TV Câmara transmite prestação de contas da Prefeitura nesta sexta no YouTube

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2021 16h53
23/02/2021 – A entrada da região de Novo Hamburgo em bandeira preta pela primeira vez desde o início da pandemia motivou a Câmara a restringir ainda mais suas atividades. Fechado ao público externo e operando com teto de 25% de seu quadro funcional, o Legislativo suspendeu inclusive a realização de sessões plenárias. No entanto, uma exceção foi aberta para a prestação de contas da Prefeitura, prevista em lei federal para ocorrer até o final do mês. A audiência será conduzida pela Comissão de Finanças da Câmara nesta sexta-feira, 26, a partir das 10h. A apresentação do balanço financeiro terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
TV Câmara transmite prestação de contas da Prefeitura nesta sexta no YouTube

Foto: Jaime Freitas/Arquivo

A prestação de contas, realizada a cada quatro meses, é determinada pela Lei Complementar Federal nº 101/2000, que estrutura o controle dos gastos de estados e municípios e promove a transparência das finanças públicas. Os dados contábeis serão apresentados por servidor da Secretaria da Fazenda de maneira remota. As informações servirão para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo ao longo de 2020. O último relatório, com números apurados até o final de agosto, apontava arrecadação parcial de R$ 683,6 milhões.

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Responsável pela organização da audiência, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) é composta em 2021 pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e o secretário Gerson Peteffi (MDB).