Câmara deve fazer novo repasse para enfrentamento da Covid-19 em Novo Hamburgo

“A principal pauta que abordamos na primeira reunião da legislatura no início do ano foi justamente um corte orçamentário para que pudéssemos investir na entrega de serviços na ponta, onde o cidadão mais necessita. Acredito que vamos construir a melhor forma para que a Câmara possa contribuir para o enfrentamento da doença”, afirmou o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB). No ano passado, ainda na legislatura anterior, outros redirecionamentos de valores foram feitos para auxiliar o atendimento à Covid-19.

Necessidade de recursos

Naasom Luciano explicou ter participado de reunião em Brasília na semana passada junto a outros gestores municipais na área da saúde. Entre os assuntos discutidos estava a manutenção dos financiamentos de leitos de UTI abertos na pandemia. “Salvo seja incluída alguma negociação na análise orçamentária no Congresso Nacional, não temos a perspectiva de recebermos novos recursos. O Governo Federal sustenta que não há dinheiro novo, então não há possibilidade de complementação. A situação é dramática ao extremo. Nossa estrutura física de saúde é finita, mas temos percebido um acréscimo muito significativo em todas as nossas portas”, sinalizou o secretário.

Até o final de dezembro, a Prefeitura recebeu cerca de R$ 23,2 milhões, entre aportes federais e emendas parlamentares. Do montante, R$ 19,8 milhões já foram utilizados para a ampliação do número de leitos e do Centro Covid. As despesas mensais com recursos humanos e diárias de UTI e suporte ventilatório chegam a R$ 1,6 milhão, de acordo com o secretário municipal. “Não temos disponíveis recursos para cumprir nossos compromissos assumidos já agora no mês de março. Nosso apelo é para que a Câmara possa nos ajudar a enfrentar isso. As próximas semanas serão muito difíceis em todo o país. As nossas estruturas de saúde estão superlotadas. Com muita criatividade, temos feito o possível e o impossível para garantir o acesso ao atendimento, mas as nossas equipes estão cansadas, sobrecarregadas e doentes, física e psicologicamente”, lamentou.

O secretário ainda reforçou que, apesar dos muitos acertos da Prefeitura durante os quase 12 meses de pandemia, o dinheiro permanece como peça fundamental para a garantia de atendimento a todos os cidadãos. “Temos quatro portas abertas 24 horas por dia, funcionando integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Hospital Regina e a Unimed podem emitir comunicados e restringir atendimentos. Nós não temos, e também jamais consideraríamos, pois é nosso dever garantir atendimento. Mas a situação é grave. Viveremos momentos muito difíceis nas próximas quatro a seis semanas”, reiterou.

“Sei que a situação não é confortável. Estamos com um acúmulo extremo de trabalho e temos nos esforçado ao máximo para trazer a garantia do atendimento. Este é um momento em que precisamos andar em união. Não há vaidade neste processo. Temos um grande desafio para encarar e não temos perspectiva de receber ajudas extras do Governo Federal. O Município já faz um esforço de investir muito na saúde. A pandemia trouxe uma despesa absurdamente grande para nós, mas o recebimento de recursos não acompanhou esse aumento”, continuou o secretário.

Presente à reunião, Felipe Kuhn Braun (PP) defendeu que todos os parlamentares concentrarão esforços para que a situação seja amenizada. “Esta Casa sempre devolve bons valores ao Executivo. Acredito que haverá unanimidade dos colegas para o repasse de uma quantia possível dentro da nossa realidade”, lembrou o vereador. Enio Brizola (PT) mencionou o atraso do Brasil em relação a países vizinhos no avanço da imunização e criticou a falta de foco do Governo Federal e do Congresso Nacional no combate à pandemia. O parlamentar também sugeriu que parte dos recursos encaminhados pela Câmara sejam endereçados para a aquisição de vacinas.“A minha expectativa para esta reunião era de que o Município anunciaria a compra de imunizantes. Que a prefeita mandaria projeto para aprovação em regime de urgência. O quadro apresentado é bem preocupante”, lamentou o vereador. De acordo com dados trazidos pelo secretário da Saúde, até agora 9.891 pessoas já receberam ao menos a primeira dose da vacina. Naasom ainda explicou que é difícil trabalhar com previsões para a integralização das imunizações. “Em fevereiro, a previsão do Ministério da Saúde era receber e distribuir 11 milhões de doses. Conseguiu-se produzir 4 milhões. A realidade é essa. Por isso é difícil prever”, comentou.

O presidente Raizer Ferreira questionou se Novo Hamburgo tem encontrado dificuldade na contratação de profissionais na área médica. Naasom respondeu que esse é justamente um dos principais desafios. “Como os profissionais estão escassos no mercado, há muita oferta. Temos feito uma série de chamamentos, mas há uma dificuldade tremenda em contratar profissionais”, revelou. Ricardo Ritter (PSDB) perguntou se existe um acompanhamento das pessoas após a aplicação das vacinas. “O Ministério da Saúde tem alguns programas de pesquisa e controle. Nós não teríamos nem perna para isso. Seria uma demanda muito grande de profissionais envolvidos. Logicamente que os cidadãos que tiverem alguma situação adversa poderão procurar as nossas estruturas”, garantiu o secretário.

Participando da reunião de maneira remota, o médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) indagou a respeito do atendimento oncológico durante a pandemia. “A oncologia é de alta complexidade. A legislação determina que a alta complexidade é de exclusivo financiamento da União. Em 2018 fizemos um grande movimento junto ao Ministério da Saúde para pleitear uma atualização dos valores que necessitam ser investidos em Novo Hamburgo. O valor recebido não chega a 30% do que seria necessário. O tratamento oncológico é difícil e complexo. Demanda muito recurso. Estamos fazendo a nossa parte. Precisamos que o Governo Federal também faça a dele. Temos feito o maior número de agendas possível para manter minimamente em dia os atendimentos oncológicos”, respondeu Naasom.

Também participaram da reunião no Plenário os vereadores Cristiano Coller (PTB), Lourdes Valim (Republicanos), Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB). Darlan Oliveira (PDT), Gustavo Finck (PP) e Sergio Hanich (MDB) acompanharam a manifestação do secretário em ambiente virtual.