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Vereadores repudiam demora do Planalto em sancionar auxílio emergencial a estados e municípios
— por Tatiane Souza — última modificação 25/05/2020 23h0025/05/2020 - Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão desta segunda, 25, a Moção n° 19/2020, que manifesta repúdio contra a demora do governo federal em sancionar o repasse de auxílio emergencial a estados e municípios para enfrentarem a Covid-19. A ajuda prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 39/20 foi aprovada na Câmara e no Senado no começo do mês de maio. A matéria apreciada no plenário hamburguense é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
Projeto aprovado oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2020 19h4020/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua história e, por consequência, também a da própria cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, os parlamentares aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, a inclusão das galerias no Regimento Interno da Câmara.
Prefeitura abre espaço no orçamento para recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2020 18h4919/05/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou projeto de lei esta semana abrindo crédito adicional extraordinário no valor de R$ 10 milhões para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais destinados a ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Conforme documentação anexada à matéria, o Município recebeu até agora montante próximo a R$ 1 milhão. Dentro desse valor estão os R$ 200 mil transferidos pela Câmara no final de março.
Comissão esclarece dúvidas sobre estiagem e fiscalização ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2020 16h2019/05/2020 – A chuva intensa que caiu na região na última semana deu novo fôlego para o Rio dos Sinos, que vinha registrando baixas históricas devido a um período de estiagem de quase seis meses. Mesmo assim, a situação ainda preocupa. Em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) na tarde de segunda-feira, 18, o diretor-geral da Comusa, Eduardo Antônio Bonato, reforçou a importância do consumo consciente e antecipou que deve trabalhar na elaboração de projeto executivo para um sistema de reservação de água.
Aprovado nome de Vinícius Bossle para ciclofaixa em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 18/05/2020 22h4618/05/2020 – A ciclofaixa localizada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A homenagem proposta pelo vereador Inspetor Luz (MDB) foi novamente aprovada por unanimidade na noite desta segunda-feira, 18. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch. O texto aguarda agora a sanção do Poder Executivo.
Comissão incentiva apuração sobre morte em obra na rua Rincão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2020 20h2318/05/2020 – Na última quinta-feira, 14, um acidente na obra de macrodrenagem pluvial da rua Rincão, próximo à divisa com Estância Velha, resultou na morte de um trabalhador. Vinculado à Construsinos, empresa contratada pela Prefeitura para a execução do serviço, o funcionário trabalhava no interior de uma vala quando a terra cedeu. Na tarde desta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) elaboraram documento pedindo a apuração do caso. O requerimento será direcionado à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho.
Moção pede celeridade na aprovação da PEC para a renovação do Fundeb
— por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 19h3113/05/2020 - Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta, 13, a moção que manifesta apelo à Câmara dos Deputados para que agilize a votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instrumento permanente de financiamento público nessa área. A celeridade é pedida em virtude de o Fundeb ter seu vencimento em 31 de dezembro. Para que o governo tenha tempo hábil para colocá-lo no orçamento de 2021, a votação da matéria deverá ocorrer até a metade deste ano. A proposta é de autoria dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Patricia Beck (PP), Tita (PSDB).
Feira do Produtor Rural de Novo Hamburgo é reconhecida em Moção de Aplauso
— por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 19h5313/05/2020 - Proposta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), a moção n°17/2020, que aplaude a Feira do Produtor Rural de Novo Hamburgo, recebeu aprovação unânime dos vereadores na sessão plenária desta quarta, dia 13. A matéria foi apresentada neste momento por marcar os 31 anos do início das atividades comerciais, por meio das quais são oferecidos hortifrutigranjeiros direto da zona rural aos consumidores hamburguenses. Conforme a proposta do parlamentar, cerca de 50 famílias participam na atualidade do evento, que teve sua primeira edição em 12 de maio de 1989, como alternativa à dificuldade de distribuição dos produtos nos estabelecimentos da cidade.
Ciclofaixa no bairro Lomba Grande deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle
— por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 18h5313/05/2020 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, deve levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A proposta do vereador Inspetor Luz (MDB) foi aprovada por unanimidade em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 13. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch. A matéria será novamente apreciada na próxima segunda-feira, 18.
Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia
— por Jaime Freitas — última modificação 13/05/2020 19h0213/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, resolução que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Os recursos serão depositados em conta-corrente do Fundo Municipal de Saúde.
Carta de Serviços ao Cidadão explica o funcionamento do Legislativo hamburguense
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2023 19h3513/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo lançou na sessão desta quarta-feira, 13, a nova edição da sua Carta de Serviços ao Cidadão. Disponível para a comunidade na versão online, o documento pode ser acessado no portal.camaranh.rs.gov.br. O objetivo é informar aos cidadãos os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação de sua Carta de Serviços.
Comissões defendem inclusão de produtos da agricultura familiar em cestas distribuídas pela Smed
— por Daniele Silva — última modificação 13/05/2020 16h0312/05/2020 – A Cooperlomba é uma cooperativa de agricultura familiar que, por meio de parceria com a secretária de Educação, fornece alimentos para escolas de educação infantil e fundamental de Novo Hamburgo. Desde a suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus, em 24 de março, os agricultores enfrentaram dificuldades em distribuir seus produtos. Para solucionar o problema, passaram as distribuir os alimentos orgânicos por meio de entregas diretas. A ideia deu tão certo que hoje, pouco mais de um mês depois, já contabilizam cerca de 300 entregas semanais.
Lei Maria da Penha pode virar tema obrigatório no calendário escolar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2020 19h3912/05/2020 – Alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo podem ser introduzidos ao ensino da Lei Maria da Penha. É o que propõem os vereadores Fernando Lourenço (PDT) e Tita (PSDB) em projeto que começou a tramitar na Câmara esta semana. A ideia é que os mecanismos legais para coibir e prevenir a violência doméstica sejam trabalhados como tema transversal junto aos estudantes. O intuito dos autores é estimular a igualdade de gênero e prevenir a concretização de novos casos.
Comissão convoca secretário e diretor para falar sobre estiagem
— por Daniele Silva — última modificação 12/05/2020 18h0112/05/2020 - A estiagem que tem assolado todo o Estado, as queimadas constantes em Novo Hamburgo e a grande quantidade de lixo espalhado pela cidade foram temas da reunião da comissão de Meio Ambiente na tarde da segunda-feira, dia 11. Para saber as ações realizadas pelo Executivo, o grupo de trabalho formado por Vladi Lourenço (PSDB), Sergio Hanich (MDB) e Nor Boeno (PTB) redigiu requerimento convocando o secretário da pasta, Udo Sarlet, e o novo diretor-geral da Companhia Municipal de Saneamento – Comusa, Eduardo Antônio Bonato da Rosa, para prestar esclarecimentos no próximo encontro, marcado para 18 de maio.
Proposta de desconto na tarifa de água por interrupção do abastecimento recebe novo pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 23h2511/05/2020 – Projeto de lei que determina a redução da conta de água nos meses em que houver interrupção do abastecimento teve sua votação novamente adiada após pedido de vista encaminhado pelo vereador Nor Boeno (PTB) na sessão desta segunda-feira, 11. A primeira apreciação, prevista inicialmente para abril, já havia sido postergada por solicitação do vice-presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). Com isso, o texto deve ser analisado em dois turnos nos dias 27 de maio e 1º de junho.
Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 23h3111/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
Câmara aprova legislação única sobre feriados municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 23h1911/05/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 11, iniciativa apresentada por Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. O projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto, aprovado com o voto contrário do vereador Vladi Lourenço (PSDB), será encaminhado agora para a análise do Executivo.
Comissão de Saúde aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 23h1011/05/2020 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Saúde da Câmara aprovou a tramitação do Substitutivo nº 1/2020, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. O texto recebeu o voto favorável do relator Gabriel Chassot (PSDB), referendado pela presidente Patricia Beck (PP). O secretário Enfermeiro Vilmar (PSL) não participou da reunião.
TV Câmara – Endocrinologista explica as consequências dos excessos alimentares para a saúde
— por Daniele Silva — última modificação 13/05/2020 20h0708/05/2020 – No Vitalidade desta semana, a endocrinologista e metabologista Bruna Nogueira Würdig fala sobre excessos alimentares e o aumento da ingestão de bebida alcoólica, principalmente durante o isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus. A médica também explica os prejuízos que isso traz ao corpo humano.
Procuradoria Especial da Mulher e Executivo retomam projeto para instalação da Sala das Margaridas
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/05/2020 22h4607/05/2020 – Dois meses e meio após as primeiras tratativas sobre a implantação da Sala das Margaridas, na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Novo Hamburgo, a procuradora especial da Mulher do Legislativo, Tita (PSDB), reuniu-se na tarde desta quinta, 7, com a prefeita Fátima Daudt para dar prosseguimento ao projeto. A iniciativa deve propiciar um local de acolhimento às vítimas que prestam queixas nos horários e dias em que a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) está fechada.
Projeto de lei assegura atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2020 17h2907/05/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de abril projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O parlamentar defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta Luz.
TV Câmara – Médico e vereador, Raul Cassel fala sobre a situação do coronavírus em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 07/05/2020 16h1607/05/2020 – Clínico geral e médico de segurança do trabalho e do trânsito, o vereador Raul Cassel (MDB) destacou no Dicas de Vitalidade, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e nas mídias sociais da emissora, a situação do novo coronavírus em Novo Hamburgo. Ele falou sobre como a fase inicial de confinamento contribuiu para que a curva de contágio tenha se mantido estável, destacou os grupos mais suscetíveis à Covid-19, abordou temas como a volta gradual às atividades e a alta procura pela vacinação contra a influenza e a gripe A este ano e salientou a importância de uma boa gestão para o combate à proliferação do vírus.
Projeto que sugere divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas irá a plenário
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2020 20h5306/05/2020 – O Projeto de Lei nº 2/2020, que dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), tramitou pelas Comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 5. A proposta foi encaminhada ao plenário para análise e votação dos demais parlamentares.
Moção pede posicionamento da Prefeitura sobre estiagem em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2020 19h4006/05/2020 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), elaborou moção de apelo solicitando que a Prefeitura se manifeste sobre a necessidade de declaração de estado de calamidade pública devido à grave estiagem que assola a cidade há mais de cinco meses. No último dia 30, a Comusa registrou o menor nível do Rio dos Sinos desde 1998, atingindo 1,76 metro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 6.
Projeto aprovado consolida legislação e facilita consulta a feriados municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2020 19h3706/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto deve ser analisado em votação final na próxima segunda-feira, 11.
Aprovada iniciativa que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2020 22h4604/05/2020 – O PL nº10/2020, que institui o Programa “Mais Segurança nas Escolas”, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4. De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), a proposta determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às instituições de ensino municipais.
Cojur aprova meia-entrada em eventos culturais do Município para doadores de sangue ou medula óssea
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 20h1429/04/2020 – A retomada das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 29, foi marcada pela aprovação de substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo desconto de 50% do valor da entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados pela Prefeitura. O texto, que recebeu parecer favorável após a apresentação de emenda, ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
Moção critica recurso contra bloqueio do fundo eleitoral para ações de combate à Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 19h2629/04/2020 – No último dia 7, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, que somam valor próximo a R$ 3 bilhões, para aplicação em medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Imediatamente, a Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional entraram com recurso pedindo a suspensão da liminar. O movimento desagradou o vereador Inspetor Luz (MDB), que elaborou moção de repúdio à ação. O parlamentar entende que a decisão representa uma “profunda resistência” em prestar ajuda diante de uma situação delicada. Aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 29, a moção será agora encaminhada ao presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre.
Projeto sugere que alunos da rede municipal recebam avaliação periódica da visão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 18h5729/04/2020 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, marcou a aprovação unânime de três projetos de sugestão elaborados pelo vereador Inspetor Luz (MDB). As matérias serão encaminhadas ao Executivo, que deve analisar e responder sobre a viabilidade das propostas dentro de 90 dias. Uma das sugestões do parlamentar é pela instituição do teste de acuidade visual nas escolas municipais, com forma e periodicidade definidas pela rede pública de saúde. O intuito da iniciativa é permitir um diagnóstico precoce, imediatamente informado aos pais junto às orientações para o tratamento.
Câmara aprova instalação de câmeras de vigilância nos acessos às escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 18h4729/04/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei que determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa proposto por Inspetor Luz (MDB) busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. O texto deve ser novamente analisado na sessão da próxima segunda-feira, dia 4.
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