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Moção pede agilidade nos diagnósticos e tratamentos contra o câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 20h1328/10/2020 – A redução nos índices de internação pela Covid-19 levou a Secretaria da Saúde do Estado a discutir a retomada integral dos atendimentos médicos no Rio Grande do Sul. Em razão da demanda reprimida na área de oncologia, o órgão já iniciou diálogo com prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para priorizar consultas especializadas para pacientes com câncer. Ciente dos anseios de grande parte da comunidade, o médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) reforçou o pedido pela retomada dos diagnósticos e tratamentos contra a doença. Moção de apelo apresentada pelo parlamentar foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 28.
Pessoas em tratamento médico específico poderão ter atendimento prioritário em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 20h2028/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. A proposta do vereador Inspetor Luz (MDB) depende agora do aval da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 20h1728/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a extensão da data-limite até março de 2021. A decisão foi tomada por unanimidade em segundo turno nesta quarta-feira, 28. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT).
Presidente da Câmara recebe visita de diretor da Fundação Liberato
— por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2020 19h0328/10/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete no início da tarde desta quarta-feira, 28, o diretor-executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Ramon Fernando Hans, e o coordenador de assuntos institucionais da Mostratec, Paulo Renato Thiele. No encontro, foi debatida a situação da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec e a alternativa para manter suas atividades mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Para dar continuidade aos 35 anos de realização ininterrupta, a edição deste ano ocorrerá no formato virtual. Além disso, a data foi transferida de outubro para dezembro.
Escola do Legislativo faz seis anos e planeja ofertar cursos próprios a distância a partir de 2021
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/01/2021 22h3627/10/2020 - Com aproximadamente 7,5 mil participantes em mais de 100 atividades ao longo de sua história, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo completa seis anos nesta terça-feira, dia 27, com planos de expandir sua atuação em 2021, voltando-se à educação a distância (EAD).
Painel de votação eletrônica completa um ano de implantação
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/10/2020 18h0326/10/2020 – As votações nominais, por meio do uso de painel eletrônico, completaram na última sexta-feira, 23, um ano de retomada no Legislativo hamburguense. A data foi lembrada pelo presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), durante a sessão plenária de segunda-feira, 26. Ele sinalizou o custo baixo da iniciativa, menos de R$ 10 mil, realizada durante a presidência de Raul Cassel (MDB) em 2019. No começo dos anos 2000, a Câmara adotou sistema de registro das apreciações, adquirido por meio de licitação junto à empresa Eliseu Kopp & Cia. Ltda. Após a reforma do plenário em 2012 e problemas no funcionamento, o dispositivo deixou de ser utilizado pelos parlamentares.
Vereadores aprovam atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
— por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2020 22h1226/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O proponente Inspetor Luz (MDB) defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta o parlamentar.
Projeto aprovado amplia prazo para regularização espontânea de edificações
— por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2020 22h1026/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo em seis meses. A modificação foi aprovada por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 26. O texto voltará a votação nesta quarta, 28, a partir das 14h.
TV Câmara - Emissora reprisa programa sobre o canil municipal em homenagem ao dia mundial dos animais
— por Tatiane Souza — última modificação 23/10/2020 13h0823/10/2020 - As ações desenvolvidas pelo Centro de Proteção aos Animais de Novo Hamburgo (Cempra) são tema do Vitalidade que a TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, está reprisando. Em outubro comemora-se o Dia Mundial dos Animais. A entrevista foi com a médica veterinária Deisy Hech, diretora da pasta de controle e bem-estar animal da Secretaria de Meio Ambiente. Segundo informações do Executivo, o canil municipal, como é conhecido, mesmo com a pandemia está com o atendimento mantido, mas o horário de expediente reduzido: das 11h às 17h. O foco do trabalho neste momento é o recolhimento de animais vítimas de maus-tratos, como gatos, cachorros e cavalos. O programa na íntegra também pode ser conferido pelo Facebook.com/TVCamaraNH e pelo Youtube.com/TVCamaraNH
TV Câmara - No ar programa semanal que traz dicas e oportunidades de emprego
— por Tatiane Souza — última modificação 22/10/2020 17h5121/10/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego. Entre outros, a JF Esquadrias Metálicas está contratando auxiliar de serralheiro, a Maxitools Importação e Exportação abriu processo seletivo para contratação de auxiliar administrativo, e há vaga para arrumadeira no Sean Tower Hotel aqui em Novo Hamburgo. Os detalhes você confere no programa que está no pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, pelo Facebook.com/TVCamaraNH e pelo Youtube.com/TVCamaraNH
Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2020 18h1821/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu o adiamento da votação por 15 dias. De acordo com o parlamentar, a ampliação do prazo para análise foi solicitada por um grupo de engenheiros da Prefeitura. Os profissionais elogiaram a iniciativa, mas pretendem encaminhar sugestões. Com a aceitação do pedido de vista, a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, deve passar por nova votação no dia 9 de novembro.
Projeto sugere Lei Maria da Penha como tema obrigatório no calendário escolar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2020 18h2721/10/2020 – Em projeto de sugestão aprovado por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 21, o vereador Fernando Loureço (PDT) propôs a inclusão da Lei Maria da Penha como tema transversal junto aos alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo. O intuito do autor é estimular a igualdade de gênero e instigar o debate sobre a violência doméstica. Com a aprovação, a proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
TV Câmara exibe entrevistas com candidatos à Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 26/10/2020 16h0420/10/2020 – Conforme realizado em eleições anteriores, a TV Câmara exibirá, a partir desta terça-feira, dia 20, uma série de entrevistas com os postulantes ao cargo de chefe do Executivo hamburguense. O Câmara Notícias – Especial Eleições 2020 oferece cerca de 30 minutos para os candidatos apresentarem suas propostas para o Município.
Secretário da Fazenda faz esclarecimentos sobre repasse de subsídios às empresas de transporte público coletivo
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2020 15h3619/10/2020 – Atendendo a convocação proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 19. Por videoconferência, Betinho prestou contas do subsídio mensal pago pela Prefeitura para custear parte da operação do transporte coletivo na cidade. O mecanismo foi aprovado pelo Legislativo em julho como forma de manter o sistema em funcionamento durante a pandemia sem onerar diretamente o usuário com o aumento da passagem. De acordo com Enio Brizola, até agora o Município já desembolsou cerca de R$ 1 milhão. Darci Rebelo Junior, assessor jurídico das empresas Viação Futura e Viação Hamburguesa, concessionárias do transporte público coletivo em Novo Hamburgo, também participou da reunião virtual.
Vereadores aprovam vistas de 15 dias à proposta de regulamentação dos food trucks
— por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2020 23h3619/10/2020 – Está em vista de 15 dias o projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A iniciativa foi da vereadora Patricia Beck (PP) e teve aprovação dos demais parlamentares da Casa na sessão desta segunda-feira, 19. Patricia ressaltou que alguns pontos do PL geraram dúvidas aos trabalhadores da área. Conforme a matéria, a liberação do alvará para exploração da atividade seria expedida mediante a constituição de empresa no município. Além disso, o Executivo deveria definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas.
Projeto aprovado determina instalação de cisternas em novas edificações
— por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2020 23h3219/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, a proposta do vereador Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A matéria deve ser novamente apreciada nesta quarta-feira, dia 21.
TV Câmara – Entrevista aborda saúde da mulher e prevenção ao câncer de mama
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2020 12h1016/10/2020 – O Vitalidade desta semana abordou a campanha Outubro Rosa. A entrevista virtual foi com a gestora do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), Samsara Nyaya Nunes, e com a vice-presidente, Cintia Seben. A importância do autocuidado e do diagnóstico precoce do câncer de mama e dos exames de mamografia e ecografia mamária, além dos serviços oferecidos pela ONG, foram algumas das pautas do programa, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net.
Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá R$ 1,6 milhão por meio da Lei Aldir Blanc
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2020 17h3815/10/2020 – No final de junho, o Governo Federal aprovou a liberação de R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19. A Lei Aldir Blanc, que leva o nome do compositor e cronista carioca falecido em maio por problemas decorrentes da doença, orienta a divisão do valor entre estados e municípios. O repasse que chega aos cofres hamburguenses é de R$ 1.610.420,68. O montante será utilizado, dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei, na concessão de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados à área.
TV Câmara - Programa traz mais de duzentas oportunidades de emprego na região
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 19h1914/10/2020 - No Oportunidades desta semana, foram anunciadas diversas opções de emprego aqui na região. Dentre elas destacamos as 198 vagas abertas na Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo. A DGT Tecnologia também está contratando assistente comercial, e a Renus Indústria de metais e plásticos de Novo Hamburgo abriu processo seletivo para o cargo de analista de qualidade. Os detalhes você confere no programa Oportunidades que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, pelo Facebook da emissora e também pelo seu canal do Youtube.
Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 19h0414/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de fundo de mobilidade urbana
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 19h0614/10/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a criação de um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte coletivo na cidade. A novidade é contemplada em projeto de lei do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal dos Transportes, ampliando o número de seus integrantes de oito para 13. Embora vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o novo fundo será exclusivamente administrado pelo conselho, ao qual caberá aprovar e fiscalizar a aplicação de seus recursos.
Rua no bairro Santo Afonso levará o nome de Laura Machado de Oliveira
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 18h5114/10/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), uma rua no bairro Santo Afonso se chamará Laura Machado de Oliveira. O nome foi aprovado pelos demais parlamentares em votação final na tarde desta quarta-feira, 14. Laura ficou conhecida por seu trabalho no desenvolvimento do futebol feminino na cidade. A via escolhida para a homenagem tem início na rua Boleslau Casemiro Konarzevski, seguindo em direção sudoeste até se juntar à rua Valmir Bernardes Ferreira.
Experiência do Projeto Vereador Mirim é apresentada em evento nacional
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/10/2020 16h4713/10/2020 – Uma iniciativa do Legislativo hamburguense na área de formação para a cidadania poderá nortear propostas semelhantes em todo o país. A experiência com o Projeto Vereador Mirim, realizado em 2017, 2018 e 2019, será repassada aos participantes do II Seminário Virtual de Escolas de Governo, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais.
TV Câmara - Programa Vitalidade traz esclarecimentos sobre a sífilis congênita
— por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2020 15h5609/10/2020 - A TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, está reprisando o programa que abordou o tema Outubro Verde, campanha dedicada ao combate à sífilis congênita. Dados do boletim epidemiológico de sífilis de 2018 do Ministério da Saúde apontaram aumento no número de casos da doença no Brasil em todos os cenários da infecção. Em 2017, foram notificados 24.666 casos do tipo congênito, uma taxa de incidência de 8,6 casos para cada 1.000 nascidos vivos no país. As regiões sul e sudeste apresentam as maiores taxas, ambas acima da média nacional. A entrevista foi realizada com a médica Maria de Lourdes Pereira Jager, especialista em pediatria e professora do curso de medicina da Universidade Feevale.
Comissão debaterá situação do transporte escolar
— por Daniele Silva — última modificação 08/10/2020 20h3208/10/2020 – A situação dos transportadores escolares, sem trabalho devido à pandemia do coronavírus, será tema de um grupo de trabalho no Legislativo. Por meio do Requerimento nº 825/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço (PDT), foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 7, a criação de comissão especial para tratar do auxílio aos motoristas de transporte privado coletivo de passageiros escolares em Novo Hamburgo. Recentemente, a Câmara encaminhou sugestão ao Executivo de compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares.
Prefeitura recua e decide vetar sua própria proposta de redução de ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2020 20h0308/10/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em agosto projeto de lei complementar sugerindo a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para determinadas categorias até o final do ano. Cientes da importância da medida para amenizar impactos decorrentes da pandemia, os vereadores aprovaram a matéria por unanimidade. Com o aval do Legislativo, o texto retornou à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. No entanto, um ofício encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral levantou dúvidas quanto à legalidade da iniciativa. A incerteza levou o Executivo a vetar integralmente o projeto de lei que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
Rua no bairro Santo Afonso deve levar o nome de entusiasta do futebol feminino
— por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 19h3107/10/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), uma via pública no bairro Santo Afonso deve levar o nome de Laura Machado de Oliveira. Nena, como era conhecida, foi fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador. A homenagem foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 7. A via escolhida para receber o nome de Laura tem início na rua Boleslau Casemiro Konarzevski, seguindo em direção sudoeste até se juntar à rua Valmir Bernardes Ferreira. O texto deve passar por votação final na próxima quarta-feira, dia 14.
Projeto aprovado cria fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal
— por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 19h2807/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7, projeto do Executivo que atualiza o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta será novamente analisada em plenário na próxima quarta-feira, dia 14.
Plenário autoriza entrega de bens em desuso à Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 19h2807/10/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, projeto de resolução da Mesa Diretora que autoriza a Câmara a entregar ao Executivo 80 bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por parlamentares e servidores. Os itens foram identificados como inservíveis a partir de inventário anual realizado pelo Setor de Patrimônio, com anuência da Diretoria Administrativa. Ao todo, foram 80 objetos relacionados, como armários, cadeiras, computadores e televisores.
TV Câmara NH - Conheça as oportunidades de emprego desta semana aqui na região
— por Tatiane Souza — última modificação 07/10/2020 18h1906/10/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 175 vagas em aberto; a Paquetá Calçados de Sapiranga também está contratando assistente de desenvolvimento de produto; e a Leroy Merlin de São Leopoldo abriu processo seletivo para assistente de departamento pessoal.
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