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Entidades devem apresentar plano de trabalho para o repasse de emendas parlamentares indicadas em 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 19h4029/05/2019 – Os vereadores interromperam a sessão plenária desta quarta-feira, 29 de maio, para uma breve reunião com o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis. A conversa, realizada no Plenarinho Pedro Thön, serviu para inteirar os parlamentares sobre o andamento dos repasses previstos por emendas impositivas indicadas durante a apreciação do projeto de Lei Orçamentária Anual no final de 2018. Betinho informou que a Prefeitura tem trabalhado a capacitação das entidades, orientando para a reunião dos documentos necessários e a elaboração de plano de trabalho, procedimento indispensável para a liberação das verbas.
Projeto de lei regulamenta distância entre faixas de pedestres e cruzamentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2019 14h4829/05/2019 – Uma proposta legislativa elaborada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) busca regulamentar a aplicação das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto determina que as passagens sejam demarcadas com distância mínima de seis metros em relação aos cruzamentos. O objetivo do projeto é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A matéria entra em tramitação a partir da leitura de sua ementa durante a sessão desta quarta-feira, 29 de maio.
Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/08/2019 19h3228/05/2019 – Em mais de um ano de atendimentos, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo, inaugurada em março de 2018, buscou incitar debates, promover reflexões e pôr em prática ações que ajudassem a reduzir os casos de agressão e abuso contra milhares de vítimas todos os dias. Nessa nova gestão, que ficará a cargo da vereadora Tita (PP), novas estratégias serão adotadas, além de ser dado prosseguimento ao trabalho da vereadora Patricia Beck (PPS), primeira procuradora especial da Mulher. A mudança foi anunciada oficialmente em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28, realizada no Plenarinho.
Vereadores debatem ações do Executivo
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 21h1328/05/2019 – A sessão da última segunda-feira, dia 27, foi destinada à apresentação das ações do Executivo no exercício 2018. Ao longo de três horas, a prefeita Fátima Daut e integrantes do seu secretariado falaram sobre cada área de atuação do governo. Após a explanação, foi aberto espaço para questionamentos dos vereadores. A plenária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET, portal do Legislativo e na página TV Câmara NH, no Facebook, e será reprisada nesta quinta-feira, 30, no canal legislativo.
Projeto de reposição salarial dos servidores municipais avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 18h0528/05/2019 – A proposta do Executivo de concessão parcelada da reposição inflacionária dos valores mensais devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas passou pelas comissões permanentes da Câmara nesta segunda-feira, 27 de maio. Conforme o Projeto de Lei nº 30/2019, a revisão anual do funcionalismo obedecerá índice de 2% retroativo a 1º de abril e será integralizada apenas a partir de outubro, com a incidência dos 2,66% restantes. Os percentuais também serão acrescidos, nas mesmas datas, sobre os vencimentos de servidores do Legislativo e subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. O texto recebeu parecer favorável de três comissões e já pode ser levado a plenário.
Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2019 13h3228/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Prefeita e secretários apresentam ações e dados da Administração
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 16h5627/05/2019 – A prefeita Fátima Daudt participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 27 de maio. Ladeada por seu secretariado, a chefe do Executivo detalhou ações de seu governo e respondeu a questionamentos dos vereadores. A iniciativa complementou apresentação de balanço financeiro realizada no dia 3 de abril. Na ocasião, um compromisso no Palácio Piratini impediu que ela aprofundasse as informações repassadas. Em razão disso, a prefeita sugeriu o agendamento de uma segunda data.
Câmara autoriza pagamento de custeio ao Pró-Sinos
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2019 15h5827/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 27 de maio, em última votação, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. A proposta foi aprovada com voto contrário do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei a partir de sua publicação.
Novo Hamburgo adere à Agesan-RS
— por Daniele Silva — última modificação 27/05/2019 23h2927/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 27 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, mediante pagamento de preço público na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia. O projeto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
Município poderá contratar professores temporários para substituir servidores licenciados
— por Daniele Silva — última modificação 27/05/2019 23h2927/05/2019 – Para assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou nesta segunda-feira, 27 de maio, a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental. Os profissionais serão recrutados para suprir vacâncias decorrentes de licenças mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. Sob forma de projeto de lei, a autorização retorna agora ao Executivo para sanção e publicação.
Direção recebe visita institucional da Câmara de São Leopoldo
— por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2019 19h2827/05/2019 – O diretor-geral do Legislativo hamburguense, Deiwid Amaral da Luz, recebeu na manhã desta segunda-feira, 27, o diretor-geral da Câmara de São Leopoldo, Gerson Luiz Ferreira Maciel, para uma visita institucional. O objetivo foi compartilhar práticas administrativas. Maciel buscou informações sobre gerenciamento de processos como o chamamento público para credenciamento de empresas prestadoras de serviços de mídia para publicação e veiculação de chamadas de audiências públicas, sessões comunitárias, eventos da Escola do Legislativo e anúncios comunitários em jornais, revistas, busdoors e outdoors.
TV Câmara - Programa traz esclarecimentos sobre o Transtorno do Espectro Autista
— por Tatiane Souza — última modificação 29/05/2019 12h0424/05/2019 - O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o assunto do programa Vitalidade exibido nesta semana pela TV Câmara, canal 16 da NET. Segundo dados de 2017 da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo são autistas. No Brasil, 150 mil novos casos são diagnosticados por ano conforme o Hospital Israelita Albert Einstein. A psicóloga Lisiane Oliveira Menegotto, mestre e doutora em Psicologia do Desenvolvimento e professora da Universidade Feevale, foi a entrevistada em estúdio. Ela frisou que toda criança tem muitas potencialidades para desenvolver e que diagnóstico não deve ser destino. O programa também mostra uma reportagem sobre judô inclusivo, uma das diversas atividades proporcionadas pela Associação dos Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA).
Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/05/2019 13h0724/05/2019 - Passado um ano e dois meses de sua inauguração, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo fará um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. Durante a prestação de contas, será realizada oficialmente a transferência do posto de Procuradora Especial, de Patricia Beck (PPS) para Tita (PP). A coletiva de imprensa ocorrerá no Plenarinho da Casa Legislativa no dia 28 de maio (terça-feira), às 13h30min.
Projeto de lei obriga identificação de animais domésticos com nome e telefone do responsável
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2019 20h4023/05/2019 – No intuito de garantir a devolução de animais perdidos e evitar abandonos, o vereador Vladi Lourenço (PP) apresentou projeto de lei esta semana que obriga tutores legais a identificar seus cães e gatos com os nomes do pet e do responsável, bem como telefone de contato. O parlamentar defende que a proposta reduz as chances de exposição a doenças e maus-tratos de uma forma viável aos responsáveis. “A identificação em coleiras ou placas é uma maneira eficaz e de baixo custo, que auxiliará tanto o dono quanto quem achar o animal perdido”, justifica.
Para educadora, principal conquista do Projeto Vereador Mirim é promover a democracia
— por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2019 13h3923/05/2019 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Prudente de Moraes, do bairro São Jorge, participou da última palestra da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. Realizada na tarde desta quinta-feira, 23, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, ela reuniu 65 alunos do 6º, 7º e 8º anos da instituição. Uma das responsáveis pelo trabalho pedagógico que acontecerá a partir de agora nas escolas, a professora de Informática Caroline Pannebecker acredita que o projeto contribui para a construção de uma sociedade mais democrática, porque estimula os jovens a se envolverem ativamente na política. “Percebemos muitas reclamações e críticas feitas em mídias sociais, pela internet, mas aqui, hoje, eles aprenderam como realmente podem fazer para lutar por seus direitos. Plantamos uma sementinha de democracia, e isso é muito importante porque esses estudantes são o nosso futuro”, afirmou.
OAB/NH promove palestra sobre lei anticorrupção
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 15h0423/05/2019 – A presidente da Comissão Especial de Direito Público da OAB Subseção Novo Hamburgo, Cinara de Araujo Vila, esteve na tarde de quarta-feira, 22 de maio, no Palácio 5 de Abril, sede do parlamento hamburguense, para divulgar a palestra “Lei Anticorrupção: desafios e perspectivas”, que será promovida pela instituição. Na oportunidade, foi recepcionada pelo diretor-geral da Câmara, Deiwid Amaral da Luz, e pela procuradora-geral, Marcela Artl da Silva.
Falta de segurança no bairro Canudos preocupa hamburguense
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 14h5122/05/2019 – A cidadã hamburguense Maria Aparecida dos Santos utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, para reclamar da falta de segurança nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e nos postos de saúde de Novo Hamburgo, principalmente no bairro Canudos. Maria também pediu mais prioridade no atendimento de idosos e crianças nos postos de saúde.
Cidadão reclama de atendimento no Hospital Municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 21h2222/05/2019 – O munícipe Tiago dos Santos ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, por requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), para manifestar seu descontentamento com o atendimento prestado pelo Hospital Municipal de Novo Hamburgo, em especial o de uma paciente na noite de segunda-feira, 20.
Câmara sedia audiência pública da Assembleia sobre previdência social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2019 19h1822/05/2019 – A Comissão Especial Destinada a Debater a Previdência Pública da Assembleia Legislativa vem realizando debates em diferentes cidades do Estado ao longo das últimas semanas, ampliando a discussão sobre a proposta de reforma que tramita no Congresso Nacional. Ao todo, nove municípios devem ser contemplados com a iniciativa. Nesta quinta-feira, 23 de maio, é a vez da Câmara de Novo Hamburgo sediar uma das audiências públicas. O evento terá início às 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Câmara aprova contratação temporária de até 155 professores
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 19h2022/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. O texto retorna a votação na próxima segunda-feira, dia 27.
Legislativo autoriza pagamento de custeio às atividades do Pró-Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 19h3422/05/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Aprovada em primeiro turno, a matéria ainda depende de votação final na próxima segunda-feira, dia 27.
Projeto aprovado ratifica adesão a agência reguladora de saneamento
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 19h3022/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Embora o acolhimento unânime à proposta, o projeto ainda depende de nova votação na próxima segunda-feira, dia 27.
Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 19h5921/05/2019 – Dois projetos de lei do Executivo entrarão na ordem do dia das duas próximas sessões. Para agilizar a votação, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) se reuniram extraordinariamente ao longo da tarde desta terça-feira, 21 de maio. As matérias tratam tanto da adesão do Município à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) quanto da autorização do pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 19h1121/05/2019 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 20 de maio, para a análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) às contas do ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann durante o exercício de 2016, último ano de sua gestão. O documento aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.
Comissão abre espaço para debate sobre proibição de canudos plásticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 14h5521/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de maio, para analisar o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. Para isso, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) ouviram técnicos, servidores e representantes do segmento industrial diretamente envolvidos com a temática. As explanações comporão o parecer da comissão, que deve aguardar o retorno do relator Cristiano Coller (Rede), em licença para tratar de motivos de saúde, para definir seu posicionamento.
Secretaria de Obras defende serviços realizados em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 01h3920/05/2019 – Atendendo a convocação do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, e o subsecretário de Obras de Lomba Grande, Volmar Affonso, participaram da sessão da Câmara desta segunda-feira, 20 de maio, para responder sobre as condições de trafegabilidade das estradas rurais de Novo Hamburgo. A posição do Executivo foi solicitada após reiteradas queixas de moradores de diferentes regiões do maior bairro da cidade.
Sindicato municipal reforça manifestações nacionais contra bloqueio orçamentário na educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 00h5220/05/2019 – Convidado pelo vereador Enio Brizola (PT), o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 20 de maio, para salientar a mobilização de professores e alunos que tomaram ruas de todo o país na última quarta, dia 15, reivindicando melhorias na educação. A manifestação, que já vinha sendo organizada, foi potencializada com o anúncio de congelamento de recursos na área na ordem de R$ 7,3 bilhões.
Novo Hamburgo terá Dia de Enfrentamento à Fibromialgia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 00h4720/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que institui o 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O objetivo da proposta, elaborada por Patricia Beck (PPS), é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas. Aprovado com emenda recomendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda receberá redação final antes de seguir para a análise do Executivo.
Câmara deve firmar parceria com Escola do Legislativo porto-alegrense
— por Daniele Silva — última modificação 24/05/2019 13h2320/05/2019 – Com objetivo de firmar parceria com o setor educacional da Câmara hamburguense, o diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara de Porto Alegre, Lúcio Antônio Almeida, e a assessora de relações institucionais, Rosâne Vilasbôas, estiveram em Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, dia 20. Os servidores destacaram a estrutura da Casa e convidaram o presidente, vereador Raul Cassel (MDB), para realizar uma visita institucional ao parlamento da Capital.
Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 01h0820/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
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