Comissão Especial destaca desenvolvimento esportivo e retorno às atividades físicas em NH

Após a formatação dos cargos diretivos, os membros da comissão deram início aos trabalhos. Foi aprovado o envio de um ofício ao Executivo Municipal, à Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) e ao Governo do Estado sobre a necessidade de abertura das academias, escolas de natação e clubes esportivos, seguindo devidamente os protocolos de saúde. Os parlamentares entendem que, com a abertura, esses locais de prática esportiva possam contribuir para a melhoria da saúde da população. Conforme ressalta o vereador Gustavo Finck, “esporte é saúde e ajuda a prevenir doenças respiratórias e psíquicas”. O parlamentar lembrou que o Projeto de Lei 144/2020, de autoria da Deputada Estadual Fran Somensi (Republicanos), reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul.

Comissões especiais

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.