após o fim dos repasses financeiros do Ministério da Saúde que levaram ao fechamento do estabelecimento ainda no mês de julho.

Já o PL nº 78/2018 autoriza a concessão de R$ 104.780,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. O projeto de lei abrange alunos, entre os níveis de creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, das Escolas de Educação Infantil Cinderela, da Paz e Ideal, da Escola Especial de Novo Hamburgo e do Colégio Marista São Marcelino Champagnat.

Pacientes com câncer

A Cojur também analisaria nesta terça-feira o PL nº 33/2018, assinado por Fernando Lourenço (SD), que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. No entanto, como foram levantadas dúvidas a respeito de alguns dispositivos, Cassel e Coller decidiram solicitar a presença do autor para conversar sobre a aplicabilidade da proposta em uma próxima reunião. Além dos dois parlamentares, também compõe a comissão a presidente Patricia Beck (PPS), que não pôde participar.

Além da Cojur, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), composta pelos vereadores Professor Issur Koch (PP), Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT), também deve se reunir extraordinariamente no estande da Câmara na Mostratec. O encontro está marcado para quinta-feira, 25, a partir das 14h30, e deverá ter a presença da titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, Helenise Juchem, para tratar sobre as escolas técnicas estaduais e sua oferta de cursos.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Cojur se reúne às segundas-feiras, a partir das 17 horas, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.