Comissão especial coordenará grupo de trabalho para melhoria dos processos internos da Câmara

por Jaime Freitas última modificação 10/03/2021 15h39
10/03/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu-se de forma remota na manhã desta quarta-feira, 10. O grupo é formado por Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos). Na ocasião, foram definidos os cargos e elaborado um plano de ação do colegiado para os próximos encontros.
Comissão especial coordenará grupo de trabalho para melhoria dos processos internos da Câmara

Fotos: Jaime Freitas/CMNH

“O intuito desta comissão é melhorar a vida do cidadão hamburguense, desburocratizando e otimizando os serviços prestados pelo Executivo e Legislativo”, destaca Finck. O parlamentar, escolhido pelos seus pares para presidir a comissão, apresentou um requerimento para criação de um grupo de trabalho, com a participação de servidores do Legislativo, para idealizar melhorias nos processos internos da Câmara e discutir a implementação de sistemas de assinatura digital, protocolo eletrônico, envio digital de documentos ao Executivo e outros ajustes objetivando a celeridade dos processos e a economicidade dos recursos públicos. “Fico muito feliz em poder participar dessa iniciativa, que pode tanto facilitar o trabalho interno da Câmara quanto a vida do cidadão, que precisa de uma melhora no seu atendimento. Temos de desburocratizar, pois ainda somos reféns de muita burocracia em nosso município. Buscaremos trabalhar coletivamente com os demais vereadores e mostraremos a necessidade de certificações digitais para agilizar os processos legislativos, gerar economia de recursos públicos e contribuir para o meio ambiente. É inadmissível, em 2021, ainda usarmos tanto papel, sabendo do impacto à natureza”.

O parlamentar ressaltou a importância do envolvimento de servidores e vereadores no grupo de trabalho. Nas próximas semanas, será efetuado um levantamento de todos os processos físicos que possam ser otimizados para o meio eletrônico e um estudo para a implantação de um software de gestão de pessoas. Um relatório com os resultados será encaminhado à Mesa Diretora da Casa, que deliberará sobre a adoção das propostas.

Enio Brizola, que assumiu a relatoria da comissão, defende que a desburocratização é um tema pujante e necessário, assim como o desenvolvimento e crescimento econômico, pontos que serão também trabalhados e defendidos pelo colegiado. “Nossa cidade se desenvolveu por meio da cadeia produtiva coureiro-calçadista. Hoje, temos outros segmentos econômicos que precisam ser diagnosticados e terem políticas públicas próprias. O município precisa estar atento aos projetos da chamada ‘nova economia’, como os desenvolvidos em parques tecnológicos. Precisamos avançar nesse segmento. A inteligência e o ambiente favorável não nos faltam”, disse o parlamentar.

Lourdes Valim assumiu o cargo de secretária na comissão. A vereadora reforçou a importância da participação dos demais colegas parlamentares nas pautas que serão trabalhadas pelo colegiado. “Assim, somando esforços, teremos mais sucesso e avanços na economia e na diminuição dos impactos ao meio ambiente”, defendeu.

Comissões especiais

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.